Darkside  

Voltar   Darkside > Darkside > Comunidade

Responder
 
Thread Tools
vegetous
Trooper
 

XFIRE ID: carniceiru
Default Deputados do PMDB querem censurar a internet e ler suas mensagens

30-09-15, 12:43 #1
Deputados do PMDB querem censurar a internet e ler suas mensagens

Projetos 'Big Brother' tramitam na velocidade da luz na Câmara de Eduardo Cunha


Por: Geraldo Samor 29/09/2015 às 9:07


 


O relato abaixo vai lhe parecer coisa de ficção. Mas não é.

A Câmara dos Deputados está tentando aprovar projetos de lei que vão intimidar eleitores que criticam os políticos na internet (quem nunca?), violando liberdades individuais, garantias constitucionais e o bom senso.

É uma inversão de valores que sabota a própria ideia de democracia, reforça a tentativa do Estado de dominar a sociedade, e cria um ‘Big Brother’ a serviço dos políticos e contra os cidadãos.

Cinco projetos de lei — tramitando na Câmara na velocidade da luz — aumentarão penas e, em alguns casos, podem transformar em crime hediondo ‘ofensas’ contra políticos na internet. A votação de um deles, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), será amanhã.

A autora do principal deles, o projeto de lei 1.589, de 2015, é a deputada Soraya Alencar dos Santos, do PMDB do Rio de Janeiro (um selo de qualidade, para quem conhece a política do Estado).

O projeto de Soraya reforma o Marco Civil da Internet para permitir que qualquer ‘autoridade competente’ — qualquer órgão público — possa requerer acesso aos dados de qualquer internauta, sem a necessidade de uma ordem judicial, como ocorre hoje.

Como se isto já não fosse arbitrariedade suficiente, o projeto prevê que a ‘autoridade’ poderá ter acesso também a todas as comunicações do usuário de internet, como as mensagens diretas trocadas no Facebook, Twitter e Whatsapp.

Eleita por Macaé, cidade petroleira do litoral do Rio de Janeiro, a deputada Soraya é desconhecida do Brasil, mas neste dia estava psicografando grandes nomes da História, como Josef Stálin, aquele grande democrata soviético, e J. Edgar Hoover, o poderoso chefe do FBI que invadia a intimidade de seus adversários.

Mas a deputada Soraya quer mais. Ela dobra a meta. Pela lei atual, ‘ofensas’ contra políticos — frequentemente verdades ditas sobre eles — só são investigadas e vão parar na Justiça se o ofendido for à delegacia prestar queixa. O projeto de Soraya acaba com esse incômodo — afinal, políticos como ela são pessoas ocupadas, que não podem perder tempo indo à delegacia.

Pelo projeto de lei, tanto a polícia quanto o Ministério Público poderão investigar qualquer ofensa na internet sem a necessidade de queixa prévia — ou seja, ficarão a serviço dos políticos, que assim poderão intimidar seus criticos na rede.

Para Ronaldo Lemos, professor de direito com doutorado pela USP e diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade, “trata-se da maior ameaça à liberdade de expressão que o País já sofreu em muitas décadas.”

O Marco Civil da Internet é uma legislação avançada, que protege a liberdade de expressão dos usuários da rede, e está em linha com as melhores leis sobre o assunto em vigor no mundo. Em matéria de internet, é ele que faz o Brasil ser diferente da Rússia, Turquia e Arábia Saudita, países onde o Poder Executivo tem — por lei — o direito de intervir em conteúdos na internet. No Brasil, o Marco Civil estabeleceu que apenas o Poder Judiciário pode autorizar alguém a tocar em conteúdos na internet – exatamente o que os projetos querem mudar.

Com qualquer busca no Google, você descobrirá que o maior opositor do Marco Civil ao longo de sua tramitação foi o deputado Eduardo Cunha, que chegou à presidência da Câmara em grande parte graças à sua ascendência sobre o PMDB fluminense. Os projetos atuais, que deformam o Marco Civil, parecem um acerto de contas.

Dos cinco projetos de lei em tramitação que tratam da proteção da honra dos políticos, quatro são do PMDB. Três destes projetos aumentam penas para as ‘ofensas’ na internet, e dois tratam do chamado ‘direito ao esquecimento.’ Esta é outra inovação interessante, que atende bem aos políticos, e presta um desserviço à democracia. Se o ‘direito ao esquecimento’ for aprovado, permitirá ao político incomodado com análises criticas sobre sua ética ou performance exigir que estes comentários sejam retirados do ar. Simples assim. (É uma versão contemporânea do que os soviéticos faziam, removendo das fotos os membros do regime que caíam em desgraça.)

Ainda que muitos desses projetos sejam o produto de deputados inexpressivos e de mentalidade provinciana — se não de má fé — e ainda que muitos possam ser enterrados pelo Senado (onde repousa a reserva de sanidade da classe política), eles revelam uma agenda oculta de setores específicos que tentam subordinar o cidadão a seus interesses mais particulares. O que estes políticos têm a esconder? Por que temem tanto a voz dos eleitores nos sites e nas redes sociais?

Nos últimos anos, o brasileiro perdeu a estabilidade econômica e precisou ter estômago forte para digerir as revelações da Lava Jato.

Mas o brasileiro não precisa perder mais essa.

Os eleitores do Rio de Janeiro podem ligar para a deputada Soraya — telefone do gabinete: (61) 3215-5352 — pedindo que ela explique para quem trabalha: para os eleitores ou para seus colegas de Câmara.

Qualquer brasileiro pode, ainda, assinar uma petição da Avaaz mostrando aos políticos quem é que trabalha para quem.

Talvez assim dê para garantir que, apesar de estarmos ‘quebrados’ e desiludidos, possamos (pelo menos) continuar reclamando de tudo isto que está aí.

***

Abaixo, os links para os projetos de lei em questão:

PL 215/2015, do Deputado Hildo Rocha (PMDB/MA)

PL 1676/2015, do Deputado Vital do Rego (PMDB/PB)

PL 7881/2014, do Deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ)

http://veja.abril.com.br/blog/mercad...uas-mensagens/





vegetous is offline   Reply With Quote
maurocool
 

PSN ID: maurocool-maurasia Steam ID: maurocool
30-09-15, 12:52 #2
apenas para deixar registrado meu respeito, admiração e S2 coraçãozinho por todos os políticos!

Temer, Cunha, Calheiros, Marta, Sarney.... #LACRADOCOMVCS

maurocool is offline   Reply With Quote
Jeep
fagmin
 

XFIRE ID: ds-jeep Steam ID: jeep_ds
30-09-15, 13:05 #3
puxa, quem diria, nao?
http://forum.darkside.com.br/vb/poli...-aprovado.html

Quote:
Postado por dankretli Mostrar Post
Eu só vejo um ponto negativo... perseguição por coisas publicadas na internet, pois querem meio que "vedar o anonimato" como inclusive prevê a constituição... Não que seja errado, mas vindo do governo, e com essa pressa pra tornar lei, creio que usarão bastante disso para perseguir quem criticar o governo e candidatos nesse período pré eleição...

Jeep is offline   Reply With Quote
rockafeller
Chief Rocka
 

30-09-15, 13:14 #4
Quote:
Postado por rockafeller Mostrar Post
my 2 cents: brazil ficou com inveja da NSA e dessa história toda e resolveu fazer isso aqui

"Os servidores são obrigados a guardar seus dados de navegação por um ano. São dados que estarão em COMPLETO SIGILO, até que o governo "precise" verificar."

alguém tem alguma duvida q seus dados vão ficar completamente à disposição do governo o tempo todo? alguém realmente acha que pra olharem seu histórico vão precisar de mandado judicial? huehuehue

pra mim é isso
uma forma de controlar a população da forma mais escrota possível
ggnorev

rockafeller is offline   Reply With Quote
Responder

Thread Tools

Regras de postagem
Você não pode criar novos tópicos
Você não pode postar
Você não pode enviar anexos
Você não pode editar seus posts

BB code is On
Smilies are On
[IMG] code is On
HTML code is Off

Atalho para Fóruns



O formato de hora é GMT -3. horário: 01:50.


Powered by vBulletin®
Copyright ©2000 - 2024, Jelsoft Enterprises Ltd.