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corujito
Trooper
 

Default Recusa de procuração por instrumento público

10-08-09, 14:02 #1
Pessoal, é o seguinte:

estive em uma instituição bancária representando meu pai, que possui lá um financiamento. Minha intenção é quitar o financiamento, por isso fui até lá solicitar o boleto de quitação. Sou procurador de meu pai, a procuração que tenho é de plenos poderes inclusive cita explicitamente as instituições bancárias.

Para minha surpresa, a atendende se negou a emitir o boleto de quitação, exigindo a presença de Papai pessoalmente. Ora, então pra que serve a procuração? Insisti, entrei em contato várias vezes com o atendimento, ouvidoria e a resposta foi a mesma: não emitirão o boleto a não ser que meu pai compareça pessoalmente ou prove que não resida em Brasilia e peça a emissão por telefone. Dá pra acreditar?

Minha dúvida é: eles podem recusar a procuração? Podem simplesmente ignorar a fé pública do tabelião?





corujito is offline   Reply With Quote
Kenny
Trooper
 

10-08-09, 17:13 #2
A procuração está no prazo de validade? Tem poderes para dar quitação? Tem que ver isso direito, não basta mencionar genéricamente a representação perante instituições financeiras.

Mas, em princípio eles não podem recusar a procuração.

Há algum motivo impeditivo para que sei pai ligue no banco para pedir o boleto?

Kenny is offline   Reply With Quote
XtremE
Trooper
 

10-08-09, 17:33 #3
Quote:
Postado por Kenny Mostrar Post
A procuração está no prazo de validade? Tem poderes para dar quitação? Tem que ver isso direito, não basta mencionar genéricamente a representação perante instituições financeiras.
correto.

os bancos tem diversas instruções internas tentendes a evitar fraudes e algumas acabam sendo apenas dores-de-cabeça por excesso de rigor...

antes de perder sua calma com um atendente que na maioria das vezes não tem formação jurídica para entender o que ele mesmo está exigindo com base em norma interna, relaxe e veja se não era mais simples atender à exigência...

no seu caso imediatamente me chama atenção o fato de vc dizer que tinha "amplos poderes". Para certos atos jurídicos, "amplos poderes" não são adequados, pois exige-se poderes específicos para o ato em questão. Poder para dar quitação é exatamente um destes poderes que se exige procuração específica.

O "depuramento" dessa exigência chegou a tal ponto de não se aceitar procuração particular expedida ou pública autenticada há mais de 6 meses (Receita Federal, Caixa Economica) e também de se recusar o ato em questão pela falta de menção expressa à operação (elementos de identificação e controle de conta de depósito, vinculada, precatório etc) e à instituição onde esta será realizada (aqui, novamente e especialmente, Caixa Econômica Federal)...

c´est la vie... e não adianta ficar muito zangado com isso pq eles não vão mudar mas vc vai perder a sua saúde se levar isto muito a sério...

XtremE is offline   Reply With Quote
night
Grande merda ser advogado
 

PSN ID: lcsaboia Steam ID: luzion
10-08-09, 17:40 #4
A explanação do Kenny foi perfeita. Mas varia muito de lugar pra lugar. Tem algumas instituições que aceitam sem maiores problemas até mesmo aquelas que dão "amplos, gerais e irrestritos"... mas algumas embaçam.

Agora, se a procuração está no prazo de validade e ainda menciona expressamente a possibilidade de representação em instituições bancárias, eu não vejo como eles possam recusar. Não teria cabimento exigir uma procuração que diga "especialmente para requerer boletos de quitação antecipada de financiamentos"... oeuahoeuaheuoa! Mas como bem lembrou o XtremE, alguns atos - como dar e receber quitação - exige poderes específicos.

Eu acho pouco provável que uma procuração tão extensa, com previsão de poderes como "representação perante instituições financeiras", não contenha poderes para dar e receber quitação. Mas confira direitinho. Aliás, se puder, digitaliza a procuração e manda link por PM ou a imagem por email para um de nós...

Se eu fosse você, caso haja realmente previsão expressa para representar seu pai perante instituições financeiras, eu iria até o mais alto escalão do banco tentando resolver. Eles não podem recusar uma procuração nesses termos. Pra mim está bem evidente que estão se recusando a reconehcer a procuração porque vão ser obrigados a abater os juros pela quitação antecipada. Nenhum banco gosta de perder a "gordurinha"...

Aonde você mora? Dependendo, dá pra resolver isso aí por telefone...


Last edited by night; 10-08-09 at 17:47..
night is offline   Reply With Quote
XtremE
Trooper
 

10-08-09, 17:51 #5
night, é irrazoável mas é a prática comum exigirem isso mesmo...

se vc tem a possibilidade de providenciar o que eles querem é menos estressante do que buscar todas as vias possíveis de fazer valer o instrumento que vc ja tem...

falo por XP PRÓPRIA... sou advogado tinha procuração pública ad judicia e extrajudicia da empresa que trabalhava, documentação em perfeita ordem, todos os poderes específicos devidamente listados e ainda assim exigia-se poderes específicos... vc conseguir falar com os "canais adequados" para discutir a legalidade da exigência é muito mais cansativo do que simplesmente atender a exigência quando esta não é teratológica...

como vc atende? faz uma procuração particular constando apenas o poder específico para que o ato específico seja praticado naquela agência específica, reconheça a firma dos diretores e corre pro abraço...

XtremE is offline   Reply With Quote
corujito
Trooper
 

10-08-09, 18:29 #6
Pois é exatamente essa minha dúvida: aceitar uma procuração genérica ou específica vai da instituição ou isso é regulamentado em algum lugar? Digo porque, para tomar posse em cargo público, por exemplo, é necessária procuração específica, mas isso está lá na 8112/90 com todas as letras!

É meio difícil pra Papai vir a Brasília. E é exatamente por isso que tenho essa procuração: para resolver tudo pra ele sem ele precisar vir até aqui. Seriam quase 200 mangos só de passagem pra ele vir aqui assinar um papel.

A procuração diz:

"... a quem confere amplos, gerais e ilimitados poderes para tratar de todos e quaisquer assuntos, negócios, direitos e interesses do outorgante, podendo, para tanto representá-lo perante os Órgãos Públicos Federais... bancos em geral, ... estabelecimentos de crédito em geral, instituições financeiras,... e onde mais com esta se apresentar e for necessário, mesmo as que aqui não expressamente mencionadas, podendo alegar e assinar o que for preciso, juntar, apresentar e retirar documentos, guias, formulários, requerimentos,...pagar ou receber quaisquer importâncias, seja a que título for, inclusive salários, vencimentos, proventos, pensões, pecúlios, aposentadoria, benefícios... e demais vantagens, podendo receber, dar quitação, abrir, movimentar, regularizar e/ou encerrar contas corrente..."

bom, como não tem sinal de celular na fazenda em que papai vive e ele quem sempre faz o contato, só resta esperar. Enquanto isso tentei fazer com que eles me dessem por escrito/e-mail esse posicionamento de negarem a quitação ao procurador. Inicialmente disseram que não o fariam, mas insisti e estão "vendo".

Bom, mas pelo que percebi na análise de vcs, não tem como enfiar alguma coisa goela abaixo neles :/

Ah, e aprocuração é de 10/02/2009 hehehe coincidentemente faz 6 meses hj

Valeu mesmo pela força que tão dando!


Last edited by corujito; 10-08-09 at 18:36..
corujito is offline   Reply With Quote
maxcool
Banned
 

PSN ID: atcasanova
10-08-09, 19:34 #7
ae night, tá dando com força?


coruja, chega na agência e fala q é meu amigo, já ensinei

maxcool is offline   Reply With Quote
XtremE
Trooper
 

10-08-09, 21:32 #8
bom... corujito, existe uma coisa que tem um certo custo mas é uma garantia de resolver estas questões rapidamente.

Procure um cartório e informe-se sobre o SINAL PÚBLICO e como seu pai poderia proceder para ter firma reconhecida em brasília.

Caso o cartório de Brasília ou o da municipalidade onde seu pai estiver, não tenha sinal público (provável quando tratam-se de Estados diferentes) talvez ele tenha que ir uma única vez num cartório de Brasília para abrir a firma e, feito isso, ele poderia te mandar quaisquer documentos assinados por ele POR FAX, PAPEL DE PÃO, POMBO CORREIO etc, que vc poderia reconhecer a firma dele no cartório local.

XtremE is offline   Reply With Quote
Kenny
Trooper
 

11-08-09, 08:08 #9
Eu acho que a procuração assim tem validade e o banco tá com muita frescura.

BTW, para resolver, pega uma autorização por escrito do seu pai, reconhece firma e manda pro banco, como o XTREME falou.

Kenny is offline   Reply With Quote
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