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Vert
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Default Justiça permite que empresas monitorem e-mails de funcionários

16-05-05, 16:02 #1
xiii comecem a ficar espertos, agora eles podem monitorar td...

A Primeira Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho, a instância final da Justiça trabalhista brasileira), reconheceu o direito do empregador de obter provas com o rastreamento do e-mail de trabalho do empregado para demiti-lo com justa causa.

O procedimento foi adotado pelo HSBC Seguros Brasil S.A. depois de tomar conhecimento da utilização, por um funcionário de Brasília, do correio eletrônico corporativo para envio de fotos de mulheres nuas aos colegas.

Em julgamento de um tema inédito no TST, a Primeira Turma decidiu, por unanimidade, que não houve violação à intimidade e à privacidade do empregado e que a prova obtida dessa forma é legal.
Segundo o relator do processo no TST, ministro João Oreste Dalazen, o empregador pode exercer "de forma moderada, generalizada e impessoal" o controle sobre as mensagens enviadas e recebidas pela caixa de e-mail por ele fornecidas, estritamente com a finalidade de evitar abusos à medida em que o-mail pode causar prejuízos à empresa.

Esse meio eletrônico fornecido pela empresa, afirmou ele, tem natureza jurídica equivalente a uma ferramenta de trabalho. Dessa forma, a não ser que o empregador consinta que haja outra utilização, destina-se ao uso estritamente profissional.

Dalazen enfatizou que o correio eletrônico da empresa não pode servir para fins estritamente pessoais, para o empregado provocar prejuízo ao empregador com o envio de fotos pornográficas, por meio do computador e provedor também fornecidos pela empresa.

Demitido em maio de 2000, o funcionário obteve, em sentença de primeira instância, a anulação da justa causa em sua demissão porque seu e-mail não podia ser violado com base na Constituição.

Entretanto, o Tribunal Regional do Trabalho do Distrito Federal e Tocantins (10ª Região) aceitou recuso do HSBC Seguros e julgou lícita a prova obtida com a investigação feita no e-mail.

De acordo com o TRT, a empresa poderia rastrear todos os endereços eletrônicos "porque não haveria qualquer intimidade a ser preservada, posto que o e-mail não poderia ser utilizado para fins particulares".

No voto em que propõe a rejeição do recurso do ex-funcionário, o ministro do TST esclareceu que a senha pessoal fornecida pela empresa ao empregado para o acesso de sua caixa de e-mail "não é uma forma de proteção para evitar que o empregador tenha acesso ao conteúdo das mensagens".

O ministro afirmou também que a senha serve para proteger o próprio empregador para evitar que terceiros tenham acesso às informações da empresa, muitas vezes confidenciais, trocadas pelo correio eletrônico. O relator admitiu, no entanto, a "utilização comedida" do correio eletrônico para fins particulares desde que sejam observados "a moral e os bons costumes".

Pela ausência de norma específica a respeito da utilização do e-mail de trabalho no Brasil, o relator recorreu a exemplos de casos ocorridos em outros país. No Reino Unido, país que mais teria evoluído nessa área, desde 2000 os empregadores estão autorizados a monitorar os e-mails e telefonemas de seus empregados.

A Suprema Corte dos Estados Unidos reconheceu que os empregados têm direito à privacidade no ambiente de trabalho, mas não de forma absoluta. A tendência dos tribunais norte-americanos seria a de considerar que em relação ao e-mail fornecido pelo empregador não há expectativa de privacidade.

Dalazen enfatizou que os direitos do cidadão à privacidade e ao sigilo de correspondência, constitucionalmente assegurados, dizem respeito apenas à comunicação estritamente pessoal. No caso do e-mail corporativo, concluiu, é cedido ao empregador o poder de exercer controle do conteúdo das mensagens que trafegam pelo seu sistema de informática.


Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/d...91u96305.shtml





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didz
#NPNÃO
 

Gamertag: Stefan Prestes PSN ID: stefanprestes XFIRE ID: exxhail Steam ID: didz
16-05-05, 16:09 #2
Hm..
é foda..

Mas o argumento "De acordo com o TRT, a empresa poderia rastrear todos os endereços eletrônicos "porque não haveria qualquer intimidade a ser preservada, posto que o e-mail não poderia ser utilizado para fins particulares."" matou :/

Dá muita discussão isso...

didz is offline   Reply With Quote
Patua
Trooper
 

PSN ID: fsgarbi-br Steam ID: Patua
16-05-05, 16:24 #3
eu acho que tem razao...

ta usando recursos da empresa....
e ferramenta da empresa para trabalho...

se nao quer q os outros vejam.. usem a porcaria do mail pessoal.. desde q tenha acesso a net. hehe

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PIT BULL
Trooper
 

XFIRE ID: pitbull666br Steam ID: pitbull666br
16-05-05, 18:09 #4
A empresa pode verificar os e-mails cujo domínio utilizado for dela. O que a empresa não pode é verificar os e-mails pessoais ou de outros domínios.

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s p o o l
Banned
 

16-05-05, 18:12 #5
Até mesmo pq ela não teria acesso...

Acho que isso pode estar OK caso seja devidamente notificado ao cara que aquele email é só pra trabalho e que poderá ser monitorado

s p o o l is offline   Reply With Quote
Kensha
Trooper
 

Gamertag: ksnrodrigoms PSN ID: rodrigo_machado
16-05-05, 19:41 #6
porra eh soh criar um gmail e redirecionar as msgs pra la! O_O

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PIT BULL
Trooper
 

XFIRE ID: pitbull666br Steam ID: pitbull666br
16-05-05, 22:14 #7
Quote:
Postado por s p o o l
Até mesmo pq ela não teria acesso...

Acho que isso pode estar OK caso seja devidamente notificado ao cara que aquele email é só pra trabalho e que poderá ser monitorado
Já ouviu falar em 'terceirização'? Uma empresa terceirizada que venha prestar assistência em servidores possui acesso e não podem fazer nenhuma verificação de e-mail sem expressa autorização. Saca?! É sobre isso que me referia.

Não entendo que a empresa precise avisar o empregado que vai 'verificar e-mail'. É dela, ela faz o que quiser.


Last edited by PIT BULL; 16-05-05 at 22:17..
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vkMiau
Trooper
 

16-05-05, 22:17 #8
Pra mim, a culpa é da empresa. Pq? Simples... Se a empresa não tem equipamento de controle (acesso root e acesso limitado, domínios bloqueados e tudo +) então é pq ela deixa q os funcionários fazerem o q quiser... Onde trabalhava, era comum ver gente jogando e até fazendo essas koyzas... Foi só fazer um controlezinho e deu... Ngm precisou ir pra justiça... Empresa desatualizada é foda.

vkMiau is offline   Reply With Quote
PIT BULL
Trooper
 

XFIRE ID: pitbull666br Steam ID: pitbull666br
16-05-05, 22:30 #9
Quote:
Postado por vkMiau
Pra mim, a culpa é da empresa. Pq? Simples... Se a empresa não tem equipamento de controle (acesso root e acesso limitado, domínios bloqueados e tudo +) então é pq ela deixa q os funcionários fazerem o q quiser... Onde trabalhava, era comum ver gente jogando e até fazendo essas koyzas... Foi só fazer um controlezinho e deu... Ngm precisou ir pra justiça... Empresa desatualizada é foda.
Ai meu Deus. De onde surgiu esse cara?! O rapaz, estamos falando de empresas que fazem controle e demitem empregados. Alôôô!?


Last edited by PIT BULL; 16-05-05 at 22:33..
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Hades
Trooper
 

16-05-05, 22:48 #10
concordo.

nao ha que se falar em protecao a intimidade da pessoa em e-mails estritamente profissionais.

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muayZen
Trooper
 

17-05-05, 00:27 #11
RESUMO: Por causa de um punheteiro pervertido safado ... " se fudemo!! "

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ConanTrevor
Trooper
 

17-05-05, 00:34 #12
nada a v.. qm usa email da empresa pra fins particulares é o grande mané da historia .. pra que querer usar essa bosta se caso eu venha a sair ele será desativado? :P

ConanTrevor is offline   Reply With Quote
PIT BULL
Trooper
 

XFIRE ID: pitbull666br Steam ID: pitbull666br
17-05-05, 01:00 #13
A culpa nem é só do usuário que manda PORNO usando o @empresa.com.br e que fode com qualquer campanha de marketing -- AUHsAUHsUHSA!! -- aliás a culpa desse cara que manda porno é reduzida.

O verdadeiro interesse da empresa em vasculhar os e-mails de seus empregados é principalmente verificar o envio de INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS de interesse da empresa. Vide: ESPIONAGEM INDUSTRIAL dentre outras coisas.

Você vai questionar: "Mas quem é idiota o bastante para enviar informações confidenciais utilizando o e-mail da própria empresa? Utilize um 'particular' não é mesmo!? ICQ, IRC, e etc..."

É verdade, mas é direito da empresa barrar todas as portas do servidor e vasculhar o uso não só do e-mail, mas também o uso da navegação em seus 'proxys' e eventualmente (pra não dizer sempre -- AsuhUHSAuh!!!) barra conteúdos.

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Dark Scheneider
Trooper
 

17-05-05, 03:21 #14
Nunca vou ser cliente do HSBC

Mas seguinte, normalmente o pessoal gosta de usar o email da empresa pq o servidor
de email ta na rede local então pra mandar as coisas é bem rapido
VC até despacha um video da sua maquina pro servidor em questão de 2 segundos
só que esses servidores de email não tem limite pra upload isso pq o email ja foi criado
pro "não usuario final" q ja tenho o bom senso de nao mandar um video de 10 MB
com copia pra 20 pessoas pois isso trava o servidor

De certo o zé mane devia ta comendo banda do servidor ai os cara ficou puto mesmo
aqui na empresa acontece a mesma coisa.

A pior parte é q isso gerou uma lei então se o seu chefe tiver má fé vai ficar facil facil
dele se vingar ou de dar uma justa causa!

Bom enquanto não proibem as voadoras estou feliz no meu trampo

ehheehe flw!

Dark Scheneider is offline   Reply With Quote
PIT BULL
Trooper
 

XFIRE ID: pitbull666br Steam ID: pitbull666br
17-05-05, 08:06 #15
Quote:
Postado por Dark Scheneider
Nunca vou ser cliente do HSBC

Mas seguinte, normalmente o pessoal gosta de usar o email da empresa pq o servidor de email ta na rede local então pra mandar as coisas é bem rapido
VC até despacha um video da sua maquina pro servidor em questão de 2 segundos só que esses servidores de email não tem limite pra upload isso pq o email ja foi criado pro "não usuario final" q ja tenho o bom senso de nao mandar um video de 10 MB com copia pra 20 pessoas pois isso trava o servidor

De certo o zé mane devia ta comendo banda do servidor ai os cara ficou puto mesmo aqui na empresa acontece a mesma coisa.

A pior parte é q isso gerou uma lei então se o seu chefe tiver má fé vai ficar facil facil dele se vingar ou de dar uma justa causa!

Bom enquanto não proibem as voadoras estou feliz no meu trampo

ehheehe flw!

PIT BULL is offline   Reply With Quote
poseidon
Trooper
 

17-05-05, 09:49 #16
pérolas da DS EAAShEuaHAUhSJHEU pqp

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vkMiau
Trooper
 

17-05-05, 10:54 #17
Quote:
Postado por PIT BULL
Ai meu Deus. De onde surgiu esse cara?! O rapaz, estamos falando de empresas que fazem controle e demitem empregados. Alôôô!?
Não é necessário demitir empregados... A empresa só tem q saber configurar o sistema e nada disso ocorre... Desculpe se me interpretei mal... Só isso.

vkMiau is offline   Reply With Quote
Patua
Trooper
 

PSN ID: fsgarbi-br Steam ID: Patua
17-05-05, 11:26 #18
Quote:
Postado por vkMiau
Não é necessário demitir empregados... A empresa só tem q saber configurar o sistema e nada disso ocorre... Desculpe se me interpretei mal... Só isso.
tá.. entao configura o sistema pra mim...:

trabalho com mkt...
internet eh uma importantissima fonte de pesquisa... pq tem historico de material e os lançamentos tem repercusao quase que instantanea... logo.. preciso de acesso livre...
inclusive blogs da vida qnd quero a opiniao de pessoas pra ter uma ideia sobre algo (nao q isso saia no meu trabalho final... mas da um horizonte)

tmb.. meu email eh utilizado pra trocas de informações.. envio/recebimento de imagens e videos ...

agora.. bola um sistema ae onde.. frente a tudo isso.. consiga bloquear meu acesso a pornografia...

existem diferentes casos. .mas nao acho injusto meu chefe poder olhar o que eu faço...

Patua is offline   Reply With Quote
Sussa
Pit
 

Steam ID: sussa
17-05-05, 11:35 #19
Acesso ao conteudo do nosso e-mail pessoal eles tb tem.. Lá na minha facul eles tem instalado 2 prog de gerenciamento de rede. Um deles é um tal de $aida e um outro que eu não lembro... Os fdps desses progs tem a opção de gravar o conteudo das paginas q vc visita em logs!!!! Mas tipo, fica desativado (mesmo pq ia gerar log p/ KARALHO! huha)

Eu comentei essa noticia nesse topic ontem:
http://forum.darkside.com.br/vb/showthread.php?t=702

Achei justo até. Como o PitBull falou, quer ver/mandar porcarias? Use o e-mail pessoal. uhahauhau

Se bem q eu acho q eles não vão sair despedindo todo mundo tb por causa disso. Acho q isso será só um meio de eles poderem despedir alguém q eles julgam ineficiente por justa causa.. Duvido que um bom funcionario seria despedido por isso. eheh

Sussa is offline   Reply With Quote
PIT BULL
Trooper
 

XFIRE ID: pitbull666br Steam ID: pitbull666br
17-05-05, 12:04 #20
Quote:
Postado por vkMiau
Não é necessário demitir empregados... A empresa só tem q saber configurar o sistema e nada disso ocorre... Desculpe se me interpretei mal... Só isso.

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poseidon
Trooper
 

17-05-05, 12:32 #21
Quote:
Postado por vkMiau
Não é necessário demitir empregados... A empresa só tem q saber configurar o sistema e nada disso ocorre... Desculpe se me interpretei mal... Só isso.
EAUShsuAHSHEua realmente..ele falou a msm merda =) ele tah precisando de algumas aulas de interpretação de texto EAAaHAuaHAU

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Never Ping
🌀 Trooper
 

Gamertag: Willian Braga PSN ID: Never_Ping XFIRE ID: neverping Steam ID: neverping
17-05-05, 20:51 #22
Quote:
Você vai questionar: "Mas quem é idiota o bastante para enviar informações confidenciais utilizando o e-mail da própria empresa? Utilize um 'particular' não é mesmo!? ICQ, IRC, e etc..."
Tem trouxa pra tudo. Vai por mim.

Quote:
É verdade, mas é direito da empresa barrar todas as portas do servidor e vasculhar o uso não só do e-mail, mas também o uso da navegação em seus 'proxys' e eventualmente (pra não dizer sempre -- AsuhUHSAuh!!!) barra conteúdos.
Uma empresa que eu trabalhei tinha servidor proxy mais justamente para isso - Saber o que nego utiliza. O proxy era ainda por cima sob autenticação, que era liberado para alguns funcionários apenas. Os funcionários do Brasil todos tinham login... só que ninguem usava o proxy internacional, so o nacional. Eu usava o internacional pq era 200x mais rápido ehehaha.

Blz, o lance é que quando aparecia o box, ele tinha um dizer "ACESS IS BEING MONITORED". Nunca liguei pra isso. Sei que entrei na Darkside e, dois dias depois, estava bloqueado porque "This is a gaming site. Access is denied".

O e-mail corporativo, quando vc entrava (era Lotus Notes), aparecia uma mensagem grandona dizendo que os e-mail são monitorados para verificar o bom uso dele e também por questões profissionais.

Eu sempre usei e-mail profissional de forma profissional. Eu sempre gostei de separar as coisas. Agora eu recebo e-mails de foto de mulher pelada de outros caras do meu trabalho. Não a rodo, de vez em quando. A explicação é super simples se alguém reclamar. O cara deve ter gostado tanto e, num sentimento de amizade, companheirismo e até mesmo que eu tenha as mesmas expectativas que ele, passou pra mim. Eu não posso ser demitido pq de repente tem uma mensagem com mulher pelada no meu e-mail. Isso ocorre. Agora se encontrar várias e ainda constar isso é problema.

Agora acesso a internet... bem. De "proibido" tem o Darkside que eu acesso. O resto é coisa normal. MSN meu é mixto: tem nego de trabalho e nego pessoal.

Never Ping is offline   Reply With Quote
s p o o l
Banned
 

17-05-05, 22:43 #23
Quote:
Postado por PIT BULL
Não entendo que a empresa precise avisar o empregado que vai 'verificar e-mail'. É dela, ela faz o que quiser.
é complicado. se uma empresa te da um celular, isso da o direito dela ficar gravando suas ligações? se o email é usado estritamente para trabalho, tudo bem, mas devia ser o email pessoal do cara tb

s p o o l is offline   Reply With Quote
PIT BULL
Trooper
 

XFIRE ID: pitbull666br Steam ID: pitbull666br
18-05-05, 08:40 #24
Quote:
Postado por s p o o l
é complicado. se uma empresa te da um celular, isso da o direito dela ficar gravando suas ligações? se o email é usado estritamente para trabalho, tudo bem, mas devia ser o email pessoal do cara tb
Quer uma resposta franca? Sim.

PIT BULL is offline   Reply With Quote
ds
Trooper
 

18-05-05, 11:09 #25
Quote:
Postado por PIT BULL
Pitbull eu não sou a mãe dina pra tentar advinhar o que vc quiz dizer com esse smile

Mas o caso que me referi é o seguinte

VC tem uma rede local com 10 maquinas conectadas a um Servidor
ligado a um Speedy 600 assim por dizer

Suponha que na maquina onde esta ligada o modem rode o servidor de email
tbm

Dai as conexões da maquina da rede local para o servidor de email tem o link
de mais de 10MB
Mas para a maquina que esta ligada ao modem enviar as mensagens aos destinatarios
ela so vai ter o link do speedy 600
E nessa tentativa de enviar emails enormes é que a maquina causa lentidão
na rede ou até mesmo trava


Agora voce não sacou isso ou quis sacanear o meu post ?

ds is offline   Reply With Quote
Kenny
Trooper
 

19-05-05, 21:46 #26
Em tempo, alguém tem um modelo de Política de Segurança Eletrônica de empresas com relação ao abuso de utilização do e-mail ????

Valeu

Ken

Kenny is offline   Reply With Quote
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