[DS Vet] Ajuda!

[night]

Darknerds veterinários, preciso de uma ajuda!

Uma colega do Escritório está fazendo o regimento interno de uma associação de moradores de um loteamento fechado e temos um problema para identificar que tipo de animais são permitidos ou não dentro do loteamento.

Em princípio, queremos dizer que pode ter animal doméstico, como cachorro e gato, independentemente do porte do animal e observadas algumas questões de segurança. Não queremos fazer um rol taxativo, para não excluir uma iguana por exemplo, mas também não podemos abrir demais, se não corremos o risco de um associado aparecer com um cavalo ou um elefante... hauhaua!

A redação original está assim:

Art. 64. A propriedade de animais domésticos de pequeno porte será tolerada, devendo seus proprietários mantê-los restritos aos limites de suas residências, de modo a não causar transtornos ao sossego alheio.

Parágrafo Único. É expressamente proibida a propriedade ou guarda de animal de grande porte, violento, à exceção dos mencionados no artigo seguinte, nocivo à saúde, ou que cause transtorno.

Art. 65. Quando em passeio, os animais deverão estar sempre acompanhados por seus proprietários ou responsáveis, contidos por guias adequadas e as espécies notoriamente consideradas agressivas, deverão utilizar focinheiras (mastim-napolitano, bull terrier, american stafforshire, pastor alemão, rottweiler, fila, doberman e pitbull, entre outras).

Porém é totalmente contraditório dizer que não é permitido animal de grande porte e dizer que mastim napolitano está liberado, né?

Enfim, existe uma denominação adequada para diferenciar esse tipo de animal? Digo, para dizer que pode um cachorro enorme mas não pode um jegue ou uma vaca?

Valeu.

[night]

A propósito, não adiantaria colocar "animal doméstico" porque, segundo a Portaria n.º 93/1998, do Ministério do Meio Ambiente, animaizinhos como búfalo, ratazana, tadorna, porco, ovelha entre outros são "animais domésticos". Uma gracinha.

[Never Ping]

Eu acrescentaria que não é permitido animais selvagens / da fauna brasileira ou animais ameaçados de extinção ou que não esteja devidamente legalizado pelo IBAMA.

Aí talvez conseguiriamos excluir algumas coisas loucas como criar cobra ou aranha.

Também acrescentaria que não são permitidos animais que causem barulhos acima de X decibéis. Excluiria cachorros algumas raças de cachorro porém vc manteria a paz dos vizinhos.

[vitorueda]

Põe restrições decisivas por votação ou da diretoria (ou qualquer coisa do tipo)

[Inquisitor]

Postado por Never Ping

Eu acrescentaria que não é permitido animais selvagens / da fauna brasileira ou animais ameaçados de extinção ou que não esteja devidamente legalizado pelo IBAMA.

Aí talvez conseguiriamos excluir algumas coisas loucas como criar cobra ou aranha.

Também acrescentaria que não são permitidos animais que causem barulhos acima de X decibéis. Excluiria cachorros algumas raças de cachorro porém vc manteria a paz dos vizinhos.

O problema é que um cavalo, por exemplo, é considerado um animal doméstico que não causa barulho

[vitorueda]

Qual o problema de criar um cavalo em casa ? :O

[WaR WoLf]

Coloque que é proíbida a criação de animais de fazenda & animais menores destinados ao consumo alimentar humano (boi, vaca, cavalo, porco, galinha, etc).

[Inquisitor]

Ai você abre um leque para o cara criar um elefante ou uma girafa por exemplo.

Night, eu acho que se você quer restringir sem ter dor de cabeça deveria fazer um rol taxativo dos animais permitidos.

Cães, Gatos, Pequenos Répteis desde que autorizados pelo IBAMA, Pequenas Aves desde que também autorizadas e pequenos roedores.

Acho que nesse rol já se encaixa pelo menos 90% de todos os animais que podem ser criados por pessoas "normais"

[rini]

consumo humano?
nao pode ter cachorro então

[whiplash]

night, eu faria como permissão para "animais de estimação", daí, em incisos, traria o rol dos animais permitidos, e, em um parágrafo único, a prerrogativa da assembléia decidir em casos omissos.
ficaria mais ou menos assim:

Art. 64. A propriedade de animais de estimação será tolerada, devendo seus proprietários mantê-los restritos aos limites de suas residências, de modo a não causar transtornos ao sossego alheio.

Art. 65. Considera-se animal de estimação:

I - Cão;
II - Gato;
III - Hamster;
IV - Coelho;
V - Porco da Índia (Cobaia ou Cávia);
VI - Chinchila;
VII - Esquilo;
VIII - Rato (Twister ou Mecol);
IX - Camundongo (Topolino);
X - Furão (Ferret);
XI - Periquitos;
XII - Canário;
XIII - Caturra (Calopsita);
XIV - Cacatuas;
XV - Papagaios;
XVI - Araras;
XVII - Tucano;
XVIII - Canário-da-Terra;
XIX - Cágados;
XX - Tartarugas;
XXI - Jabutis.

Parágrafo único. Os casos de animais que não constem nos incisos do art. 65 serão resolvido pela assembléia dos condôminos.

Art. 66. Quando em passeio, os animais deverão estar sempre acompanhados por seus proprietários ou responsáveis, contidos por guias adequadas e as espécies notoriamente consideradas agressivas, deverão utilizar focinheiras (mastim-napolitano, bull terrier, american stafforshire, pastor alemão, rottweiler, fila, doberman e pitbull, entre outras).

[night]

Postado por Plutonius

Qual o problema de criar um cavalo em casa ? :O

Não sei também. Eu já tive vários. Inclusive um pônei e um quarto de milha ao mesmo tempo. Mas os tempos são outros... hahaha! E o pessoal do loteamento não curte muito essas excentricidades.

[troy]

Bom.. basicamente animais domésticos envolvem todos os animais domesticados mas ficou bom por ela restringir aos pequenos animais..

Na veterinária nós distinguimos pequenos como cães e gatos, e os grandes como os animais de fazenda. O ideal para mim seria vocês proibirem os animais de fazenda e os silvestres sem registro no IBAMA. Se você colocar como animais de fazenda acho que fica melhor para as pessoas distinguirem porque se você colocar só como grandes animais alguém pode inventar de aparecer com um pônei ou cabras por exemplo..

Já os animais silvestres o ideal é que só sejam admitidos os que tenham registro, mas na prática é algo muito difícil de fiscalizar porque geralmente você NUNCA vai ver o bixo pois ficam dentro de casa!


Já em relação a animais de estimação, só é válido se constar a listagem do whiplash porque se você não colocá-la qualquer animal pode ser considerado de estimação, basta o criador não ter a finalidade do abate e mantiver algum relacionamento com o animal... sem contar que há grandes animais de estimação como os cavalos... mas se o cara gosta da 'Mimosa' e só cria porque gosta muito dela, isso a torna também um animal de estimação e você estaria legalizando a criação de uma vaca no condomínio.


Outra coisa que eu acho que seria interessante vocês incluirem seria a proibição da 'criação de animais' ou a posse de mais de 10 animais dentro do condomínio por exemplo, pois pode aparecer algum malandrão e abrir um canil lá ou alguma velha louca com 100 gatos dentro de casa..
o último artigo fica um pouco confuso pois ninguém passeia junto com o gato muito menos com guia... e no primeiro, gatos nunca ficariam restritos aos limites da residência..

[rapidiaum]

Coloque que os animais que geralmente nao ficam restritos a sua residencia, deverao ser devidamente identificados com coleira ou outro dispositivo, sendo de total responsabilidade do proprietario caso haja algum dano (gato arranhou roupas do varal do vizinho, cachorro cagou no tapete do outro, etc)

E sempre, a regra chave: casos nao contemplados nesta lista serão submetidos a assembleia dos condôminos. Em suma, acabar com o "se não disser que não pode, então pode"
heiahiuea

[[SKAN]]

Postado por night

Não sei também. Eu já tive vários. Inclusive um pônei e um quarto de milha ao mesmo tempo. Mas os tempos são outros... hahaha! E o pessoal do loteamento não curte muito essas excentricidades.

para a eternidade!
Um post bem humorado do night!!

[night]

Cara, não estou brincando.
É a pura verdade isso.
Juro por Deus.

[T@ti]

Animais de grande porte, na veterinária, são os "de fazenda".
Cachorro é animal de pequeno porte, mesmo que seja grande (as vezes até maior que uma cabra, por ex).

Voce criava um quarto de minha em casa? auehauheuah pqp
Não era uma chácara não?

[night]

Na verdade não era uma chácara não... eoUAHEouaHEou!

Eu tinha um quintão de 12m x 50m... e nessa época eu tive vários cavalos... eoahoeuahuoe!

Cheguei a ter um pônei e um quarto de milha ao mesmo tempo.