[ADVOGADOS] Dúvida Urgente!

[NeckrO]

Desculpe não colocar no fórum certo, mas é que é BEM urgente...

Assinei um contrato com imobiliária e levei tudo hoje pros caras, amanhã eles vão me dar a via com a assinatura do locador.
Acontece que fui visitar a sala que iria alugar e dei pra trás, reavaliei alguns pontos e não vou querer o imóvel. (sim, burro eu).
Tenho 5 dias para avaliar o laudo técnico para ver se está tudo conforme descrito, pra avaliar se não precisa de reparos que serão feitos pelo locador. (tem bastante coisa pra mudar, e isso foi um dos fatos que me fez dar pra trás)

Resumindo, pelo que descreve no contrato já tá valendo o aluguel desde hoje, o fato de eu não ter a assinatura do locador e essas divergências no laudo, servem pra mim não pagar a multa de rescisão? (acredito que eu tenha que pagar e boa, mas quem sabe alguém me dá uma boa notícia! hehehe) Pagar por um adv é inviável, melhor pagar a multa e pronto.

Agradeço desde já quem puder dar uma luz!
Se for preciso mando cópia do contrato por MP (3 pág só..)

[MdKBooM]

Urgente é mais caro...

[didz]

Ok, assinou, mas quando entra em vigor?
Geralmente é uns dias depois, e se ele não tá em vigência ainda, dá pra desistir sem pagar a multa.

única coisa que pensei aqui rapidamente.. heuae

[jacu]

Sim.

[didz]

Na pressa não lli o penultimo parágrafo
shame on me

[SyncMaster]

Vou te dizer o que eu aconselharia um cliente a fazer.

Em primeiro lugar, conversar amanhã com a imobiliária informando a desistência e pedir de volta as duas vias que assinou do contrato. Explicar os motivos pelo qual desistiu e argumentar com eles que está desistindo do contrato apenas um dia depois da aceitação da proposta, que isso não lhes trará prejuízo, etc.

Caso eles recusem entrar num acordo, eu enviaria uma correspondência com Aviso de Recebimento no dia seguinte, informando a desistência e utilizando os mesmos argumentos. Na pior das hipóteses, se eles forem executar o contrato para receber a multa, tem como argumentar judicialmente que o prejuízo foi mínimo, considerando o período entre a aceitação e a retratação. Você também pode (e deve) basear sua retratação no laudo.

O Código Civil, no capítulo específico da formação dos contratos, afirma que, se a retratação chegar ao mesmo tempo da aceitação, esta última será considerada inexistente (Art. 433). O dispositivo não se amolda perfeitamente ao seu caso mas serve de parâmetro.

Creio eu que dificilmente eles vão querer litigar por causa de uma fração de multa. Vai depender do tempo em que passaram preparando a contratação - quanto mais curto foi o período, menos razão terão ao alegar que, ao te darem preferência, perderam outros negócios.

Espero ter ajudado.

[SyncMaster]

Apenas por curiosidade... Qual o valor da multa?

[MdKBooM]

Sync, deve ser algo entre 1 e 3 aluguéis.

[NeckrO]

Sync, muito obrigado. A primeira parte fiz hoje por email e vou fazer o restante amanha indo à Imobiliaria. A correspondência com aviso de recebimento seria entregue pessoalmente lá? É um documento pra provar que desisti antes do locador assinar a parte dele? Desculpe a noobisse Haha
O valor é de 2 aluguéis, 2k.

[MdKBooM]

Aviso de recebimento (AR) é um papel que acompanha correspondências entregues pelo correio para comprovar o recebimento. O destinatário assina no ato que recebe o envelope e o AR é devolvido ao endereço do remetente.

[NeckrO]

Ok! Tem um detalhe, no contrato tenho 5 dias para enviar a eles as divergências do laudo, se passar a data, as porcarias que tão lá vão ser minha responsabilidade, o envio da correspondência com AR chega no dia? Luh, ajuda! Ahuahuajuahu

[Buwem]

[NeckrO]

Bom, falei com eles e a posição deles é a de que vou ter que pagar a multa.
Se quiser ir atrás então seria enviar o documento e em seguida contratar um adv, nao vou conseguir resolver sozinho né?

[NeckrO]

Alguém? Hehe

[Suprido]

Pow, se tiver que pagar os 2k, e eles vao "consertar o lugar" ainda, dar uns retalhos, n compensaria usar esses 2k pra melhorar o lugar aonde tu está devolvendo? se o caso da devolução n for por localidade, e etc

[whiplash]

notifique dizendo que desistiu da locação por conta de algumas divergências entre o que você esperava do imóvel e o que ele é de fato
diga, ainda, que como você não chegou a entrar no mesmo e a desistência ocorreu em um curto período, não pagará a multa, por ausência de qualquer prejuízo
a tese não tem muito fundamento, mas entre a multa ser devida e eles conseguirem recebê-la judicialmente há uma grande diferença

[NeckrO]

Valeu pela ajuda, resolvi de uma forma mais prática.
Usei o seguinte argumento pra dona... pelas divergências do laudo, se eu ficar você é obrigada a acertar tudo antes de eu entrar, e isso vai custar mais do que 2 mil.. se eu tiver mesmo que pagar a multa, vou ficar aqui só um dia após você terminar o concerto e vou sair. Você ganha a reforma mas não te sobra nada.
No fim ela ganharia uma reforma (se ainda não tivesse prejuízo), mas como ela sabe que pode pegar outro locatário menos chato do que eu, preferiu não receber a multa e se livrar de mim
Deu tudo certo, vou pagar 100R$ pra imobiliária pra cobrir o tempo deles e fechou, valeu !

[ragauskas]

tem ingressos pro concerto?