Voltar   Darkside > >

Responder
 
Thread Tools
Style
Trooper
 

Default Acúmulo de Funções

18-06-10, 10:37 #1
ae galera! preciso da ajuda de v6 aki procurei bastante na internet mas nada mto claro, só achei algumas decisões da Justiça...

mas é o seguinte...


trabalho em uma empresa ja ja fazem quase 4 anos...
sou contratado como axiliar administrativo (cuido das questões do escritório, questões administrativas essas coisas) , mas de um ano pra ca, o cara que fazia a função de motorista/boy da empresa pediu para sair... e acabou que a função dele sobrou para mim, ou seja, além de todas as funções que exerço como aux. adm. ainda acumulei essa função de Motorista/boy da empresa.



sei q tenho direito a receber um "plus salarial"...
mas precisava de um embasamento legal pra chegar no meu chefe e expor a questão sem deixar brechas pra ele dizer não.


e tem mais, trabalho na Associação dos Magistrados aki do meu estado...
isso que me deixa mais puto, meu chefe sabe que tenho direito a isso, mas ele é ruim como pessoa msmo é mto mão de vaca, mas da forma q está é sacanagem de mais ja tem mais de um ano q estou acumulando as duas funções e quando pedi o aumento ele simplesmente disse q eu estava ganhando bem de mais, eu recebo um salário e meio, mais vale-transporte, e um auxilio sem vergonha pra uma cesta basica por mês no valor de R$130,00


pelo que estive lendo isso seria uma causa ganha na justiça, mas não qero entrar na justiça, só quero mostrar pro meu chefe que sei dos meus direitos, e pedir o aumento justo, junto com os retroativos de 1 ano q ja venho exercendo as duas funções.

bem, é isso se puderem me ajudar fico mto agradecido.

abraço!





Style is offline   Reply With Quote
StorM
Creep
 

PSN ID: sttsek Steam ID: stt2010
18-06-10, 11:49 #2
É uma situação complicada. Botar a empresa no "pau" enquanto você ainda é empregado é algo realmente arriscado.

Deixa eu perguntar. Você tem perspectiva de crescer nesta empresa? Porque se não tiver, eu recomendaria você esperar até sair dela pra aí sim entrar com uma reclamatória trabalhista.

StorM is offline   Reply With Quote
Style
Trooper
 

18-06-10, 13:29 #3
StorM, sem chaces de eu crescer aki mano...

mas então, o que eu quero é justamente mostrar isso pro meu chefe aki para ele entender que eu tenho direito a receber essa grana, mas sem a necessidade de colocar ele no pau, mas caso seja necessário, só lamento para eles, vou entrar msmo.

vc não tem como me dar um argumento Jurídico para eu mostrar pra ele que tenho q receber essa grana?

valew!

Style is offline   Reply With Quote
StorM
Creep
 

PSN ID: sttsek Steam ID: stt2010
18-06-10, 13:49 #4
Direito Trabalhista não é o meu forte. Eu até pesquisaria pra você, mas é uma questão um tanto simples para um Advogado Trabalhista, e pelo que lembro tem um ou dois aqui na DS (se não me engano o Xtreme é), vou deixar que eles respondam para você.

StorM is offline   Reply With Quote
QuAKiLLeR
Trooper
 

18-06-10, 18:37 #5
Seu caso é interessante. Por mais que a Justiça do Trabalho tenha como um de seus princípios a proteção do trabalhador, é muito comum encontrar entendimento no sentido de que realizar funções mais amplas do que as previstas no seu contrato de trabalho não caracteriza acúmulo de função.

Pra caracterizar verdadeiro acúmulo de função é preciso provar de forma concreta que a função que você passou a exercer era incompatível com a sua função anterior. Não era apenas um acréscimo nos trabalhos que você já realizava, mas sim um cargo absolutamente diferente do que você já tinha. A questão é: atuar como boy é totalmente incompatível com a função de um auxiliar administrativo?

Não sei. Muitos auxiliares administrativos, que várias vezes se confundem com os chamados auxiliares de serviços gerais, vão a bancos e realizam diversos trabalhos na rua.

É uma questão que entra numa esfera subjetiva. Muitos podem entender que atuar como boy é apenas ampliar a função de um auxiliar administrativo, enquanto outros tantos podem entender que tais funções são incompatíveis.

Vou citar alguns exemplos de processos julgados nos últimos dias:

ACÚMULO DE FUNÇÃO. Vigilante que eventualmente entregava vale- transporte e recibos de pagamento para empregados e emitia notas fiscais de produtos da empresa. Exercício conjunto de misteres que não caracteriza acúmulo de função, mas se situa no sentido da máxima colaboração que o empregado deve ao empregador. Inexistência de indeterminação do salário (CLT, art. 460) que faz entender que o empregado se obrigou, desde o início do contrato, a todo e qualquer serviço compatível com a sua condição pessoal (CLT, art. 456, parágrafo único). (TRT 2ª R.; RO 00761-2008-009-02-00-3; Ac. 2010/0511125; Sexta Turma; Rel. Des. Fed. Rafael Edson Pugliese Ribeiro; DOESP 11/06/2010; Pág. 60)

SALÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÕES O exercício de mais de uma função, salvo ajuste ou norma expressa em contrário, por força de um único contrato de trabalho e em horário único, não gera direito à multiplicidade de salário, em face da inexistência de amparo legal. O fato de o empregado realizar outras tarefas, em parte de sua jornada, não constitui motivo para que lhe seja reconhecido um salário para cada tarefa realizada em total afronta ao preceito da livre pactuação dos salários. (TRT 9ª R.; Proc. 38061-2007-029-09-00-7; Ac. 17389-2010; Quarta Turma; Rel. Des. Sérgio Murilo Rodrigues Lemos; DJPR 08/06/2010)

ACÚMULO DE FUNÇÕES. JUS VARIANDI DO EMPREGADOR. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO. Salvo a hipótese em que se demonstre, de forma clara, a existência de prejuízo, o trabalho em dupla função para o mesmo empregador não dá direito ao pagamento de diferenças salariais por acúmulo de funções, uma vez que configura manifestação do jus variandi ou poder de comando do empregador. (TRT 8ª R.; RO 0212200-75.2009.5.08.0201; Quarta Turma; Relª Desª Fed. Sulamir Palmeira Monassa de Almeida; DJEPA 31/05/2010; Pág. 10)

Veja, eu não quero te desanimar, até porque você pode muito bem ingressar em juízo e conseguir a diferença salarial por atuar em dupla função. Mas é muito importante saber das dificuldades que você irá encontrar.

Uma coisa que tornaria seu caso muito mais fácil era ter previsão expressa, no seu contrato de trabalho, de que você atuaria única e exclusivamente auxiliando os serviços dentro do escritório.

QuAKiLLeR is offline   Reply With Quote
Style
Trooper
 

21-06-10, 12:01 #6
Pois eh Quakiller, estive lendo algumas decisões da justiça, e percebi isso q vc disse...

tipo essa qestao de trabalhar unica e exclusivamente dentro do escritorio realmente nao tem...

eu e uma amiga advogada aki fizemos um requerimento e vou entregar a ele...
da uma olhada


Senhor Presidente,

É por meio deste que venho a Vossa Excelência expor e requerer o que abaixo segue.
Como é de vosso conhecimento, há 04 meses este funcionário desempenha as funções de assistente administrativo e motorista dessa Associação, cumulando concomitantemente as duas funções.
Ocorre que as atribuições iniciais deste funcionário foram consignadas apenas como assistente administrativo e, por razões de necessidade superveniente, passou a também desenvolver a segunda atividade.
Em razão disso, requeiro a adequação dos meus vencimentos, com a respectiva anotação da Carteira de Trabalho e Previdência Social, a fim de adequar, inclusive, aos parâmetros legalmente estabelecidos para os casos análogos, sugerindo reajuste de 40% (quarenta por cento) sobre o salário atual, qual seja R$ 810,00 (oitocentos e dez reais), também com efeito retroativo a fevereiro do corrente ano.

Nestes termos, pede-se deferimento.

Style is offline   Reply With Quote
EviLBraiN
Trooper
 

21-06-10, 12:33 #7
Ser motorista possui um risco bem maior do que assistente administrativo interno. A chance de um acidente em serviço é maior e tal... Será que não daria pra pensar por este lado ?

Não sei se motorista tem insalubridade e tal... ?

EviLBraiN is offline   Reply With Quote
Kenny
Trooper
 

21-06-10, 13:30 #8
Quote:
Postado por EviLBraiN Mostrar Post
Ser motorista possui um risco bem maior do que assistente administrativo interno. A chance de um acidente em serviço é maior e tal... Será que não daria pra pensar por este lado ?

Não sei se motorista tem insalubridade e tal... ?
Acho que vc quis dizer periculosidade ... Tb não sei se tem direito.

Insalubridade pelo que? Inalação de fumaça? Risco ergonômico?

Kenny is offline   Reply With Quote
EviLBraiN
Trooper
 

21-06-10, 14:46 #9
É, não sei mesmo... é que como na minha profissão tem insalubridade, acabei usando o mesmo termo...

EviLBraiN is offline   Reply With Quote
Style
Trooper
 

22-06-10, 17:14 #10
hummm
é msmo ainda tem esse argumento que pode ser usado...
eu acho que ate plano de saúde deveria ser pago... eh foda usar serviço publico =/

Style is offline   Reply With Quote
osterne
Trooper
 

22-06-10, 21:40 #11
Tô achando bem surreal a sua maneira de tratar isso.
Você pensa em acionar sua empresa enquanto trabalha lá mesmo?
Eu não acho uma boa ideia tambem querer falar "bonito" com esse juridiques nessa solicitação. E outra, tem que falar com o presidente?!

Na maioria das vezes você leva argumentos para uma conversa franca e pede uma posição. Tem perspectivas de contratar algum novamente ou não? Se não tiver você pede que reveja sua posição na empresa e tal.. Se tiver, creio que terá que aguentar esse periodo mesmo. Existe sempre a opção de sair da empresa.

osterne is offline   Reply With Quote
Sabbath
R2D2
 

Steam ID: ssabbath
22-06-10, 23:41 #12
Ah veio de boa... se queimar por um salário e meio é fria nem rola, pede aumento se não der peça para fazer um acordo para sair da empresa, se ele não der peça as contas e mete ele no pau.... se é isso que você quer, eu não meteria no pau de forma alguma, somente iria lá e pedia um acordo, se não rolasse era demissão mesmo e partia para outra.

Cara, esquece isso, arruma um trampo em outra coisa.

Sabbath is offline   Reply With Quote
Factor X
Trooper
 

Steam ID: marceloumeda
06-07-10, 15:04 #13
certeza, até pq é uma recomendação a menos e pode ser que isso te prejudique mais no futuro. Mas veja, de forma alguma, ainda mais como estudante de direito, eu te recomedaria a abaixar a cabeça e deixar seus direitos pra lá, apenas estou dizendo que talvez esta não seja melhor solução/opção no seu caso.

aconteceu a mesma coisa com meu amigo, só que ele estudava direito e trabalhava num escritório de advocacia. Analisando o caso dele, não valeria a pena se "queimar" pelo ocorrido.

Factor X is offline   Reply With Quote
Responder

Thread Tools

Regras de postagem
Você não pode criar novos tópicos
Você não pode postar
Você não pode enviar anexos
Você não pode editar seus posts

BB code is On
Smilies are On
[IMG] code is On
HTML code is Off

Atalho para Fóruns



O formato de hora é GMT -2. horário: 02:49.


Powered by vBulletin®
Copyright ©2000 - 2014, Jelsoft Enterprises Ltd.
Search Engine Optimisation provided by DragonByte SEO (Lite) - vBulletin Mods & Addons Copyright © 2014 DragonByte Technologies Ltd.
User Alert System provided by Advanced User Tagging (Lite) - vBulletin Mods & Addons Copyright © 2014 DragonByte Technologies Ltd.
Minecraft