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Trooper
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Reintegração de posse no Pinheirinho - cronologia
30-01-12, 22:18
#1
Não sei o quanto vocês acompanharam essa história, de qualquer forma lá vai. Não vi ninguém divulgando isso até agora, é no mínimo interessante visto que estão contando a história como se fosse uma grande sacanagem do governo tirar as pessoas de lá "do dia para noite". Enfim, vejam e cronologia e tirem suas próprias conclusões:
CRONOLOGIA 25/abril/1990 - Declarada aberta a falência da Selecta Comércio e Indústria S/A junto à 18ª Vara Cível de São Paulo, que passou a administrar os bens da massa, dentre eles a área denominada “Pinheirinho”. Fevereiro/2004 - Invasão da área por pessoas ligadas ao Movimento dos Sem Teto e PSTU 19/agosto/2004 - Ajuizada ação de Reintegração na Posse pela Massa Falida Selecta, perante o Juízo Universal 10/setembro/2004 Deferida a liminar de reintegração de posse pelo MM juiz da Falência, Dr. Luiz Beethoven Giffoni Ferreira (f. 41) 21/setembro/2004 - Recebimento em SJC da Carta Precatória para cumprimento da liminar de reintegração de posse (f. 46) 21/outubro/2004 - Decisão do Dr. Marcius Geraldo Porto de Oliveira, MM Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível, suspendendo o cumprimento da ordem liminar de reintegração de posse (f. 62/66) 21/outubro/2004 - Ofício enviado ao Exmo. Sr. Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, solicitando providências no sentido de dar cumprimento ao disposto nos artigos 184 e 186 da CF/88. No mesmo sentido ofícios enviados ao Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, e ao Exmo. Sr. Prefeito de São José dos Campos, Emanuel Fernandes (f. 67/69) 06/dezembro/2004 - Agravo de Instrumento interposto por JOSÉ NIVALDO DE MELO para reconhecer a incompetência do Juízo Falimentar para processar e julgar o feito e determinar a remessa dos autos à Comarca de SJC, com pedido de efeito suspensivo para suspender o cumprimento da medida liminar (f. 73/82), ao qual foi concedido efeito suspensivo em 13/dezembro/2004 (fls. 136/138) 11/janeiro/2005 - Agravo de Instrumento interposto por FRANCISCO DE ASSIS OTONE ao argumento de que ocupa 5 alqueires da área há mais de ano e dia e, portanto, a ordem deve ser suspensa no tocante a essa parte da área (f. 128/135) – recurso não conhecido 10/março/2005 (f.193/199) 25/abril/2005 - Ofício da 18ª V.Civ. da Capital remetendo os autos para SJCampos, em razão de decisão proferida pelo E. Tribunal de Justiça (f. 152) nos autos do agravo de instrumento nº 375.157-4/1-00 (f. 156/159) – recebimento em 03/maio/2005 (f. 153) 06/maio/2005 - Decisão do MM Juiz Substituto Paulo Roberto Cichitosi indeferindo o pedido da Massa Falida para cumprimento da liminar (fls. 167) 15/junho/2005 - Agravo de Instrumento interposto pela Massa contra a decisão de fls. 167 que indeferiu o cumprimento da liminar (f.207/214) no qual foi concedido efeito ativo para imediato cumprimento da liminar em 28.06.2005 – f. 228 14/julho/2005 – Decisão do Dr. Marcius Geraldo Porto de Oliveira determinando a expedição de mandado de reintegração de posse e ofício à Polícia Militar (f. 233) 02/agosto/2005 – Contestação de Valdir Martins de Souza (fl. 253/266) 13/janeiro/2006 – Designação de audiência de instrução e julgamento (f. 288) Retirada de pauta (fls. 327) 11/abril/2006 – Julgamento do mandado de segurança impetrado por JOSÉ NIVALDO DE MELO contra o DES. CANDIDO ALEM – denegaram a segurança (f. 366/370) 09/maio/2006 – Julgamento do agravo regimental interposto por José Nivaldo de Melo e Outros contra Selecta Comércio e e Indústria S/A – negaram provimento ao recurso (f. 379/381) 14/novembro/2006 – Decisão determinando a expedição de mandado de reintegração de posse a ser cumprido em conjunto com o mandado de cumprimento da liminar concedida nos autos da ação demolitória ajuizada pela Prefeitura de SJC em trâmite na 1ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca (fls. 437) 29/novembro/2006 - devolução do mandado em razão de ter sido suspenso o mandado da ação demolitória (f. 442) 13/dezembro/2006 – Decisão determinando a expedição de ofício à Prefeitura para disponibilização dos meios necessários ao cumprimento da ordem e à Policia Militar para a força policial necessária (f. 446) 08/janeiro/2007 – despacho do Juízo da 6ª V. Civ. Para cumprir a reintegração de posse (f. 466) 11/janeiro/2007 – pedido de suspensão da liminar formulado pelo réu (fls. 467) que foi indeferido (f. 501). Concedido pelo TJ efeito suspensivo aos Recursos Especial e Extraordinário interpostos pelos réus - em 19/janeiro/2007 (fls. 504), portanto, recolhido o mandado. 11/dezembro/2009 – Ofício do MPF Procurador da República Ângelo Augusto Posta solicitando certidão de objeto e pé dos autos para instruir procedimento administrativo [Obs. Somente após o início da reintegração de posse foi que o MPF ajuizou ação perante a Justiça Federal para que a Prefeitura tomasse providências para acolher os sem teto] – (fls. 525) 11/abril/2011 – Acórdão do STJ dando provimento ao R. Esp. dos réus para inadmitir o agravo de instrumento interposto pela Massa Falida e tudo o mais que nele foi decidido (cumprimento da liminar). Isto significa que o Des. Candido Alem havia admitido um agravo de instrumento interposto pela massa e julgou procedente o pedido para reintegrá-la na posse. A massa falida não cumpriu o art. 526 do CPC e o Des. Cândido Alem julgou o agravo mesmo assim, entendendo que a formalidade era dispensável. Os réus impetraram mandado de segurança contra esta decisão e foram vencedores. 01/julho/2011 – DETERMINADA A REINTEGRAÇÃO NA POSSE (fls. 565/568) 03/agosto/2011 – Réu apresentou oposição de pré-executividade – alegando que a área seria desapropriada cf. notícias jornalísticas (f. 577/580) 15/setembro/2011 – reiteração do pedido do réu (fls. 601/602) 17/outubro/2011 – Decisão rejeitando a exceção de pré-executividade e reiterando a determinação de cumprimento da liminar com expedição de ofício à PM dentre outros (f. 603/609) Nesta ocasião toda a logística e estratégia já estavam sendo planejadas para cumprimento da ordem. 03/novembro/2011 – juntado aos autos razões de agravo de instrumento apresentado pelos réus (fls. 675/686). 16/novembro/2011 – decisão do TJ Des. Candido Alem recebendo o recurso (AI) apenas no efeito devolutivo (fls. 711) 17/janeiro/2012 – Quando a PM iniciava a reintegração na posse, a Juíza Substituta da Vara Federal concedeu uma liminar às 4:20 hs. Impedindo que a PM continuasse no cumprimento da ordem da Justiça Estadual 17/janeiro/2012 – Reconsideração da decisão da Juíza Substituta pelo Juiz Titular da 3ª Vara Cível da Justiça Federal. 18/janeiro/2012 – prosseguimento dos atos para execução da liminar pela 6ª V. Civ. 20/janeiro/2012 – Ordem do TRF 3ª Região para impedir o cumprimento da liminar. 20/janeiro/2012 – Ordem do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para seguir o cumprimento da liminar. 22/janeiro/2012 – Início do cumprimento pela Polícia Militar com a presença do MM. Juiz Auxiliar da Presidência do TJSP, Dr. Rodrigo Capez. Decisões posteriores do STJ e STF dando legitimidade e competência à 6ª V. Civ. De SJC. 25/janeiro/2012 – encerramento dos trabalhos – entrega da área ao responsável da Massa Falida, autora do processo. Detalhe que a história toda começou no governo Lula, ele sabia que haviam acabado de invadir, sabia do processo de reintegração e o resto é história. |
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Trooper
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30-01-12, 22:32
#2
pois é, tão mais simples resolver o problema no começo...
do jeito que deixaram o negócio ficar a melhor solução era desapropriar de vez, problema da massa falida - já está fodida mesmo e quanto a vida das famílias? |
Trooper
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30-01-12, 22:32
#3
E quem tem dívidas a receber dela que se foda também?
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Trooper
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30-01-12, 22:36
#4
vidas > dívidas
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🌀 Trooper
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30-01-12, 22:39
#5
Maneiro saber que isso veio da Justiça, pq eu tava achando que isso foi ordem de governador/prefeito.
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Trooper
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30-01-12, 22:53
#6
texto que vale a pena ler pra dar uma clareada na mente de alguns aí
http://www.conjur.com.br/2012-jan-30...-funcao-social quotei umas partes que achei interessante Quote:
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Trooper
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30-01-12, 23:17
#7
A lei permite um monte de absurdo. Invadir terra dos outros é só mais um deles.
Os líderes do movimento fugiram da negociação quando houve a proposta. Os moradores faziam gatos na rede elétrica. Os líderes cobravam taxas dos moradores da mesma forma que uma milícia. Os líderes espalharam notícias falsas sobre mortes. Depois da retirada eles destruiram estabelecimentos e incendiaram carros. Fizeram tudo isso sabendo que sairiam seguros da situação, cortando fila nos programas de habitação popular. Fizeram tudo isso sendo guiados por grupos políticos que nada fazem além de bagunça. Que ajam de acordo com a lei, mesmo que não concordem, para depois ser merecedor da ajuda do Estado. Ficar do lado do Estado só quando convém é muito escroto. Eu odeio um monte de coisas do governo mas sigo fazendo tudo certinho pra poder ser digno de um dia pedir algo. |
Trooper
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30-01-12, 23:23
#9
isso tudo que você listou é consequência do problema maior
garanto que retirar eles da área não resolveu NENHUMA das problemáticas que você indicou e outra, você esperava que eles reagissem como lords ingleses? nego é um fodido que mora em área invadida, porra você acha que um cara desses tem noção do que é o "Estado"? nego quer ter um teto pra dormir a noite |
🌀 Trooper
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30-01-12, 23:24
#10
O mais legal da reintegração de posse do Pinheiro é para entregar um terreno que cujo o dono foi o maior especulador da BOVERJ, um cara que sozinho derrubou toda a Bolsa de Valores que provocou a ruína, que o terreno não era usado para nada a 3 anos, que teve uns 7 anos de decisão judicial para saber se ia ou não tirar os moradores à força para que o terreno ficasse livre de uma invasão e ficasse parado como qualquer outro terreno.
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Trooper
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30-01-12, 23:29
#11
coisa linda a cobertura da midia alternativa nesse massacre, soh nao esquecam que a esquerda eh tao podre quanto a direita, e espero que o ativismo nao cesse apos as eleicoes desse ano
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Trooper
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30-01-12, 23:32
#12
E também esqueceram que a palavra "massacre" não se aplica a eventos onde não há mortos nem feridos. Aehuaheuahehuae. Esse país sempre foi bizarro, mas está estabelecendo novos patamares de bizarrice diariamente.
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Trooper
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30-01-12, 23:36
#13
exato, a cobertura sobre os temas sociais no brasil chega a dar nojo aheuahe
cada um puxa a sardinha pro seu lado e desvirtuam o real problema, é um ou outro que tem a decência de ser imparcial escutei o áudio aqui e o Boechat foi um deles, vale a pena ouvir também positivado NP |
Trooper
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30-01-12, 23:45
#14
nao teve mortos, nem feridos? se nao tiver trollando amanha posto alguns videos com ibageis
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Trooper
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30-01-12, 23:54
#15
Nenhuma morte. Feridos existem até em campeonato de magic.
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Trooper
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31-01-12, 00:06
#16
Videos com pessoas contando causos tem de monte, mas atestados de óbito e prontuários médicos ninguém mostrou até agora. Acho que a essa altura já teriam aparecido se existissem, sinceramente.
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Trooper
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31-01-12, 00:09
#17
Com o caso das mortes fake no fórum nós já aprendemos. Se não for documentado, não conta.
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Trooper
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31-01-12, 00:47
#18
Após reintegração, moradores do Pinheirinho enfrentam dificuldades para alugar imóveis7
Guilherme Balza Do UOL, em São Paulo Os moradores despejados no último dia 22 da comunidade Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), afirmam que estão enfrentando dificuldades para alugar imóveis. Ver em tamanho maior Reintegração de posse em São José dos Campos (SP) Foto 59 de 178 - 23.jan.2012 - Um caminhão-baú foi incendiado por volta das 15h desta segunda-feira (23) no bairro do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP). O veículo estava sendo usado para a retirada de materiais de uma escola que havia sido invadida duas vezes e incendiada após a reintegração de posse do terreno, ocorrida na manhã de ontem (22). O terreno era ocupado desde 2004 e abrigava cerca de 1.600 famílias Mais Rodrigo Paiva/UOL Segundo Valdir Martins, conhecido como Marrom, liderança dos moradores do Pinheirinho, duas questões atrapalham os moradores na hora de locar um imóvel: o preço alto do aluguel em São José dos Campos e a necessidade de um fiador para viabilizar o negócio --pela lei, o locatário precisa ter um fiador ou pagar mensalmente seguro fiança. “Não há casas disponíveis para alugar na zona sul de São José. Qualquer imóvel com dois cômodos custa R$ 800 por mês. Além disso, a pessoa tem que ter fiador, mas como alguém que acabou de ser despejado vai ter fiador”, diz Marrom. Segundo ele, a exigência dos desabrigados é que a prefeitura passe a ser o fiador no processo de locação. ANÁLISE A atuação da Polícia Militar de São Paulo na reintegração de posse do Pinheirinho, na cracolândia e na USP (Universidade de São Paulo) revela que o Estado está agindo à base da força e perdeu o controle da polícia. Esta é a avaliação do jurista Walter Maierovitch e do cientista político Guaracy Mingardi, ambos especialistas em segurança pública Leia mais “Está um caso sério. Ninguém quer alugar casa para os moradores do Pinheirinho”, diz a dona de casa Adélia Almeida da Silva, que está alojada em um abrigo provisório na escola Caíque Dom Pedro, na zona sul do município. “Quando falamos que somos do Pinheirinho, as imobiliárias dizem que não há imóveis disponíveis”, acrescenta. Dias depois da reintegração de posse, o governo do Estado anunciou que as famílias receberão R$ 500 por mês de aluguel social até que novas moradias fiquem prontas –cerca de 1.300 foram cadastradas para receber o benefício. Para receberem o aluguel social, as famílias precisam comprovar a locação de um imóvel. A prefeitura afirmou que atendeu um pedido dos moradores e está fornecendo uma carta de referência aos desabrigados que receberam o aluguel social. Em nota, o governo municipal afirmou que as sugestões trazidas pelos representantes dos moradores estão sendo estudadas. A assessoria de imprensa da prefeitura disse que não recebeu a exigência do movimento para que a administração municipal passe a ser a fiadora das famílias. Ver em tamanho maior Vigília em SP protesta contra ação no Pinheirinho Foto 17 de 17 - Grupo de manifestantes faz vigília na noite de sábado para domingo (29) no vão do Masp, na avenida Paulista, em São Paulo, para protestar contra a ação de reintegração de posse da comunidade Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), ocorrida no último domingo (27). Durante o ato, foram arrecadados donativos para os moradores despejados, que necessitam de alimentos não perecíveis, água, roupas e brinquedos Mais Lucas Lima/UOL Por telefone, a assessoria afirmou que fez uma pesquisa junto ao mercado imobiliário e constatou que é possível alugar um imóvel por R$ 500 em bairros mais afastados de São José. Situação dos abrigos As mais de 1.500 famílias que perderam suas casas estão alojadas em quatro ginásios e escolas da prefeitura, todos na zona sul do município --Caíque Dom Pedro, Ubiratan Maciel, Parque Morumbi e Vale do Sol. ÁREA É DESOCUPADA PELA PM EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) Na semana passada, a reportagem do UOL presenciou abrigos superlotados e com problemas de infraestrutura. No ginásio do Parque Morumbi, para onde foram mais de mil pessoas que estavam alojadas em uma igreja no Campo dos Alemães, além do calor excessivo, não havia fogão para aquecer a mamadeiras das crianças, os chuveiros estavam sem água e não havia espaço suficiente para todos os desabrigados estenderem seus colchões. As lideranças do movimento afirmam que as condições nos abrigos permanecem ruins, o que a prefeitura nega. “Os ex-moradores do Pinheirinho foram alojados em ginásios esportivos com boas instalações, adaptados provisoriamente para melhor atender aos desabrigados”, afirma, em nota, a administração municipal. Audiência pública O Conselho Estadual de Defesa da Pessoa Humana (Condepe) realizou uma audiência pública na noite de hoje (30) na Câmara Municipal de São José dos Campos para tratar de supostos abusos cometidos pela Polícia Militar durante a reintegração de posse. Deputados estaduais, vereadores e ativistas passaram o dia nos abrigos recolhendo relatos dos moradores e coletando vídeos e fotos da ação policial. A intenção do Condepe é elaborar um relatório com denúncias de violação de direitos humanos. |
fagmin
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31-01-12, 07:57
#19
eu acho que o grande problema nao é a lei ter sido aplicada no pinheirinho, acho o termo "funcao social" um perigo completo numa constituicao e o oba oba de "mortos, destrocados, ahhhh" mais um show pirotecnico. Estado de direito é assim, ou vc cumpre a lei ou entao decreta o oba oba generalizado e pronto.
POREM Ver um naji nahas flanando por ai, ver o dantas com a empresa dele no Simples Nacional, com uma divida de 270MILHOES negociados com a receita para pagar 200REAIS mensais (sim, duzentos reais, nao tem mil na frase, foi cancelado, mas certamente ele renegocia uma de 300reais), fazem com que uma boa parte da argumentacao se perca. Vamos colocar assim? se o terreno fosse de direito dessas familias, e o dantas tivesse invadido, quando que eles iam tirar ele na base do tiro de borracha? ponto 2, 1800 familias x R$ 500,00 de aluguel social mensal = 900 mil reais mensais. Cada dia que passa estao pondo na cabeca do pessoal mais pobre que sai muito mais em conta arrumar uma boquinha social do que trabalhar e faz as pessoas que pagam imposto so ficar olhando com cara de "WtF?!?" e como ja dito acima, deixar um caldeirao desse ir crescendo é so mais uma justificativa da criacao do ministerio do "vai dar merda" nacional, o quanto antes. Ah, tem altos casoes nesse pinheirinho, procurem por Marrom e deleitem-se com os exploradores padrao da miseria nacional, travestidos de lideres sociais (nao vale nas frases onde ele fala coisas dignas de gandhi). |
🌀 Trooper
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31-01-12, 08:37
#20
Eu acho que o descaso com a galera do Pinheirinho será a mesma dos desabrigados da região serrana do Rio de Janeiro: O governo fará arrastando-se essas casas sociais e não vão entregar nem um quinto do que foi prometido. E o dinheiro da obra, obviamente, desviado.
Pq pra mim, o caso das enchentes do RJ foi algo tão desumano que o governo e prefeitos das cidades fizeram que eu perco a fé que outros governos passando por situações similares não moverão um dedo. Gostaria muito de quebrar a cara com o governo de SP. |
Banned
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31-01-12, 10:44
#21
eu acho q depois esse povo pega em arma e sai matando "inocente" e depois vcs vem aki na DS pedir paz e falar q eh tudo bandido q tem q morrer neh
fucking hipocritas vcs deveriam estar falando "tem q matar mesmo daki a poko um filho da puta desse vai me assaltar, solta uma bomba lah e mata tudo de uma vez" essa sim eh a DS, assim como estado pensa. espero q dessa vez vc aprendam q o bandido de hj eh fruto de uma desgraca como essa q aconteceu no passado e nao um cara q nasceu jah da barriga da mae barbudo e com sangue nos oio eh esse tipo de merda ai q alimenta o mau dentro da cabeca de gente do bem ai um dia a bomba e explode e todo mundo finge q nao sabe pq neh... Last edited by roadster; 31-01-12 at 10:58.. |
Trooper
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31-01-12, 11:15
#22
Eon, vc eh um poco de contradicoes... nao sou eu, nem ninguem nesse forum que vai te mostrar isso, ficara a cargo da vida, boa sorte!
Quote:
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wat
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31-01-12, 23:47
#23
acho engracada a forma como o pensamento linear simplista consegue, num sofisma sem igual, tornar a vagabundagem algo justo e correto
uma resposta a altura? quer ter teto sem precisar trabalhar e comprar? entao tem q se fuder mesmo |
Trooper
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03-02-12, 16:14
#25
Gravata torta, discurso ignorado.
Caquinha dos dois lados. |
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