[2009] Lei Antifumo - Estado de São Paulo

[Danna]

Postado por Lev

PQP

COMO EH BOM SAIR NO SABADO A NOITE E PODER USAR A MESMA ROUPA NO DOMINGO!

MELHOR LEI DOS ULTIMOS 5 ANOS, FACIL

Bem, melhor não, pq prejudicou muito o povo que fuma, se eu fosse fumante ia estar puta, e ia fumar sim ahsuhasushsa, mas pra quem não fuma é muito boa!!

*edit: primeira vez que eu abro uma pagina *.* ahushsauhsaushas

[ShadoW]

Carne vermelha você come e quem se fode É VOCÊ

Se você fuma um cigarro em um ambiente fechado você ferra todas as pessoas em sua volta.
O problema de fumódromos é que o garçons/seguranças iriam se foder na fumaça. Eles não tem o direito também de não respirar isso?
Fora que a fumaça não vai ler a placa e vai ir para área de não fumantes

obs: eu não ligo para cigarro quando saio de balada/barzinho

[Baron]

fumódromo é um sala fechada, com exaustores. As pessoas vão lá, fumam seu cigarro e saem. Isso é mais comum em empresas, mas há lugares como restaurantes ou bares que possuem também.

Não há garçons nem seguranças. Se houver não é um fumódromo, é apenas uma parte do bar permitida aos fumantes.

[Dr_Phibes]

depois de fumar lá o cara tem q eliminar o cheiro de CO2 q fica na roupa...

[Style]

Lei antifumo paulista é inconstitucional, diz AGU

Em São Paulo
A Advocacia-Geral da União (AGU), órgão que defende e representa a União principalmente em ações no Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu parecer anteontem que considera a lei antifumo paulista inconstitucional. O documento, assinado por José Antonio Dias Toffoli, enfatiza que a competência de legislar sobre o uso do cigarro em ambientes fechados é do governo federal e não de Estados ou municípios. O caso ainda não tem data para ser julgado. Ainda que o parecer seja específico sobre a lei paulista, abre precedente para outros questionamentos. O Estado do Rio de Janeiro, por exemplo, aprovou norma semelhante à de São Paulo. Minas Gerais e as cidades de Manaus e Belém também querem abolir o cigarro de locais fechados e coletivos.

Apesar de o posicionamento não ser definitivo, levantamento feito pelo Estado mostra que nos últimos casos polêmicos julgados pelo STF tem prevalecido o entendimento da AGU. Foi assim no questionamento das cotas para estudantes negros em universidades, na avaliação sobre as pesquisas com células-tronco e na disputa sobre a área indígena Raposa Serra do Sol. O jurista especializado em Direito Constitucional Luiz Tarcísio Ferreira Teixeira destaca a relevância. "Não significa que o parecer será seguido, mas é o primeiro questionamento sério a respeito da constitucionalidade da lei antifumo", afirmou.
Por meio de nota, o governo do Estado defendeu a legalidade da lei. Afirmou que o Brasil é signatário da Convenção da Organização Mundial de Saúde (OMS), que "é mais recente e restritiva do que a lei federal". "A Lei 13.541 dá pleno cumprimento ao tratado que determina que: "cada Parte adotará medidas eficazes de proteção contra a exposição à fumaça do tabaco em locais fechados"."

Fonte: Notícias UOL


Disque-denúncia
Nos dez primeiros dias de vigência da aplicação de multas da lei antifumo no Estado de São Paulo, cinco pessoas por hora acionaram o disque-denúncia para delatar o uso do cigarro em ambientes fechados. No total, foram 1.203 ligações no período (120 por dia, em média) e os bares, restaurantes e casas noturnas lideraram entre os estabelecimentos delatados pelos paulistas (38% dos casos). Apesar de o segmento da diversão e gastronomia estar na liderança, os shoppings e lojas (17%), indústrias (6%) e condomínios (6%) também apareceram entre os denunciados.
A lei antifumo rendeu, em média, apenas sete multas diárias em todo o Estado. Levantamento feito pelo governo estadual mostra que, entre 7 de agosto e o dia 16, foram aplicadas 71 sanções aos estabelecimentos infratores, em um universo de 11.896 locais fiscalizados. Seguindo a mesma tendência da primeira semana de vigência da legislação, o interior ainda concentra maior número de multados, com 64,7% das autuações. Na capital paulista foram 25 multas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

[Satangos]

cara uma duvida que me surgiu agora, não sei se já foi discutida no topico porque nao li inteiro.

Fumar Arguille também não pode?

[Many Kalaveraa]

nem..
cigarro.. narguile.. charuto.. cachimbo.. cigarro de palha e afins..

[born2bmild]

legal que as baladas q tem área de fumante ao ar livre virou terra de ninguém aehiuae
rola tudo qnto é sacanagem, gente fumando um, cheirando
se o som alcançasse seria o lugar mais divertido da balada definitivamente³

alguém aí foi no pub em sorocaba? os caras tiraram as cabines do banheiro masculino e ainda botaram um segurança pra ninguém cheirar por lá
daí vai na parte dos fumantes que é meio que um corredor aberto com um segurança na porta ficando doido pra controlar entrada/saída, dá até pra tomar pico no cu que ninguém nota ehauie