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Eon
Trooper
 

Default Justiça aceita denúncia contra crimes militares na ditadura

30-08-12, 23:23 #1
Isso já está merecendo um tópico próprio.

Não sei se vocês sabem, mas há uma lei de anistia em vigor desde 1979 para os crimes que foram cometidos na ditadura. A anistia abrangia ambos os lados: militares e guerrilheiros comunistas foram perdoados por seus crimes.

Ambos os lados alegavam estar lutando por seus ideais, ambos mataram gente, enfim... anistia para os dois lados e não se fala mais nisso.

Três décadas depois, eis que a ex-guerrilheira Diuma chega ao poder.

Aos poucos o assunto "crimes da ditadura" começa a ganhar espaço na midia, e de repente vem a "comissão da verdade". O que é a comissão da verdade?

Quote:
Essa comissão será formada por sete membros nomeados pela presidente do Brasil Dilma Rousseff e catorze auxiliares[4], que atuarão durante dois anos, sendo que no final desse período, publicarão um relatório dos principais achados, que poderá ser público ou poderá ser enviado apenas para o presidente da república ou o ministro da defesa.[5] A lei que a institui foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff em 18 de novembro de 2011[2][6] e foi instalada oficialmente em 16 de maio de 2012.
Quando perguntam para quê produzir esse tipo de informação, temendo uma caça às bruxas, a resposta oficial é que "não se deseja fazer uma caça às bruxas, e sim restaurar a memória do país".

Ok, então.

Aí passa mais um tempo, e do nada o ministério público resolve aceitar denúncia contra militares da época da ditadura! Mas pera aí, e a lei da anisitia mesmo?

Agora vejam a que ponto chega a cara de pau desse pessoal:

Quote:
"Para o MPF, a Justiça não pode presumir a morte dos guerrilheiros desaparecidos porque não há provas nesse sentido. Ao aceitar a denúncia, a juíza escreveu que a Lei da Anistia prevê o “perdão” de atos passados, mas, na hipótese dos autos, “está-se diante de algo que não passou” e “perdura até que os indícios de sua permanência sejam suplantados por elementos evidenciadores de sua cessação”. Para ela, os fatos denunciados não podem, portanto, ser enquadrados como anistia porque “não há perdão pré-datado”.
Holy crap general, witch hunting is on the way! Run to the hills!

Aehuaehuaehea.






Last edited by Eon; 30-08-12 at 23:36..
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Inquisitor
Trooper
 

30-08-12, 23:35 #2
2 babacas querendo aparecer

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renato
Trooper
 

Gamertag: rntfera Steam ID: renato
30-08-12, 23:39 #3
Meu tio era da vpr ele foi traído e morto pelo cabo anselmo e o fleury, esse anselmo traiu a propria mulher também e os outros companheiros maior traira da historia.

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Blazed
Trooper
 

30-08-12, 23:40 #4

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Chronos
Caldas
 

PSN ID: lschronos2 Steam ID: lschronos
30-08-12, 23:45 #5
pqp atoa demais essa presidenta.

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whiplash
Trooper
 

Steam ID: whi
31-08-12, 09:45 #6
quem aceita denúncia não é o MPF, é o judiciário
o MPF pode achar o que quiser, essa merda não passa pelo primeiro juiz federal que analisar o caso

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whiplash
Trooper
 

Steam ID: whi
31-08-12, 09:46 #7
aliás, alguns meses atrás já houve uma denúncia do MPF com base nessa balela de crime continuado, que foi prontamente rejeitada pela justiça

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XUXU
Trooper
 

PSN ID: duMagrao Steam ID: xuxuzao
31-08-12, 10:08 #8
eu acho q n tem q ter anistia porra nenhuma

varios crimes covardes e injustos aconteceram

tem q pagar!

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Renegade
Trooper
 

Gamertag: BrunoTambara Steam ID: bruno_renegade
31-08-12, 10:11 #9
a justiça não consegue julgar a tempo nem oque ocorreu ontem, imagina a 50 anos atras....

brasil, sempre priorizando merda.

Renegade is offline   Reply With Quote
whiplash
Trooper
 

Steam ID: whi
31-08-12, 10:13 #10
bom, parece que me enganei e realmente tem gente que quer aparecer mais do que deve

Quote:
Aceita denúncia contra militares que combateram guerrilha
A Justiça Federal de Marabá (PA) recebeu as denúncias do Ministério Público Federal contra o coronel da reserva do Exército Sebastião Curió Rodrigues de Moura e contra o major da reserva Lício Augusto Maciel. Os dois são acusados pelo sequestro de militantes capturados durante a guerrilha do Araguaia na década de 70 e até hoje desaparecidos. A denúncia foi recebida pela juíza Nair Pimenta de Castro, da 2ª Vara Federal em Marabá.

Sebastião Curió Rodrigues de Moura, que comandou as tropas que combateram os guerrilheiros que se embrenharam na região do Araguaia, é acusado dos sequestros de Maria Célia Corrêa, Hélio Luiz Navarro Magalhães, Daniel Ribeiro Callado, Antônio de Pádua Costa e Telma Regina Cordeira Corrêa. Segundo a denúncia eles foram capturados por tropas comandadas por Curió entre janeiro e setembro de 1974. Presos, eles foram torturados e nunca mais foram vistos.

Lício Augusto Maciel é apontado na denúncia como o responsável pela captura de Divino Ferreira de Souza, detido pelo exército em 1973. De acordo com as investigações do MPF, Divino foi emboscado no dia 14 de outubro de 1973 pelos militares chefiados por Lício, quando estava ao lado de André Grabois, João Gualberto Calatroni e Antônio Alfredo de Lima. Apesar de ferido, Divino foi interrogado e submetido a tortura. Depois disso, não foi mais visto.

Na denúncia o MPF sustenta que a responsabilização penal de Sebastião Curió e Lício Maciel é obrigação do Estado brasileiro diante de sentença da Comissão Interamericana de Direitos Humanos sobre o tema. Afirma também que a denúncia não contraria a Lei de Anistia ou o julgamento do Supremo Tribunal Federal que declarou sua constitucionalidade. Os procuradores responsáveis pelos dois casos sustentam as acusações em investigações próprias e apontam os acusados como responsáveis por crimes contra a humanidade.

Denúncia rejeitada

Em março deste ano, a Justiça Federal de Marabá já havia rejeitado denúncia semelhante. No dia 14 de março, procuradores decidiram entrar com ação contra o coronel Curió alegando que o caso não se encaixava na Lei de Anistia, considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal em 2010. Segundo a denúncia, Curió deveria ser responsabilizado pelo sequestro de cinco militantes políticos contrários ao regime militar então em vigor. Como estão desaparecidos até hoje, os procuradores consideram esse um crime permanente.

Ao negar a denúncia, o juiz João Cesar Otoni de Matos considerou que o MPF cometeu um equívoco ao entrar com a ação. “Depois de mais de três décadas, esquivar-se da Lei da Anistia para reabrir a discussão sobre crimes praticados no período da ditadura militar é equívoco que, além de desprovido de suporte legal, desconsidera as circunstâncias históricas que, num grande esforço de reconciliação nacional, levaram à sua edição”. Com informações da Procuradoria da República no Pará.

Processo 0006231-92.2012.4.01.3901
Processo 0006232-77.2012.4.01.3901
http://www.conjur.com.br/2012-ago-31...eram-guerrilha

mas ainda garanto que nas instâncias superiores isso aí não vai pra frente

whiplash is offline   Reply With Quote
Churrasquero
Trooper
 

31-08-12, 10:22 #11
Se eu entedi bem o caso aconteceu após a lei da anistia...

“não há perdão pré-datado”.

Presume-se que a anistia considera períodos anteriores à publicação da lei e não posteriores. Senão qualquer ação tomada até hoje pode se enquadrar dentro da lei..

Sei-lá foi o que eu entendi.

Churrasquero is offline   Reply With Quote
vegetous
Trooper
 

XFIRE ID: carniceiru
31-08-12, 10:59 #12
Quote:
Postado por XUXU Mostrar Post
eu acho q n tem q ter anistia porra nenhuma

varios crimes covardes e injustos aconteceram

tem q pagar!
confesso ignorância de grande parte desse processo, mas pelo que sei, a anistia foi pros dois lados. tanto pros crimes dos defensores do estado vigente, quanto para aqueles que estavam lutando contra.

só que nossa querida presidenta e seus seguidores, só estão preocupados em caçar os seus antigos inimigos, porque pelos seus próprios crimes eles não vão responder.

então se for isso que eu entendi, essa palhaçada de acabar com a anistia é pura vingança pessoal, de justiça isso não tem nada!

vegetous is offline   Reply With Quote
Eon
Trooper
 

31-08-12, 11:27 #13
Quote:
Postado por Churrasquero Mostrar Post
Se eu entedi bem o caso aconteceu após a lei da anistia...
Você entendeu errado. Estão passando por cima da lei da anistia mesmo, inclusive já existe um movimento em andamento para anular a lei e começar oficialmente uma caça as bruxas sem restrições.
Quote:
Postado por XUXU Mostrar Post
eu acho q n tem q ter anistia porra nenhuma

varios crimes covardes e injustos aconteceram

tem q pagar!
Sim, vários crimes covardes e injustos aconteceram na ditadura.

Por um lado haviam torturadores matando gente no DOPS, por outro haviam guerrilheiros atirando em policiais, roubando bancos e sequestrando gente.

Mas agora os guerrilheiros estão no poder, então suponho que automaticamente passam a ser covardes e injustos apenas os crimes que foram cometidos pelos militares.

Quote:
Postado por vegetous Mostrar Post
confesso ignorância de grande parte desse processo, mas pelo que sei, a anistia foi pros dois lados. tanto pros crimes dos defensores do estado vigente, quanto para aqueles que estavam lutando contra.

só que nossa querida presidenta e seus seguidores, só estão preocupados em caçar os seus antigos inimigos, porque pelos seus próprios crimes eles não vão responder.

então se for isso que eu entendi, essa palhaçada de acabar com a anistia é pura vingança pessoal, de justiça isso não tem nada!
Exatamente!

Mas cara, pesando bem...

O que se pode esperar de uma presidente que nomeia uma comissão para investigar só um lado da história e tem a coragem de chamar de...

"COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE"!!!???


Last edited by Eon; 31-08-12 at 11:32..
Eon is offline   Reply With Quote
Yakov
Trooper
 

Steam ID: kovyakov
31-08-12, 12:54 #14
+1 pro eon

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Hades
Trooper
 

31-08-12, 13:03 #15
a referida lei de anistia não está, nem de longe, em conformidade com os ditames da nossa constituição.

é um tapa na cara do Direito a aceitação dessa excrecência jurídica e até o momento ela só ocorreu por conveniência política e nada jurídica. espero que um dia o STF tenha composição com colhões para extirpar essa lei do nosso ordenamento e punir todos os desmandos ocorridos sob o véu da legalidade ditatorial ou sob o pretexto de uma revolução muitas vezes deturpada.

chamem de caça as bruxas ou do que vcs quiserem, mas vários outros países estao punindo ou já puniram os absurdos cometidos em suas ditaduras e eu aplaudo cada condenação.

Hades is offline   Reply With Quote
punisher
spkr
 

31-08-12, 13:12 #16
Também acho que precisa punir, mas os dois lados!

punisher is offline   Reply With Quote
Jeep
fagmin
 

XFIRE ID: ds-jeep Steam ID: jeep_ds
31-08-12, 13:20 #17
ou bem nao se faz nada ou se julga ambos os lados, tribunal de conveniencia nao rola.





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Blazed
Trooper
 

31-08-12, 13:21 #18
Quote:
Postado por Hades Mostrar Post
eu aplaudo cada condenação.

Vai aplaudir quando for do outro lado tambem? i dont think so munigga

Quote:
Postado por punisher Mostrar Post
Também acho que precisa punir, mas os dois lados!

Blazed is offline   Reply With Quote
Yakov
Trooper
 

Steam ID: kovyakov
31-08-12, 13:22 #19
eu ja acho que nao tem que punir ninguem, principalmente pelo lado militar.
Ninguem olha o contexto geopolitico da época. A ditadura segurou a invasão comunista/socialista, e fez o que tinha que ser feito pra isso. Agora, em tempos de 'paz', onde esta tudo tranquilo, querem julgar?
Por favor né.

Yakov is offline   Reply With Quote
Renegade
Trooper
 

Gamertag: BrunoTambara Steam ID: bruno_renegade
31-08-12, 13:26 #20
(1) concordo com vc yakov.

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Eon
Trooper
 

31-08-12, 13:30 #21
Essa história de punir as pessoas depois de um tempo de revolução me lembra Battlestar Galactica.

Tem um capítulo em que formam uma comissão igualzinha a essa tal "comissão da verdade", que nada mais é do que veteranos revolucionários que ficam numa sala fazendo uma lista de quem vai ser executado ou não.

E eles vão ejetando os caras pela escotilha um a um na surdina.

Até que num determinado capítulo rola um julgamento com um tribunal (armado também) para condenar aquele que seria o "cabeça" dos traidores, para começar um processo formal de expurgo.

E então eles chegam a conclusão de que se fossem começar a punir todos os culpados por atos extremos em tempo de guerra, teriam de punir tanta gente que os remanescentes se dividiriam e passariam a se odiar.

Ou seja humanidade não precisaria de cylons para ser destruída, eles fariam isso com eles mesmos por pura incapacidade de perdoar.

E no final eles concedem anistia para todo mundo, e seguem em frente com a vida.

É espetacular esse episódio, e é impressionante como a realidade não é nada distante da ficção às vezes!

Eon is offline   Reply With Quote
Jeep
fagmin
 

XFIRE ID: ds-jeep Steam ID: jeep_ds
31-08-12, 13:51 #22
Acho que tem uma excecao que eu gostaria de mencionar, anistiar combatentes eu ate entendo, tipo soldados armados de ambos os lados se enfrentando, vc pode discutir treinos, oportunidades e golpes "baixos", mas sao soldados indo pra guerra, ou em face dela.

Agora, o que nao me desce de forma nenhuma é pegar um jornalista como o Herzog, que se apresentou quando convocado a prestar esclarecimentos, e no dia seguinte aparece morto, pq suicidaram ele de joelhos. Isso ai realmente ta fora de qq escala, o cara nao pegou em armas ou algo do genero pra sofrer torturas e ser executado pelo estado. Ai realmente eu consigo entender perfeitamente nao haver anistia.


esse episodio de galactica foi algo semelhante ao que aconteceu na franca na epoca nazista, nao? varios franceses ficaram "amiguinhos" dos alemaes durante a dominacao e tiveram varias vantagens, enquanto que os demais so se fodiam, no final, os alemaes cairam fora e o povo foi a forra, lembro de varias mulheres que eles desfiguravam e cortavam os cabelos pq elas eras amantes de oficiais alemaes.

spoiler de galactica-[SPOILER]Se bem me lembro no episodio eles matavam os colaboradores com os cilonios, ate que pegam o secretario do gaius, que era o informante secreto da resistencia, tao secreto que nem eles sabiam que era ele, e tao na bica de executar quando finalmente descobrem quem ele era, e que sem ele tudo teria sido pior, e que ele teve de colaborar varias vezes com os cilonios para manter seu disfarce. Episodio fodastico mesmo.


Last edited by Jeep; 31-08-12 at 14:00..
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Blazed
Trooper
 

31-08-12, 13:56 #23
todos suicida de joelho com doze na nuca, vc que nao consegue só dip

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Stranger
Trooper
 

31-08-12, 15:46 #24
A justiça na mão de quem tem o poder. Que lindo né?
O grupo mata, estupra, rouba, explode, sequestra, vai recebendo dinheiro pro resto da vida por ser bandido, chega no poder e resolve prender todo mundo que só estava cumprindo ordem.

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Eon
Trooper
 

01-09-12, 14:46 #25
Artigo genial do Olavo de Carvalho sobre a "Comissão da Verdade"


Olavo de Carvalho
Diário do Comércio, 28 de maio de 2012

Amigos e leitores perguntam o que penso da “Comissão da Verdade”. Nem há muito o que pensar. Ao entregar à admiração pública essa criatura dos seus sonhos, a presidenta Dilma Rousseff prometeu “transparência”, e confesso raramente ter visto coisa tão transparente, tão aberta à inspeção de seus mais íntimos segredos. Tão cândido é o despudor com que ela se apresenta, que vai até um pouco além da obscenidade. A mais exaurida das imagens diria que desde a roupa nova do rei não se via nada igual. Mas, comparadas a este espetáculo, as vestes inexistentes de Sua Majestade têm a impenetrabilidade de uma burqa. De um só lance, o sistema que nos governa rasga as vestes e, lançando às urtigas até o manto diáfano da fantasia, exibe ao mundo suas banhas, suas partes pudendas e suas entranhas com o devido conteúdo excrementício.

O nome da porcaria já diz tudo. Nenhuma comissão investigadora com alguma idoneidade e honradez pode prometer, antecipadamente, “a verdade”. No máximo, uma busca criteriosa, o respeito aos fatos e documentos e um esforço sincero de interpretá-los com isenção. Se antes mesmo de constituir-se a coisa já ostentava o rótulo de “a verdade”, é porque seus membros não esperam encontrar pelo caminho aquelas incertezas, aquelas ambigüidades que são inerentes tanto ao processo histórico quanto, mais ainda, à sua investigação. Se têm tanta certeza de que o resultado de seus trabalhos será “a verdade”, é porque sentem que de algum modo já a possuem, que nada mais têm a fazer do que reforçar com novos pretextos aquilo que já sabem, acreditam saber ou desejariam fazer-nos crer.

E quem, ó raios, ignora que verdade é essa? Quem já não conhece, para além de toda dúvida razoável, o enredo, os heróis, os vilões e a moral da história no script da novela que os sete membros da Comissão terão dois anos para redigir? Quem não sabe que o produto final da sua criatividade literária será apenas o remake, retocado num ou noutro detalhe, de um espetáculo já mil vezes encenado na TV, nas páginas dos jornais e revistas, em livros e teses universitárias, em manuais escolares e em discursos no Parlamento?

Se é certo que quem domina o passado domina o futuro, qualquer observador atento poderia prever, já nos anos 60, a conquista do poder pela esquerda revolucionária e a instauração de um sistema hegemônico que eliminaria de uma vez por todas a mera possibilidade de uma oposição “direitista” ou “conservadora”. Sim, desde aquela época, quando os generais acreditavam mandar no país porque controlavam a burocracia estatal, a esquerda, dominando a mídia, o movimento editorial e as universidades, já tinha o monopólio da narrativa histórica e portanto, o controle virtual do curso dos acontecimentos. Os militares, que em matéria de guerra cultural eram menos que amadores, nada perceberam. Imaginaram que a derrota das guerrilhas havia aleijado a esquerda para sempre, quando já então uma breve leitura dos Cadernos do Cárcere teria bastado para mostrar que as guerrilhas nunca tinham sido nada mais que um boi-de-piranha, jogado às águas para facilitar a passagem da boiada gramsciana, conduzida pelo velho Partidão no qual os luminares dos serviços de “inteligência” militares só enxergavam um adversário inofensivo, cansado de guerra, ansioso de paz e democracia, quase um amigo, enfim.

A história que a “Comissão da Verdade” vai publicar daqui a dois anos está pronta desde a década de 60.

O simples fato de que os comissionados se comprometam a excluir do seu campo de investigações os crimes cometidos pelos terroristas já determina que, no essencial, nada na narrativa consagrada será alterado, exceto para reforçar algum ponto em que a maldade da direita e a santidade da esquerda não tenham sido realçadas com a devida ênfase.

Com toda a evidência, não é possível a reconstituição histórica de delitos cometidos por uma tropa em combate sem perguntar quem ela combatia, por que combatia e quais critérios de moralidade, iguais para ambos os lados, eram vigentes na ocasião dos combates. O prof. Paulo Sérgio Pinheiro não entende essa obviedade, mas quando foi que ele entendeu alguma coisa?

Os membros da Comissão enfatizam que os trabalhos da entidade “não terão caráter jurisdicional nem persecutório”, que visarão apenas a reconstituir a “verdade histórica”. Mas quem não enxerga que essa presunção já nasce desmascarada pelo fato de que, entre os incumbidos da missão historiográfica, não há um único historiador, nem unzinho: só juízes, advogados e – sem outra razão plausível fora a homenagem de praxe ao charme e à beleza da mulher brasileira – uma psicanalista.

Já imaginaram um tribunal penal ou cível sem um único juiz, tão somente professores de História e um ginecologista?

Juristas não têm treinamento profissional para a averiguação histórica de fatos, só para a sua posterior catalogação e avaliação legal. E é precisamente disto que se trata. Não é preciso pensar nem por um minuto para enxergar que a finalidade da coisa não é a verdade histórica, mas o julgamento, a condenação moral e publicitária, a humilhação dos acusados, preparando o terreno para um festival de punições sob o título cínico de “reconciliação”.

Tudo isso é óbvio, transparente à primeira vista. A promessa da presidenta, portanto, já está cumprida. Apenas, S. Excia. se esqueceu de avisar, ou de perceber, que o objeto visível por trás da transparência não é a verdade do passado, mas a do presente: não o que sucedeu entre militares e guerrilheiros nos anos 60-70, mas o que se passa nas cabeças daqueles que hoje têm o poder de julgar e condenar.

Eon is offline   Reply With Quote
Conrado
Trooper
 

Gamertag: Conrado88 PSN ID: Conrado888
01-09-12, 16:51 #26
Lá vem o Olavo...

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Hades
Trooper
 

03-09-12, 13:06 #27
Quote:
Postado por Blazed Mostrar Post
Vai aplaudir quando for do outro lado tambem? i dont think so munigga
blazed, nao se fala muito na punicao do "outro lado" porque a quase totalidade dos que estavam nesse "outro lado" já foram punidos. aliás, muitos foram punidos além do que deveriam, com as torturas, prisoes e mortes.

a ideia é punir que cometeu excessos injustificados.

de toda forma, a lei deve valer para todos e eu aplaudiria sim as condenaçoes.

Hades is offline   Reply With Quote
Blazed
Trooper
 

03-09-12, 13:09 #28
justo, uma vez que tiveram dos dois lados quem nao sofreu "punicao", mas excederam seus direitos de lutar por e contra
 

Blazed is offline   Reply With Quote
Jeep
fagmin
 

XFIRE ID: ds-jeep Steam ID: jeep_ds
23-04-13, 09:27 #29
admiro esse pessoal que faz o certo e nao fica pagando de machao, admitindo que ficou sim com o c* na mao.

http://veja.abril.com.br/blog/august...adura-militar/

Márcio José de Moraes, o juiz que condenou a ditadura pela morte de Vladimir Herzog

Naquele 27 de outubro de 1978, até os mais incrédulos tiveram de admitir que ainda existiam juízes no Brasil. Em plena vigência do Ato Institucional n° 5, Márcio José de Moraes condenou a União pela prisão, tortura e morte do jornalista Vladimir Herzog. Formado na turma de 1968 da faculdade do Largo São Francisco, depois de cinco anos de muito estudo e nenhuma militância política, esse paulista de Jacareí era apenas um magistrado disposto a cumprir seu dever quando o destino colocou em suas mãos um processo cujo desfecho mudaria o curso da história. Hoje desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, Moraes ressalva que o país não está imune a um tipo de autoritarismo perseguido por líderes que trocaram a farda pela fantasia de defensor do povo, mais adequada ao discurso populista. Aos 68 anos, o juiz que fez a lei impor-se ao AI-5 mantém em seu gabinete no 22º andar do prédio localizado na Avenida Paulista a Olivetti Lettera 22 com a qual redigiu a maior parte da sentença histórica. Além dos inevitáveis calhamaços sobre assuntos jurídicos e alguns livros que identificam um apaixonado torcedor do São Paulo, completam a decoração um cartaz com os versos de Ouvir Estrelas, poema de Olavo Bilac, imagens de São Francisco de Assis e de São José e, sintomaticamente, uma estatueta de Dom Quixote. Na entrevista a VEJA, uma das raríssimas concedidas nestes 35 anos, Moraes afirma que o caso Herzog não se encerrou com a expedição, em março passado, do novo atestado de óbito, que atribui a morte do prisioneiro a lesões e maus-tratos sofridos durante interrogatórios nas dependências do extinto DOI-Codi. Para ele, o drama só terá chegado ao fim com a identificação dos culpados.

O que mudou no caso Herzog com o novo atestado de óbito?

O atestado é uma decorrência natural da sentença proferida em 1978, que já invalidava a versão oficial do enforcamento e do suicídio. Decidi anular o exame necroscópico porque havia sido feito por um só perito, quando a lei exigia no mínimo dois. Harry Shibata, que subscreveu o documento junto com o também médico legista Arildo de Toledo Viana, assinou o laudo sem sequer ter visto o corpo de Vladimir Herzog. Como ele próprio admitiu em juízo, essa era na época a praxe no Instituto Médico Legal de São Paulo. O novo atestado encerrou uma etapa desse episódio. Mas acredito que o caso só estará terminado depois da abertura de um inquérito policial para descobrir os autores do crime, como determinei na sentença ao pedir o cumprimento do artigo 40 do Código de Processo Penal. A não execução dessa ordem judicial configura omissão do Estado.

Com o arquivamento do processo, quem pode tomar essa providência?

Basta que o Ministério Público Federal peça o cumprimento dessa ordem transitada em julgado. Ou mesmo a família. Não só os diretamente envolvidos no caso Herzog, mas todos os que tiveram alguma ligação com a ditadura militar precisam ter seu papel revelado.

Ivo Herzog, filho do jornalista assassinado, acha que o presidente da CBF, José Maria Marin, deve ser afastado da vida pública pelos ataques feitos ao pai pouco antes da prisão e morte. O senhor concorda?

O essencial é que seja apurada a responsabilidade histórica dessas pessoas, e não só de militares ou congressistas. Muitos empresários que hoje posam de arautos da democracia eram aliados do regime. A participação deles, o apoio financeiro, o apoio à tortura, tudo isso deveria ser revelado.

O senhor acha que a Comissão da Verdade deve investigar todos os crimes, inclusive os praticados por movimentos de esquerda que se engajaram na luta armada?

Como a comissão não poderá investigar minuciosamente todos os crimes ocorridos durante a ditadura militar, deve concentrar-se nos praticados pelo Estado. Os assassinatos, roubos e assaltos à mão armada cometidos por grupos de esquerda foram crimes comuns. A gravidade dos cometidos pelo Estado é maior porque foram crimes institucionais, oficiais. Lamentavelmente, a Lei da Anistia abrangeu o crime de tortura que, para mim, é um crime de lesa-humanidade, não suscetível à prescrição. Seria como anistiar o genocídio.


 

A Olivetti Lettera 22, com a qual redigiu a maior parte da sentença (Foto: Anna Carolina Negri)

Antes do caso Herzog, o senhor fazia restrções ao regime militar?

Quando ocorreu a revolução de 1964, eu não tinha uma opinião política formada sobre a situação política – em alguns aspectos, até simpatizava com os militares. Não considerava João Goulart um bom presidente. Isso começou a mudar quando percebi que aquela história de restabelecer a democracia era falsa. Na faculdade, havia um clima de efervescência política, mas eu procurava não me envolver. Como estava em São Paulo para estudar, via aquela agitação com certo preconceito. Nós qualificávamos de arruaceiros os que militavam no movimento estudantil, e eles nos chamavam de alienados. Ou alienas, como muitos deles preferiam. No fundo, talvez eu tivesse medo de ver aflorar meu lado político.

Só aflorou com o caso Herzog?

Embora se falasse muito em tortura e morte de presos políticos, não queria acreditar que aquilo tudo pudesse ser real. Mudei de ideia ao saber da morte de Vladimir Herzog. Não dava para engolir a história de que ele havia se apresentado espontaneamente ao DOI-Codi e que, no mesmo dia, decidiu suicidar-se. Essa tragédia está realmente acontecendo e não fiz nada, disse a mim mesmo. Uma semana depois, participei do ato ecumênico na Praça da Sé, que ficava perto do meu escritório de advocacia. Queria de alguma maneira me redimir dos anos de omissão, mas ainda estava preso a certas amarras. Assisti a tudo de uma pastelaria que ficava próxima à catedral. Caso a polícia invadisse a praça, poderia dizer que estava lá só para comer pastel. Havia uma mistura de tensão e emoção no ar, não só pela possibilidade de intervenção dos militares, mas por ser a primeira manifestação abertamente hostil ao regime depois de tantos anos de silêncio.

O senhor se surpreendeu quando soube que iria julgar o processo que Clarice Herzog moveu contra a União?

O processo deveria ser julgado pelo juiz João Gomes Martins, titular da 7ª Vara. Como substituto, acompanhei a elaboração da sentença e participei como ouvinte dos depoimentos das testemunhas, mas não podia imaginar que o processo acabaria nas minhas mãos. Repentinamente, um mandado de segurança impetrado pela União proibiu a leitura da sentença do Dr. João. Os militares acreditavam que, por estar às vésperas da aposentadoria compulsória, ele não teria nada a perder e poderia decidir contra os interesses do regime. Eu tinha 33 anos e uma carreira inteira pela frente. Num primeiro momento foi um choque. Mas também senti que estava preparado. Como advogado de banco, havia estudado profundamente o tema da responsabilidade civil. Sabia qual era o caminho a seguir.

Em qual momento o senhor resolveu condenar a União?

As provas eram irrefutáveis. Os jornalistas Rodolfo Konder e George Duque Estrada, que estavam presos no DOI-Codi no dia da morte de Vladimir Herzog, ouviram os sons que vinham da sessão de tortura. Eles viram o amigo. Mais: o corpo foi encontrado em suspensão incompleta. Se as pernas tocam o chão, o suicídio é impossível. Ao contrário do que alegavam os militares, o cinto com o qual Herzog teria se enforcado não fazia parte do macacão usado pelos presos. Isso para citar apenas algumas provas. Só mais tarde entendi que minha convicção íntima havia nascido na Praça da Sé, três anos antes, no dia do ato ecumênico.

O Judiciário era muito pressionado pelos militares?

A Justiça Federal de primeira instância foi criada em 1965 para ser uma espécie de Justiça da ditadura militar. Com exceção dos poucos concursados, entre as quais me incluo, os juízes eram nomeados por ato do presidente da República, depois de indicados pelo ministro da Justiça. Por isso, os militares raramente precisavam recorrer a pressões ostensivas. Mas o clima opressivo era evidente para quem divergia do regime ou ousava contrariar o governo.

A revogação do AI-5 estava marcada para 1º de janeiro de 1979. Por que o senhor não esperou essa data para anunciar a decisão?

Sabia que o valor da sentença se amparava em dois pilares. Primeiro, deveria ser tecnicamente inatacável, científica, profunda, não panfletária e sem adjetivos ou declarações políticas. Segundo, teria de ser publicada ainda na vigência do AI-5 para não ser reduzida a um mero ato judicial.

Qual era o seu estado de ânimo enquanto escrevia a sentença?

Sentia muito medo. Num primeiro momento, fiquei tão atormentado imaginando o que teria acontecido com Vladimir Herzog que não conseguia dormir. Só tive um pouco de paz quando separei a imaginação da realidade presente e me concentrei no dever judicial. Escrevi a sentença durante as férias. Mandei minha família para a casa dos meus pais em Jacareí e trabalhei durante 20 dias, dia e noite, inclusive nos fins de semana. Não conversei com ninguém, foi um trabalho solitário.

Por que o senhor evitou comentar esse episódio durante tanto tempo?

Como já disse, sentia muito medo. Achava que, quanto mais aparecesse na imprensa, maior seria o risco de sofrer ameaças ou retaliações. E também porque não queria personalizar a sentença. Não era uma decisão pessoal, mas do Poder Judiciário como órgão do Estado. O juiz na ribalta passa a ser afetado por defeitos comuns em seres humanos ─ egoísmo, narcisismo, essas coisas. Naquela época, soube que o presidente Ernesto Geisel e o ministro da Justiça, Armando Falcão, conversaram sobre a hipótese de me aplicarem alguma forma de punição. O próprio Geisel encerrou o assunto ao avisar que não pretendia cassar mais ninguém do Judiciário.

Passados 25 anos, o Legislativo e o Executivo demonstram pouca simpatia pelo Poder Judiciário, que também vem colecionando conflitos internos. O que houve?

Embora seja mais aberto, participativo e mais próximo da cidadania, o Judiciário vive uma época de baixa autoestima. Os dirigentes da magistratura, corregedores e presidentes de tribunais superiores estão impregnados de irresponsabilidade e sofrem de incontinência verbal. Não medem os efeitos exercidos por suas declarações sobre os juízes de primeira instância, ainda em formação, que compõem a base que sustenta a luta da magistratura. Não se pode apresentar o Judiciário como um poder infestado de bandidos, porque essa generalização é falsa. Além disso, existe hoje uma supervalorização dos números e estatísticas. Isso resulta em cobranças baseadas exclusivamente na quantidade de ações que são julgadas, em detrimento da qualidade dos julgamentos.

O Brasil se livrou de vez do fantasma da ditadura?

Creio que não. Daí a importância da memória, da verdade, das discussões a respeito daquele período. Podem até parecer muito remotas para as novas gerações, mas são essenciais para impedir que situações históricas semelhantes ressurjam com outras vestimentas, outras nuances que camuflam a mesma violência. Acho difícil a volta da ditadura explícita, fardada. Mas existe o risco da ditadura travestida, da ditadura populista que já desponta em diversos países da América do Sul. A ditadura de um partido só, a ditadura do simpático, dos fundamentalistas, dos que se vestem de povo e fazem tudo para amordaçar a oposição supostamente para o bem desse povo. Eles tentam até desqualificar um julgamento do Supremo Tribunal Federal, que respeitou todos os direitos constitucionais de ampla defesa, porque se dizem defensores dos oprimidos.

O senhor parece referir-se aos desdobramentos do processo do mensalão. Existem semelhanças entre o caso Herzog e o julgamento em fase de conclusão no STF?

Ambos contribuíram para a afirmação da democracia e do Poder Judiciário. A sentença do caso Herzog fez com que a população voltasse a acreditar na Justiça e foi um passo adiante no caminho da redemocratização. Aquela decisão reconheceu, em nome do Estado, que ocorriam sequestro, tortura e morte de presos políticos. O mensalão mostrou que todo brasileiro tem que pagar pelo crime que cometeu, independentemente do cargo que ocupa e da influência que tem no governo.

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Renegade
Trooper
 

Gamertag: BrunoTambara Steam ID: bruno_renegade
23-04-13, 09:46 #30
Isso foi retomado e dado a devida repercussão porque?
1- As pessoas são boas e querem justiça?
2- Existe alguma situação de beneficio governamental (para o governante, não para os governados) que justifique?
3- As possibilidades de movimentação financeira vai beneficiar algum politico?
4- Alternativas 2 e 3?

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Bart
Trooper
 

Steam ID: bartkiller13
23-04-13, 20:26 #31
Por que será que a tal "comissão" da verdade não é constituída 50% por militares?
A mulher matou e torturou assim como os militares, mas só os inimigos dela prestam contas? Ah tá bom...

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Conrado
Trooper
 

Gamertag: Conrado88 PSN ID: Conrado888
23-04-13, 20:55 #32
Será que é porque os "guerrilheiros terroristas comunistas" já eram "punidos" naquela época, inclusive pelo crime hediondo de ser ou até mesmo aparentar ser comunista?

Conrado is offline   Reply With Quote
Zedd
Trooper
 

23-04-13, 21:09 #33
Vai dar caça as bruxas e vai dar merda

Mas é um caso bem particular onde realmente existiram bruxas

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MdKBooM
Trooper
 

23-04-13, 21:19 #34
militares impedem o comunismo no brasil. alguns anos depois... comunistas impedem os militares no brasil. rs

MdKBooM is offline   Reply With Quote
SyncMaster
Trooper
 

Gamertag: CRCANDIDO
23-04-13, 22:34 #35
As omissões deste governo e dos anteriores mataram mais gente por falta de saúde e segurança do que dez ditaduras juntas. História é bom? Sim, é ótimo. Mas temos crianças morrendo em hospitais. Polícias matando por "erro". Pais de família sendo mortos por banalidade. Foda-se o que passou, precisamos de mais trabalho e menos demagogia. O atual governo, principalmente, deveria ser preocupar em fazer mais pelo povo, em gastar menos com despesas administrativas, e deixar um pouco de lado essa vingancinha barata.

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