Trooper
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Alegria de pobre dura pouco..
06-08-05, 16:56
#1
Justiça derruba liminar e mantém cobrança da assinatura básica no país
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) conseguiu cassar a liminar da Justiça Federal que proibia a cobrança da assinatura básica da telefonia fixa. A juíza substituta da 2ª Vara da Justiça Federal de Brasília, Lilia Botelho Neiva, acatou o pedido de reconsideração da Anatel e revogou a decisão do juiz substituto, Charles Frazão de Moraes. No começo da semana, Frazão de Moraes havia determinado a suspensão da cobrança da assinatura básica mensal da telefonia fixa em todo o país, atendendo ao pedido de liminar do Inadec (Instituto Nacional de Defesa do Consumidor). Com a nova decisão da Justiça, a cobrança da assinatura básica --que custa hoje cerca de R$ 40-- está mantida nas contas de telefone. Antes da revogação da liminar, a Anatel chegou a notificar nesta noite as concessionárias de telefonia fixa. Na notificação, a Anatel orientava as companhias a suspender a cobrança da mensalidade obrigatória, que dá direito aos usuários a uma franquia de 100 pulsos. Ao pedir reconsideração da decisão do juiz Charles Frazão, a Anatel argumentou que a cobrança de assinatura básica é contratualmente assegurada às concessionárias e que o fim da cobrança poderia comprometer o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos. A agência também utilizou em sua defesa e das empresas o fato de haver outras decisões da Justiça, anteriores à liminar concedida na noite de segunda-feira, favoráveis à cobrança da assinatura básica. Ainda de acordo com a Anatel, diferentemente do que entendeu o juiz Frazão de Moraes --que concedeu a liminar proibindo a cobrança da mensalidade--, a assinatura básica é uma tarifa (preço público) e não uma taxa ou tributo. O juiz havia considerado em sua decisão que a cobrança não era legal porque feria o código tributário. O presidente do Inadec, deputado Celso Russomanno (PP-SP), informou que irá recorrer amanhã ao TRF para tentar restabelecer a decisão liminar e proibir a cobrança da assinatura. O Inadec vai reafirmar que a cobrança não tem amparo legal e que existem milhares de linhas telefônicas no país sem utilização porque a população não tem condições de pagar a assinatura básica. |
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Trooper
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06-08-05, 16:57
#2
demorou ainda..
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Banned
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06-08-05, 16:59
#3
hua
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Guest
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06-08-05, 16:59
#4
falto coloca uma plaquinha daquelas de jogo de futebol
EU JÁ SABIA |
Trooper
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06-08-05, 17:18
#5
"Ainda de acordo com a Anatel, ..., a assinatura básica é uma tarifa (preço público) e não uma taxa ou tributo."
Pagar todo mês um mesmo valor, não é considerado taxa e nem mesmo um tributo? Nossa... |
Trooper
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06-08-05, 18:50
#6
so pra ser chato
WELCOME TO THE LAST WEEK ! http://forum.darkside.com.br/vb/showthread.php?t=2165 ok []s nka |
Trooper
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06-08-05, 18:52
#7
Não ia adiantar nada mesmo
O que as empresas deixassem de ganhar na assinatura, iriam recuperar com tarifas mais altas por pulso. E como aqui em casa nós usamos muito telefone, pra nós certamente sairia mais caro sem a assinatura do que com. Então... pra mim está bom. Contagem regressiva pra algum especialista em assuntos aleatórios vir provar que eu estou errado. |
Trooper
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06-08-05, 23:40
#8
Tava na cara q isso ia acontece neh pqp!
BRASIL UM PAÍS DE POUCOS! |
Quagmire
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07-08-05, 05:12
#9
O que importa é que alguém deve estar andando de carro novo e/ou casa nova.
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Banned
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07-08-05, 08:37
#10
sim..vamos ficar contentes por eles
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Trooper
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07-08-05, 11:36
#11
Bom, o importante é que tentaram!
SOMOS BRASILEIROS E NÃO QUEREMOS PAGAR NADA! NUNCA! |
Banned
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07-08-05, 11:57
#12
com certeza tem alguem com uma serie 6 nova.
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Banned
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07-08-05, 11:58
#13
eu me mataria se tivesse q escolher entre essas 2
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Trooper
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07-08-05, 12:00
#14
eu axo mto foda essas rodas com detalhe de "estrela"
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Trooper
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07-08-05, 17:00
#15
Quote:
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Trooper
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07-08-05, 17:18
#16
celso russomano ownz HOAEHR
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Trooper
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07-08-05, 23:41
#17
Pô, a traseira ficou igual de Porsche praticamente.
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