Opa, nao teve um topico aqui...

[dos Pampas]

dizendo que agora nao podem mais ser feito esses contratos de fidelidade com telefonica, internet e o caraio? nao achei =/

[cridaum]

up

[DiE LuCiaNo]

Ixi, nem sei, não lembro

[whiplash]

saiu uma nota do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça há um tempo atrás sobre o tema
se você fez direito a leitura não será nenhum desafio
http://portal.mj.gov.br/data/Pages/M...5B17PTBRNN.htm
vale a pena pra quem se interessa sobre o tema também

[dos Pampas]

Valeu vou colocar o resuminho aqui que tem la:


"Fidelização não impede cancelamento de serviço sem multa, diz DPDC

Brasília, 1º/09/08 (MJ) - Consumidores que tenham problemas com o cumprimento dos serviços contratados junto a suas operadoras de telefonia ou de Internet podem rescindir o contrato sem qualquer ônus, a despeito de prazos de fidelização ainda em vigor. A determinação está em nota técnica divulgada pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça nesta terça-feira (1º).

“Quando o prestador do serviço descumpre as normas do contrato, o consumidor pode romper o vínculo sem o pagamento de multa, mesmo com a fidelização ainda valendo. Pouca gente sabe disso”, avisou o diretor do DPDC, Ricardo Morishita. Ele lembra que o contrato assinado entre o consumidor e a operadora ou prestadora vale para regular a relação, não para aprisionar. “As condições de qualidade pré-estabelecidas devem ser seguidas para que o consumidor faça jus ao acordo até o fim”, disse.

De acordo com Morishita, a alegação do consumidor de que não está recebendo o serviço adequado serve como motivo para interrupção do contrato firmado. “Se a empresa rebater os motivos de seu cliente, cabe a ela o ônus da prova”, completou o diretor.

Morishita citou como exemplo consumidores que contratam serviços de Internet wireless, 3G, mas a velocidade de navegação real não é a que foi estabelecida na assinatura do acordo e a conexão deixa a desejar em muitos pontos da cidade. Isso quando há conexão com a rede. “Neste caso (que tem chegado ao DPDC), o consumidor está totalmente livre para solicitar a interrupção do serviço, mesmo que ainda esteja fidelizado”.

Outros exemplos são os casos de cobranças indevidas, quando a operadora de telefonia celular cobra por serviço não pedido pelo consumidor; e situações de pessoas que possuem celular pré-pago, mas não encontram créditos com validade de até 180 dias, como determina a legislação"

to fechando contrato aqui com a redel, internet a radio, nao compensa pegar telefone pois nao sei se vou ficar la mais de 6 meses, pretendo sair do aluguel depois disso, massss

se eu fechar contrato de 1 ano a taxa de adesao é 30 reais e desconto de 10% na mensalidade e cabeamento gratiz.

e se eu fizer de 6 meses, a taxa de adesao é 90 reais e o cabeamento é 250 aeho. ou seja, vou pagar o equivalente a 9 meses pra ter internet durante 6 meses, visto que a mensalidade é 100 reais.

mas com essa nota ai, visto que é internet a radio acho que nao vou precisar pagar nada pra sair, pois deve ser um lixo e nao deve cumprir a velocidade.... alem do que uma merda de 1mb de velocidade.. pqp.

obs. caso mudem pro comunidade o winplash sera positivado. =]

[whiplash]

o maior problema é fazer as empresas seguirem esse entendimento, já que é muito mais lucrativo pra elas descumprirem a lei ou retardar a discussão por anos no judiciário
infelizmente não dá pra tomar essa posição do MJ como garantia do término da fidelização

[XUXU]

eu tenho fidelidade de 1 ano com a vivo
preciso seguir a risca com essa regra nova ou isso caiu?

[Mr. Valle]

Não entendi pampas... vc tá contrando um serviço que vc sabe que é uma merda pra poder rescindir depois?!

Caralho, não era melhor contratar um decente e gastar um pouco mais?

[mrxrsd]

Pelo o que eu entendi, ele nao tem opcao de contratar um decente.