|
FAQ | Calendário | Search | Postagens do dia | Search | Marcar os fóruns como lidos | Buscapé | Search |
|
Thread Tools |
Trooper
|
Justiça suspende cobrança da assinatura básica em todo o país
02-08-05, 00:20
#1
01/08/2005 - 20h43 Justiça suspende cobrança da assinatura básica em todo o país
PATRÍCIA ZIMMERMANN da Folha Online, em Brasília A Justiça Federal de Brasília suspendeu hoje, por meio de liminar, a cobrança da assinatura básica mensal da telefonia fixa. A assinatura básica --que custa hoje cerca de R$ 40-- é cobrada mensalmente nas contas de telefone. A decisão vale para todas as concessionárias de telefonia fixa que operam o serviço local: Telefônica, Telemar, Brasil Telecom, Sercomtel e CTBC Telecom. Atendendo ao pedido do Inadec (Instituto Nacional de Defesa do Consumidor), formulado em uma ação civil pública, o juiz substituto da 2ª Vara Federal de Brasília, Charles Renaud Frazão de Moraes, decidiu suspender a cobrança da assinatura básica do serviço fixo. De acordo com a decisão, o juiz considerou que "a tarifa básica imposta no serviço de telefonia fixa comutada não finca raízes na legalidade". O Inadec argumentou que a cobrança da assinatura básica mensal "não encontra amparo legal". Para o Inade, há uma inversão de valores com relação ao projeto de universalização dos serviços previsto na privatização, pois hoje os consumidores de baixa renda preferem manter um telefone celular pré-pago para não terem que pagar a assinatura básica, enquanto a telefonia fixa tem milhares de linhas sobrando. O juiz considerou que a cobrança da assinatura básica fere o Código Tributário Nacional, "pois não traduz contraprestação por serviço prestado", e fixou multa diária de R$ 100 mil para o caso de descumprimento da decisão. A assinatura básica representa hoje uma receita mensal de aproximadamente R$ 2 bilhões para as concessionárias de telefonia fixa. A 2ª Vara da Justiça Federal de Brasília foi apontada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) como a Vara competente para o julgamento de ações sobre a assinatura básica da telefonia fixa. A concentração do julgamento de processos que questionam a validade da cobrança da assinatura básica de telefonia fixa na 2ª Vara de Brasília ocorreu porque em todo o país tramitavam ações sobre o assunto, podendo haver decisões diversas para serem cumpridas por uma mesma empresa. No despacho, o juiz determina ainda que a Anatel comunique todas as empresas de telefonia fixa sobre a decisão de suspender a cobrança. Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/d...91u98772.shtml |
||||
Trooper
|
02-08-05, 00:30
#2
por meio de liminar....vao demorar quantas horas pra derrubar?
|
Trooper
|
02-08-05, 00:33
#3
Demorou pra isto acontecer, sempre foi uma taxa absurda!
|
Trooper
|
02-08-05, 00:57
#4
E pq só agora, se era "não fincada na legalidade"?
|
Trooper
|
02-08-05, 01:19
#5
caralho
enfim uma EXCELENTE NOTICIA pqp |
Trooper
|
02-08-05, 01:38
#6
aeeeeeeeeee
-R$ 40 de assinatura eh = speedy denovo!!! uhuuuu aoehuiaeh |
Trooper
|
02-08-05, 01:39
#7
agora falando serio, essa parada eh pra valer mesmo?!?!?
|
Trooper
|
02-08-05, 01:42
#8
vamo ver ate quando vai durar ne ?
PELO menos ja aconteceu uma vez ! AGora a portera ta aberta vamos ver.. []s craudinho. |
Trooper
|
02-08-05, 01:47
#9
to pensando aqui, mais uma vez to brigando com a fdp da minha mae
ta falando que nao quer colocar speedy na linha dela, mesmo comigo pagando e talz sera q eu me arrisco a assinar uma linha?, afinal, so ia usar pra speedy mesmo, ia deixar ela direto no speedy aoehuieha, pra nao ter erro de usar o tel e cobrar pulso hehe continuaria usando o outro tel de casa... resumindo, a minha linha teria q cobrar somente e absolutamente o preço do speedy cravado nao eh mesmo? |
Trooper
|
02-08-05, 01:51
#10
com a nova lei sim caveira
se vc nao ligasse pra ninguem soh deveria vir o valor da speedy |
Trooper
|
02-08-05, 01:53
#11
Quote:
|
|
Trooper
|
02-08-05, 02:04
#12
humm, tenho nada, hoje em dia eles nao cobram mais adesão, muito menos instalaçao
e moden e aqueles filtros de linha toscos eu ja tenho aqui hehehe, e provedor...nao uso mesmo eu simplesmente preciso que eles liberem o speedy na minha linha telefonica la na central, feito isso eu conecto agora mesmo aeohuaehea, tenho tudo prontinho aqui alguem aqui trabalha na telefonica? |
Trooper
|
02-08-05, 02:21
#13
caveira nao vai com mta sede ao pote
espera dar 1 mes ou 2 meses e ve na sua conta normal se foi tirado essa assinatura basica se foi, ai manda bala... melhor esperar do q ke ter ke pagar dpois hein cuidado. |
Trooper
|
02-08-05, 02:30
#14
Velho é uma PUTA de uma notícia, porém, se cair mesmo, a telefonica inventa uma taxa de 40 reais pra "manutenção" ou coisa parecida. E ai não há liminar que tire. É a mesma coisa que ta acontecendo com provedores "flanelinhas" pra speedy. Eles dão um "jeitinho" em tudo
|
Trooper
|
02-08-05, 02:33
#15
ahh cara, ai eu enfio um puta processo no meio do rabo deles, pq vai ta na cara q eles vao estar fazendo isso de proposito
e se na minha proxima conta de telefone vier essa taxa ae, eu vo xingar ate o tatatatatatatatataravô dos caras, lei e lei e foda-se ja to de saco cheio de uma putaria com o speedy q fizeram aqui pra mim antes e q minha mae foi idiota e pagou enquanto eu tava correndo atras do processo |
Banned
|
02-08-05, 03:06
#16
mas com certeza eles vão dar um jeitinho de reajustar o preço dos pulsos telefonicos ou de enfiar um taxa a mais de algum jeito...
|
Trooper
|
02-08-05, 07:19
#17
Bom saber, vou vender minhas ações de telefonia .
ass.:Sh3lld3r o HW |
Trooper
|
02-08-05, 08:00
#18
Nao vai ter vantagem nenhuma nisso...
Ou vcs acham que eles vao perder dinheiro assim facil. Beleza esse taxa vc nao paga, mas fika so vendo o valor do pulso que vc vai pagar !!! |
Millenium Falcon
|
02-08-05, 08:13
#19
Bom, como eh liminar, vai com certeza mandatos p/ derruba-la por parte das concessionarias.
Mas por outro lado, como o STJ jah apontou que essa vara eh a competente para centralizar todos os processos em tramites no país unificando em um unico PARECER para os demais tribunais seguirem. Dae todos os demais juízes deverão aplicar a mesma decisão. O pitbull pode ser mais claro quanto a isso !! |
Trooper
|
02-08-05, 08:41
#20
Essa privatização monopolizadora é melzinho pra esses fdps, os caras ganham 2bi por MÊS com as assinaturas básicas, e o consumidor não leva nada por isso, simplesmente tem uma linha telefônica instalada em sua casa.
Tava na hora mesmo da gente ganhar alguma coisa, já que não tem opção... mas vamos ver até quando dura issae, afinal 2bi por mês são muitos reais para se jogar fora... |
Trooper
|
02-08-05, 21:13
#21
MARAVILHA!
MARAVILHA! A GUERRA COMEÇOU! JÁ ESTAVA MAIS DO QUE TARDE PRA COMEÇAREM A ATACAR AS GIGANTES EMPRESAS DE TELÊFONIA! |
Trooper
|
02-08-05, 21:51
#22
só falta nao cobrar mais assinatura basica da adsl (onde eu ponho aqueles rolleyes?)
|
Trooper
|
02-08-05, 22:33
#23
isso eh soh o começo
calma gente.. no final vai ser derrubado.. acredito.. mas por enquanto... segura as pontas caveira... senao tu ta fodido lahwuawhaw... |
Trooper
|
02-08-05, 23:13
#24
A muito tempo o speedy não precisava de provedor.
3 meses depois. Speedy volta a precisar de provedor =\ |
Trooper
|
02-08-05, 23:31
#25
"o juiz substituto da 2ª Vara Federal de Brasília, Charles Renaud Frazão de Moraes"
|
Trooper
|
02-08-05, 23:32
#26
Quote:
|
|
Trooper
|
03-08-05, 00:18
#27
Podia cair os provedores de adsl também né!?
|
Trooper
|
03-08-05, 00:24
#28
Anatel vai recorrer de liminar que suspendeu assinatura de telefone
Publicidade PATRÍCIA ZIMMERMANN da Folha Online, em Brasília A área jurídica da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) já prepara recurso para contestar a liminar da Justiça Federal tão logo receba a notificação oficial sobre a suspensão da cobrança da assinatura básica. A Folha Online apurou que a agência estuda dois tipos de recurso: um agravo de instrumento que seria distribuído a um dos juízes do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ou um pedido de suspensão de segurança, que seria analisado pela presidência do TRF. A liminar concedida ontem pelo juiz substituto da 2ª Vara da Justiça Federal de Brasília, Charles Renaud Frazão de Moraes, suspendeu a cobrança da mensalidade obrigatória da telefonia fixa em todo o país. Mas para ter validade prática do ponto de vista do consumidor, as empresas precisam primeiro ser notificadas oficialmente sobre a decisão. O presidente da Abrafix (associação que reúne as concessionárias de telefonia fixa) José Fernandes Pauletti, disse à Folha Online que ainda estava se inteirando do conteúdo da decisão, mas que a suspensão da cobrança estaria "causando instabilidade muito grande" no setor. A decisão judicial vale para todas as concessionárias de telefonia fixa que operam o serviço local: Telefônica, Telemar, Brasil Telecom, Sercomtel e CTBC Telecom. Em São Paulo, a Telefônica cobra cerca de R$ 40 pela assinatura do telefone fixo, o que inclui também uma franquia de cem pulsos. http://www1.folha.uol.com.br/folha/d...91u98794.shtml |
Pit
|
03-08-05, 00:33
#29
Certeza q isso ia acontecer mesmo...
Eu nem fico feliz mais qdo vejo esse tipo de noticia.. =/ |
Millenium Falcon
|
03-08-05, 08:49
#30
Tasqueopariu....
Essa Anatel eh um antro da cia telefonicas!!! |
fagmin
|
03-08-05, 10:08
#31
Olha, eu realmente acho que deviam rever alguns valores ai, mas uma coisa que nao da pra negar é que telefonia melhorou muito, enquanto era estatal vc levava 4-5 anos pra conseguir uma linha analogica cheia de ruidos e chiadosou pagava uns 5-6k no mercado negro, hj vc tem uma linha instalada por R$ 75,00 em 1 semana, quando nao instalam em 2 dias. Acho que a maioria aqui nao lembra que vc declarava linha telefonica no imposto de renda
Simplesmente arrebentar um contrato firmado nao é caminho pra se acertar esses valores e ver se realmente esse valor de assinatura é justo para se manter essa estrutura, acho que tem que ter uma auditoria e ter uma decisao baseada em criterios tecnicos e nao na base do "eu tenho direito a ter uma linha e so pagar pelo uso", ate ai eu tambem quero o direito a ir no cinema e ganhar a pipoca de graca Isso serve pra aparecer em manchete de noticiario, e no geral eu acho ate ruim, pq so mostra como o sistema judiciario é estranho, um manda, o outro desmanda, fica por isso mesmo, parecem jogar pra plateia, so pra aparecer, no fim so fica a imagem de como esse pais é desorganizado. Quem tinha que ficar em cima disso era a anatel, que, ate onde eu sei, nunca fez algo de palpavel. []'s |
Trooper
|
03-08-05, 10:37
#32
o fato eh que a telefonia do brasil eh um roubo total
tenho um texo rox aqui alguns ja devem ter lido eh muito grande, tentei postar, mais estora absurdamente o limite de char aeuhauehae entao ai vai o link http://www.clip.m6.net/atualize/tele....asp?nnota=184 vale a pena! |
Trooper
|
03-08-05, 10:43
#33
eu acho q nao adianta abolir a taxa de assinatura, pq dai eles aumentam o valor do impulso de uns 0.10 pra 0.40
dai dah no msm |
Trooper
|
03-08-05, 10:51
#34
Quote:
|
|
Trooper
|
03-08-05, 10:55
#35
eh simples, ng vai perder dinhero!
|
Banned
|
03-08-05, 12:03
#36
em goias ja nao eh + preciso provedor de adsl
|
Trooper
|
03-08-05, 14:46
#37
Parece que isso vale apenas para as classes baixas...
|
Trooper
|
03-08-05, 15:05
#38
Aki em casa eu já ñ paguei
Veio a cobrança normal mas eu descontei o valor e paguei o resto E q se foda |
Trooper
|
03-08-05, 15:10
#39
Telefônica mantém cobrança de assinatura
SÃO PAULO - A Telefônica, concessionária de telefonia fixa do Estado de São Paulo, decidiu manter a cobrança da assinatura básica mensal, apesar da liminar que suspende o recolhimento da tarifa prevista nos contratos de concessão. " A Telefônica vem a público informar a seus clientes que continua inalterado o procedimento de pagamento de contas telefônicas, incluindo a tarifa de assinatura básica " , declarou, por meio de nota. A reação da Telefônica foi a mais contundente diante da liminar concedida pela 2ª Vara da Justiça Federal de Brasília em ação movida pelo Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (Inadec). Ontem, as operadoras e a Abrafix (associação das concessionárias) passaram o dia preparando os recursos que devem apresentar para cassar a liminar, embora não tivessem sido notificadas pela Justiça até o fechamento desta edição. Em comunicados, defenderam a cobrança da assinatura mensal. Segundo a Telemar, o objetivo da tarifa é viabilizar os investimentos em infra-estrutura para assegurar a universalização, a qualidade e a manutenção dos serviços de telefonia. " A alteração abrupta de apenas um alicerce do modelo coloca em risco todas as conquistas amplamente reconhecidas no setor de telecomunicações para a população brasileira " , destacou. A Telemar lembrou que já investiu R$ 23 bilhões no país e pretende desembolsar mais R$ 2,5 bilhões neste ano. A empresa disse que cobrará normalmente as contas já enviadas a seus assinantes. " A tarifa de assinatura está prevista na legislação concernente às telecomunicações, na regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), nos contratos de concessão e nos contratos de prestação de serviços " , afirmou a Abrafix. A associação ressaltou que a assinatura é uma tarifa referente a um serviço prestado, e não uma taxa. Fonte ligada a uma operadora insinuou que poderia haver motivação política na liminar, para desviar o foco da crise em Brasília. O presidente do Inadec é o deputado Celso Russomano (PP-SP). As ações preferenciais da Telefônica (Telesp) caíram 1,58% ontem, para R$ 44,80. Foram os papéis com maior queda no Ibovespa. As preferenciais da Telemar recuaram 0,42%, para R$ 37,31. Somente os papéis da BrT subiram 0,91%. " A suspensão da assinatura tem impacto principalmente para a Telefônica, que não tem a diversificação em telefonia fixa e móvel " , disse o analista Felipe Cunha, do Brascan. Segundo ele, a assinatura representou 28% do faturamento da Telefônica e da Telemar no primeiro trimestre e 24% da receita da BrT. |
Trooper
|
03-08-05, 18:53
#40
Quote:
Nunca queria morar em SP, tudo que é desgraça acontece lá |
|
Trooper
|
05-08-05, 07:37
#41
Telecom
Justiça derruba liminar e mantém cobrança da assinatura básica no País Publicado em 04.08.2005, às 21h08 A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) conseguiu cassar a liminar da Justiça Federal que proibia a cobrança da assinatura básica da telefonia fixa. A juíza substituta da 2ª Vara da Justiça Federal de Brasília, Lilia Botelho Neiva, acatou o pedido de reconsideração da Anatel e revogou a decisão do juiz substituto, Charles Frazão de Moraes. No começo da semana, Frazão de Moraes havia determinado a suspensão da cobrança da assinatura básica mensal da telefonia fixa em todo o país, atendendo ao pedido de liminar do Inadec (Instituto Nacional de Defesa do Consumidor). Com a nova decisão da Justiça, a cobrança da assinatura básica - que custa hoje cerca de R$ 40 - está mantida nas contas de telefone. Antes da revogação da liminar, a Anatel chegou a notificar nesta noite as concessionárias de telefonia fixa. Na notificação, a Anatel orientava as companhias a suspender a cobrança da mensalidade obrigatória, que dá direito aos usuários a uma franquia de 100 pulsos. Ao pedir reconsideração da decisão do juiz Charles Frazão, a Anatel argumentou que a cobrança de assinatura básica é contratualmente assegurada às concessionárias e que o fim da cobrança poderia comprometer o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos. A agência também utilizou em sua defesa e das empresa o fato de haver outras decisões da Justiça, anteriores à liminar concedida na noite de segunda-feira, favoráveis à cobrança da assinatura básica. Ainda de acordo com a Anatel, diferentemente do que entendeu o juiz Frazão de Moraes --que concedeu a liminar proibindo a cobrança da mensalidade--, a assinatura básica é uma tarifa (preço público) e não uma taxa ou tributo. O juiz havia considerado em sua decisão que a cobrança não era legal porque feria o código tributário. O presidente do Inadec, deputado Celso Russomanno (PP-SP), informou que irá recorrer amanhã ao TRF para tentar restabelecer a decisão liminar e proibir a cobrança da assinatura. O Inadec vai reafirmar que a cobrança não tem amparo legal e que existem milhares de linhas telefônicas no país sem utilização porque a população não tem condições de pagar a assinatura básica. Fonte: Folha Online PAíS DE CORNO. |
Trooper
|
05-08-05, 07:38
#42
detalhe que exatamente a ANATEL, que ta ai 'supostamente' pra defender a porra do consumidor, que bota no cuzinho
eh, no cuzinho mesmo. bande fdp :S isso nao existe ! eu acordo cedo pra ler uma coisa dessa porra ! |
Thread Tools | |
|
|