Liberdede de expressão; crítica motivada pelo interesse público; democracia.

[night]

D E S A G R A V O

Olá.

Retorno eu do meu terceiro (e mais longo) banimento desde que, em 1998, fiz meu cadastro no Fórum DS.

O primeiro deles, bastante merecido, foi porque eu emprestei a minha senha para o maxcool, por não concordar com a forma arbitrária e desproporcional do seu banimento. Como resultado, fui banido pela via reflexa.

O segundo foi fruto de uma idiotice. Em um comentário absolutamente aleatório eu levei um Report de um usuário cujo apelido eu me comprometi a não mais pronunciar neste espaço. Diria que, apesar de exagerado, também foi justo, já que estava acordado que nem eu, nem ele, falaríamos direta ou indiretamente um do outro. E, apesar de eu continuar achando nojento escovar os dentes apenas uma vez por dia, de fato quando fiz o comentário a regra já estava estabelecida.

O terceiro, porém, foi o mais arbitrário. O mais irracional. O que mais cerceou uma das mais consagradas liberdades públicas: o direito à crítica e à liberdade de expressão. A saber: http://forum.darkside.com.br/vb/show...postcount=2542

Postado por Fórum DS

You have been banned for the following reason:
pelo conjunto das gentilezas

Date the ban will be lifted: 21-09-10, 22:00

Fui banido, segundo o proprietário do Fórum (que, embora mantido pela iniciativa privada, tem caráter público), por ter supostamente insinuado a sua falta de caráter (?), por ter participado de votação e depois afirmado que só foram eleitos os puxa-sacos que só falam amém (fato) e por ter, supostamente, tentado derrubar os moderadores no tapetão (?). Fui banido porque o proprietário do Fórum (público) não admite ser chamado de manipulador e por ter chutado o balde homericamente "como eu sempre faço". Não sabia que questionar e opinar poderia ser interpretado dessa forma, mas...

Quero, então, utilizar este post para elucidar algumas coisas.

Primeiro, vou começar pelo final. Como eu próprio esclareci para o proprietário do Fórum (público), votei no marconds (e apenas no marconds) para moderador. Isso porque, para mim, ser moderador não é simplesmente "andar na linha" e "fazer o que o proprietário do Fórum (público) manda". Na minha opinião (e eu tenho o direito, a prerrogativa constitucional de manifestá-la), moderador do Fórum DS tem que ter, obviamente, história no DS. É claro que toda regra tem exceção e posso citar como exemplo positivo o lol, mas... pelo visto basta ter um punhado de amigos no DS-Chat para se eleger. De qualquer forma, apesar dos sucessivos boicotes e da manipulação de votos para que eu não pudesse entrar; até mesmo a alteração das regras no meio do jogo não vão ser suficientes para me fazer desistir de disputar o pleito - democrático - nas próximas eleições. É fato que eu só não entrei como moderador antes porque não sou daqueles que põe o rabo entre as pernas e aceita, levianamente, toda ordem hierárquica superior. E, por mais que tentem negar ou construir um discurso contrário, não vai adiantar... porque eu sei (eu li). Apenas para concluir esta parte: não posso tolerar uma democracia em que o próprio poder soberano admite a ocorrência de votos fabricados. Frases como "não posso dizer que não houve votos de clones" e que acha bom que um moderador tenha o poder de mobilizar o DS-Chat para ganhar o pleito são, definitivamente, inaceitáveis. Mas...

AGORA, VAMOS AO MAIS IMPORTANTE:

Sobre o post que motivou o meu banimento: trata-se, evidentemente, do exercício democrático de crítica inspirada pelo interesse público. Em meu favor, posso invocar até mesmo a Constituição da República:

Postado por Constituição da República Federativa do Brasil

Art. 5.º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

(omissis)

IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

(omissis)

IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;

Postado por Constituição da República Federativa do Brasil

Art. 220 A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.

E o Supremo Tribunal Federal entende assim:

Postado por Supremo Tribunal Federal

(...) Noutros termos, primeiramente, assegura-se o gozo dos sobredireitos de personalidade em que se traduz a "livre" e "plena" manifestação do pensamento, da criação e da informação. Somente depois é que se passa a cobrar do titular de tais situações jurídicas ativas um eventual desrespeito a direitos constitucionais alheios, ainda que também densificadores da personalidade humana.

STF, ADPF n.º 130, Relator Ministro Carlos Ayres Britto, julg. 30/04/2009

O cartão aplicado ao gusto foi profundamente lamentável. Desproporcional. Insano. Mostra bem o perfil da atual administração deste Fórum (público), que tolera os maiores absurdos de uns e acaba punindo exageradamente outros poucos, por pura antipatia. Não me interessa quem queria e quem não queria aplicar o cartão; interessa que ele foi aplicado, de forma arbitrária, tirana, corrupta. Corrupta, sim, porque foi o gusto e não um usuário "normal". É triste ver a forma como são tratados assuntos que envolvem um direito fundamental. Se você é do eixo do bem, pode falar à vontade; se pertence ao eixo do mal, não fala... ou fala fininho pra não ser punido exemplarmente. A revisão da punição, com o devido respeito, foi pura hipocrisia. Se todos tivessem elogiado o banimento, a punição não seria revista (porque era o gusto). Mas a repercussão negativa, muito mais do que o apelo do próprio apenado, foi determinante para a reversão do cartão.

Mas não vou falar apenas sobre o direito à liberdade de expressão que me foi tolhido. Vou falar sobre a arbitrariedade, a pseudo-democracia ora instalada neste espaço (público, mas que tem dono) e na incrível - e sempre renovada - forma de dar um "cala a boca" sem maiores explicações. Funciona assim: tudo vai muito bem, obrigado, até que acontece algo inusitado. Surgem, então, as justificativas escusas; as críticas moderadas; as críticas contundentes. Formam-se os dois lados de uma disputa - democrática, participativa - entre o bem (?) e o mal (?). Aí surge a força suprema. O dono do Fórum (público) que precisa tomar uma atitude a fim de evitar um mal maior. Solução: BANIMENTO. A partir de agora, quem tocar no assunto novamente leva um cartão. E não queiram testar a paciência, certo?

Aí, alguns posts são sumariamente eliminados, apagados, justamente para não gerarem maior reflexão e novas discussões. Outros tópicos são covardemente bloqueados e caem no esquecimento. E assim, segue o baile. Não sei se todos repararam, mas oprimir/apagar opiniões é censura e censura é INCONSTITUCIONAL!

Depois do meu terceiro banimento, o mais injusto e mais longo, o que tenho a dizer é que vou continuar agindo da mesma forma. Falando, se necessário de forma enérgica, aquilo que penso. Defendendo os meus ideais, as minhas convicções.

E, para finalizar:

Postado por G1

Brasil lidera pedidos de remoção de conteúdo de sites do Google
Nova ferramenta permite visualizar países onde sites são bloqueados.
Executiva diz que serviço mostra o aumento da censura no mundo.

Disponível em: http://g1.globo.com/tecnologia/notic...do-google.html

O Google divulgou nesta terça-feira (21) uma nova ferramenta on-line que permite a usuários visualizar os países onde os produtos da empresa, como o YouTube, são bloqueados. O novo serviço, chamado de "Transparency Report" (“Relatório de Transparência”), também fornece aos internautas a lista dos governos que exigem remoção de conteúdo de sites da empresa.

Entre janeiro e junho deste ano, o Brasil alcançou a liderança entre os países nos pedidos de remoção, com um total de 398 solicitações.

“O relatório on-line mostra que a censura na internet está aumento em todo o mundo, e não apenas nos países em que mais se espera”, disse Dorothy Chou, analista de política do Google, em entrevista à CNN.

A nova ferramenta inclui um mapa interativo onde os usuários podem ver quantos pedidos de bloqueio e remoção de conteúdo cada país fez ao Google. O internauta pode, inclusive, acompanhar em quais sites da empresa os pedidos foram feitos. No Brasil, por exemplo, houve 99 ordens judiciais para remoção de dados do Orkut.

De acordo com David Drummond, chefe do departamento legal do Google, a ferramenta permitirá mostrar se as disfunções no tráfego "estão relacionadas a problemas mecânicos ou foram induzidas por governos". O Google já mantém uma ferramenta como essa para seus serviços e produtos na China.

O serviço também permite explorar o histórico de tráfico de determinados produtos do Google em cada país. O gráfico gerado mostra o tempo gasto pelos usuários no site selecionado. Segundo a empresa, a ferramenta visa mostrar as interrupções feitas no fluxo de informação por causa dos bloqueios.

E agora, que venha o próximo BANIMENTO! BA-NI-MEN-TO!!! Após duas semanas e 14 minutos de CENSURA.

[Jeep]

night, a regra é bem simples, me trate que nem gente e beleza, nao precisa concordar, me xingue ou surte e vc roda.

boa noite.