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TrancëJay
Trooper
 

Exclamation [LAICO?] Adventistas ajuízam ação no STF para mudar data de prova do MPU

29-07-10, 11:38 #1
Cinco candidatos inscritos no concurso do Ministério Público da União (MPU) ajuizaram mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar alterar o dia da prova para cargos de nível superior. O exame está marcado para 11 de setembro, um sábado, dia sagrado e de contemplação a Deus para os fiéis da Igreja Adventista do Sétimo Dia. Outra opção prevista na ação seria permitir que estes candidatos fizessem a prova somente após o pôr do sol.



Quatro dos cinco impetrantes adventistas são bacharéis em Direito; outro é formado em História. Para eles, a alteração da data está fundamentada na Constituição, quando se fala em direito à liberdade religiosa em uma sociedade pluralista e democrática. “A importância dos dias religiosos também é reconhecida pelo Direito Internacional e pela Declaração Universal dos Direitos Humanos”, afirmaram os impetrantes.



De acordo com a assessoria de imprensa do STF, no mandado de segurança, o pedido principal é para que a data da prova seja alterada para outro dia da semana, de preferência no domingo. Também foi feito um pedido alternativo para que os candidatos cheguem ao local da prova no horário estabelecido, porém esperem o pôr do sol num local onde permaneçam isolados e incomunicáveis, para só depois realizarem a prova.



Para “resguardar a integridade espiritual”, os candidatos pedem ainda que lhes seja permitido ler a Bíblia durante as horas sabáticas – até o início da prova. O relator do processo é o ministro presidente Cezar Peluso.



Posicionamento do Cespe/UnB

No caso do vestibular da Universidade de Brasília (UnB), o Cespe permite que os adventistas façam a prova em horário especial, após o pôr do sol. Basta solicitar atendimento especial na ficha de inscrição do vestibular. De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, os candidatos entram na sala de aula no mesmo horário dos demais candidatos e ficam confinados, sem comunicação, até que recebam autorização para realizar a prova. Até o fechamento desta matéria, a organizadora não havia se pronunciado quanto ao procedimento em relação aos concursos públicos.

REFLITÃO





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Hades
Trooper
 

29-07-10, 11:42 #2
Não há muito o que refletir.

É uma prática recorrente, de respeito à liberdade religiosa, permitir que pessoas não sejam prejudicadas em seleções públicas por suas convicções pessoais.

Para resguardar o direito de amplo acesso ao cargo público sem prejudicar suas crenças, o Tribunal geralmente (99,9% das vezes) defere o pedido para que os candidatos realizem suas provas após seu período sabático, mantendo-os isolados desde o horário de início da prova para o restante dos concorrentes.

Assim não se compromete nem a lisura do concurso nem a laicidade do Estado, apenas se reafirma o respeito ao direito fundamental de liberdade religiosa.

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downcast
Trooper
 

29-07-10, 11:45 #3
Maldito Datena e seus brothers religiosos.

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DiE LuCiaNo
Trooper
 

Steam ID: luhdie
29-07-10, 11:45 #4
Ué, a fé não se baseia em sacrifícios também?
Que tal sacrificar o concurso? rs

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Hades
Trooper
 

29-07-10, 11:47 #5
Pra que sacrificar o concurso quando se pode sacrificar apenas algumas horas, ficando isolado numa sala com os outros candidatos até o horário em que sua religião permite que vc realize a prova?

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corujito
Trooper
 

29-07-10, 11:58 #6
lembrando q guardar o 7 dia = nao sair de casa entre o por do sol de sexta e o por do sol de sabado.

essa de ficar trancado q os vestibulares fazem n passa de um jeitinho de burlar a doutrina. nao sou adventista mas defendo que a salvação pela fé e pela Palavra tbm está ligada à pratica dessa fé.

estabelecer o certame no sabado tem o mesmo efeito prático de impedir que os verdadeiros seguidores da doutrina adventista concorram, o que fere flagrantemente o princípio da isonomia

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downcast
Trooper
 

29-07-10, 12:00 #7
Exato Hades.
Isolado, algemado, no escuro, sem comer e sem beber.

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Buwem
Trooper
 

29-07-10, 12:28 #8

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corujito
Trooper
 

29-07-10, 12:37 #9
A política é da contratante, não da organizadora.

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rockafeller
Chief Rocka
 

29-07-10, 13:21 #10
esses 5 nao vao passar, podem ter certeza

pra um cara fazer parte de uma religiao q "anula" um dia da semana em q ele nao possa fazer nada além de rezar, ou o cara é vagabundo e essa é uma bela desculpa, ou o cara é totalmente alienado e de inteligencia reduzida pra aplicar uma mitologia absurda dessas no cotidiano da vida contemporanea


e o dia jamais será mudado, eles terao q ficar confinados por 5 horas antes de fazer a prova, já q no domingo é o concurso do MP-SP, e a mudança de data traria prejuizos pra milhares de outras pessoas

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Stranger
Trooper
 

29-07-10, 13:33 #11
VIADAGEM.

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Conrado
Trooper
 

Gamertag: Conrado88 PSN ID: Conrado888
29-07-10, 13:41 #12
Quote:
Postado por rockafeller Mostrar Post
ou o cara é totalmente alienado e de inteligencia reduzida pra aplicar uma mitologia absurda dessas no cotidiano da vida contemporanea
Religião não é self-service.

Se vai seguir, tem que seguir tudo. Se você quer chamar o cara de burro, chame-o pelo fato de ele ter escolhido seguir uma religião, e não por querer seguir à risca a religião que escolheu.

Ainda assim, acho que é problema de cada um e eles deviam ser respeitados. Mas fico pensando no quão incômodo deve ser pra qualquer um contratar um empregado adventista cheio de frescura.

Conrado is offline   Reply With Quote
rockafeller
Chief Rocka
 

29-07-10, 13:45 #13
mas é obvio q estou xingando-o por ter escolhido tal religiao.

o datena nao xingou quem nao tem religiao? pq ele podi e eu naum poço?

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DiE LuCiaNo
Trooper
 

Steam ID: luhdie
29-07-10, 13:53 #14
Pq somos melhores que pessoas como o Datena, caro amigo.

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Sh3lld3r
Trooper
 

Steam ID: sh3lld3r
29-07-10, 14:07 #15
 

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rogeremiaz
Trooper
 

29-07-10, 14:44 #16
porra pra mim seria ótimo se mudasse essa data da prova. Acho que não vai rolar de fazer, ela é no dia do meu baile de formatura.

VAMO MUDAR ISSO AE, VIREI ADVENTISTA

trollface.jpg

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Stranger
Trooper
 

29-07-10, 15:01 #17
Eu sou irmão de uma vítima do onze de setembro não fico confortável fazendo a prova no dia. EU EXIJO UMA MUDANÇA.

Essas exceções só atrapalham. Já escolheram um sábado porque é o melhor pra maioria.
É uma merda essa história de ser "politicamente correto".

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dos Pampas
Trooper
 

29-07-10, 15:12 #18
bixo foda é essa rocafelah aoehaohe, bixo manja de tudo mesmo pqp inveja.

dos Pampas is offline   Reply With Quote
teroberta
Trooper
 

Steam ID: darkveider
29-07-10, 15:12 #19
ah, será que eles nao podem abdicar um sábado em prol de uma chance na carreira....

isso é booom...menos concorrência!...uhauasuhsaashu..

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Bone
inativo
 

29-07-10, 16:24 #20
Quote:
Toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; este direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância, isolada ou coletivamente, em público ou em particular.
Me diz onde marcar a prova num dia sagrado tira a liberdade da pessoa... A liberdade ela tem, ela faz com ela oq quiser.. IMHO

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AracnotroN
Trooper
 

29-07-10, 19:37 #21
Se for assim, como no Domingo DEUS descansou, então nenhum concurso ou vestibular do UNIVERSO seja aplicado neste dia.

Pronto, falei.

AracnotroN is offline   Reply With Quote
Eon
Trooper
 

29-07-10, 20:01 #22
A pergunta interessante é: precisa comprovar que é adventista para usufruir do direito de fazer a prova em horário ou dia diferente dos demais candidatos?

Eon is offline   Reply With Quote
Zedd
Trooper
 

29-07-10, 20:02 #23
VAMOS FUNDAR UMA RELIGIAO QUE GUARDA CADA DIA. UMA PRA CADA DIA!
E GUARDA MESMO, DO TIPO, NAO POSSO FAZER NAAAAAAAADA NO DIA
AI VAI ACABAR CONCURSO PUBLICO

SE ENCRENCAREM VAMOS FAZER UMA RELIGIAO ONDE E OBRIGACAO DO FIEL MATAR QUEM FAZ CONCURSO PUBLICO
E A GENTE NAO PODE IR PRA CADEIA, PORQUE DIZ NOSSA RELIGIAO QUE IR PRA CADEIA MATA A ALMA
LIBERDADE RELIGIOSA

Zedd is offline   Reply With Quote
Hades
Trooper
 

29-07-10, 21:00 #24
Só pra constar:
Quote:
Ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo

Art. 208 - Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso:

Pena - detenção, de um mês a um ano, ou multa.

Parágrafo único - Se há emprego de violência, a pena é aumentada de um terço, sem prejuízo da correspondente à violência.

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Painkiller
Trooper
 

Steam ID: PAINKILLER
29-07-10, 21:13 #25
Quote:
Postado por Zedd Mostrar Post
VAMOS FUNDAR UMA RELIGIAO QUE GUARDA CADA DIA. UMA PRA CADA DIA!
E GUARDA MESMO, DO TIPO, NAO POSSO FAZER NAAAAAAAADA NO DIA
AI VAI ACABAR CONCURSO PUBLICO

SE ENCRENCAREM VAMOS FAZER UMA RELIGIAO ONDE E OBRIGACAO DO FIEL MATAR QUEM FAZ CONCURSO PUBLICO
E A GENTE NAO PODE IR PRA CADEIA, PORQUE DIZ NOSSA RELIGIAO QUE IR PRA CADEIA MATA A ALMA
LIBERDADE RELIGIOSA
Nem tenho palavras para adicionar!

Painkiller is offline   Reply With Quote
Zedd
Trooper
 

29-07-10, 21:17 #26
Fiquei pensando, alguém que manja aí esclareça
a) É ilegal eu cultuar uma divindade que exija sacrifício humano e estupro de menores?
b) É ilegal cultuar essa mesma dividinda mesmo que eu nunca faça nenhuma destas coisas, faça apenas apologia?
c) E se for uma dividindade que exige que eu faça mal a mim mesmo (e eu fizer, tipo cortar a pele ritualmente)?
d) No caso da dividindade das letras A e B, e eu realmente sacrificar pessoas e estuprar menores, eu posso utilizar minha devoção e invocar a liberdade religiosa como defesa?


Porque se a resposta pra essas perguntas for a que eu penso (basicamente, em congruencia com o lema "voce pode achar o que quiser desde que nao faca nada de errado")...

Entao a resposta pra história do concurso seria "voce pode achar o que quiser e vir fazer o concurso ou não, mas o Estado é laico e não vai mudar uma vírgula nem dar "condições especiais" pra resolver um problema que você escolheu ter"

Zedd is offline   Reply With Quote
Zedd
Trooper
 

29-07-10, 21:18 #27
Beleza Hades, é crime escarnecer por "razão de crença religiosa", mas ofender e chamar de assassino, sem escrúpulos, sem moral e etc pela falta dela, ah, isso POOOOOOOODE

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Zedd
Trooper
 

29-07-10, 21:19 #28
edit: ops esse era comentário pro outro tópico, do Datena.

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marconds
PHD em Dota 2
 

29-07-10, 21:39 #29
Hades, só não esquece que pro art. 208 é necessário o DOLO.

marconds is offline   Reply With Quote
rockafeller
Chief Rocka
 

30-07-10, 00:10 #30
OH MEU DEUS ESTOU COMETENDO UM CRIME
NAO ME PRENDA PLZ

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Aveia-Quaker
Trooper
 

30-07-10, 00:21 #31
E se eu fizer uma religião (e abrir uma igreja em 3 dias em São Paulo) falando que não posso sair de casa sábado e domingo? Posso entrar na justiça também?

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dos Pampas
Trooper
 

30-07-10, 00:22 #32
deve haver outros artigos a favor desse embasamento, entao até que alguem apresente a petição dos adventistas fica impossivel prever o que pode acontecer, alguem por acaso ja procurou jurisprudencia? entao... aohe eu to fora.

dos Pampas is offline   Reply With Quote
LuCk
Trooper
 

30-07-10, 00:23 #33
e daí?

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merak
Trooper
 

30-07-10, 06:05 #34
tópico mais babaca e sem cultura que eu vi na DS até hoje. Já vi pools de penis e o caralho a 4, porém isso é ridículo. Ta nas regras? Ta na constituição? Se ta, enfia a porra da religião no RABO porque existe uma coisa maior que isso atuando na área (LEI).

Fim

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RedTrap
Trooper
 

30-07-10, 09:30 #35
11 de setembro é um dia sagrado


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Sh3lld3r
Trooper
 

Steam ID: sh3lld3r
30-07-10, 09:33 #36
Zedd é mto hardcore :|

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Universus
Trooper
 

30-07-10, 09:50 #37
Isso não vai dar em nada.
O que vale é o princípio da isonomia. Todos têm que se adequar as regras do edital, senão estarão fora do certame.
Seria um absurdo mudar a prova por causa de 5 candidatos num concurso enorme como este. A minoria tem que se adequar a maioria e não o contrário.

Além disso, não há como fazer as duas provas no mesmo dia. E tem muita gente que vai tentar para técnico (domingo) e analista (sábado).

Universus is offline   Reply With Quote
TrancëJay
Trooper
 

30-07-10, 10:31 #38
O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) se pronunciou contrariamente sobre a possível mudança no horário da prova para candidatos ao cargo de analista do Ministério Público da União (MPU), em face de impedimentos religiosos. De acordo com nota enviada pela assessoria técnica da instituição, a organizadora entende que a modificação de horário pretendida pelos candidatos adventistas não tem respaldo legal e viola os princípios constitucionais da isonomia e da eficiência. Confira o documento:



“O Cespe/UnB entende que a solicitação de alteração de horário das provas por motivos religiosos só poderia ser aceita se não ferisse a Constituição e sempre diante de uma obrigação. No caso em questão, o ato de inscrever-se no concurso não é obrigatório, a inscrição e participação no concurso é uma faculdade do candidato. Assim, a inscrição é uma faculdade que se vincula a uma ‘norma’ obrigatória, que é o edital.



Este Centro entende, ainda que, a exigência de sigilo da prova obriga a sua realização simultânea, sem que se mostre possível qualquer alteração de horário. A fixação de um novo horário, para que somente alguns candidatos realizassem as provas em dia de sábado, implicaria tratamento diferenciado que fere, acentuadamente, os princípios constitucionais da isonomia e da eficiência.



Além disso, não há lei no âmbito federal que determine a aplicação de provas nos moldes pretendidos pelos candidatos, isto é, em horário noturno. É importante observar que o Cespe aplica provas em horário diferenciado a candidatos que alegam convicção religiosa na realização de concursos destinados a provimento de cargos públicos e de exames vestibulares no âmbito do Distrito Federal, em virtude da Lei n.º 1.787, de 24 de novembro de 1997.”



Por outro lado...

Um dos impetrantes do mandado de segurança enviado ao STF, Neidsonei Oliveira, bacharel em Direito e especialista em Direito do Estado, argumenta que para que o cidadão exerça o direito de ter acesso a cargos públicos é necessário ser avaliado. “A partir deste momento, uma obrigação é imposta. Esta obrigação é a de realizar uma prova de conhecimentos. Dessa forma, não se trata de uma escolha, como a organizadora da seleção argumenta”, disse.



O candidato não é contrário à realização de provas aos sábados, mas defende que se evite agendá-las para este dia em face do sábado ser um dia sagrado para judeus e adventistas do sétimo dia. “Caso seja imprescindível a realização no sábado, que ao menos se possibilite o confinamento dos candidatos, que convenhamos, não é nenhum privilégio. É até de certa forma um ‘ônus’".

TrancëJay is offline   Reply With Quote
Zedd
Trooper
 

30-07-10, 12:37 #39
Porra, eu nao sou tão harcore IRL, só postando que eu me exalto! UAHEuhae

E eu realmente quero que alguém responda as minhas questoes anteriores, e vou adicionar mais uma: ok, o concurso ainda é razoável (apesar do cara protestar) dizer que é optativo fazer ou não e que não vão trocar a data pra ninguém

Mas e se fosse eleição ou algo do tipo?

Eu realmente gosto de pensar que um dia haverá uma religião que guarda cada dia só pra ver a merda pegar fogo! AUHUEHUAE

Zedd is offline   Reply With Quote
kaolhooo
Trooper
 

PSN ID: kaowill
04-08-10, 09:02 #41
lol
vão ter que ficar trancafiados na sala desde 1 da tarde ATÉ a noite para só então COMEÇAREM as provas
isso pra mim já põe eles numa CLARA desvantagem, sendo que a concentração/saco pra fazer a prova já vai estar desgastada

melhor pra mim

kaolhooo is offline   Reply With Quote
mrxrsd
Trooper
 

PSN ID: mrxrsd_us Steam ID: mrxrsd
04-08-10, 09:31 #42
Quote:
Postado por kaolhooo Mostrar Post
lol
vão ter que ficar trancafiados na sala desde 1 da tarde ATÉ a noite para só então COMEÇAREM as provas
isso pra mim já põe eles numa CLARA desvantagem, sendo que a concentração/saco pra fazer a prova já vai estar desgastada

melhor pra mim
mas eles tem Deus do lado deles

mrxrsd is offline   Reply With Quote
Jeep
fagmin
 

XFIRE ID: ds-jeep Steam ID: jeep_ds
04-08-10, 09:40 #43
quando for exigido merenda kosher & afins eu vou achar engracado.

Jeep is offline   Reply With Quote
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