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snake
Trooper
 

Default Alegria de pobre dura pouco..

06-08-05, 16:56 #1
Justiça derruba liminar e mantém cobrança da assinatura básica no país

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) conseguiu cassar a liminar da Justiça Federal que proibia a cobrança da assinatura básica da telefonia fixa. A juíza substituta da 2ª Vara da Justiça Federal de Brasília, Lilia Botelho Neiva, acatou o pedido de reconsideração da Anatel e revogou a decisão do juiz substituto, Charles Frazão de Moraes.

No começo da semana, Frazão de Moraes havia determinado a suspensão da cobrança da assinatura básica mensal da telefonia fixa em todo o país, atendendo ao pedido de liminar do Inadec (Instituto Nacional de Defesa do Consumidor).

Com a nova decisão da Justiça, a cobrança da assinatura básica --que custa hoje cerca de R$ 40-- está mantida nas contas de telefone.

Antes da revogação da liminar, a Anatel chegou a notificar nesta noite as concessionárias de telefonia fixa. Na notificação, a Anatel orientava as companhias a suspender a cobrança da mensalidade obrigatória, que dá direito aos usuários a uma franquia de 100 pulsos.

Ao pedir reconsideração da decisão do juiz Charles Frazão, a Anatel argumentou que a cobrança de assinatura básica é contratualmente assegurada às concessionárias e que o fim da cobrança poderia comprometer o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos.

A agência também utilizou em sua defesa e das empresas o fato de haver outras decisões da Justiça, anteriores à liminar concedida na noite de segunda-feira, favoráveis à cobrança da assinatura básica.

Ainda de acordo com a Anatel, diferentemente do que entendeu o juiz Frazão de Moraes --que concedeu a liminar proibindo a cobrança da mensalidade--, a assinatura básica é uma tarifa (preço público) e não uma taxa ou tributo.

O juiz havia considerado em sua decisão que a cobrança não era legal porque feria o código tributário.

O presidente do Inadec, deputado Celso Russomanno (PP-SP), informou que irá recorrer amanhã ao TRF para tentar restabelecer a decisão liminar e proibir a cobrança da assinatura.

O Inadec vai reafirmar que a cobrança não tem amparo legal e que existem milhares de linhas telefônicas no país sem utilização porque a população não tem condições de pagar a assinatura básica.





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[SKAN]
Trooper
 

06-08-05, 16:57 #2
demorou ainda..

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...
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06-08-05, 16:59 #3
hua

... is offline   Reply With Quote
subwar
Guest
 

06-08-05, 16:59 #4
falto coloca uma plaquinha daquelas de jogo de futebol
EU JÁ SABIA

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vkMiau
Trooper
 

06-08-05, 17:18 #5
"Ainda de acordo com a Anatel, ..., a assinatura básica é uma tarifa (preço público) e não uma taxa ou tributo."
Pagar todo mês um mesmo valor, não é considerado taxa e nem mesmo um tributo? Nossa...

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NewKa
Trooper
 

06-08-05, 18:50 #6
so pra ser chato

WELCOME TO THE LAST WEEK !

http://forum.darkside.com.br/vb/showthread.php?t=2165

ok

[]s

nka

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jacu
Trooper
 

06-08-05, 18:52 #7
Não ia adiantar nada mesmo

O que as empresas deixassem de ganhar na assinatura, iriam recuperar com tarifas mais altas por pulso.

E como aqui em casa nós usamos muito telefone, pra nós certamente sairia mais caro sem a assinatura do que com. Então... pra mim está bom.


Contagem regressiva pra algum especialista em assuntos aleatórios vir provar que eu estou errado.

jacu is offline   Reply With Quote
Daniloko
Trooper
 

06-08-05, 23:40 #8
Tava na cara q isso ia acontece neh pqp!
BRASIL UM PAÍS DE POUCOS!

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_j5
Quagmire
 

07-08-05, 05:12 #9
O que importa é que alguém deve estar andando de carro novo e/ou casa nova.

_j5 is offline   Reply With Quote
legendary
Banned
 

07-08-05, 08:37 #10
sim..vamos ficar contentes por eles

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Syndrome
Trooper
 

07-08-05, 11:36 #11
Bom, o importante é que tentaram!

SOMOS BRASILEIROS E NÃO QUEREMOS PAGAR NADA! NUNCA!

Syndrome is offline   Reply With Quote
...
Banned
 

07-08-05, 11:57 #12
com certeza tem alguem com uma serie 6 nova.

 


 

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...
Banned
 

07-08-05, 11:58 #13
eu me mataria se tivesse q escolher entre essas 2

=[

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Kensha
Trooper
 

Gamertag: ksnrodrigoms PSN ID: rodrigo_machado
07-08-05, 12:00 #14
eu axo mto foda essas rodas com detalhe de "estrela"

Kensha is offline   Reply With Quote
pacoquinha
Trooper
 

Steam ID: dspacoca
07-08-05, 17:00 #15
Quote:
Postado por rockafeller
eu me mataria se tivesse q escolher entre essas 2

=[
a primeira com certeza!

pacoquinha is offline   Reply With Quote
dw
Trooper
 

XFIRE ID: d4rkwng Steam ID: coragem
07-08-05, 17:18 #16
celso russomano ownz HOAEHR

dw is offline   Reply With Quote
SparkS
Trooper
 

07-08-05, 23:41 #17
Pô, a traseira ficou igual de Porsche praticamente.

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