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Jeep
fagmin
 

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Default Parabéns, ministra, pela demora.

30-09-19, 22:13 #1
https://politica.estadao.com.br/blog...do-julgamento/

 


‘Parabéns, ministra, pela demora’, diz advogada a Rosa depois de cliente morrer esperando julgamento

Em documento ao Supremo Tribunal Federal para relatar a morte de um homem de 80 anos que era parte interessada em processo da Corte, defensora critica 'desprezo' por 'fazer dormir um processo por onze anos'

“É com lástima que viemos aos autos juntar a cópia de atestado de óbito de Celmar Lopes Falcão, e dar-lhe os parabéns. Parabéns, Ministra, pela demora!”. Essa foi a anotação feita por uma advogada em um documento enviado ao Supremo Tribunal Federal para informar que seu cliente, um homem de 80 anos que aguardava julgamento da Corte há onze anos, morreu no último dia 16 em Pelotas, no Rio Grande do Sul.

“A sociedade está cansada de um Judiciário caríssimo e que, encastelado, desconsidera os que esperam pela ‘efetividade’ e pelo cumprimento das promessas constitucionais”, escreveu a advogada Lílian Velleda Soares na prestação de informações protocolada no Tribunal nesta quarta, 25.

‘PARABÉNS, MINISTRA’

No texto endereçado à ministra Rosa Weber, relatora que sucedeu a ministra Ellen Gracie no processo, quando esta se aposentou, em 2011, a advogada afirma ainda que a ministra ‘encarna’ ‘desprezo’ do Judiciário ‘pelo outro’ e diz ainda. ‘Informamos também que as pompas fúnebres foram singelas, sem as lagostas e os vinhos finos que os nossos impostos suportam’ – em referência à licitação de R$ 1,1 milhão que o STF anunciou, em abril, para refeições servidas pela Corte.

Em petições juntadas ao processo no STF, a advogada aponta que Celmar era parte em um processo na 2.ª Vara Federal de Rio Grande (RS) que em 2001, em fase de cumprimento, teria sido alvo de embargos de declaração. O objeto da ação seria o reajuste de 28,86% de seu benefício, que segundo relatado pela defensora no autos, teria sido concedido a Celmar administrativamente pelo Poder Judiciário em 1999.

A defensora indica que o trâmite do processo, no entanto, estaria suspenso por causa dos reflexos de um Recurso Extraordinário apresentado em maio de 2018 à Corte máxima pelo INSS.

Na época, o processo foi distribuído para a ministra Ellen Gracie, que se aposentou em agosto de 2011. Em dezembro do mesmo ano, a relatoria do processo foi redistribuída à Rosa, a sucessora de Ellen. Rubricado como de ‘repercussão geral’, o processo exige análise do Plenário do Tribunal.

No documento, a advogada afirma ainda que desde maio de 2012, ‘suplica’ o julgamento do Recurso Extraordinário.

“No entanto, o STF não cumpriu, até hoje, o dever de prestar jurisdição de forma célere”, ela escreve.

Em petições anteriores, a defensora requereu prioridade na tramitação do processo na Suprema Corte brasileira, fazendo ainda diferentes indicações sobre o estado de saúde de Celmar.

Um dos pedidos anota que o homem tinha Mal de Parkinson e precisaria da verba embargada para tratamento. Em tal documento, a advogada diz: “Esta é necessária antes da morte, Excelência pois para a barca de Caronte, apenas uma moeda é bastante”.

Além do informe sobre a morte de Celmar, a defensora enviou duas comunicações à Corte em 2019. Uma em março, pedindo que o recurso fosse incluído em pauta e julgamento, e a outra em agosto, informando sobre a piora do quadro de Celmar, que foi internado com diagnóstico de ‘lesão expansiva sugestiva de meningioma’.

O Recurso do INSS no Supremo

O Recurso no qual Celmar era parte interessada foi protocolado em maio de 2008 pelo INSS contra um acórdão 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Paraná. Na ocasião, os magistrados negaram o pedido feito pelo instituto de seguridade para declarar da inconstitucionalidade de ‘coisa julgada’ – uma sentença que reconheceu o direito de um segurado a ter seu benefício de pensão por morte revisado. O órgão tinha como objetivo suspender o cumprimento da sentença, ou seja, ‘pagamento das prestações vencidas calculadas e implantação da revisão do benefício’.

O ACÓRDÃO RECORRIDO

O INSS então recorreu ao Supremo alegando violação de dois pontos da Constituição – o artigo 5 inciso 36, da coisa julgada e ato jurídico perfeito, e o artigo 195 inciso 5, da ‘pré-existência de custeio’.

O teor do RE também é abordado pela advogada de Celmar, em uma petição de 2014. No documento, ela diz que o recurso ‘desconstitui a autoridade da coisa julgada em benefício da Administração Pública e afirma: “A experiência histórica da relativização da coisa julgada no Nazismo adverte do perigo de se desprestigiar as decisões judiciais para atender os interesses do governo de plantão”. Depois ela faz uma pergunta: “Então ministra Rosa Weber, que papel Vossa Excelência desempenhará na História?”

COM A PALAVRA, ROSA WEBER

A reportagem busca manifestação da ministra Rosa Weber. O espaço está aberto.





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troy
Trooper
 

30-09-19, 23:10 #2
Infelizmente nosso STF não julga nada.
Tribunal político que não julga nenhum político, e liberta figuras políticas condenadas por instâncias inferiores.
Além disso legislam e chantageiam demais poderes.
De tribunal eles não têm nada.

Muito vergonhoso.

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yahoo!?
Trooper
 

Steam ID: STEAM_0:0:3711915
01-10-19, 00:16 #3
Quote:
Postado por Jeep Mostrar Post
No documento, ela diz que o recurso ‘desconstitui a autoridade da coisa julgada em benefício da Administração Pública e afirma: “A experiência histórica da relativização da coisa julgada no Nazismo adverte do perigo de se desprestigiar as decisões judiciais para atender os interesses do governo de plantão”.
Pelo que entendi o Supremo está defendendo o INSS e ta cagando pros interesses do Celmar para proteger os interesses do governo - que é não autorizar o reajuste no beneficio do Celmar e pagar-lo - e engavetando por 11 anos algo que já deveria estar julgado em definitivo.

Ou seja, eles não autorizam um reajuste de beneficio para aumentar em 1,1 milhão as despesas alimentícias da Corte.

masssssssssssssssssssssss
não era essa a idéia desde o começo?
grande acordo nacional, com o Supremo, com tudo...
ou voces achavam que por ter algo vazado não aconteceria?

tudo em prol do governo, pois o governo depende do governo e deve governar em prol do governo

o povo que se foda, pois mesmo que o povo não pague imposto, o governo pode imprimir dinheiro e se auto-sustentar sem precisar de mercado. APENAS. IMPRIMINDO. DINHEIRO.

Já que meteoro é dificil, uma bomba nuclear em brasilia seria de grande valia para o povo brasileiro ver essa merda toda derreter vivo.

yahoo!? is offline   Reply With Quote
MdKBooM
Trooper
 

01-10-19, 00:27 #4
Quote:
Postado por yahoo!? Mostrar Post
Pelo que entendi o Supremo está defendendo o INSS e ta cagando pros interesses do Celmar para proteger os interesses do governo - que é não autorizar o reajuste no beneficio do Celmar e pagar-lo - e engavetando por 11 anos algo que já deveria estar julgado em definitivo.

Ou seja, eles não autorizam um reajuste de beneficio para aumentar em 1,1 milhão as despesas alimentícias da Corte.

masssssssssssssssssssssss
não era essa a idéia desde o começo?
grande acordo nacional, com o Supremo, com tudo...
ou voces achavam que por ter algo vazado não aconteceria?

tudo em prol do governo, pois o governo depende do governo e deve governar em prol do governo

o povo que se foda, pois mesmo que o povo não pague imposto, o governo pode imprimir dinheiro e se auto-sustentar sem precisar de mercado. APENAS. IMPRIMINDO. DINHEIRO.

Já que meteoro é dificil, uma bomba nuclear em brasilia seria de grande valia para o povo brasileiro ver essa merda toda derreter vivo.
concordo, culpa do bolsonaro

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Baron
Trooper
 

01-10-19, 01:10 #5
Quote:
Postado por yahoo!? Mostrar Post
o povo que se foda, pois mesmo que o povo não pague imposto, o governo pode imprimir dinheiro e se auto-sustentar sem precisar de mercado. APENAS. IMPRIMINDO. DINHEIRO.
Éééééééééé, bom, aquele negócio, dura um tempo, mas não dá pra levar assim pra sempre

Pergunta pra Dilma uaHuahauhauh

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osterne
Trooper
 

02-10-19, 19:36 #6
Não é possível que o yahoo tenha digitado isso.
Não. é. possível.

osterne is offline   Reply With Quote
troy
Trooper
 

02-10-19, 21:11 #7
Do you Yahoo??

troy is offline   Reply With Quote
David
Robson
 

03-10-19, 10:43 #8
huauhhuauha

David is offline   Reply With Quote
WaR WoLf
Trooper
 

03-10-19, 11:22 #9
Em tese o Recurso Extraordinário não suspende a execução da sentença, mas quando o processo é sobrestado (suspenso aguardando STF decidir sobre matéria de repercussão geral) antes do juiz de primeira instância dar a canetada...ferra tudo. Como não cabe agravo de instrumento contra decisão de sobrestamento não existe muita solução processual mesmo a não ser esperar. Mas tá estranho o motivo e as datas. Fala que estava em cumprimento de sentença em 2001 (ou seja, tem título executivo) e houve embargo de declaração na execução, mas que a questão ficou prejudicada por um Rext proposto em 2018? Algo não bate ou eu não capisquei algo.

Nesse caso a advogada entrou como "amicus curiae" (não é parte do processo) no Rext pra prestar auxilio e poder se manifestar.

Mas vamos ao objeto:
"O objeto da ação seria o reajuste de 28,86% de seu benefício, que segundo relatado pela defensora no autos, teria sido concedido a Celmar administrativamente pelo Poder Judiciário em 1999."

https://www.cnj.jus.br/estrategia-na...dencia-social/

Estratégia Nacional Integrada para Desjudicialização da Previdência Social

Dispõe sobre construir diálogo interinstitucional permanente com vistas à identificação dos potenciais pontos de conflitos e das reais causas da litigiosidade em matéria previdenciária, acompanhada da implementação de medidas voltadas à prevenção do litígio, fomento à resolução consensual das controvérsias, inclusive na esfera extrajudicial, e otimização do processamento das ações previdenciárias


Last edited by WaR WoLf; 03-10-19 at 11:27..
WaR WoLf is offline   Reply With Quote
Kamikaze-Vesgo
Trooper
 

03-10-19, 13:29 #10
Pergunta,


Como fazer esses FDPs do STF trabalharem direito ?

Kamikaze-Vesgo is offline   Reply With Quote
MdKBooM
Trooper
 

03-10-19, 13:37 #11
Quote:
Postado por Kamikaze-Vesgo Mostrar Post
Pergunta,


Como fazer esses FDPs do STF trabalharem direito ?
Mais dinheiro público, é claro

MdKBooM is offline   Reply With Quote
Baron
Trooper
 

03-10-19, 14:08 #12
Quote:
Postado por Kamikaze-Vesgo Mostrar Post
Pergunta,


Como fazer esses FDPs do STF trabalharem direito ?
Pra começar, extinguir essa palhaçada de cargo vitalício.

Isso é o mínimo. Os idiotas que fizeram esses cargos vitalícios obviamente estavam mal-intencionados desde o princípio. Sim, o lazarento se aposenta aos 70 anos, mas isso é tempo DEMAIS.

Baron is offline   Reply With Quote
Zedd
Trooper
 

03-10-19, 16:30 #13
Cargo vitalício existe pra blindar a pessoa das consequencias de suas acoes, e é regra quando o cargo envolve a supervisao de gente com muito dinheiro/poder na sociedade. Cargo vitalicio pra ministro do supremo nao é invencao daqui, existe em tudo que é país. E nem é vitalício sem condições - o cara pode ser tirado se fizer uma merda braba, mas quem tem que tirá-lo são os outros ministros

Se fosse outra pessoa eu só corrigiria e criticaria a conviccção errada - mas como é vc, deixa eu qualificar: você está falando merda braba com a convicção infantil de sempre. Pra alguém que chupa pau de americano vc está descartando mto rapido uma coisa que funciona bem: a ideia de checks and balances, que literalmente começa com cargo vitalício pro topo do judiciário poder ser independente do executivo.

Aposto que vc nao tem proposta concreta - so quer reclamar da 'injustica desses privilegiados' da boca pra fora (deve ter ministro do supremo que começou em condicoes piores q a sua, btw) e esqueceu que nao esta na sua bolha de watsapp e aqui na DS ainda tem gente pra apontar que vc é burro. Escreva uma redacao de 2 paginas intituladas "Achei que ser contra cargo vitalicio pra ministro do supremo encontraria o mesmo apoio que ser contra estabilidade de servidor publico raso" vamos ver se teus amigos voltam aqui pra passar cepacol no seu cu, que deve ter ficado ardido com a obviedade dura do que acabei de te ensinar adentrando-te

Zedd is offline   Reply With Quote
Bullet
Trooper
 

03-10-19, 17:31 #14
nossa... alguem coloca ai o link do topic que o baron comeu o cu do zedd por favor?
eheuiahuea

é carência, é amor não correspondido só pode

Bullet is offline   Reply With Quote
kakarotto
Trooper
 

PSN ID: kakarotto_DS
03-10-19, 18:08 #15
Que ódio no coração, mais amor, menos guerra
paz

kakarotto is offline   Reply With Quote
Baron
Trooper
 

03-10-19, 18:44 #16
Que houve?

Suponho que seja o reply do zedd logo em seguida do meu?

Ele tá na minha ignore, por favor não quotem.

Baron is offline   Reply With Quote
Zedd
Trooper
 

03-10-19, 19:10 #17
Ueh esqueceram o cepacol

Eh mermo, as vezes a unica resposta digna de quem nao tem a capacidade de admitir q falou merda é fingir q n viu

Zedd is offline   Reply With Quote
Baron
Trooper
 

03-10-19, 19:39 #18
Pra ficar postando assim deve estar em polvorosa! Só não vale xingar a mãe!

EEEEEEEITA PORRRRRRA



Baron is offline   Reply With Quote
troy
Trooper
 

03-10-19, 20:22 #19
Gleizedd Hoffman também está em meu ignore!

Recomendo muito!

troy is offline   Reply With Quote
clash
Trooper
 

03-10-19, 20:48 #20
Quote:
Postado por Zedd Mostrar Post
Cargo vitalício existe pra blindar a pessoa das consequencias de suas acoes, e é regra quando o cargo envolve a supervisao de gente com muito dinheiro/poder na sociedade. Cargo vitalicio pra ministro do supremo nao é invencao daqui, existe em tudo que é país. E nem é vitalício sem condições - o cara pode ser tirado se fizer uma merda braba, mas quem tem que tirá-lo são os outros ministros

Se fosse outra pessoa eu só corrigiria e criticaria a conviccção errada - mas como é vc, deixa eu qualificar: você está falando merda braba com a convicção infantil de sempre. Pra alguém que chupa pau de americano vc está descartando mto rapido uma coisa que funciona bem: a ideia de checks and balances, que literalmente começa com cargo vitalício pro topo do judiciário poder ser independente do executivo.

Aposto que vc nao tem proposta concreta - so quer reclamar da 'injustica desses privilegiados' da boca pra fora (deve ter ministro do supremo que começou em condicoes piores q a sua, btw) e esqueceu que nao esta na sua bolha de watsapp e aqui na DS ainda tem gente pra apontar que vc é burro. Escreva uma redacao de 2 paginas intituladas "Achei que ser contra cargo vitalicio pra ministro do supremo encontraria o mesmo apoio que ser contra estabilidade de servidor publico raso" vamos ver se teus amigos voltam aqui pra passar cepacol no seu cu, que deve ter ficado ardido com a obviedade dura do que acabei de te ensinar adentrando-te

aguardando a resposta
*pipoca*

clash is offline   Reply With Quote
Baron
Trooper
 

03-10-19, 21:07 #21
Você não está na minha ignore, mas não vou ler esse quote merda do zedd.

Pelos replies que vieram em seguida já sei que é só rancor esquerdista e xingamento. Minha resposta pra isso é EEEEEEEEEEEEEEITA POOOOOOOOOOOOORRA


Aliás, eu pedi por favor pra não quotar e você não atendeu. Acho que você é um filho da puta ingrato. Sim, ingrato. Você sempre foi um cagão e eu te ensinei tanta coisa pra te fazer uma pessoa menos merda. E é assim que você me responde, rapaz? Seu cagãozinho de meia-tigela, comporte-se e não faça mais isso.


Last edited by Baron; 03-10-19 at 21:16..
Baron is offline   Reply With Quote
ArKaNuS
Trooper
 

03-10-19, 22:18 #22
Nem perca tempo Baron aheuhaeh

ArKaNuS is offline   Reply With Quote
Zedd
Trooper
 

04-10-19, 12:53 #23
Cabou o choro?

Entao prestem atencao q mais uma vez sou obrigado a dar uma aula de algo que ja deveriam saber so unico jeito q aprendem

Aposto o cu cepacolado do coitadinho ai q n vai aparecer mais nenhum retardado falando que cargo estavel vitalicio pra ministro do STF "tem que acabar"

Zedd is offline   Reply With Quote
Jeep
fagmin
 

XFIRE ID: ds-jeep Steam ID: jeep_ds
04-10-19, 13:01 #24
cargo estavel vitalicio pra ministro do STF "tem que acabar"

Jeep is offline   Reply With Quote
kuidow
Trooper
 

04-10-19, 13:17 #25
O problema eh que do jeito que nosso sistema juridico eh hoje, a suprema corte tem que se meter em MILHARES de processos.

Leis mal feitas, confusas que acabam abrindo prescendente pra isso.

olha isso:
https://complemento.veja.abril.com.b...as-diferencas/

100.000 processos x 82 nos EUA.

Nao da.

kuidow is offline   Reply With Quote
Zedd
Trooper
 

04-10-19, 15:38 #26
Verdade

Quote:
Postado por Jeep Mostrar Post
cargo estavel vitalicio pra ministro do STF "tem que acabar"
Nem pra tiras aspas no control c neh rs

Zedd is offline   Reply With Quote
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