Notícia boa para quem traz produtos do estrangeiro...

[AracnotroN]

Ontem (2 de agosto de 2010) a Receita Federal divulgou que o viajante que comprar um telefone celular, um relógio de pulso ou uma máquina fotográfica no exterior não precisará mais declará-lo à Receita Federal ao retornar ao país. Esses objetos farão parte da cota de bens de uso pessoal, isentos de imposto. A regra começará a valer em outubro.


Quem quiser, leia a portaria:

http://www.infoconsult.com.br/legisl...f_440_2010.htm


Boa Guido.

Parte interessante:


"Da Isenção de Caráter Geral

Art. 7º O viajante procedente do exterior poderá trazer em sua bagagem acompanhada, com a isenção dos tributos a que se refere o art. 6º:

I - livros, folhetos e periódicos;

II - bens de uso ou consumo pessoal; e

III - outros bens, observado o disposto nos §§ 1º a 5º, e os limites de valor global de:

a) US$ 500,00 (quinhentos dólares dos Estados Unidos da América) ou o equivalente em outra moeda, quando o viajante ingressar no País por via aérea ou marítima; e

b) US$ 300,00 (trezentos dólares dos Estados Unidos da América) ou o equivalente em outra moeda, quando o viajante ingressar no País por via terrestre, fluvial ou lacustre.

§ 1º Os bens a que se refere o inciso III do caput, para fruição da isenção, submetem-se ainda aos seguintes limites quantitativos:

I - bebidas alcoólicas: 12 (doze) litros, no total;

II - cigarros: 10 (dez) maços, no total, contendo, cada um, 20 (vinte) unidades;

III - charutos ou cigarrilhas: 25 (vinte e cinco) unidades, no total;

IV - fumo: 250 (duzentos e cinquenta) gramas, no total;

V - bens não relacionados nos incisos I a IV, de valor unitário inferior a US$ 10,00 (dez dólares dos Estados Unidos da América): 20 (vinte) unidades, no total, desde que não haja mais do que 10 (dez) unidades idênticas; e

VI - bens não relacionados nos incisos I a V: 20 (vinte) unidades, no total, desde que não haja mais do que 3 (três) unidades idênticas.

§ 2º Os limites quantitativos de que tratam os incisos V e VI do § 1º referem-se à unidade nas quais os bens são usualmente comercializados, ainda que apresentados em conjuntos ou sortidos.

§ 3º A RFB poderá estabelecer limites quantitativos diferenciados tendo em conta o tipo de mercadoria, a via de ingresso do viajante e as características regionais ou locais.

§ 4º O direito à isenção a que se refere o inciso III do caput somente poderá ser exercido uma vez a cada intervalo de 1 (um) mês.

§ 5º O controle da fruição do direito a que se refere o § 4º independerá da existência de tributos a recolher em relação aos bens do viajante.

Art. 8º A bagagem desacompanhada é isenta de tributos relativamente a roupas e bens de uso pessoal, usados, livros, folhetos e periódicos, não se beneficiando dos limites de isenção previstos no inciso III do art. 7º.

Parágrafo único. Para fruição da isenção, a bagagem desacompanhada deverá:

I - chegar ao território aduaneiro dentro dos 3 (três) meses anteriores ou até os 6 (seis) meses posteriores à chegada do viajante; e

II - provir do local ou de um dos locais de estada ou de procedência do viajante.

____________________________________


Bem de uso pessoal incluem perfumes, celulares, relógios, câmera digital... não precisarão mais ser declarados.

Notebooks e filmadoras estão fora.

Finalmente estamos globalizando.

Pessoal que quer Kindle, Ipod, Iphone, etc... já dá pra viajar e trazer.

Pelo correio não sei se estenderá.

[Conrado]

FUCK YEA

paraguay vai virar o inferno na terra de FATO agora

[roadster]

pelo oq entendi celular e camera de filme ou de foto estao fora, a nao ser q vc compro lah pq precisou para um trabalho.

http://www.gizmodo.com.br/conteudo/c...o-profissional

O coordenador-geral de Administração Aduaneira, José Tostes Neto, explicou que o viajante que adquirir um celular ou uma máquina fotográfica durante a viagem e quiser entrar no País sem usar o limite da cota de isenção precisa mostrar que a compra foi feita para uso profissional. "O viajante tem de mostrar que precisou do equipamento enquanto estava no exterior." Notebooks e filmadoras ficaram de fora da categoria de uso pessoal porque uma liberação agora poderia provocar distorções no mercado interno.

[troy]

véio.. eu sempre considerei assim e nunca declarei nada.. uhahua
acho um absurdo essas taxações.. se é pra mim já é pessoal!

e essa lei antiga é uma furada porque ninguém declara todos os bens antes de viajar.. é uma palhaçada.. imagina se antes de cada viagem nego declarasse todos eletrônicos, perfumes, relógios, etc.. que está portando.. perder mais tempo com burrocracia..

[snake]

e eu que achava que se eu fosse pros EUA por exemplo eu ia poder trazer vários relógios, roupas e até um notebook, sem problema nenhum hauhfuehfae
santa ingenuidade

[Mr. Valle]

Porra acabei de voltar com o cú na mão por causa do relógio... haueheauhae...

mas é uma boa notícia!

[Fura Olho]

po
cu na mao por causa de relogio, valle? q viagem
eh igual aquela galera q fica com medo por trazer roupa

a aduana nunca encrencou com bens de uso, mesmo cameras fotograficas, filmadoras e gadgets
digo isso por experiencia propria
eles pegam no pe mesmo eh com eletronicos em geral (placa mae, gps, notebook, videogames etc) e de paradas BEM caras, tipo filmadoras e maquinas fotograficas profissionais, aparelhos medicos (ultrasom etc) ou itens repetidos (3 tenis iguais, por ex)

celular, ipod, maquina digital, relogio, oculos etc eu NUNCA vi os caras encrencarem.. ja me xaroparam por causa de SEIS ipods, sendo 4 iguais, mas ai fiz cara de gato do shrek, cansadao, e a mulher me liberou numa nice

broder meu ja foi liberado com TRES macbooks:
- tem algum eletronico na mala?
- nao, soh roupas...
zzzzzzzzzzzzzzzp
- e esse macbook aqui eh o q entao? nao eh eletronico?.... e na mochila? tem algo?
- nao senhor, soh objetos pessoais...
zzzzzzzzzp
- e esses outros dois macbooks aqui? vc ta com 3 macbooks e me disse q nao tinha nada de eletronico? precisa tarifar os 3...
- nao, por favor! eu e minhas irmas somos arquitetos e estamos montando um escritorio! a gente ja gastou tanto com documentacao, reforma, emprestimos! so arrisquei pq precisamos desses notes pra atender os clientes e n temos condicoes de comprar aqui e nem temos mais dinheiro pro imposto! foi desespero! nao quis mentir pro senhor! desculpa! nao sei o q vou fazer meu pai vai me matar meu deus teremos q fechar mimimimimiimimi
- ta... vai embora... leva... mas n mostra isso pra mais ninguem ate chegar em casa, ok? se adianta!

passei pela aduana na hora do almoco na ultima vez q fui pra ny.. tinha um delegado coroa em pe, sozinho, recolhendo aquela declaracao q vc preenche dentro do aviao e nao parava ninguem.. passou uma familia com um mini quadricilho eletrico da yamaha q, sozinho, ocupava um carrinho de bagagem inteiro. o delegado nem olhou
win?

[Mr. Valle]

Uma coisa é um monte de roupa, outra é um relógio de R$ 4k na caixa todo bunitinho...

Num é a mesma coisa.

[troy]

cara... eu NUNCA fui parado na aduana.. =[
e só vi até hoje uma pessoa pegar a luz vermelha! hehehe

a vez que voltei do japão tava cheio de mala e cheio de coisa... passei sussa! hehehe

[SsjGohan]

Mas maq profissional é fácil d+ comprovar q é a trabalho
então é tranquilo trazer até aquelas canon q filmam em fullhd

[rockafeller]

pq trouxe o relogio na caixa?
vc é bobo?

[cebols]

Presente?

[rockafeller]

presente de 4k?
porra, ta sobrando ae hein

[ShadoW]

Vocês deveriam se envergonhar, depois reclamam do governo e da falta de infraestrutura. Temos que arrecadar impostos para o beneficio e crescimento do país.

[Hades]

4k sem poder trazer no braço?

encomenda/muamba?

[Mr. Valle]

Postado por rockafeller

pq trouxe o relogio na caixa?
vc é bobo?

Pq não? Eu falei com a minha do duty free e ela me avisou que tava sussa, se não tivesse era só tirar e por o relógio obvieamente.

[Hades]

e vc tava com o cu na mão pq então?

numtendi :\

[krusty]

Postado por Mr. Valle

Pq não? Eu falei com a minha do duty free e ela me avisou que tava sussa, se não tivesse era só tirar e por o relógio obvieamente.

opa...
quando vc tiver qualquer outra duvida sobre RF ou Aduana essas coisas pergunta pro pipoqueiro na esquina. ele sabera mt mais que a internetz.

[Never Ping]

Eu quando voltei de viagem internacional tava levando compras pinto perto do que a galera costuma levar. A conhecer:

- Camera fotográfica (joguei tudo fora, fiz de conta que sempre tive)
- Uma sacola contendo 400 dolares de perfume
- Uma XFX Radeon 5770 1GB de 160 dolares
- Uma outra sacola contendo cosméticos em geral valendo 100 dolares.
- 1 jogo de xbox
- 1 jogo de wii
- 1 phone bluetooth de PS3
- 1 Wii motion plus
- 1 prancha de cabelo de 120 dolares.

Eu quase levei o BD Player quando tava lá, mas fiquei encucado. Era minha primeira viagem internacional.

Cheguei na alfadega. Tinha 2 filas: quem ia declarar e quem nao ia declarar. A de declarar vazia. A de nao declarar cheia. Se eu tivese trazendo 3000 dolares em produtos tava ganho pq meu voo teve uns 30 turistas japoneses que sabe-se lá porque cada um trazia caixas do tamanho de uma TV de 24 polegadas CRT. Todos eles. E ae lotou o scanner com bagulhos. Ae o pessoal da alfandega liberou quem tava com até 2 malas de carrinho.


Fora iPhone e Macbook, ambos meus, até declarei antes de sair.

[_j5]

never, não gosto quando você faz prancha, acho que jogou dinheiro fora viu...

[Never Ping]

Postado por _j5

never, não gosto quando você faz prancha, acho que jogou dinheiro fora viu...

Bicha, a prancha é de titânio! Não é aquela coisa de cerâmica que demora horas pra esquentar. TITANIO! TI-TA-NIO. Mesmo material da roupitcha do robocop.

 

Deus grego cibernético.

[Stranger]

Negócio é ser um dos primeiros da fila, o cara olha o tamanho da fila e te passa na boa pra agilizar e liberar a área pro próximo embarque. Eu trouxe um nintendo dsi, um ps3, um notebook e jogos para ambos consoles e o cara só falou do volume em moeda que eu tinha, uns 80 cents em moeda de 1 mais uns contos em moedas pequenas. Moeda comanda.

[dos Pampas]

quero saber quem até hoje declarou, perfume até hoje

[Never Ping]

Postado por dos Pampas

quero saber quem até hoje declarou, perfume até hoje

Mas eu trouxe direto dos ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, nao quis passar no Duty Free com medo de nao ter alguma das paradas.

[4nkh]

Quando fui viajar, perguntei na receita e o cara falou que era maquina fotográfica até 10Megapixes.
Sera que essa regra agora é pra qualquer maquina?