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11-07-14, 19:40 #1
http://www1.folha.uol.com.br/poder/2...r-no-stf.shtml

Barbosa cria novo atrito com sucessor no STF
ANDRÉIA SADI
VALDO CRUZ
DE BRASÍLIA

11/07/2014 02h00
Em uma manobra que gerou novo, e talvez o último, embate com seu sucessor na presidência do Supremo Tribunal Federal, o ministro Joaquim Barbosa tenta manter 46 funcionários de seu gabinete em cargos de confiança e funções gratificadas mesmo após sua aposentadoria.

A tentativa de mantê-los é o motivo pelo qual Barbosa adiou pela segunda vez seu pedido de aposentadoria, segundo a Folha apurou. Ele anunciou sua saída da corte no fim de maio, 11 anos antes do limite legal e a 5 meses do término de sua presidência.

Será sucedido por Ricardo Lewandowski –que, como revisor do processo do mensalão, relatado por Barbosa, tornou-se seu maior adversário no curso do julgamento.

O novo atrito com Lewandowski começou na segunda, quando o presidente ligou para o vice e pediu a manutenção dos assessores no gabinete da presidência do STF. Lewandowski argumentou que não poderia se comprometer, já que precisará de uma equipe de sua confiança.

Diante da resistência, e usando sua prerrogativa como presidente do STF, Barbosa mandou às 20h do mesmo dia ofício a Lewandowski comunicando que os 46 servidores "deverão retornar" ao seu gabinete de ministro assim que ele deixar a corte. Na prática, Barbosa determinou que Lewandowski transfira os assessores da presidência para seu gabinete em posições similares às que exercem hoje.

Com isso, a intenção de Barbosa é que a questão seja discutida com os demais ministros do tribunal numa sessão administrativa em agosto, quando todos voltarem das férias de julho. Barbosa adiou a aposentadoria para poder comandar a discussão.

Isso causou desconforto no gabinete de Lewandowski. Pelas regras do tribunal, os assessores dos ministros ocupam cargos de "livre exoneração, a qualquer tempo". As regras permitem que, se não forem dispensados, eles continuem no cargo até a véspera da posse do substituto do antigo chefe ou por mais 120 dias, no máximo, se a escolha do novo ministro demorar. Ou seja, eles poderão ficar até quatro meses empregados no antigo gabinete de Barbosa.

Quatro ministros do STF ouvidos pela Folha dizem que o ofício de Barbosa, apesar de legal, não é comum. A praxe é o presidente que deixa o cargo entregar um pedido de exoneração de todos os funcionários. Os concursados são realocados, e os que não são, deixam o Supremo.

O gabinete sem o novo ministro tem de ficar aberto para consultas a processos existentes. Para esse serviço, bastam quatro ou cinco funcionários, 10% dos 46 que Barbosa deseja manter empregados. Cada gabinete tem, em média, 30 funcionários.

Em nota, Barbosa disse que não irá comentar o teor da "conversa confidencial" que manteve com Lewandowski e que está fazendo tudo de acordo com as normas de transição do STF e com base nas "tradições da casa".

Disse ainda que as normas visam "conferir funcionalidade mínima desejável ao gabinete do ministro que ingressará". Ele saiu de férias segunda e retorna fim do mês.

Entre os funcionários em questão está o chefe de gabinete de Barbosa e sete assessores diretos, dos quais seis não têm vínculo com o tribunal –quatro não são concursados e os demais são cedidos ao STF por outros órgãos.

Se a manobra do ministro vingar, esses seis servidores sem concurso continuarão empregados recebendo salário de R$ 10.352,52, mais auxílios moradia e alimentação que ultrapassam R$ 3 mil. Outros 9 em funções comissionadas recebem gratificações.





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vegetous
Trooper
 

XFIRE ID: carniceiru
12-07-14, 12:19 #2
vei, na boa!

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NewKa
Trooper
 

12-07-14, 12:30 #3
O herói do Brasil.

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krusty
Trooper
 

Steam ID: krystu86
12-07-14, 13:07 #4
Ricardo Lewandowski O novo herói do Brasil.









rola








zói

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WaR WoLf
Trooper
 

12-07-14, 19:52 #5
Deu uma de Benjamin Franklin (maior nepotista da história americana), podia se aposentar sem essa mácula besta. Se ele quisesse garantir a manutenção do empossamento dos hermanos deveria aposentar-se após o termino de sua estadia no cargo.

Por respeito o sucessor poderia mantê-los até o final normal do mandato, certamente, mas se não houve esse acordo de cavalheiros ele de maneira nenhuma deve forçar a barra.


Last edited by WaR WoLf; 12-07-14 at 20:01..
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