Caso bizarro! [DS Advogados]

[marconds]

Não to pedindo ajuda nem nada, é mais pra relatar um caso bizarro que passou pelas mãos da minha irmã e que me contou enquanto eu tava estudando o Código Penal.

Um homem perambulava pela noite da cidade, nas proximidades de um cemitério e decidiu fazer uma visita aos mortos. Ao mesmo tempo, uma mulher prestava homenagens à um túmulo aberto e desmaiou, caindo dentro do túmulo. Acontece que a mulher tem aquela doença de desmaiar e perder o pulso e respiração.
Ok, o bêbado passando pela cova e vendo aquele corpo dando sopa, decidiu fazer sexo com ele. A mulher recobra a consciência e percebe o que aconteceu, vai na delegacia prestar queixa e logo logo chegam no cara.
Moral da história, não sabem pelo que vão processar o cara, se é por vilipêndio ou estupro.
LOL?

[Many Kalaveraa]

DS MAFIA NO CARA NOW!

[Sekzzz]

necrofilo fail

[ShadoW]

faek

[slashin]

 

[Kidonpah]

Poatz auhuahuauhauhahuauhahuuha que charge vacilona uhaHUAHUAUHHAUHAHUAUA
mas foi boa ;D

po processa pelos 2 num pode nao?

[QuAKiLLeR]

Acredito que nem tenha acontecido de fato, já que esses casos são típicos exemplos que os professores de Direito Penal usam! Bom, mas é possível que tenha acontecido...

Não trabalho com Direito Penal e já tem tempo que não estudo nada na área. É difícil dizer que ele deve responder por vilipêndio de cadáver, simplesmente porque a mulher não era um cadáver. Ela estava apenas desmaiada!

Alguém militante do Direito Penal me corrija se eu estiver errado, mas na minha opinião é caso de Erro de Tipo, ou seja, o cara realmente acreditou que era um cadáver. Então, por mais que o crime por ele cometido tenha realmente sido um estupro, o fato é que o erro de tipo exclui o dolo (ele não teve intenção de estuprar).

Então, já que está excluída a hipótese de estupro e a mulher também não era um cadáver, solta o cara!!! Hehehehe... sei lá!

[KQ]'s
Quakiller

[SuckerBuster]

 

[marconds]

fonte é minha irmã
ela trabalha no forum aqui de Santa Maria

[Master]

pics dela :P

aiehAEHAE

[marconds]

master
ela tem mais testosterona que todos que postaram aqui nesse topic
somados
ehauehae tu não ia querer ver foto dela

[Master]

uhau mas postei pra nao perder a piada ;D

[night]

Postado por marconds

Não to pedindo ajuda nem nada, é mais pra relatar um caso bizarro que passou pelas mãos da minha irmã e que me contou enquanto eu tava estudando o Código Penal.

Um homem perambulava pela noite da cidade, nas proximidades de um cemitério e decidiu fazer uma visita aos mortos. Ao mesmo tempo, uma mulher prestava homenagens à um túmulo

Parei de ler na crase.

[night]

Postado por Kidonpah

po processa pelos 2 num pode nao?

Óbvio que não.

[Gerson]

noooossa vai se fuder com essa merda marconds asduahea

[Soul]

processa ele por ser burro, confudir um morto com um vivo dentro de um caixao aberto e se ela ta la demaiada do nada, ele deve ter caido numa posição esquisita.. e nao toda certinha...

entao ou o cara foi de maldade de comeu a mule na moral, ou é burro e nao sabe a diferença..

faike

[intel]

ninja... o cara descobriu uma brecha no sistema!

 

bug na matrix

[NobodyYouKnow]

haihaoahoahi intel

[Gerson]

Postado por Nightwolf

Óbvio que não.

Como não velho? Sei la.
Já ouvi falar tantas vezes de fulano tar sendo processado por x,y e z.
Isso é informação errada / mal dada?

[Zedd]

Caso clássico: calúnia + difamação

[bw]

ele é 'processado' por x, y e z quando ele FAZ x, y e z.

ele praticou uma ação só: comer a loca, ou seja, ele estaria OU estuprando OU vilipendiando o cadáver. E acho que nesse caso não é vilipêndio porque não é morte real (catalepsia é morte aparente, se não me engano), então ele responderia por estupro ao meu ver (voltando ao caso do x, y, z: se ele tivesse comido o c* dela TAMBÉM, por exemplo, seria 'processado' por estupro E atentado violento ao pudor).

não sei agora se cabe alguma excludente aí, não to a fim de pensar também hue.

edit: só pra acrescentar, os crimes de estupro e de atentado violento ao pudor são crimes de ação penal privada, ou seja, se procedem mediante queixa (ela teria que 'dar queixa'). Vilipêndio é de ação penal pública.

[night]

Não, songer... não é informação errada. Mas aí o cara não é processado pela MESMA CONDUTA e sim por VÁRIAS CONDUTAS.

Não pode ser processado DUAS VEZES por uma única conduta. Isso seria bis in idem.

Eu não posso, por exemplo, espancar alguém até que esse alguém morra, e ser processado simultaneamente por lesão corporal seguida de morte MAIS homicídio. Ou um, ou outro.

Entendeu?

Já calúnia + difamação só pode rolar se ocorrerem DUAS acusações distintas, que se adequem aos tipos penais previstos para CALÚNIA E DIFAMAÇÃO.

Calúnia é imputar FALSAMENTE a alguém FATO OU ATO TIPIFICADO COMO CRIME.
Difamação é atribuir a alguém fato ofensivo à sua reputação.

Então se eu digo: O JEEP ROUBOU PÃO NA CASA DO JOÃO.
Eu estou atribuindo ao Jeep a prática de um CRIME, ou seja, o estou CALUNIANDO.
Se a afirmação for falsa, eu vou responder por CALÚNIA.

Se eu digo: O JEEP SÓ FAZ TRAMBIQUE.
Eu estou atribuindo ao Jeep um fato que é ofensivo à sua reputação.
Seja falsa ou não a afirmação (porque difamação não admite exceção da verdade, exceto se for funcionário público e a imputação seja feita em razão do exercício da função), vou responder por DIFAMAÇÃO.

E se eu digo: O JEEP, ALÉM DE SER UM TRAMBIQUEIRO, ROUBOU PÃO NA CASA DO JOÃO.
Eu estou fazendo DUAS afirmações; uma ofensiva à reputação e outra imputando a ele a prática de um crime.
Vou responder por CALÚNIA E DIFAMAÇÃO.

Mas não posso processar o cara DUAS VEZES o cara por ter comido a mulher que ele pensava estar morta. A conduta é uma só: COMEU A "MORTA". Então ou é vilipêndio a cadáver ou é estupro.

E nesse caso o Quakiller tem razão. O cara acreditou que estava morta, então a intenção (dolo) dele era de vilipêndio a cadáver. Como a mulher não estava morta, ocorreu erro de tipo. E como estupro e vilipêndio a cadáver não têm forma culposa... gg... solta o cara. O artigo 20 do Código Penal diz: "O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de um crime exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei."

Por isso, nesse caso ele não responde NEM por vilipêndio a cadáver, NEM por estupro.

[AcquiencE]

Postado por intel

ninja... o cara descobriu uma brecha no sistema!

 

bug na matrix

HOAIUHSEUIAEUHSAPEUHASIUEHASIEHAU

[Hades]

mas uma so conduta pode resultar em dois ou mais crimes, configurando o chamado "concurso formal ou ideal de crimes"

[night]

Sim, tem razão, Hades... mas não é o caso.

Mas enfim, vamos lá...

Quando ocorre o concurso formal? Quando um agente, mediante uma só ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não. Certo?

Mas para haver o concurso, não poderia haver o ERRO, certo? O erro de tipo exclui o dolo. Nesse caso específico, o erro de tipo recai sobre o crime de ESTUPRO (e não de vilipêndio a cadáver). Como não pode ser vilipêndio a cadáver porque a mulher não estava morta, evidentemente que o cara não poderá ser processado por isso (apesar do dolo). Mas como ele também não sabia que ela estava viva, não poderá ser processado por estupro, por causa do erro de tipo e também pelo fato de que não existe estupro culposo.

Sinceramente... depois dessa discussão eu comecei a ficar com a pulga atrás da orelha.

Então, em princípio, eu acho que neste caso o sujeito não responderia por nenhum dos dois crimes (vilipêndio a cadáver / estupro). Pelas razões que já expus. Mas posso estar equivocado...

Vou dar uma lida...

[Hades]

night, eu so queria dizer que a afirmacao do songer nao esta completamente equivocada...

[night]

Bom, vamos por partes...

Segundo a teoria analítica do delito, adotada pelo nosso Código Penal, o crime é: ação típica, antijurídica e culpável. Assim, antes de aplicar a sanção penal, é necessário analisar: a) a existência, ou não, de ação ou omissão típica; b) a existência, ou não, de alguma causa excludente de antijuridicidade; c) a existência, ou não, de alguma causa excludente de culpabilidade.

Agora vamos ao caso concreto. O sujeito passava pelo cemitério e percebeu que o suposto corpo (falsa representação da realidade) estava ali, dando sopa. Decidiu comer a defunta (acreditando que estivesse morta). QUAL ERA O DOLO? O dolo (vontade) era de comer a suposta defunta, portanto, o do artigo 212 do Código Penal:

Postado por Código Penal

Art. 212. Vilipendiar cadáver ou suas cinzas:
Pena - detenção, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa.

Notem que a pena é bastante reduzida nesse crime. Mesmo que o sujeito fosse condenado, se não fosse reincidente, cumpriria a pena em regime aberto porque a pena não chegaria a quatro anos (artigo 33, § 2.º, "b" do Código Penal).

Acontece que a mulher estava viva. Portanto, não há o preenchimento do tipo subjetivo especial do tipo, que é a vontade de aviltar o cadáver. Segundo Regis Prado (1) é "delito de tendência".

Nesse caso, portanto, ocorreu erro de tipo com relação ao crime de VILIPÊNDIO A CADÁVER. Entretanto, tem uma coisa extremamente importante e que não tinha me ocorrido até LER o exato TIPO PENAL do crime de estupro. Vamos lá:

Postado por Código Penal

Art. 213. Constranger mulher à conjunção carnal, [b]mediante violência ou grave ameaça[/m]:
Pena - reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos.

Acontece, meus caros, que nesse caso NÃO HOUVE VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA, portanto, o sujeito JAMAIS PODERIA RESPONDER PELO CRIME DE ESTUPRO!!!

Portanto, caso encerrado.

(1) PRADO, Luiz Regis. Elementos de direito penal. v. 2. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. p. 215.

[night]

Postado por Hades

night, eu so queria dizer que a afirmacao do songer nao esta completamente equivocada...

Sim, mas com isso eu concordei desde o início.
Como eu falei, "não, songer, não é informação errada".

Enfim...

Depois que eu li o TIPO do crime de estupro, até deixei pra lá a questão do erro de tipo. Isso aí não pode ser considerado estupro NEM A PAU, JUVENAL!

[Bombastic]

so queria dizer pro nightwolf tomar no cu e parar de usar negrito nos nicks das pessoas

[bw]

boa nightwolf, tinha esquecido do 'violência ou grave ameaça'.
+

[marconds]

Postado por Nightwolf

Nesse caso, portanto, ocorreu erro de tipo com relação ao crime de VILIPÊNDIO A CADÁVER. Entretanto, tem uma coisa extremamente importante e que não tinha me ocorrido até LER o exato TIPO PENAL do crime de estupro. Vamos lá:



Acontece, meus caros, que nesse caso NÃO HOUVE VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA, portanto, o sujeito JAMAIS PODERIA RESPONDER PELO CRIME DE ESTUPRO!!!

Portanto, caso encerrado.

(1) PRADO, Luiz Regis. Elementos de direito penal. v. 2. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. p. 215.

ok, então se eu encontro uma guria bebada desmaiada na rua
e eu arrombo ela não é estupro porque eu não usei de violência e nem grave ameaça? :o

[ShadoW]

Muito conveniente a mulher ter a tal doença e estar A NOITE (no qual não funciona neste período).
Mas o mais estranho é ela cair em um túmulo no qual estava aberto e não tinha nenhum morto lá, ela estava prestando benção a um túmulo vazio? A pobrezinha ainda teve o azar de estar passando, justo naquele momento, um necrófilo que pensou "Oba esqueceram-se de enterra uma, olha ela ta quentinha ainda vou manda bala"

[whiplash]

Presunção de violência

Art. 224 - Presume-se a violência, se a vítima:
[...]
c) não pode, por qualquer outra causa, oferecer resistência.

e ai, nite?
não tenho a menor idéia aehiua
to curioso

[intel]

Postado por Nightwolf

Acontece, meus caros, que nesse caso NÃO HOUVE VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA, portanto, o sujeito JAMAIS PODERIA RESPONDER PELO CRIME DE ESTUPRO!!!

Postado por marconds

ok, então se eu encontro uma guria bebada desmaiada na rua
e eu arrombo ela não é estupro porque eu não usei de violência e nem grave ameaça? :o

sim, como o Nightwolf nos demonstrou, segundo a lei, cu de bebado não tem dono mesmo.

se bem que comer o cu seria atentado violento ao pudor, né?

então o correto seria vagina de bebada ou narcoleptica não tem dono?


de qualquer forma, como eu já falei antes, o cara deu bug na matrix... RESET!

 

[Never Ping]

Postado por marconds

ok, então se eu encontro uma guria bebada desmaiada na rua
e eu arrombo ela não é estupro porque eu não usei de violência e nem grave ameaça? :o

Mas ae acho que vc já sabe que ela está bêbada, e não morta.

Daí seria estupro.

[night]

Postado por Bombastic

so queria dizer pro nightwolf tomar no cu e parar de usar negrito nos nicks das pessoas

Eu uso o negrito para dar destaque quando estou falando com alguém. É óbvio. Não acho que alguém tenha a obrigação de ler todos os meus comentários gigantescos. Por isso, negrito os respectivos nicks quando acho que aquele alguém específico deve olhar o comentário com mais atenção.

E vá você tomar no cu, Bombastic.

[Gerson]

Postado por Nightwolf

Não, songer... não é informação errada. Mas aí o cara não é processado pela MESMA CONDUTA e sim por VÁRIAS CONDUTAS.

Não pode ser processado DUAS VEZES por uma única conduta. Isso seria bis in idem.

Ah, entendi.
Tu meio que se expressou mal no teu quote no Kidonpah.
Valeu a explicação Night.

[gusto]

Postado por marconds

ok, então se eu encontro uma guria bebada desmaiada na rua
e eu arrombo ela não é estupro porque eu não usei de violência e nem grave ameaça? :o

é estupro sim pq nesse caso a violência é presumida.

Presunção de violência

Art. 224 - Presume-se a violência, se a vítima: Vide Lei nº 8.072, de 25.7.90

a) não é maior de catorze anos;

b) é alienada ou débil mental, e o agente conhecia esta circunstância;

c) não pode, por qualquer outra causa, oferecer resistência.

[night]

Postado por marconds

ok, então se eu encontro uma guria bebada desmaiada na rua
e eu arrombo ela não é estupro porque eu não usei de violência e nem grave ameaça? :o

Pois é. Dolo específico.
Não tem violência ou grave ameaça? Não é estupro.

Mas eu me esqueci de um detalhe importantíssimo: a presunção de violência.

Postado por Código Penal

Presunção de violência

Art. 224. Presume-se a violência se a vítima:

a) não é maior de 14 (catorze) anos;
b) é alienada ou débil mental, e o agente conhecia esta circunstância;
c) não pode, por qualquer outra causa, oferecer resistência.

Poderíamos, em tese, forçar a aplicação da alínea "c". Mas eu acho muito forçado querer presumir a violência do estupro num caso em que claramente o dolo era de vilipêndio a cadáver e ocorreu erro de tipo.

[night]

Postado por gusto

é estupro sim pq nesse caso a violência é presumida.

Apesar do meu comentário ter saído 10 minutos depois do seu, eu ainda não tinha visto seu comentário porque tinha deixado a janela aberta pra responder e tinha ido jantar.

Mas, como eu disse acima, neste caso específico, eu acredito que não se aplica a presunção de violência, porque ocorreu erro de tipo. Para haver essa presunção, a meu ver, era necessário o dolo da conjunção carnal com um ser VIVO.

Já no exemplo do marconds, como você bem disse, seria estupro por presunção de violência.

[gusto]

não é no caso da necrofilia que eu falei da presunção de violencia. foi no outro exemplo que o marconds levantou

"Postado por marconds
ok, então se eu encontro uma guria bebada desmaiada na rua"

[marz]

o "erro de tipo" é quando há a adequação objetiva ao tipo penal (o crime é prevista em lei, como no caso de vilipêndio), mas não há a subjetiva (dolo). Em poucas palavras: o cara não sabia o que tava fazendo. Vou citar um exemplo para esclarecer: o cara vai pro meio da floresta caçar veados com o amigo, chegam lá de noite, montam a barraca e dormem. de manhã, o cara é acordado por barulhos estranhos, olha pra fora e vê um vulto do lado de fora da barraca. Dá um tiro pensando que é um veado, mas era o amigo. Ainda há a distinção entre erro de tipo Inescusável ("imperdoável" ou EVITÁVEL) e Escusável (perdoável, onde a maioria das pessoas estaria suscetível a cometer o mesmo erro). Enfim, tô com bastante pressa, mas acho que deu pra sacar, né?
Nesse caso citado pelo marconds, há tanto o preenchimento do tipo objetivo (vilipêndio), como do subjetivo (o sujeito age com dolo, com a intenção de vilipendiar o cadáver - que, no caso, não era um cadáver), portanto não caberia a extinção da culpa do sujeito..

[night]

Pelo amor de Deus, SHUT THE FUCK UP!

NÃO TEM COMO COMETER VILIPÊNDIO A CADÁVER SE NÃO HÁ CADÁVER, PORRA!!!

A discussão em torno do erro de tipo é sobre a existência de ESTUPRO e não sobre o vilipêndio a cadáver, ATÉ PORQUE NÃO TINHA NENHUM CADÁVER!

PS.: Você tem alguns minutos para editar a EXTRAORDINÁRIA merda que você escreveu.

[gusto]

marz, então se eu furtar, por exemplo, um livro do Nightwolf e quando chegar em casa eu perceber que na verdade o livro é meu, eu havia emprestado pra ele há muito tempo e tinha me esquecido.
eu cometi furto? ahuheuhaea

[night]

Fail incrível do marz... impressionante.

Vou concordar com tudo o que ele disse na hora que ele conseguir me mostrar o preenchimento do tipo objetivo (vilipêndio ao cadáver de uma pessoa viva). OAUHeOUAHEuoAe!

[Many Kalaveraa]

fail

[intel]

e no caso de uma invasão de mortos-vivos?
se vc comer uma morta-viva, será vilipêndio, estupro ou suicídio?

[night]

oHOAHOuehAOUHEUOAHEOUEA intel...

[marz]

realmente, aí incorre o CRIME IMPOSSÍVEL. (crime impossível é o contrário do erro de tipo: há o fator subjetivo - dolo -, mas não o objetivo. Por ex: não se pode matar uma pessoa morta)

Nightwolf, eu não entrei no mérito do crime que o filho da puta cometeu, só tava esclarecendo o que tu tinha falado, seu filho da puta
CRIME IMPOSSÍVEL, porra. Não há vilipêndio em pessoa viva
E VAI TOMAR NO CU
perco 5 minutos da minha vida pra contribuir e nego cai em cima como se eu tivesse aqui pra flamear
enfim, falou >:\

[night]

Eu não estou me referindo ao VILIPÊNDIO A CADÁVER e sim ao ESTUPRO quando falo do erro de tipo.

Aprenda a LER.

E não estou caindo em cima... é que você interpretou errado o foco da discussão. É óbvio que é crime impossível. ÓBVIO. Não tem como vilipendiar um "cadáver" vivo. O que se discute é: QUAL SERIA, ENTÃO, O CRIME? E muita gente pensou que pudesse ser estupro. Mas não pode porque, quanto ao estupro, ocorreria: 1) ausência de tipicidade da conduta (porque não houve violência nem grave ameaça) ou; superada essa hipótese, 2) erro de tipo.

Copiou?

Não há vilipêndio em pessoa viva? JURA?! E que diabos eu estou falando há trocentas horas neste tópico?
Falou merda e agora quer consertar?

[QuAKiLLeR]

Todo mundo já entendeu!

gg.

Só queria saber do marconds se ele criou esse topico só pra a gente ajudar em alguma questão de "dever de casa" da facul... pq na boa, esses casos são típicos exemplos passados pelos professores de graduação... manjadíssimos!!!

Igual aquele exemplo de crime impossível: Tício quer matar a esposa, abre o guarda roupa e pega a espingarda. Aponta a arma para a mulher e aperta o gatilho, mas na arma não há balas. Logo, crime impossível! Duh...

[KQ]'s
Quakiller

[night]

Esse exemplo que o marz deu pra erro de tipo também é clássico nas faculdades. Mas eu conhecia com URSO. Acho que a utilização de VEADOS no exemplo é coisa mais dos Pampas... oAUHeouAHeuoa!

[Never Ping]

Postado por gusto

marz, então se eu furtar, por exemplo, um livro do Nightwolf e quando chegar em casa eu perceber que na verdade o livro é meu, eu havia emprestado pra ele há muito tempo e tinha me esquecido.
eu cometi furto? ahuheuhaea

Hmmm

[ ] fair
[ ] Payback time
[x] stupidy

[gusto]

Duh, foi um exemplo para o marz entender o tamanho da merda que ele falou.

[vaughan]

eu não entendo pq o cara sempre fica nervoso pra explicar alguma coisa pro povo leigo daqui...
99% de chance de alguém falar bobeira, não precisa ficar bravinho, deixa os caras..
shame on you!

[tdf]

marz, então se eu furtar, por exemplo, um livro do Nightwolf e quando chegar em casa eu perceber que na verdade o livro é meu, eu havia emprestado pra ele há muito tempo e tinha me esquecido.
eu cometi furto? ahuheuhaea

Não, pq ladrão que rouba ladrão tem X anos de perdão! Ra!

[Kensha]

Postado por slashin

 

HUIAHOIUHIOAHiauhs
SLASshin apavorou pqp

[didz]

pavorou nao
só vc achou graça :<

[Gerson]

Bah Nightwolf, larga de ser arrogante velho.
'Aprenda a LER', 'Copiou?', 'SHUT THE FUCK UP', etc
Tu nunca erra por acaso? Nunca se engana?
Nunca teve que aprender nada também, ja nasceu sabendo?
Saber tratar bem os outros só aumentaria o respeito que as outras pessoas já tem por ti.
Tu não é dono da razão e, mesmo se fosse, não teria direito de ser rude com ninguém assim.
Começa a tratar os outros melhor, entender de direito não te faz melhor muito menos mais inteligente que qualquer um aqui.
Sabendo mais, sendo experiente, tendo OAB, eu compreendo que tu poderia ajudar a pessoa a crescer mostrando onde ela acertou ou errou em tópicos de direito, agindo como professor, assim criando pessoas que teriam consideração por ti...o que sempre é bom, todo mundo gosta de ser considerado e querido.
Mas ao invés disso tu só aponta o erro e tenta humilhar quem se enganou.
Qual o teu problema velho? Pq tu faz isso com as pessoas? Tu tem alguma necessidade de pisar nos outros? De deixar os outros mal?
Todo mundo que posta sua opinião aqui é pq quer ajudar de alguma forma, então pra que agir dessa forma com quem só quer cooperar e participar da discussão?
Se tu tem conhecimento superior, tenta agir como quem tem. Esse teu comportamento ta começando a incomodar já velho.
Ser 'legal', 'ter grandeza' quando tu corrige alguém só te traz benefício.
Mesmo que tu faça isso só por interesse. Além de ser ruim pros outros essas tuas atitudes...é ainda pior pra ti.
Já tem uns topics que pretendia largar um reply que nem esse, mas sempre deixo pra lá.
Pode largar um 'mimimi' me quotando mas sei que tem vários nerds que concordam comigo.

[night]

Se eu falo "X" e nego vem querer teimar por "Y", eu não posso fazer nada além de orientá-lo a ler direito antes de falar merda.

Mas aí, marz, não foi minha intenção ofendê-lo. Apenas não podia deixar batido o fato de que você estava partindo da premissa equivocada. Ninguém falou que ocorreu erro de tipo com relação ao "vilipêndio a cadáver" e tudo o que você fez foi chover no molhado por uma coisa absolutamente óbvia. Foi mal se ofendi...

Postado por vaughan

eu não entendo pq o cara sempre fica nervoso pra explicar alguma coisa pro povo leigo daqui...
99% de chance de alguém falar bobeira, não precisa ficar bravinho, deixa os caras..
shame on you!

Note bem: eu não fico nervoso quando o "povo leigo" fala bobagem. Veja a minha resposta ao songer, por exemplo. Esclareci a dúvida. Simples e rapidamente. Agora... o marz, pelo simples conteúdo do comentário dele, não pode ser classificado como "leigo".

[marconds]

Postado por QuAKiLLeR

Todo mundo já entendeu!

gg.

Só queria saber do marconds se ele criou esse topico só pra a gente ajudar em alguma questão de "dever de casa" da facul... pq na boa, esses casos são típicos exemplos passados pelos professores de graduação... manjadíssimos!!!

Igual aquele exemplo de crime impossível: Tício quer matar a esposa, abre o guarda roupa e pega a espingarda. Aponta a arma para a mulher e aperta o gatilho, mas na arma não há balas. Logo, crime impossível! Duh...

[KQ]'s
Quakiller

não velho
eu já sou formado em publicidade
como eu disse, isso aconteceu mesmo aqui em santa maria
minha irmã é estagiária no forum aqui da cidade
eu tava estudando o código penal e comentei com ela do vilipêndio, que eu achava a pena meio baixa, aí ela me contou desse caso

[night]

Na verdade a pena do vilipêndio a cadáver é baixa por causa do bem jurídico tutelado. Não é só "estuprar" o cadáver, mas qualquer ato de desrespeito ao morto.

[Never Ping]

Postado por gusto

Duh, foi um exemplo para o marz entender o tamanho da merda que ele falou.

Ai sim.

[Factor X]

Postado por QuAKiLLeR

Igual aquele exemplo de crime impossível: Tício quer matar a esposa, abre o guarda roupa e pega a espingarda. Aponta a arma para a mulher e aperta o gatilho, mas na arma não há balas. Logo, crime impossível! Duh...

[KQ]'s
Quakiller

Cara, meu professor de penal sempre fala desse cara! hahahaha! Algum autor usa esse nome nos exemplos ?

[Hades]

factor,

tício, assim como caio e mévio, eh a traducao de um nome utilizado para exemplificar os casos concretos nos cursos de direito, ainda na roma antiga, no caso seriam ticius, caius e maevius.

o uso reiterado aproxima esses nomes dos nossos "fulano, ciclano e beltrano", mas a origem deles eh historicamente apontada como referencia a 3 grandes criminosos da roma antiga, que cometeram inumeros delitos.

desde entao os 3 sao citados por inumeros penalistas de peso em nossa literatura juridica.

[serjaum]

ticio ta pro direito penal assim como jão limão ta pro quake?

[night]

ouHAoEHEUOaEUAOheUOAHeUOAHOEAuo!!!
Boa.

[marz]

Peguei o bonde andando e falei o que já havia sido dito, depois de analisar UM post (proveniente do nightwolf, aliás), achando que o meu comentário poderia esclarecer algo. Realmente, my bad.

agora, humilhar? qual a necessidade disso? primeira vez que posto num desses "[DS ADVOGADOS]" e muito provavelmente a última.

[MdKBooM]

Postado por marz

Peguei o bonde andando e falei o que já havia sido dito, depois de analisar UM post (proveniente do nightwolf, aliás), achando que o meu comentário poderia esclarecer algo. Realmente, my bad.

agora, humilhar? qual a necessidade disso? primeira vez que posto num desses "[DS ADVOGADOS]" e muito provavelmente a última.

Bem vindo à uma bela discussão jurídica. Se você não tem uma doutrina em mãos (ou na cabeça), não arrisque palpite a menos que deixe bem claro não ter conhecimento do tema..

[FeDaYkIn]

HAMURABI NELE!

[Hades]

Postado por MdKBooM

Bem vindo à uma bela discussão jurídica. Se você não tem uma doutrina em mãos (ou na cabeça), não arrisque palpite a menos que deixe bem claro não ter conhecimento do tema..

aham.... belíííssima discussão!

[MdKBooM]

Postado por Hades

aham.... belíííssima discussão!

hiouiouheoehoaui

[Vassourada]

Postado por Nightwolf

Esse exemplo que o marz deu pra erro de tipo também é clássico nas faculdades. Mas eu conhecia com URSO. Acho que a utilização de VEADOS no exemplo é coisa mais dos Pampas... oAUHeouAHeuoa!

Eu faço Geografia e Meio Ambiente, então minha opinião é totalmente leiga, mas no exemplo do Marz não difere um pouco você ter atirado pensando que era um veado (em uma área que só há veados e outros bichos herbívoros) do que em um Urso (em uma área que Ursos são frequentemente vistos)?

Pq no primeiro caso se atirou com intuito de matar o veado para utilizar seu cadáver, mas no segundo caso se atirou com intuito de matar o urso para utilizar seu cadáver e defesa pessoal. Sendo assim no primeiro caso, seria mais coerente eu me certificar que era um veado antes de atirar no viado do amigo do marz, enquanto no segundo, o tempo pra me certificar poderia acarretar em minha morte.

Ou estou viajando ?

[night]

Postado por marz

agora, humilhar? qual a necessidade disso? primeira vez que posto num desses "[DS ADVOGADOS]" e muito provavelmente a última.

Nossa, não sei como você se sentiu humilhado com os meus comentários. Mas, como já disse anteriormente, se foi para tanto, me desculpe.

[night]

Na verdade o que você pretende fazer com o veado (hOaueHOAhE) não interfere nesse caso, Vassourada. Desde que, naquele local, seja permitida a caça a veados e que realmente seja possível a um "homem médio" acreditar, naquelas circunstâncias, se tratar de um veado.

Aí que entram queles exemplos do marz sobre o erro de tipo inevitável ou evitável. Se era possível a um "homem médio" prever que não era um veado, teríamos o erro de tipo evitável... caso contrário, o inevitável.

Resumindo: naquela situação específica, era de se esperar que qualquer outra pessoa no lugar do agente faria a mesma coisa? Ou não? Houve quebra do "dever de cuidado" ou não?

Nesse caso, sendo veado ou urso, a análise da aplicação da teoria do erro de tipo não vai passar pela destinação que se pretendia dar ao animal, mas sim às circunstâncias do crime e a possibilidade, ou não, de prever o resultado (morte de uma pessoa no lugar do animal).