[DS-ADVOGADOS] SOCORRO

[Ice]

Vou direto ao ponto:

Eu e minha mãe temos um apartamento. Esse imóvel, está registrado como pertencente a ela e meu "pai"(o mesmo de todas aquelas histórias). Acontece que na época em que ele e ela se divorciaram, o divórcio saiu depois da compra do apartamento, e a única forma dela ter comprado esse apartamento foi cologando o nome dele junto.
Para efetuar a compra, temos uma procuração do nome dele dando plenos direitos a minha mãe para vender, doar, etc.. tudo que ela quizer fazer com o imóvel.

Então decidimos vende-lo. Achamos comprador e assinamos o contrato de compra e venda. Consta nele:
- Os proeminentes VENDEDORES declaram que possuem o imovel do presente contrato de compra e venda, livre e desembaraçado de quaisquer ônus reais, pessoais, reipersecutórias ou convencionais, inclusive condomínio, IPTU, até a presente data respondendo pelos riscos de evvicção da lei, a qualquer tempo.


outra clausu-la:
-Fica desde ja acordado entre os contratantes que havendo rescisão contratual por motivos alheios a vontade das partes, incluse por indeferimento por parte do agente financeiro na liberação do financiamento, o presente contrato será desfeito sem prejuizo para nenhuma das partes.


Tem mais uma clausula que fala que se a gente rescindir o contrato, temos que pagar o valor do sinal (10k) em dobro mais o valor da corretagem(7k)


Bem, o causo é o seguinte: no momento em que as pessoas que estavam comprando o apartamento da gente foram pedir o financiamento na caixa, descobriram que meu querido "pai" ESTÁ COM UMA DÍVIDA DE 130 MIL que não faziamos idéia e não quizeram liberar o crédito para eles.
Sabendo disso, eles resolveram desistir do negócio...
Existe a opção de passarmos tudo para o nome da minha mãe, porém isso leva tempo, um tempo que os compradores não querem esperar.

Minha aflição é, fomos nós ou eles que rescindiram o contrato? ou isso se encaixa naquela parte que fala em alheia, sem prejuizo pras partes? o que diabos devo fazer? não temos esses 27k para pagar, temos os 10k do sinal... eu to apavorado aqui..

[Inquisitor]

-Fica desde ja acordado entre os contratantes que havendo rescisão contratual por motivos alheios a vontade das partes, incluse por indeferimento por parte do agente financeiro na liberação do financiamento, o presente contrato será desfeito sem prejuizo para nenhuma das partes.

...ESTÁ COM UMA DÍVIDA DE 130 MIL que não faziamos idéia e não quizeram liberar o crédito para eles....

Você já respondeu sua pergunta.

[ShadoW]

Bomba na familia.

[dos Pampas]

se vc conseguir tirar o ap do nome do seu pai, tira amanha, pois se nao, já sei como vao pagar essa divida...

[MdKBooM]

Entendo que caso ocorresse evicção do imóvel para satisfazer a dívida, o inadimplemento seria de vocês e caberia a cláusula penal, mas, considerando que o negócio foi impossibilitado em razão da não liberação de financiamento, ainda que indiretamente a existência da dívida tenha contribuído, o contrato deverá ser rescindido sem a aplicação da cláusula penal.

O que importa aí não é quais razões que impossibilitaram o financiamento. Essas podem ser várias. Se o banco disser que não vai financiar o comprador pois você é feio, isso não tem a menor aplicação no contrato celebrado. São coisas diversas.

Sem querer colocar minhoca na sua cabeça mas já colocando, *acho* que a transferência desse imóvel para a sua mãe poderia ser encarado como fraude contra credores, o que significa que o imóvel, mesmo após a transferência, ainda seria passível de penhora para o pagamento da dívida.

Depois posto com um embasamento em jurisprudência/doutrina..

[Factor X]

cara, família é uma coisa complicada demais pra negócios!
hahahahaha! sempre tem alguém que fez alguma cagada que não deixa o negócio funcionar.