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Trooper
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Kindle = Livro = Sem taxa de importação
29-07-10, 19:53
#1
bom, a decisão vale apenas para o caso concreto, mas já é o começo da discussão.
Justiça reconhece direito de brasileiro comprar Kindle sem pagar impostos Decisão vale apenas para caso de advogado, mas abre caminho para outras Kindle saiu por apenas R$ 475, referentes ao próprio produto e ao envio ao Brasil A Justiça Federal reconheceu o direito do advogado Marcel Leonardi de comprar o leitor eletrônico Kindle, fabricado pela empresa norte-americana Kindle, sem pagar impostos de importação, que fazem o produto dobrar quando comprado no Brasil. Ao entrar com uma ação na Justiça sobre o assunto, Leonardi se livrou de pagar o equivalente a R$ 450 em tributos pelo aparelho, e pagou apenas R$ 475 referentes ao próprio produto e ao envio ao Brasil. A decisão do juiz José Henrique Prescendo, da 22ª Vara Federal de São Paulo, vale apenas para esse caso, mas abre caminho para que outras pessoas adotem o mesmo procedimento. Em dezembro o advogado já havia conseguido uma decisão liminar (provisória) da Justiça (ele inclusive comprou o aparelho e recebeu o aparelho em janeiro). Ainda cabe recurso em outras instâncias da Justiça. A ação de Leonardi se baseou no artigo da Constituição Federal que proíbe a cobrança de impostos de livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão. A justificativa do advogado é que o Kindle, em que é possível fazer o download e ler o conteúdo de jornais, revistas e livros digitalmente, serve apenas como suporte físico e tem a mesma função do papel. Na decisão, Prescendo diz que "evidentemente que o texto constitucional em foco não pretende incentivar o consumo de papel". – Claro está que a intenção do legislador constituinte foi promover o acesso dos cidadãos aos vários meios de divulgação da informação, da cultura e viabilizar o exercício da liberdade de expressão do pensamento, reduzindo os respectivos custos. O juiz também é pessimista quanto ao futuro das mídias impressas. – Observo que o papel como suporte de comunicação tem seus dias contados, registrando-se que a própria Justiça, que sempre é a última a aderir às novas tecnologias, já está promovendo a gradativa substituição dos autos físicos (em papel) por autos virtuais (eletrônicos). Apesar da decisão, Leonardi teve que cumprir uma saga até receber o aparelho. Como a Amazon não libera a opção de compra internacional sem o recolhimento de impostos, ele teve de pedir que o produto fosse entregue em um endereço nos Estados Unidos. Depois, o pacote veio pelo Correio ao Brasil. Ele levou um ofício com a decisão liminar do juiz até o posto de entrega para que o Kindle fosse entregue sem a necessidade de pagamento dos impostos. Para que outras pessoas tomassem a mesma atitude de Leonardi, seria preciso entrar com uma petição na Justiça, por meio de um advogado, para ter o mesmo direito. Para ajudar outras pessoas nesse processo, ele colocou em seu blog pessoal uma cópia da petição, para facilitar o serviço. http://noticias.r7.com/tecnologia-e-...-20100722.html |
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Robson
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29-07-10, 21:45
#2
LIKE IT
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Mandalorian
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29-07-10, 21:48
#3
LIKE IT VERY MUCH
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Trooper
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29-07-10, 22:01
#4
I APPROVE
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tony
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29-07-10, 22:02
#5
I KINDLE LIKE IT
rsrs |
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Trooper
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29-07-10, 22:14
#6
Hahah melhor comentário cretino da semana acima!
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Trooper
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30-07-10, 00:47
#7
iKindle?
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Trooper
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30-07-10, 00:58
#8
agora alguem corrompe a lei em favor do iPad plz
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Trooper
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30-07-10, 01:26
#9
e os outros ereaders tbm entram nessa?
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#NPNÃO
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30-07-10, 02:08
#10
lógico
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Trooper
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30-07-10, 02:39
#11
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Trooper
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30-07-10, 02:49
#12
Hm, será que isso não abre brecha pro cara desenvolver um produto eletrônico multiuso nos steites (camera, celular, etc) e anuncia-lo como (inclusive chama-lo de) "reader eletronico" pra vender especificamente pro mercado brasileiro?
Digo, se a Apple malandroninamente faz um iReader identico ao iPhone4, mas com carcaça diferente e anunciando como "reader"...? O cara poderia argumentar que comprou porque é um reader e que não é culpa dele se tem as outras funcionalidades embutidas auehuaehae |
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Trooper
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30-07-10, 08:22
#13
Quote:
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🌀 Trooper
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30-07-10, 08:53
#15
Contando os minutos que alguém lancará um payload que instala o Android no kindle.
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Trooper
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30-07-10, 12:36
#16
Então é só criar um ipad q seja de uso único e exclusivo de ler revistas e livros, só com o detalhe de q pode ser atualizado
Ou seja compro um "kindle" vem pro brasil, e instalo o resto dos programas. |
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Trooper
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30-07-10, 12:41
#17
Boa, Gohan, pqp, que vontade de ter dinheiro e abrir um treco no exterior pra fazer exatamente isso! AUEhuae
Ganharia RIOS de dinheiro só vendendo pro Brasil, imagina se tiver isso tipo na Índia também Ou qualquer outro país cheio de gente com menos grana aeuhuae |
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Trooper
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01-08-10, 12:20
#18
eu usei essa emana. muito foda, o contraste dele é muito bom, não senti incômodo algum
to pensando em comprar um, mas ainda tá meio caro: £ 109,00 |
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Trooper
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01-08-10, 15:40
#19
A decisão é boa.
Mas, o Kindle (mesmo o lançado recentemente) lê a porra de um pdf? doc? Assim fica difícil... Ipad disparado ainda |
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Trooper
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01-08-10, 15:58
#20
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PHD em Dota 2
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01-08-10, 16:31
#21
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só que uma coisa, a possibilidade de 'desvio de função' do produto também é considerado no julgamento da isenção o professor também falou sobre um produto que tavam fazendo justamente isso, de 'mascarar' um produto como livro e pedindo isenção, só que daí por inteligência e mérito do auditor da receita, o auditor negou a isenção e deixou que os caras levassem o caso pro judiciário onde a atitude dele foi corroborada. |
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Trooper
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02-08-10, 18:33
#22
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Nem no site da Amazon li algo do gênero... Grato |
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Trooper
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02-08-10, 18:39
#23
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nego acha que o pessoal da fazenda e juiz federal são tapados aheuhaueh |
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Banned
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02-08-10, 23:03
#24
Quote:
Display: 6" diagonal E Ink® electronic paper display, 600 x 800 pixel resolution at 167 ppi, 16-level gray scale. Size (in inches): 8" x 5.3" x 0.36" (203.2mm x 134.6mm x 9.1mm). Weight: 10.2 ounces (289.2 grams). System Requirements: None, because it's wireless and doesn't require a computer. Check wireless coverage. Storage: 2GB internal (approximately 1.4GB available for user content). Battery Life: Read on a single charge for up to 1 week with wireless on. Turn wireless off and read for 2 to 3 weeks. Battery life will vary based on wireless usage, such as shopping the Kindle Store and downloading content. In low-coverage areas or in EDGE/GPRS-only coverage, wireless usage will consume battery power more quickly. Charge Time: Fully charges in approximately 4 hours via the included U.S. power adapter. Also supports charging from your computer via the included USB 2.0 cable. Connectivity: HSDPA modem (3G) with a fallback to EDGE/GPRS; utilizes Amazon Whispernet to provide wireless coverage via AT&T's 3G high-speed data network in the U.S. and partner networks outside of the U.S. See Wireless Terms and Conditions. USB Port: USB 2.0 (micro-B connector) for connection to the Kindle U.S. power adapter or optionally to connect to a PC or Macintosh computer. Audio: 3.5mm stereo audio jack, rear-mounted stereo speakers. Content Formats Supported: Kindle (AZW), TXT, PDF, Audible (Audible Enhanced (AA, AAX)), MP3, unprotected MOBI, PRC natively; HTML, DOC, JPEG, GIF, PNG, BMP through conversion. Included Accessories: U.S. power adapter (supports 100V-240V), USB 2.0 cable, rechargeable battery. Book cover sold separately. Documentation: Quick Start Guide (included in box) [PDF]; Kindle User's Guide (pre-installed on device) [PDF]. Additional information in multiple languages available online. Warranty and Service: 1-year limited warranty and service included. Optional 2-year Extended Warranty available for U.S. customers sold separately. Use of Kindle is subject to the Kindle License Agreement and Terms of Use. fonte: Amazon |
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Trooper
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02-08-10, 23:15
#25
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edit: heouia deixei aberto aqui pra responder e o badz foi mais rápido! |
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Trooper
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03-08-10, 00:13
#26
Hum, te juro que fiquei procurando na porra do site da Amazon (isso para as 3 versões).
Vamos ver agora se compensa comprar. Meu pai tá doido por um, mas falei que é restrito o número de obras em português e que certamente não há instant dictionary em português também. Fuck! |
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Banned
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03-08-10, 00:40
#27
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Trooper
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03-08-10, 00:49
#28
Quote:
Aí pra android existe o aplicativo kindle no qual vc compra livros igualzinho.. O único problema é que muito provavelmente ele não será beneficiado pela isenção de impostos..  |
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death and taxes
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03-08-10, 08:50
#29
To vendo essa polêmica aí já tem 1 ano em alguns foruns de debates de direito tributário...
Fisco Federal não aceita de jeito nenhum a imunidade tributária e os juízes terão que tratar de um dos assuntos mais controversos pós CF/88: a questão da imunidade de revistas, jornais e períodicos e seu material de impressão... o assunto é pertinente pq a pergunta que se faz tem que ser sempre: "ok isto que serve para comunicar, informar, transmitir conhecimento e cultura mas e todo o resto do material de impressão, propagandas, encartes ou quaisquer outros produtos relacionados à atividade da exploração de livros, jornais e revistas, são todo imunes"? Kindle não é só veículo de propagação de livros, tem outras características antes mesmo de chegar a funcionalidade de um tabletpc... lembrando que vc não vai comprar um kindle com apenas um livro dentro mas sim que a intenção da amazon é permitir que vc baixe/copie livros eternamente p/ dentro do seu kindle (pagando obviamente)... e isso afeta outros segmentos do interesse da fiscalização... |
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Trooper
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03-08-10, 09:20
#30
Badzapata, eu sei né filhote, por isso perguntei do pdf.
Jornal e revista é preferível o impresso. Ver jornal e revista no Kindle deve ser chato. Livro são outros 500. Bom saber MKD, vamos ver esse tablet com android. XtremE, concordo em certos pontos. O problema é que o FISCO é FISCO e sempre e sempre será contra contribuinte. Política brasileira de impostos é ridícula e merece uma reforma urgente. Do mesmo jeito que a indústria mais poderosa (fabricantes/distribuidores de filmes e música) não barraram divx e mp3... que dizer do lixo do Fisco? Eles podem até espernear, mas tenho que rir... |
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Trooper
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03-08-10, 19:58
#31
yea.
to indo no brasil depois de amanha, vou comprar meu kindle |
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