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🌀 Trooper
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Ecad cobra taxa de blogs que utilizam vídeos do YouTube
07-03-12, 14:29
#1
http://www.meionorte.com/blogdochris...be-201664.html
Ecad cobra taxa de blogs que utilizam vídeos do YouTube A saga de cobranças inusitadas do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) ganhou mais um capítulo na semana passada. Os rapazes do blog Caligraffiti receberam na última terça-feira um email da entidade arrecadadora avisando que teriam de pagar direitos autorais pelos vídeos do YouTube e do Vimeo que apareciam no site. Surpreso, Uno de Oliveira, um dos responsáveis pelo blog, ligou para o escritório do Ecad em São Paulo, pois nunca tinha ouvido falar nesse tipo de cobrança. Acusado de fraude, ex-funcionário da UBC faz novas acusações contra o Ecad durante CPI "Eles disseram que o YouTube paga, pois é um transmissor, mas os blogs são retransmissores e também têm de pagar", conta o designer, "O Ecad está dentro da lei, não estão cobrando indevidamente. Mas a lei é totalmente desfasada. Eles se baseiam na lei para achar alguma brecha e ganhar mais dinheiro", critica. O Caligraffiti é um blog sobre design, arte, tecnologia e cultura. Tem boa visibilidade num nicho específico, com mil a 1.500 acessos por dia, mas não rende lucro para nenhum de seus sete colaboradores. A chamada para anúncios no lado direito do blog é voltada apenas para troca de apoios, prática comum na blogosfera. Cada um dos blogueiros tem seu próprio emprego. Para um blog sem fins lucrativos, o valor cobrado pelo Ecad não é nada leve: R$ 352,59 mensais. O Caligraffiti foi classificado na categoria de webcasting, ou transmissão de programas originários da própria internet. Existem também as de podcasting (trechos de programas publicados na internet que podem ser baixados em mp3), simulcasting (transmissão simultânea inalterada) e ambientação de sites (uso de fundo musical no site). Essas informações foram enviadas pelo próprio Ecad por e-mail a Uno, que pediu explicações sobre o motivo da cobrança. Ele critica o fato de a entidade cobrar por pacote, e não por vídeo exibido, como “uma espécie de legalização para publicar os vídeos”, independente da quantidade de músicas utilizadas em cada mês. "Essa cobrança vai contra um princípio básico da internet, que é compartilhar e divulgar as coisas", argumenta Uno. Por orientação do advogado, Uno tirou o site do ar na semana passada, enquanto o caso era analisado. Num post publicado na última sexta-feira, ele diz que voltou após conversar com “blogueiros, advogados especializados e formadores de opinião” e “todos concordam que esse tipo de atitude inibiria a blogosfera brasileira, que utiliza muito material compartilhado de grandes canais de vídeo online. Por opiniões unânimes decidimos recolocar o site no ar e encarar a briga, caso realmente eles queiram isso”. A assessoria do Ecad confirma que, pela lei, os blogs são obrigados a pagar por vídeos embedados do YouTube. De acordo com a interpretação da entidade, os sites são retransmissores pois “o uso de músicas em blogs se trata de uma nova execução”. Além disso, o Ecad argumenta que “não há cobrança em dobro, pois as diversas formas de utilização são independentes entre si”. "O direito de execução pública no modo digital se dá através do conceito de transmissão existente na lei e presente no art. 5º inciso II da Lei 9.610/98, que transmissão ou emissão é a difusão de sons ou de sons e imagens, por meio de ondas radioelétricas; sinais de satélite; fio, cabo ou outro condutor; meios ópticos ou qualquer outro processo eletromagnético, portanto isso inclui a internet", afirma a assessoria do Ecad. A entidade nega que haja um trabalho de cobrança focado em blogs e sites, mas alerta que "todo usuário que executa música publicamente em site/blog ao ser captado, pode receber um contato". O Ecad diz ainda que o seu foco é "a conscientização e o esclarecimento quanto à necessidade do pagamento da retribuição autoral, não somente por conta da exigência legal, mas pelo respeito aos autores e suas obras, não sendo blogs e sites nas características sugeridas nesta pergunta alvo de ação judicial". ------------------------------------------------------------------------------------- Se eu fizer isso, então o fórum tem que pagar taxa ao ECAD? |
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fagmin
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07-03-12, 14:40
#2
um dia esses dinossauros entram em extincao, o ruim é aguentar os estertores.
like a boss: http://oglobo.globo.com/cultura/ecad...amento-4103620 Ecad é condenado a ressarcir noiva por cobrança em casamento Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/cultura/ecad...#ixzz1oSCcvyNf RIO - Depois de quase dez anos de uma união que gerou três filhos, a advogada Kadja Brandão Vieira e o ex-oficial da Marinha Renato José da Cunha Faria decidiram enfim celebrar o casamento. Para sediar a festa, marcada para o dia 27 de novembro de 2010, escolheram as instalações da Ilha Fiscal. Ao assinar o contrato de locação, a noiva foi informada de que deveria pagar uma taxa referente aos direitos autorais das músicas que viriam a ser trilha sonora do enlace. Além do vestido, bufê e todas as altas despesas geradas por uma festa deste porte, Kadja e o marido desembolsaram mais R$ 1.875, destinados ao ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, o Ecad. Passadas as comemorações, os dois decidiram entrar com um processo contra a cobrança do Ecad e, nesta terça-feira, segundo nota publicada na coluna de Ancelmo Gois, o juiz Paulo Roberto Jangutta, do 7º Juizado Especial Cível do Rio, condenou o Ecad a indenizar Kadja e Renato em R$ 5 mil, além de devolver a quantia paga pelo casal. Para o magistrado, o casamento é, por definição, "uma festa íntima, na qual inexiste intenção lucrativa, seja de forma direta ou indireta. Festas de casamento podem ser realizadas com fim religioso, como celebração de um ritual civil ou como mera comemoração de uma realização pessoal, porém, não lhes é inerente qualquer aspecto empresarial, ainda que se trate de um evento de alta produção", escreveu Jangutta em sua sentença, abrindo precedentes para que outros cônjuges também questionem o pagamento judicialmente. A partir de agora, o Ecad tem dez dias para pagar o valor devido ou mesmo recorrer da sentença. Especialista em Direito marítimo, Kadja conta que em nenhum momento durante os preparativos para o casamento concordou com a cobrança. - Quando soube da existência desta taxa, me senti lesada. Até pela forma como a cobrança é feita: me enviaram um formulário por e-mail, preenchi, mandei de volta para o Ecad com uma cópia do contrato do aluguel do espaço e recebi um boleto de pagamento. Não tive a oportunidade de negociar e nem mesmo de entender a que aqueles R$ 1.875 se referiam. - contou a advogada ao GLOBO, por telefone. Relatos de festas que teriam sido interrompidas por decisão do Ecad intimidaram os noivos, que decidiram acatar a decisão. - Quando você organiza uma festa de casamento, você tem mil coisas para decidir e resolver, brigar na Justiça não é uma opção. Só recebi o boleto de pagamento numa sexta-feira à noite, na vespéra do casamento e me desesperei, porque já não tinha como pagar àquela hora. Fiz minha mãe subir ao altar com um o talão de cheques na bolsa, estava tudo pronto para o caso de os fiscais do Ecad aparecerem. Felizmente isso não aconteceu, mas na volta da lua de mel precisei entrar em contato com eles novamente para pedir uma segunda via do boleto e então efetuar o pagamento. Se eu não pagasse, havia o risco de eles cobrarem da Marinha, responsável pela Ilha Fiscal. Resolvida a questão, Kadja enfim decidiu entrar com um processo para reaver o dinheiro junto ao Ecad. Segundo a advogada, que representou a si mesma no processo, o valor cobrado foi calculado não com base nas horas ou na quantidade de músicas tocadas, mas em cima de uma porcentagem do valor pago pelo aluguel do salão. - Se eu fizesse minha festa no playground do meu prédio ninguém iria me importunar, pois a lei discrimina que festas realizadas em domicílio ou mesmo em igrejas são familiares, mas o Ecad encontrou uma brecha para cobrar a taxa de casamentos realizados em outros locais. Ou seja, porque juntei dinheiro a vida toda para fazer a festa dos meus sonhos, eu teria que pagar um valor extorsivo e sem fundamento. Nem o DJ da festa recebeu cachê, foi um amigo que nos fez a trilha como um presente, os impostos acabaram saindo ainda mais caros. Com a contestação da cobrança, os noivos esperam servir de exemplo para mais casais ou mesmo realizadores de eventos sem fins lucrativos e que, portanto, não estão ganhando com a execução de músicas durante o evento. - Estou disposta a orientar quem precisar, minhas amigas que estão de casamento marcado já me procuraram pedindo ajuda. Faço questão de comprar essa briga porque não acho justo - completou a advogada, que esperou por três meses até a divulgação da sentença. Procurado pela reportagem de O GLOBO, o Ecad ainda não se pronunciou. Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/cultura/ecad...#ixzz1oSCCHrY3 |
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fagmin
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07-03-12, 14:41
#3
bom, so pra oficializar, doravante esse forum é uma festa intima em andamento
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Trooper
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07-03-12, 14:57
#4
tomar no cu
sério mesmo unica coisa que posso dizer é isso VÁ TOMÁ NO CUU |
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Trooper
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07-03-12, 15:03
#5
ECAD é uma piada, só quer saber de arrecadar, não importa de quem, nem como.
Eles não estão nem ai com o conceito jurídico de "ambiente coletivo" ou de "execução pública" ... [SPOILER] PS - Acho que um dos primeiros casos de liminar para liberar os noivos de recolherem valores que o ECAD acha que são devidos é aqui do escritório, de 2005 |
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Trooper
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07-03-12, 15:23
#6
AIUEHAUIEHIUAEHUIEA ECAD QUE LIXO VCS EM
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Trooper
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07-03-12, 15:29
#7
serio, q q o ECAD FAZ pras pessoas pra querer arrecadar tanta grana?
na festa de formatura eles fazem a cobrança igual foi feita no casamento ai, de acordo com o valor da locação do espaço! cobram 10% em cima do valor, aff |
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Banned
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07-03-12, 15:32
#8
será q eles tao cobrando do facebook tb?
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Creep
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07-03-12, 15:40
#9
Quote:
É ums instituição eficiente, que possui recursos e esforços que são devidamente utilizados para o fim que se destina. Ela foi criada pra cobrar, ela cobra. E fazem com fundamento na Lei de Direitos Autorais. Se existem argumentos contra as disposições da Lei, isso é outra história. Não vejo piada nenhuma nisso. |
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Trooper
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07-03-12, 15:59
#10
Storm, vc é ou já foi contratado pelo ECAD para fazer cobranças?
O ECAD simplesmente não cumpre a lei nem sequer seus próprios regulamentos. Veja o tanto de paulada que eles tomam no Judiciário por autos de infração preenchidos de forma deficitária. Eu sou a favor da regularização, mas totalmente contra a sanha arrecadatória desse órgão, que comente os maiores absurdos, como no caso que deu origem a esse tópico, na dita "luta pelos direitos do autor". Faz me rir ... |
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Trooper
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07-03-12, 16:04
#11
Fico curioso pra saber o quanto essa arrecadação é repassada aos autores garantindo o "pagamento da retribuição autoral, não somente por conta da exigência legal, mas pelo respeito aos autores e suas obras"...
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Trooper
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07-03-12, 16:37
#12
Quem reproduz não é o site, é o youtube, todo o conteudo do video vem direto do site do youtube, e quem faz a conexão com o site do youtube é o navegador do proprio usuário, portanto a transmissão por meio eletronico é feita somente entre youtube e pc do usuário, nunca passando pelo blog, portanto a lei não se aplica ao blog, apenas ao youtube, que é quem realmente faz a transmissão.
O video fica dentro do site para facilitar, ele poderia simplesmente colocar um link ou então popup de outra janela com o site do youtube. O único conteúdo do video no site é o endereço do youtube. Se eu fosse o dono do blog deixava no ar e não pagava o ecad, se o ecad multar ou negativar ou forçar o blog a ser fechado ele consegue uma indenização, baseando-se no fato de que o blog nunca transmitiu nenhum dos videos. |
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fagmin
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07-03-12, 16:42
#13
depois da uma olhada no site do ecad, acho que no faq fala que eles tanto cobram da emissora de tv quanto do pessoal do bar que sintonizar a tv no programa.
Acho que cabe um processo a emissora de tv q nao avisa que ao assistir aquele programa, impostos poderao ser aplicados  em resumo, facamos como as empresas de telefonia, vamos ficar nos processando mutuamente ate o final dos tempos |
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inativo
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07-03-12, 16:47
#14
Essas agencias de copyright sao a maior piada de mal gosto.
Aqui na Alemanha tem o GEMA, que bloqueia quase o youtube todo. http://torrentfreak.com/sony-music-b...llions-120224/ |
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Trooper
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07-03-12, 17:00
#15
Não li o tópico inteiro ainda, vou fazer quando chegar em casa. Só entrei pra dizer minha opinião: ECAD FILHA DA PUTA.
Aqui no consultório tem uma TV na sala de espera. Para que eu "tenha o direito" de ficar passando a programação da Globo, ou qualquer DVD de filme, show, ou o que seja, tem que pagar taxa para essa merda de ECAD. Se eu não passar, a única coisa que posso tocar é filme de propaganda do consultório, que daí o direito autoral é meu. Os caras só aparecem aqui pra fiscalizar, e morder meu dinheiro. FODA. |
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fagmin
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07-03-12, 17:06
#16
hummm, mas vamos supor que vc deixe ligado num canal coreano, o ecad vai pagar os direitos ao autor coreano?
e um taxista com radio? com cd? é... |
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Trooper
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07-03-12, 19:50
#17
Quote:
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Trooper
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09-03-12, 10:53
#18
No caso de televisores sintonizados vc está fazendo reproduzindo o conteúdo e transmitindo até os olhos das pessoas, mas num site quem reproduz o conteudo é o navegador do usuário, passando pelo servidor do youtube, nunca passa pelo proprio site.
Na logica do ecad ele só pode cobrar dos backbones e roteadores intermediários pois esses sim pegam os dados do youtube e transmitem para o pc do usuário. |
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tony
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09-03-12, 11:02
#19
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Trooper
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09-03-12, 11:04
#20
Nao entendi porra nenhuma. O Ecad é o dono do video postado no youtube? Ou ele esta cobrando por qualquer video ?
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Trooper
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09-03-12, 11:06
#21
Num evento que organizei, por culpa de um dos envolvidos (que deu com a lingua nos dentes e praticamente pediu para o fiscal comparecer ao evento), um desses sangue-sugas acabou comparecendo a uma reunião pré-evento.
As bandas que iriam se apresentar tocavam repertório próprio e era um som (ska e hardcore) que não tinha espaço em midia alguma, mas mesmo assim o cara ficou querendo dizer que tinha que pagar 10% do valor arrecadado da bilheteria mesmo assim. Nesse momento, um brother meu que ajudou no evento virou para o cara e falou: "A gente pode pagar voces sem problemas, mas ai voce se acerta e paga a banda depois, beleza?" O filho da puta começou a gaguejar e foi embora. Nunca mais apareceu. |
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Trooper
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09-03-12, 11:12
#22
rebeudia
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Trooper
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09-03-12, 11:32
#23
Na realidade nem é rebeldia não.
Por culpa do pessoal que não reclama e não faz nada é que esse tipo de grupo cresce em cima dos outros. Fora que toda a organização deles é cheia de furos, simplesmente ridiculo. |
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Banned
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09-03-12, 11:56
#24
vei basta nao pagar, na epoca q fazia festa raive a gente nunca pago essa bosta e nunca deu nada
c pah chegava em cima da hora eles baxavam tipo de 4 mil pra 300 reais e a gente pagava tem q tacar uma bomba nessa bosta, bando de pilantra q nao merece a vida q tem |
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wat
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09-03-12, 12:24
#25
o ecad arrecada tubos de dinheiro MENSALMENTE e nao repassa devidamente os valores
alem disso, aquilo eh um saco sem fundo, com dezenas de brechas q permitem os mais diversos tipos de fraudes. um dos casos descobertos foi de um ex-funcionario de la q declarou ter centenas de composicoes pra repassar pra si mesmo a grana arrecadada com as supostas reproducoes dessas "musicas" q ele "compos". ou seja, o cara simplesmente enfiava tubos de dinheiro no bolso por direitos autorais de musicas q sequer existem uma garimpada rapida no google da uma nocao da dimensao da grana q eh desviada por isso q eu sempre digo q o controle da grana deve ser feito criteriosamente a partir da seguinte divisao: quem solicita nao atesta quem atesta nao paga quem paga nao solicita se um mesmo departamento/funcionario executar e/ou exercer influencia em mais de uma dessas responsabilidades, a chance de dar merda tende a 99% ao longo do tempo |
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fagmin
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09-03-12, 12:37
#26
a popular divisao entre irmaos, um divide o chocolate, o outro escolhe o pedaco primeiro
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Trooper
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09-03-12, 15:10
#27
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🌀 Trooper
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09-03-12, 22:12
#28
A CHALLENGER APPEARS!
http://googlediscovery.com/2012/03/0...os-no-youtube/ Google responde a cobrança ilegal do Ecad sobre vídeos no YouTube O Google Brasil emitiu uma nota oficial, por meio de seu blog localizado do YouTube, que contesta a atitude do Ecad em promover um pagamento ilegal que vem sendo feito junto a usuários e blogs que utilizam a ferramenta de incorporação (“embed”) do serviço de vídeos. “Google e ECAD têm um acordo assinado, mas ele não permite nem endossa o ECAD a cobrar de terceiros por vídeos inseridos do YouTube. Em nossas negociações com o ECAD, tomamos um enorme cuidado para assegurar que nossos usuários poderiam inserir vídeos em seus sites sem interferência ou intimidação por parte do ECAD”, afirmou Marcel Leonardi, diretor de políticas públicas e relações Governamentais do Google Brasil. “O ECAD não pode cobrar por vídeos do YouTube inseridos em sites de terceiros. Na prática, esses sites não hospedam nem transmitem qualquer conteúdo quando associam um vídeo do YouTube em seu site e, por isso, o ato de inserir vídeos oriundos do YouTube não pode ser tratado como “retransmissão”. Como esses sites não estão executando nenhuma música, o ECAD não pode, dentro da lei, coletar qualquer pagamento sobre eles”. O Google, no entanto, alerta que o ECAD pode legitimamente coletar pagamentos de entidades que promovem execuções musicais públicas na Internet mas que o conceito de “execução pública na Internet”, definido de forma depreciada pela entidade, pode “inibir a criatividade e limitar a inovação, além de ameaçar o valioso princípio da liberdade de expressão na internet”. “Nós esperamos que o ECAD pare com essa conduta e retire suas reclamações contra os usuários que inserem vídeos do YouTube em seus sites ou blogs. Desse modo, poderemos continuar a alimentar o ecossistema com essas centenas de produtores de conteúdo online”, disse o executivo do Google. |
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Trooper
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13-03-12, 13:58
#29
Um órgão supostamente criado para garantir "respeito aos autores e suas obras", roupa até do próprio autor da dita obra.
Olha como esses caras conseguem fechar o ano fiscal =/ http://www.facebook.com/l.php?u=http...CQf2jr-TGHU20g Last edited by Jeep; 13-03-12 at 14:50.. Motivo: acrescentando o 2o video |
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fagmin
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28-11-12, 14:51
#30
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Trooper
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28-11-12, 15:12
#31
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Se eu chamar os amigos pra ver um filme ou futebol em casa, tenho que pagar pro ecad ? Se aparecer um nego desses no meu consultório vou falar que pra falar comigo só com hora marcada e pagando a consulta ! rá ! |
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🌀 Trooper
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28-11-12, 19:20
#32
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Trooper
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28-11-12, 19:35
#33
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🌀 Trooper
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20-03-13, 18:59
#34
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Trooper
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20-03-13, 20:30
#35
ECAD, negócio ridículo.
100+ |
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Trooper
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20-03-13, 21:26
#36
existe maior reconhecimento, do que ser classificado de corrupto por uma comissão formada por deputados federais brasileiros?
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Trooper
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21-03-13, 08:39
#37
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Trooper
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21-03-13, 09:19
#38
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