Dell é condenada a cumprir oferta na internet

[eiol]

RIO - Oito meses depois de se recusar a cumprir uma oferta anunciada em seu site, a Dell Computadores do Brasil sofreu mais uma derrota na Justiça. Sentença proferida pelo juiz Flávio Citro, do 2º Juizado Especial Cível do Rio, obriga a empresa a entregar dois computadores OptiPlex GX620 pelo preço de R$ 2.216,68 e R$ 1.919,68, respectivamente, a Paulo Roberto Martins Pacheco.

O consumidor ganhou ainda o direito a uma indenização de quatro salários-mínimos federais por danos morais.

Entre os dias 23 e 26 de setembro do ano passado, a Dell pôs à venda os dois modelos equipados com processadores Pentium 4/670 de 3,8GHz, tendo o primeiro um disco rígido de 160 gigabytes e o segundo, 80. A oferta sedutora provocou um número considerável de compras, entre elas, as de Paulo Roberto, cujos pedidos foram confirmados pela empresa através de e-mail, com o preço a ser pago por boleto bancário.

Para a surpresa do consumidor, no dia 29 do mesmo mês, a Dell do Brasil, através de mensagem eletrônica, comunicou o cancelamento da venda alegando que o preço contratado estava equivocado. O problema teria sido provocado por um "erro de sistema". Na mesma mensagem, a empresa ofereceu um desconto de R$ 480,00 caso Paulo Roberto quisesse adquirir os equipamentos por R$ 5.295,27 e R$ 4.998,27, respectivamente, impondo um novo preço de R$ 3.078,59 em cada máquina.

De acordo com juiz Flávio Citro, muito embora a Dell tenha alegado que o cliente sabia que a oferta continha erro, a empresa não trouxe ao processo nem a prova do erro de programação (bug do sistema), nem a de que os computadores alcançariam os valores apontados em sua contestação, apresentando simulações incompreensíveis, não-datadas, sem nenhuma sintonia com a defesa.

O juiz afirma na sentença que chegou a realizar diligência pessoal na página da Dell do Brasil na internet e verificou que os computadores de uso doméstico mais sofisticados são aproximadamente 40% mais caros do que o valor ofertado a Paulo Roberto. Segundo Flávio Citro, isto está muito longe de indicar enriquecimento sem causa do consumidor e afasta, por completo, a premissa, segundo a qual, o cliente deveria duvidar da oferta da empresa.

- Ora, se a Dell, uma das mais importantes empresas que comercializam produtos tecnológicos do mundo, fundamenta sua tese de defesa afirmando que o consumidor deve desconfiar da sua capacidade de elaborar um programa que permita a venda de computadores no ambiente eletrônico, o Estado-Juiz, por outro lado, não pode duvidar da boa-fé do consumidor - ressaltou Flávio Citro.

Ainda de acordo com a sentença, a conduta da empresa, ao descumprir o contrato e desonrar a oferta, traz insegurança ao mercado virtual. A Dell terá que expedir o boleto bancário relativo à venda das máquinas em oferta e enviá-lo ao endereço de Paulo Roberto no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.

Da Agência O Globo

http://www.pernambuco.com/ultimas/no...unto=56&onde=1

[serjaum]

agora o cara vende e ja era aieuahueihaeiu

[Slimer]

Isso vale para todo mundo?

[eiol]

Deve ajudar, o minha audiencia ta marcada para março de 2007. Se der a mesma coisa ta bom pra caraleo. 4 salarios mais a maquina por 1600, que foi o valor da minha, pq eu tirei o sistema operacional.

[landim]

Postado por eiol

O consumidor ganhou ainda o direito a uma indenização de quatro salários-mínimos federais por danos morais.

Quase vai dar pra pagar a máquina: 1,4k
No fim saiu praticamente gratis pra esse cara.

[vegetous]

Postado por Slimer

Isso vale para todo mundo?

Não, mas abre precedente e aí já era!

[slay]

Porra na boa acho sacanagem , pq todo mundo erra, =/

eles erraram e todo mundo sabia que nao era aquele preco

[serjaum]

mas eh q nao eh tao trash assim
se fosse 100 reais aih sim seria total ma fe

[eiol]

Postado por slay

Porra na boa acho sacanagem , pq todo mundo erra, =/

eles erraram e todo mundo sabia que nao era aquele preco

Eu não sabia, aqui no jornal da cidade tem PC completo por 900 reais, nem todo mundo sabe diferença de processador entre outras coisas.

[MdKBooM]

Isso foi em primeira instância.. A Dell deve recorrer e ganhar em segunda instância..

[slay]

ate sai o pc ja vai ta desvalorizado e valendo menos que o preco errado

[slay]

Postado por eiol

Eu não sabia, aqui no jornal da cidade tem PC completo por 900 reais, nem todo mundo sabe diferença de processador entre outras coisas.

eh ... nego ia pedi 5 6 pcs desse sem sabe que ele vale mias

[Kamikaze-Vesgo]

a dell teria q ficar sussa no canto dela e ja era

agora ela so ta se fodendo

[punisher]

Postado por slay

ate sai o pc ja vai ta desvalorizado e valendo menos que o preco errado

Jé explicaram isso, quando sair a decisão ela vai ter que dar um PC de valor equivalente ao que foi comprado na data.