[DSADVOGADOS] Curiosidade

[ultrahle]

A minha professora de Direito disse que existia uma situação única no Direito e pediu pra gente descobrir... é mais ou menos o seguinte:

existe uma situação única que, uma pessoa dentro desse contexto que alegar o não conhecimento de uma lei pode ser absorvida caso ela venha a infringir esta lei. Que situação é essa? Alguém sabe?

Valeu ae quem ajudar hehe xD

[Zedd]

O caso é o seguinte:
um bêbado entra num cemitério e vê uma mulher desmaiada, que sofre de narcolepsia (desmaio que é morte aparente). Ele acha que ela está morta e pretendendo praticar uma necrofilia gostosa, perpreta o ato e sai vazado e o resto todo da fama nossa.
A mulher acorda e percebe o que se sucedeu e processa o bêbabo, que é facilmente capturado após a sua denúncia.

Ele, no entanto, não pode ser julgado por estupro pois acreditava estar cometendo necrofilia. E não pode ser julgado por necrofila pois a mulher estava viva.

Originalmente postado na DS By bmarconds histórias bizarras

[dos Pampas]

pq bebado? ahoe

[Inquisitor]

Esqueci o nome, mas por exemplo:

Se vem um Holandês e fuma maconha na praia e a polícia prende ele, ao provar que isso é um costume no pais dele ele pode alegar o desconhecimento da lei.

Isso se não me engano é doutrinário.

No CTB tem um exemplo também que não me recordo.

[whiplash]

é caso de erro de proibição inevitável

se o cara atua sem conciência da ilicitude do fato e isso é inevitável, exclui-se a culpabilidade
mas no momento da conduta o agente não pode ter noção e nem condições de saber acerca da ilicitude do ato em razão das circunstâncias

um exemplo que o Nucci da: um soldado que se perde de seu pelotão e, sem saber que a paz foi celebrada, mata um inimigo pois acredita ainda estarem em guerra

[AcquiencE]

AEOAHSEHASUHEAH

[dos Pampas]

caraio dozer, qual a graça? aehaeoh.

[gusto]

Postado por ultrahle

uma pessoa dentro desse contexto que alegar o não conhecimento de uma lei pode ser absorvida

PUTA QUE PARIU!!!!!!!!!!

 

[rogeremiaz]

Postado por whiplash

mas no momento da conduta o agente não pode ter noção e nem condições de saber acerca da ilicitude do ato em razão das circunstâncias

Exatamente isso que tipifica a situação como única dentre os casos de alegação de desconhecimento da lei.

[ultrahle]

Postado por gusto

PUTA QUE PARIU!!!!!!!!!!

 

Sorry, foi na correria =(

absolvida

Então, essa situação única é alguma coisa bem específica ou é algo meio "geral" que nem vocês tão falando?

[XtremE]

Postado por ultrahle

Então, essa situação única é alguma coisa bem específica ou é algo meio "geral" que nem vocês tão falando?

A regra é que ninguém pode ignorar a lei, os casos do holandês e do soldado são exceções.

O caso do necrófilo que citaram é crime impossível e não tem nada a ver com a pergunta...

[Gerson]

caralho, eu ri do absorvente.

[MdKBooM]

Postado por ultrahle

pode ser absorvida caso ela venha a infringir esta lei.

Oh god! Please make it stop!

Pronto, agora vo ler direito o tópico.

[MdKBooM]

Postado por whiplash

é caso de erro de proibição inevitável

se o cara atua sem conciência da ilicitude do fato e isso é inevitável, exclui-se a culpabilidade
mas no momento da conduta o agente não pode ter noção e nem condições de saber acerca da ilicitude do ato em razão das circunstâncias

um exemplo que o Nucci da: um soldado que se perde de seu pelotão e, sem saber que a paz foi celebrada, mata um inimigo pois acredita ainda estarem em guerra

Outro exemplo é do cara lá no meio do nada no nordeste, que não tem qualquer documento, nunca viu uma televisão, e bate na mulher. É justamente o costume do lugar e a impossibili dade real de conhecimento da ilicitude.

[Acid]

Postado por MdKBooM

Outro exemplo é do cara lá no meio do nada no nordeste, que não tem qualquer documento, nunca viu uma televisão, e bate na mulher. É justamente o costume do lugar e a impossibili dade real de conhecimento da ilicitude.

hmmm... mesmo nesse caso vale?

eu achava que não, porque alegar ignorância da lei não é uma "desculpa" aceita aqui no Brasil... acho que isso é diferente dos casos que citaram antes, não?

[MdKBooM]

Na verdade não é diferente Acid. Se bem me lembro um ponto relevante para se identificar isso é o local onde o agente mora. Se mora em uma cidade, a chance de se constatar a impossibilidade de conhecimento da ilicitude virtualmente nula. Se mora num fim de mundo, é possível.

[ultrahle]

Postado por whiplash

é caso de erro de proibição inevitável

se o cara atua sem conciência da ilicitude do fato e isso é inevitável, exclui-se a culpabilidade
mas no momento da conduta o agente não pode ter noção e nem condições de saber acerca da ilicitude do ato em razão das circunstâncias

um exemplo que o Nucci da: um soldado que se perde de seu pelotão e, sem saber que a paz foi celebrada, mata um inimigo pois acredita ainda estarem em guerra

Neste caso, ele vai alegar que desconhecia que lei?

O caso em questão é o cara alegar que desconhecia uma dada lei...

[night]

Não tenho certeza... CREIO que seja no caso de ESTRANGEIRO que está no País e NÃO FALA O IDIOMA e, além disso, no País de onde ele veio, aquela conduta seria permitida.

ACHO que é isso.

Percebeu que eu disse que eu ACHO que é isso, né? Não tenho certeza. E não estou com tempo para pesquisar no momento.

Mais tarde eu dou uma olhada...

[ultrahle]

Nada relaxa. Qualquer ajuda já é alguma coisa, sou leigo total em Direito.

[whiplash]

Postado por ultrahle

Neste caso, ele vai alegar que desconhecia que lei?

O caso em questão é o cara alegar que desconhecia uma dada lei...

Em caso de guerra a lei não proibiria matar o inimigo..

Outro caso que o Nucci menciona é de que o agente foi processado por ter sido pego guardando, em depósito, com finalidade de venda, leite impróprio ao consumo humano. Daí ele transcreve o trecho do julgado do TACRIM/SP, atual TJ:

"O recorrente é pecuarista de pequeno porte, com instrução primária. Vendia leite há 27 anos, inclusive para a Prefeitura local. Também doava leite para instituições de caridade do local, como o 'abrigo São Francisco de Assis de Icem' ou mesmo a pessoas doentes. Nunca lhe proibiram de fazê-lo ou lhe advertiram de eventual procedimento higiênico especial obrigatório pela Secretaria da Agricultura. Acrescente-se que todos os produtores de leite da cidade vendiam o produto nas mesmas condições que o apelante. É bem possível que ignorasse ou tivesse uma falsa representação da legislação especial penal, como alegado em seu interrogatório" (Ap. 1.237.717/0, rel Marco Nahum, 06/02.2001).

Ele ainda da mais um exemplo (bem discutível):

"Um jornal de grande circulação, na esteira de grande debate anterior acerca do assunto, por engano, divulga que o novo Código Penal foi aprovado e entrou em vigor, trazendo, como causa excludente da ilicitude, a eutanásia. Um leitor, possuindo parente desenganado em leito hospitalar, apressa sua morte, crendo agir sob o manto protetor de uma causa de justificação inexistente. Trata-se de erro escusável, pois não lhe foi possível, a tempo, constatar a inverdade da informação recebida".

A situação não é única, se você pegar outros autores com certeza vai achar mais exemplos.

[ultrahle]

Obrigado! Valeu ae quem ajudou! Bjo no coraçãozinho de todos haeuhea

[XtremE]

Postado por whiplash

Ele ainda da mais um exemplo (bem discutível):

"Um jornal de grande circulação, na esteira de grande debate anterior acerca do assunto, por engano, divulga que o novo Código Penal foi aprovado e entrou em vigor, trazendo, como causa excludente da ilicitude, a eutanásia. Um leitor, possuindo parente desenganado em leito hospitalar, apressa sua morte, crendo agir sob o manto protetor de uma causa de justificação inexistente. Trata-se de erro escusável, pois não lhe foi possível, a tempo, constatar a inverdade da informação recebida".

A situação não é única, se você pegar outros autores com certeza vai achar mais exemplos.

discutível demais esse exemplo em se tratando de ação penal pública incondicionada... acredito que falte informação nesse exemplo pq provavelmente se partiu da premissa de que numa pequena cidade onde não exista imprensa oficial e o DO da União (porque é CP) chegue com vários dias de atraso, não seria possível ao cidadão desprovido de internet consultar a alteração da lei...

até já vi casos de reparação civil por erro de divulgação de resultado de loteria provocado por jornal mas isso aí, da forma que está citado e sem nenhuma premissa de fato como as que inventei, acho difícil...

[ChakaN]

putz
essa eh mole, nem precisa ser advogado pra saber

o kra pode alegar desconhecimento se for um total e completo silvícula

[MAD MAX]

é aquilo lá que o whiplash falou, erro de proibição inevitável.

[MAD MAX]

e esse caso que eu vi no Law & Order: SVU...... alguém pode me ajudar?
o episódio acabou e nao deixou resposta...


resumão:

tem 2 gemeos identicos, João e José, menores de idade.
tem um homem assassinado, Jeremias.

Jeremias é encontrado morto, e sabe-se que foi João ou José, pois encontraram o DNA dos dois na arma e no local do crime, além de haver um video do sistema de segurança em que se pode ver que é um dos dois. Ainda, os dois tem motivos muito fortes para terem matado Jeremias.
No entanto, ambos alegam inocência e um acusa o outro. É visivel que é armação dos gemeos, mas não há provas.

Na real o episódio é cheio de enrolação e essa parte ai é a cena final.... fiquei puto, pq desde que o Jeremias apareceu morto sabia-se que tinha sido ou João ou José e eu queria justamente saber qual dos dois tinha sido.

então, seria esse um crime perfeito? os dois saem livres sem nenhum problema?

[night]

Não. Tem que prender os dois e começar a dar comida e mais comida para eles...

Aí um deles vai engordar. O outro vai ficar magro.

Então você vai poder descobrir quem foi o assassino, porque "o que não mata, engorda".

[u0165]

HAEIUHAIEHAEHIAHEUAHE aEUAHEiuAHEiUHAE eaHIEUHAIUEAE AEHiAUHEiUAHEiuHAeaEbaEhJABEjhABEjhAaebAJBEAHEIUAHEIHAE AEHIUAHEuiAE

pqp night...