Darkside  

Voltar   Darkside > Darkside > Comunidade

Responder
 
Thread Tools
didz
#NPNÃO
 

Gamertag: Stefan Prestes PSN ID: stefanprestes XFIRE ID: exxhail Steam ID: didz
Default Cidadania Tributária

05-07-11, 01:13 #1
Não sei se está no lugar correto, qualquer coisa move, por favor

Texto bem pequeno que achei interessante, resolvi compartilhar, mesmo porque trouxe alguns dados os quais eu desconhecia.

Quote:
Brasília, 04/07/2011 - O artigo "Cidadania tributária" é de autoria do presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante e foi publicado na edição de hoje (04) da Folha de S.Paulo:

"No Brasil das reformas, a política e a tributária sempre estiveram na ponta da língua dos presidentes eleitos, mas nunca foram adiante, seja porque não interessa aos políticos profissionais mudar um sistema que lhes parece confortável, seja por não importar à máquina estatal perdulária aliviar o peso das costas de milhões de contribuintes.

Duas importantes inovações na legislação eleitoral -punição para quem compra votos e ficha criminal dos candidatos- são de iniciativa popular, embora não se possa ainda imaginar o mesmo quando se trata de matéria tributária, cujos controles, esparsos, nem de longe dão ao contribuinte a sensação de retorno do que foi arrecadado em serviços básicos, como, por exemplo, segurança, saúde, educação, habitação, transportes etc.

Com um dos piores sistemas de impostos do mundo, o Brasil exibe também uma das mais caóticas legislações tributárias, complexa, redundante, eivada de leis, decretos, portarias e outros diplomas, muitos dos quais contraditórios, a confundir os mais experientes advogados e juízes -que dizer do desavisado cidadão comum... Este, além de se submeter a uma irracional cadeia de obrigações acessórias, ignora a série de benefícios e favores fiscais dirigidos a segmentos econômicos, acreditem, com maior capacidade de contribuir.

O Estado opera como um Robin Hood às avessas. Ostentar uma das mais altas cargas tributárias não basta; possuir uma legislação confusa, também não; gastar muito e gastar mal, idem.

Só faltava tirar dos pobres! Chega a ser irônico vindo de um governo que tem como slogan: "País rico é país sem pobreza".

Trabalhadores que ganham até dois salários mínimos dedicam 197 dias do ano para pagar impostos, segundo levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), numa equação perversa que reduz o peso da carga na medida em que a renda aumenta. Quem ganha mais de 30 salários mínimos, por esse mesmo estudo, destina 106 de seus preciosos dias por ano ao pagamento de tributos. E por aí vai.

Logo, quando não existe equidade e o retorno social do que é recolhido pela União é baixo, deixa-se de exercitar o que a ciência social já batizou de cidadania tributária.

Simples assim, mas essencial para a realização dos objetivos consagrados em nossa Constituição, de construir uma sociedade justa, garantir o desenvolvimento nacional, erradicar a pobreza e a marginalização, reduzir as desigualdades sociais e regionais e promover o bem-estar de todos.

É fundamental difundir como funciona o sistema e esperar que a partir desse debate haja uma tomada de consciência no sentido de que, a rigor, ninguém está isento de pagar tributos.

E ainda que o grande número de impostos e o excesso de burocracia são fatores que desestimulam as atividades produtivas e a geração de empregos.

Essa é a nova cidadania que queremos aflorar".
Já que a idéia é "aflorar essa nova cidadania", a informação tem que chegar em quem interessa.
http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=22247





didz is offline   Reply With Quote
dark_man
Trooper
 

05-07-11, 02:35 #2
Muito bom o texto, dificil é explicar isso pra galera que vota em qualquer um em troca de qualquer favor.

Ideias são bem vindas. (Tirando protestos via twitter).

dark_man is offline   Reply With Quote
Dr_Phibes
Trooper
 

05-07-11, 07:54 #3
Por ano 3.5 meses do meu salário são dedicados a impostos =(

Dr_Phibes is offline   Reply With Quote
Baron
Trooper
 

05-07-11, 09:24 #4
Você realmente sabe o que é roubo?


Imagine que você está em sua casa, sentado no seu sofá, assistindo à sua televisão. De repente, uma quadrilha de ladrões invade sua casa e rouba esse seu aparelho.

O que você faz?

Dado que a função do governo é proteger os direitos de propriedade, você provavelmente chamará a polícia. Se tiver muita sorte, você recupera sua televisão, os larápios vão para a cadeia e sua vida voltaria para o normal, na medida do possível.

Até que...

Três meses depois, os ladrões fogem da cadeia e, como esperado, roubam sua televisão novamente. Só que desta vez eles agem de maneira mais perspicaz: eles contratam a máfia para fazer isso.

Você diria que há alguma diferença entre esses dois arranjos? Dificilmente.

Afinal, você ficou sem sua televisão e os ladrões continuam sendo os responsáveis pelo roubo — ainda que não tenha sido eles quem fisicamente roubou sua televisão.

Com muita sorte, você recuperaria novamente sua televisão, os larápios e a máfia iriam para a cadeia, e sua vida voltaria ao normal... Mas provavelmente nunca mais haveria um 'normal' após isso.

Mas o que aconteceria caso a máfia, impune, resolvesse doar sua televisão para uma família menos "financeiramente favorecida"? Será que esse ato de "caridade" faz com que o roubo de sua propriedade pessoal passe a ser considerado algo aceitável?

Definitivamente não.

Sempre que alguém rouba sua propriedade, por qualquer motivo, com ou sem a ajuda da máfia, trata-se de um ato criminoso de agressão.

Pergunta: o que uma quadrilha de ladrões e a máfia têm em comum com Frédéric Bastiat? Nada. Porém, foi Bastiat quem certa vez disse:

O governo é a grande ficção por meio da qual todos querem viver à custa de todo o resto.

Bastiat observou que, ao invés de contratar a máfia, os larápios modernos — de todos os tipos e classes — simplesmente recorrem ao governo para conseguir o que querem.

Atos de agressão que são considerados criminosos quando cometidos por mim ou por você, repentinamente se tornam legítimos quando cometidos pelo governo — transmutação essa que é conhecida como a 'mágica da legislação'.

Essa mágica permite que indivíduos ou grupos de indivíduos estejam legitimamente autorizados a roubar a vida, a liberdade e a propriedade de outros — e tudo com a sanção, a proteção e a assistência do governo.

Bastiat rotulou esse fenômeno de "espoliação legitimada".

Como reconhecer uma espoliação legitimada? Algumas vezes, tais espoliações são explícitas e fáceis de ser reconhecidas. Quando bancos ou grandes empresas recebem ajuda financeira direta do governo, para sair de alguma dificuldade, isso é espoliação legitimada.

Quando uma legislação obriga você a sustentar autarquias, ministérios e empresas estatais, ou até mesmo a adquirir compulsoriamente bens ou serviços — como seguros obrigatórios para você ou para terceiros —, isso é espoliação legitimada.

Em outros casos, a espoliação legitimada é mais difícil de ser reconhecida, e pode até mesmo ser vista como algo benéfico para a sociedade. Por exemplo, subsídios agrícolas ou previdência social.

Entretanto, a realidade é uma só: sempre que riqueza é forçosamente transferida de uma pessoa para outra, isso não é caridade. Trata-se apenas de mais uma forma de espoliação legitimada.

Espoliação legitimada não se limita apenas a assuntos que envolvam dinheiro. Uma coerção governamental que roube a vida ou a liberdade de alguém é apenas mais uma forma de espoliação — por exemplo, quando seus filhos são obrigados por lei a frequentar escolas públicas ou privadas, ou são recrutados compulsoriamente para o exército.

Bastiat concluiu que

Quando a espoliação se torna um meio de vida para um grupo de pessoas, elas criam para si próprias, ao longo do tempo, um sistema legal que autoriza este ato, e um código moral que o glorifica.

Em outras palavras, a espoliação legitimada transforma os cidadãos em quadrilhas concorrentes de ladrões, ao mesmo tempo em que transforma o governo em uma máfia extremamente poderosa e com autonomia para praticar atos típicos de crime organizado contra os mesmos direitos naturais que ele supostamente deveria proteger.

Nesse ciclo vicioso, é apenas uma questão de tempo para que um vizinho espoliador utilize o governo para espoliar o vizinho honesto.

Portanto, da próxima vez em que você vir um ato generoso do governo, faça a seguinte pergunta a si próprio: quem está sendo espoliado para que isso seja possível?

Não se surpreenda ao descobrir que a resposta é 'você'.

http://mises.org.br/Article.aspx?id=1017




Baron is offline   Reply With Quote
WaR WoLf
Trooper
 

05-07-11, 09:35 #5
Existe um projeto do Brasil Eficiente encabeçado pelo Paulo Rabello de Castro que sugere a adoção de 10 metas para simplificar a tributação e acabar com a mediocridade administrativa que paira na gestão pública.

Quote:
RIMEIRA PROPOSTA: Aprovar meta decenal (2011-2020) inscrita em lei própria, de ajuste do gasto público e de contenção da carga tributária, que chamaremos de “LEI DO BRASIL EFICIENTE”!

SEGUNDA PROPOSTA: Aprovar meta decenal de crescimento, entre 2011 e 2020, na média de 6% ao ano, impulsionada por investimento da ordem de 25% do PIB no período e trazendo o nível de pobreza dos atuais 24% para apenas 15% da população.

TERCEIRA PROPOSTA: Limitação gradativa ao aumento do gasto público, monitorado por Conselho de Gestão Fiscal, a ser criado nos moldes do Conselho Monetário Nacional (conforme o artigo 67 da Lei de Responsabilidade Fiscal), que estabelecerá ajustes anuais em tributos e empenhos de despesas para atender ao estrito cumprimento da meta decenal de redução da carga tributária.

QUARTA PROPOSTA: Redução gradual da carga tributária, conforme a Lei do Brasil Eficiente (2011-2020), na base de um ponto percentual por ano até se atingir o patamar limite de 30% do PIB.

QUINTA PROPOSTA: Simplificação e racionalização do Sistema Tributário Nacional, mediante conjugação de impostos e contribuições diversas, assim se reduzindo a sua quantidade e os custos de sua administração pelo contribuinte.

SEXTA PROPOSTA: Transparência total na cobrança de tributos incidentes sobre a circulação econômica, mediante adoção de um “Imposto sobre Valor Agregado” (IVA) que aglutine todos os tributos hoje incidentes de cobrança federal (como IPI, PIS e COFINS, CIDE e IOF) e federativos (como ICMS e ISS) para que o contribuinte pague uma só vez e saiba com qual alíquota final está, de fato, arcando.

SÉTIMA PROPOSTA: Dedicar a arrecadação integral do novo Imposto de Renda (IRPF + IRPJ + CSLL + Contribuição Patronal ao INSS) ao financiamento da Previdência Social brasileira, mas limitando o gasto total previdenciário (INSS + regimes próprios) a 10% do PIB até 2020.

OITAVA PROPOSTA: Destinar, por ano, até 5% do PIB à infraestrutura nacional, através de investimentos do setor público, alocando a totalidade do Fundo do Regime Geral da Previdência Social, a ser criado, conforme o art. 68 da LRF, pelo recolhimento mensal das contribuições individualizadas de seus participantes.

NONA PROPOSTA: Limitar o crescimento da despesa de Pessoal, fomentando a ascensão por mérito e o treinamento continuado, e das despesas em Assistência Social, por meio de aperfeiçoamento dos critérios de elegibilidade, desestimulando o socorro permanente, consolidando programas superpostos e realizando aferições rigorosas de seu retorno efetivo.

DÉCIMA PROPOSTA: Adotar cinco metas na gestão educacional – Aferição, Responsabilização, Premiação, Descentralização e Priorização – a fim de se obter no Brasil, nos próximos vinte anos, avanço em escolaridade comparável ao da Coréia do Sul em duas décadas passadas.
Link para o projeto todo: http://www.brasileficiente.org.br/Re...5_0__BOOK_.pdf

vídeo: http://g1.globo.com/videos/globo-new...%ADdeos/page/1

WaR WoLf is offline   Reply With Quote
Stranger
Trooper
 

05-07-11, 09:46 #6
You must spread some Reputation around before giving it to Baron again.

Stranger is offline   Reply With Quote
XtremE
death and taxes
 

05-07-11, 10:05 #7
eu trabalho 365 dias do ano pra livrar vcs de impostos... not so bad...

XtremE is offline   Reply With Quote
didz
#NPNÃO
 

Gamertag: Stefan Prestes PSN ID: stefanprestes XFIRE ID: exxhail Steam ID: didz
05-07-11, 20:54 #8
Interessante warz.. li alguns trechos, realmente faz MUITO sentido. Não vou ter saco de ler as 143 páginas, mas salvei aqui

No site dele (ou blog ou sei lá o que é isso) tem uns posts muito bons:
http://www.imil.org.br/author/paulo-rabello-de-castro/

Quote:
Não exagero nada no que afirmo. Em quase três décadas de incontrolado delírio, os poderosos deste País implodiram a capacidade de investir do Estado, enquanto transferiam aos mais pobres, e à socapa, o grosso da carga tributária, para ser por estes arcada, através de um “sistema paralelo” de tributos escondidos, aos quais deram, por infinita desfaçatez, o nome de batismo de ”contribuições sociais”. E dizer que tal ofensa fora cometida, repetida e indultada pelos tribunais do País, em pleno regime de retomada da democracia formal e representativa, apenas denuncia que a raiz do nosso descaminho tributário permanece afundada no barro mole do senil sistema político.
lindo


Last edited by didz; 05-07-11 at 21:01..
didz is offline   Reply With Quote
dark_man
Trooper
 

06-07-11, 00:06 #9
Quote:
Postado por Stranger Mostrar Post
You must spread some Reputation around before giving it to Baron again.
(1)

dark_man is offline   Reply With Quote
Responder

Thread Tools

Regras de postagem
Você não pode criar novos tópicos
Você não pode postar
Você não pode enviar anexos
Você não pode editar seus posts

BB code is On
Smilies are On
[IMG] code is On
HTML code is Off

Atalho para Fóruns



O formato de hora é GMT -3. horário: 22:42.


Powered by vBulletin®
Copyright ©2000 - 2024, Jelsoft Enterprises Ltd.