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SigSnake
Trooper
 

26-09-18, 09:44 #1
Só discordo da parte dos "investimentos dos ricos" WW, se os ricos comprarem imóveis e títulos nacionais, são fontes produtivas sim
Quem faz imóvel é pobre e os títulos são para o governo, que, pelo menos uma parte do orçamento, vai para pobre

Se o dinheiro dos ricos for "para fora", aí sim, mas no exemplo de imóveis e títulos, esse fica aqui e são fontes produtivas sim

Zedd, o teto de qualidade da região é o Chile






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27-09-18, 02:33 #2
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Só discordo da parte dos "investimentos dos ricos" WW, se os ricos comprarem imóveis e títulos nacionais, são fontes produtivas sim
Quem faz imóvel é pobre e os títulos são para o governo, que, pelo menos uma parte do orçamento, vai para pobre

Se o dinheiro dos ricos for "para fora", aí sim, mas no exemplo de imóveis e títulos, esse fica aqui e são fontes produtivas sim

Zedd, o teto de qualidade da região é o Chile
Sig não tanto. São investimentos que visam a especulação mobiliária, o lucro sobressalente não é resultado de benfeitorias realizadas pelo proprietário no imóvel, mas sim aumento de valor de solo urbano. Um apartamento custou 100 mil para ser produzido e é vendido por 150 mil de margem de lucro pela construtora. De 150 mil para 200 mil ocorrido em uma segunda venda ou aluguel, por exemplo, que é considerado lucro de especulação imobiliária. Você de fato não produziu nada e ainda sim retirou renda.

Esse é um exemplo mais simples para ilustrar a questão. Quando a gente fala em especulação imobiliária nível hard - que é o que caras com dinheiro fazem - os investidores adquirem terras nas glebas (porções limítrofes do espaço urbano que ainda são consideradas terras rurais). O custo da terra rural é X, se a Prefeitura fizer expansão do solo urbano no recorte da gleba adquirida pelo investidor o valor pode chegar a 15X, especialmente se ele fizer o loteamento e construir projetos imobiliários. É nessas negociações que os vereadores fazem seu pé de meia. Pelo Estatuto das Cidades são eles que votam o Plano Diretor, e é no plano diretor que se demarca os pontos de expansão da cidade. Se eles não demarcam as terras deles próprios para expansão, o fazem em favor de outro, conhecido por lobista imobiliário, recebendo comissionamento por isso. Ainda que seja um acerto a médio prazo, porque não se realiza um plano diretor da noite pro dia, esta é uma das formas mais comuns de se conseguir muito dinheiro com investimento imobiliário e uma das formas mais comuns de se fazer dinheiro com política.

Já viu aqueles filmes americanos em que um cowboy atira para matar uma caça, erra o alvo acertando o chão, e vê que do buraco da bala começa verter um liquido preto... e na próxima cena vemos aquele sujeito néscio se transformar em um milionário do petróleo? Esta é a versão brasileira disso.

O que faz o valor de X da área rural - determinado pelo tanto de grãos ou pasto que ela produz - saltar para 15X é basicamente a transformação para solo urbano e os investimentos em infraestrutura que a prefeitura faz no terreno do investidor. Ou seja: a valorização do imóvel se dá única e exclusivamente pela utilização do dinheiro de imposto para construir rede de esgoto, asfalto, adicionar linhas de ônibus, etc. Quem investe é o governo, quem recolhe os frutos é o investidor.

Em cidades como São Paulo, onde se há crise de disponibilidade de solo urbano para habitação, isso é muito intenso e dá muito dinheiro. É por isso que Geraldo Alkmin, médico não praticante e que iniciou carreira ainda jovem como vereador de Pindamonhengaba, tem uma casa de dois quarteirões na cidade de São Paulo. É por isso que o Serra é milionário tendo o seguinte histórico: filho de feirantes, passou em engenharia e foi líder de movimento estudantil, teve que se exilar no Chile antes de completar o curso na USP, estudou na universidade do Chile até o golpe militar de Pinochet. Exilou-se nos EUA e estudou na universidade de Cornell. Ele nunca fez outra coisa senão política. O mesmo vale para Suplicy e muitos outros.

Muitos imóveis ficam vazios aguardando valorização, especialmente terrenos sem construção em regiões centrais ou em bairros de amplo crescimento demográfico. Em 2010 o IBGE levantou que existem mais casas vazias do que famílias sem moradia em São Paulo. São 290 mil imóveis que não são habitados para 130 mil famílias que não têm onde morar. Imaginando que o poder público investe em saneamento, transporte e infraestrutura para que as pessoas possam usufruir do solo urbano e tenham qualidade de vida, isso acaba virando um baita problema. A população acaba se deslocando para regiões cada vez mais afastadas do centro da cidade, sendo ocupações irregulares elas geralmente não possuem infraestrutura nenhuma (escolas, hospitais, supermercados, transporte, saneamento, etc) e estão extremamente afastadas de onde trabalham.

Observação: quando falamos em casas vazias não pense que a largo modo sejam imóveis que não conseguem ser alugados devido a crise. Ainda que algum percentual seja de entre-safra de aluguéis, boa parte são as famosas "casas de cachorro": edificações incapazes de abrigar um ser humano de estatura normal construídas com o único intuito de burlar a lei.

Isso acontece porque a Constituição Brasileira tenta barrar esse tipo de especulação imobiliária. Ainda que exista o direito à propriedade privada no Brasil este conceito é relativizado pelo instituto da função social da propriedade (o mesmo ocorre em países europeus). Isso significa que o solo urbano (e rural) deve ser usufruído ao máximo pela população, manter imóveis vazios é desperdiçar recursos públicos de infraestrutura. Deste modo a lei coloca que a prefeitura pode "multar" terrenos baldios em área urbana aplicando IPTU progressivo, por exemplo, até que o proprietário edifique e cumpra o objetivo social da propriedade. Por isso investidores passaram a construir casinhas de cachorro, ou casas com paredes de papelão, justamente para não sofrerem aumento gradativo de IPTU a um ponto do valor de imposto ser maior que o lucro especulatório pretendido. Outra maracutaia comum é plantar hortaliças, milho, soja, ou qualquer outra coisa no terreno; pequenas propriedades rurais dentro de solo urbano não se sujeitam ao aumento de IPTU em boa parte das leis orgânicas das cidades. Os vizinhos adoram porque os especuladores geralmente criam "hortas comunitárias", e ninguém imagina que na realidade estão é pondo na bundinha deles.

Art 5o XXIII - a propriedade atenderá a sua função social;

Art. 182. A política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem- estar de seus habitantes.

§ 4º É facultado ao Poder Público municipal, mediante lei específica para área incluída no plano diretor, exigir, nos termos da lei federal, do proprietário do solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado, que promova seu adequado aproveitamento, sob pena, sucessivamente, de:

I - parcelamento ou edificação compulsórios;

II - imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana progressivo no tempo;

III - desapropriação com pagamento mediante títulos da dívida pública de emissão previamente aprovada pelo Senado Federal, com prazo de resgate de até dez anos, em parcelas anuais, iguais e sucessivas, assegurados o valor real da indenização e os juros legais.

Art. 183. Aquele que possuir como sua área urbana de até duzentos e cinqüenta metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.


A lei específica (Estatuto das Cidades) também estipula que aquele que teve valorização do imóvel por intermédio de investimentos públicos deve retribuir ao poder público o rendimento. A lógica é que sendo o responsável e custeador da benfeitoria que valoriza o imóvel é a Prefeitura, não o proprietário do imóvel, nada mais justo que parte ou totalidade deste valor retorne aos cofres públicos. Contudo isso raramente acontece, só virou improbidade administrativa do Prefeito não realizar programas de retribuição de valorização de imóveis em 2016, se não me engano.

CURIOSIDADE:
Um levantamento usando a plataforma geosampa (que lista todas as propriedades que pagam IPTU em São Paulo e seus respectivos proprietários) concluiu que 1% dos donos de imóveis detém 45% do capital imobiliário da cidade. São R$ 749 bilhões em casas, apartamentos, terrenos e outros bens registrados no nome de 22,4 mil proprietários. E se não me engano (não encontrei a fonte de onde li isso) se fossemos contar por sobrenome esses 22,4 mil proprietários cairiam para menos de 500 famílias. Fizeram até um ranking:
O empresário João Carlos Di Genio, fundador do Grupo Objetivo e da Universidade Paulista (Unip), uma das maiores instituições
educacionais do país, tem mais de R$ 1 bilhão em imóveis. O segundo no ranking é o empresário Hugo Eneas Salomone, fundador da Construtora e Imobiliária Savoy, que tem 66 anos de história e é proprietário de pelo menos 180 mil m2, dos quais 93 mil m2 no centro da cidade. Dentre eles, o Shopping Aricanduva, Shopping Central Plaza, Shopping Interlagos, Galeria Olido e grande parte do Conjunto Nacional. Em terceiro lugar no ranking, está o espólio da mãe do deputado federal Paulo Maluf (PP), ex-prefeito e ex-governador, e o empresário Alécio Pedro Gouveia, um dos donos da rede de supermercados Andorinha. Seus 19 imóveis valem quase R$ 450 milhões. Entre eles há terrenos e galpões que pertenciam à Eucatex, empresa fundada por
Salim Maluf, pai do ex-prefeito[6] O acesso aos dados permitiu também à imprensa chegar a informações inesperadas. O desembargador José Antônio de Paula Santos Neto, com salário de R$ 30.471,11 além de receber auxílio-moradia, tem 60 imóveis registrados em seu nome na base do IPTU. Seu patrimônio
inclui apartamentos em bairros valorizados da capital paulista, como Bela Vista, Perdizes, Pacaembu, Cerqueira Cesar, Higienópolis e
Morumbi[7].

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