Caso bizarro! [DS Advogados]

[seuboi]

Postado por Vassourada

...antes de atirar no viado do amigo do marz

HAEIOHOAEOOEAOIEA

[Mr. Valle]

No final das contas, qual foi o resultado dessa história?

Qual é a pena por estupro?

[marz]

Postado por MdKBooM

Bem vindo à uma bela discussão jurídica. Se você não tem uma doutrina em mãos (ou na cabeça), não arrisque palpite a menos que deixe bem claro não ter conhecimento do tema..

Desculpe, excelentíssimo senhor, espero que um dia você me perdoe. Na próxima vez eu prometo escrever com menos sono e mais tempo, assim meus amiguinhos internautas não vão me repreender.

Ah, vá ver se eu to na esquina, meu rapaz.

[marz]

@Nightwolf, nem todos gostam de ouvir respostas ásperas quando comentam na maior boa vontade. Não gosto que me mandem calor a boca, por exemplo, quando meu único escopo é ajudar. Vou simplificar pra ti: em vez de "SHUT THE FUCK UP", um "não viaja, velho" seria, no mínimo, menos rude e tornaria a discussão infinitamente mais agradável (ou, pelo menos, suportável).
Aliás, não acredito que entrei nesse mérito. Agora foda-se.

[night]

Postado por Mr. Valle

No final das contas, qual foi o resultado dessa história?

Qual é a pena por estupro?

A pena por estupro é muito maior.

Postado por Código Penal

Estupro

Art. 213. Constranger mulher à conjunção carnal, mediante violência ou grave ameaça:

Pena - reclusão, de seis a dez anos.

marz, ok, anotado. Desculpe se não estou acostumado a lidar com emos e/ou pessoas sensíveis demais para ouvir/ler um "STFU".

 

[marz]

Tome cuidado por campinas, meu rapaz.

[Gerson]

Postado por Nightwolf

Se eu falo "X" e nego vem querer teimar por "Y", eu não posso fazer nada além de orientá-lo a ler direito antes de falar merda.

Um cara que é profissional de uma área que lida com CLIENTES e curte tratar mal os outros...heh genial.
Boa sorte.

[Mr. Valle]

Solto esse fdp não pode ficar...

Deveria ser uma pena entre 3 e 6 anos, afinal foi pior que o vilipêndio e um estupro "acidental". IMHO, não sou advogado.

[gusto]

Postado por Hades

factor,

tício, assim como caio e mévio, eh a traducao de um nome utilizado para exemplificar os casos concretos nos cursos de direito, ainda na roma antiga, no caso seriam ticius, caius e maevius.

o uso reiterado aproxima esses nomes dos nossos "fulano, ciclano e beltrano", mas a origem deles eh historicamente apontada como referencia a 3 grandes criminosos da roma antiga, que cometeram inumeros delitos.

desde entao os 3 sao citados por inumeros penalistas de peso em nossa literatura juridica.

hehuaeae todo professor de dto penal usa esses nomes.
olha essa comunidade http://www.orkut.com.br/Community.aspx?cmm=127917

descrição:

Eles são piores que Comichão e Coçadinha, Terrence and Phillip, Jackass... Vivem fazendo merda, se matando, sendo presos.
Finalmente o Orkut presta uma homenagem a esses 3 monstros sagrados do Direito.


uiahuhauiha

Postado por songer

Um cara que é profissional de uma área que lida com CLIENTES e curte tratar mal os outros...heh genial.
Boa sorte.

aí é que está. se vc pagar o Nightwolf, ele vai te tratar bem

[night]

Postado por marz

Tome cuidado por campinas, meu rapaz.

Ui, que medo.
Me diga agora qual crime você praticou ao fazer esta A-M-E-A-Ç-A, já que é um especialista.

Postado por gusto

aí é que está. se vc pagar o Nightwolf, ele vai te tratar bem

AOHUAoeuHAuoehAUOhEUOAHeuoHAuoehUOAEUO!!!

Nem precisa me pagar, gusto... basta não ser imbecil e não querer pagar de malandrão pra cima de mim.

[MdKBooM]

Postado por songer

Um cara que é profissional de uma área que lida com CLIENTES e curte tratar mal os outros...heh genial.
Boa sorte.

Ele só está praticando a arte de desacreditar a parte contrária.. :*

[marz]

Postado por Nightwolf

Ui, que medo.
Me diga agora qual crime você praticou ao fazer esta A-M-E-A-Ç-A, já que é um especialista.

Sou um especialista na arte de arrepiar em dobro, pois o BO mofará em 6 meses e eu te arrepiarei novamente.

[Factor X]

o gusto eu sei que você faz direito lá na Curitiba, eu também faço lá, e daí o tal do Professor de Penal que eu tenho se chama Carvílio Silveira, e ele é desembargador presidente de uma Câmara Cível do Tj, e velho eu acho ele MUITO ruim como professor, e ele sempre usa esses exemplos, única hora que eu presto atenção! uaheauea !

[night]

Ele é um bom Desembargador. Atua na 8.ª Câmara Cível, mas entrou no Tribunal pelo Quinto Constitucional. Ele fez carreira no Ministério Público... devia manjar muito de Penal. Eu nem sabia que ele dava aula na Curitiba... hehehe!

[night]

Demoniac, vou voltar a ser grosso só porque é você! oUaheoUAHehauoeUOAheUOAEUO!

Primeiro: aprenda a usar a crase. "à" ser indenizada seu cu.

Agora ok! Quanto à indenização, beleza... pode ser. Mas aplicação de pena por ESTUPRO? oUaehUOHAeuohauehuo! NO WAY! Caralho! PRECISA DO DOLO! DOLO! JÁ OUVIU FALAR EM DOLO? DOLO!!!!! NÃO TEM DOLO E NÃO EXISTE ESTUPRO CULPOSO.

E além do mais, há erro de tipo, como já amplamente debatido.

/next

[night]

1) Nem saí pra almoçar hoje por causa de um filho da puta de um relatório que está me deixando louco. Agora estou tomando café e lendo o fórum DS. Foda-se! oUaheAUOheUOahe!

2) Não é um "direito a erro de tipo", é uma previsão legal. Ocorre o erro de tipo na circunstância do artigo 20. Erro sobre o elemento constitutivo do tipo legal. O cara tinha consciência do ilícito de VILIPÊNDIO A CADÁVER, mas não de ESTUPRO. Ele sabia o que queria fazer: queria comer uma defunta. Mas ocorreu o ERRO DE TIPO porque a mulher NÃO ERA DEFUNTA.

3) Agora, finalmente, alguém levantou uma discussão interessante e que não me tinha ocorrido: erro de tipo acidental. Mas eu não sei se exclui ou não o dolo. Confesso que pra saber disso teria que estudar. De onde você tirou essa informação?

[Hades]

atribuições para o stephan:
1- aprender a usar a crase;
2- aprender a utilizar o acento circunflexo apenas quando exigido pela pessoa do verbo;
3- aprender a diferenciar institutos que, apesar de ter a mesma nomenclatura, não se confundem, especialmente por serem tratados em diferentes ramos do direito;
4- (e mais importante), aprender a não envolver figuras familiares de outrem em discussões de fóruns na internet, exceto quando houver permissão expressa ou tácita daquele.

[night]

Só pra constar, uma conversa que tive com um colega aqui do Escritório, que é especialista em Direto Penal e Processual Penal e dá aula em vários lugares aqui em Curitiba:

Leandro diz:
Alexandre
uma pergunta
se vc puder me responder de bate-pronto
se não, deixa pra lá
Alexandre diz:
fala, cara
Leandro diz:
ehehe
erro de tipo acidental
exclui o dolo?
vou te dar exatamente o exemplo
(bizarro)
a mulher vai no cemitério à noite prestar homenagens a um parente que acabou de morrer, e a cova ainda não foi lacrada
desmaia e tem aquela doença que quando desmaia perde o pulso etc.
cai na cova
passa um cara e decide "dar umazinha" com a "defunta"
só que não era defunta...
e aí?
Alexandre diz:
caramba... cara, o Gustavo é a pessoa indicada pra isso, mas penso que exclui o dolo sim
Leandro diz:
pois é
tô na dúvida agora
Alexandre diz:
tenho que pesquisar, mas me parece que exclui sim
não tem sentido ser o contrário
Leandro diz:
não precisa se dar ao trabalho por isso
mas eu penso que esse cara jamais poderia ser processado por estupro
e muito menos por vilipêndio a cadáver
já que não era cadáver
Alexandre diz:
concordo com vc
Leandro diz:
em casa eu vou dar uma olhadinha nisso e se eu encontrar alguma fonte boa eu te aviso
hehehe
agora voltarei ao meu relatório das ações da (...)
se não o bicho pega! hehe

E, com razão, a observação do Hades é perfeita: o stephan está utilizando para explicar DIREITO PENAL o conceito de dolo do DIREITO CIVIL. Não há que se falar em "má-fé".

Hades, sobre o seu "edit" e também sobre o seu comentário com relação ao idiota do Demoniac ter citado o Enzo... nesse caso, apesar de ter citado o Enzo, ele fez piada COMIGO e não com ele. Sentiu a diferença né? E como eu já estou acostumado a lider com esse filho de uma rampeira que é o Demoniac... então essa parte passou! HEHEHEHE!

[QuAKiLLeR]

Postado por Hades

factor,

tício, assim como caio e mévio, eh a traducao de um nome utilizado para exemplificar os casos concretos nos cursos de direito, ainda na roma antiga, no caso seriam ticius, caius e maevius.

o uso reiterado aproxima esses nomes dos nossos "fulano, ciclano e beltrano", mas a origem deles eh historicamente apontada como referencia a 3 grandes criminosos da roma antiga, que cometeram inumeros delitos.

desde entao os 3 sao citados por inumeros penalistas de peso em nossa literatura juridica.

Huahuahau..... sério? Irado!!!
Realmente são sempre esses nomes que aparecem nas questões de Direito Penal, mas eu nunca soube a razão disso....

BOAAA HILTÃO! hehehe

[KQ]'s
Quakiller

[gusto]

esse Alexandre foi meu professor ahuhea
tava no bar sexta-feira pagando cerveja para o pessoal do décimo. Ele foi um professor homenageado ahujeuhhae

[night]

Ele foi meu professor também. HEHEHE! Mto fera ele...

[gusto]

Foi teu professor no cursinho, então, não conta.
HAHAHA

[night]

Conta muito! Só aprendi PROCESSO Penal com ele.
Eu não manjava porra nenhuma de processo penal.
Antes eu só sabia penal!

[night]

Se há erro de tipo, não há dolo. O erro sobre elemento constitutivo do tipo penal exclui o dolo. Por isso você está fazendo confusão. Se crê que há erro de tipo, não pode sustentar a existência de dolo. Quando ocorre o erro de tipo só é possível a punição pela forma culposa, se existir. Mas não existe estupro culposo.

Postado por Código Penal

Art. 20. O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.

[night]

O comentário do Hades é absolutamente pertinente. Você que é um voyeur de merda e não participa direito do fórum, não sabe quantas vezes já tive(mos) que me(nos) incomodar com insinuações idiotas a respeito de temas relacionados à família dos darknerds.

E na verdade, eu não autorizo você a falar do Enzo. Eu apenas tolero porque já sei das suas limitações intelectuais... OhueUOAheUOAHeoAuoehUOahE! MISERÁVEL!

[gusto]

Nigtwolf, o erro acidental pode ser de varias formas, como:

erro sobre o objeto, o grande TICIO quer furtar uma jóias, sabe que a conduta é errada e mesmo assim furta. Só que quando chega em casa, ele verifica que na verdade furtou dinheiro. Não exclui o dolo.

erro sobre a pessoa, Tício que estuprar Doroteia, e numa noite sombria, ele invade a casa de Dorotie e a estupra num quarto escuro. Só que quando acende as luzes ele percebe que na verdade a pessoa esuprada não era Doroteia e sim a Joaquina. Não exclui o dolo.

erro na execução, Tício odeia Mévio, e quer lhe causar prejuizos. Ele vê o carro de Mévio estacionado na frente de casa e movido pelo ódio ateia fogo no Fusquinha 68 verde amazonas. Só que na verdade esse Fusca era de Caio, que tinha um carro igual. Não exclui o dolo.

[night]

É... basicamente é isso...

O sujeito queria praticar vilipêndio a cadáver (dolo de vilipêndio a cadáver). Todas as circunstâncias indicavam que a mulher estava morta: sem pulso, sem respiração, caída sobre uma cova. O cara mandou ver, acreditando que estava fodendo uma defunta e sem saber que ela estava, na verdade, desmaiada (portanto viva).

Não há dolo de estupro, apesar de, teoricamente, ter-se consumado o crime de estupro (porque teve conjunção carnal com vítima que tinha impossibilitada a sua defesa e/ou aceitação da cópula vaginal).

Por isso o erro de tipo. E, excluindo-se o dolo e não havendo estupro culposo, não há que se falar em processar por estupro e, muito menos, por vilipêndio a cadáver (já que, aqui sim, configuraria crime impossível, pois não havia cadáver).

E gusto, note bem: no seu exemplo, o dolo era o de cometer a ação que foi efetivamente realizada! Obviamente não exclui o dolo nesse caso. Se você quer FURTAR e FURTA, não importa a res furtiva. Se quer ESTUPRAR e ESTUPRA, não importa quem você estuprou. Se você quer CAUSAR DANO e CAUSA, não importa a que você causou dano.

Mas se você quer VILIPENDIAR CADÁVER e ESTUPRA, o dolo é diferente, o crime é diferente e há erro de tipo, pois você queria A e fez B. Em todos os outros casos você queria A (qualificado de uma forma) e realizou A (qualificado de outra forma).

[Factor X]

Postado por Nightwolf

Ele é um bom Desembargador. Atua na 8.ª Câmara Cível, mas entrou no Tribunal pelo Quinto Constitucional. Ele fez carreira no Ministério Público... devia manjar muito de Penal. Eu nem sabia que ele dava aula na Curitiba... hehehe!

auehuaiea, então cara, eu já tiver que assistir algumas audiências na 8ª Câmara, o foda que o cara é o presidente da mesma ! hahaha !
Mas é verdade o que você falou, ele trabalhava no MP sim, e esses dias tava se gabando dos casos em que ele era promotor e blás....
Foda que de penal o cara manja muuuuiito, mas o cara já está meio velho e tal, aquelas coisas de sempre, então impossível não durmir ou prestar atenção na aula dele ! hahaha ! E tirando que como ele trabalha de presidente da câmara lá, ele nem tem tempo de corrigir a prova, então quem corrige é o assessor dele, e as provas é tudo de marcar "x".

Mas olha como o cara é, a gente na prova passada achou doutrina diferente da dele e que tem jurisprudência a favor também, e marcou na prova a resposta que a gente tinha achado e tal e quando a gente foi falar com ele por que ele marcou errado ele disse: Se eu marquei aquela como certa é porque é aquela e pronto.
aiuoehaoiuehaIEHAiea, fdp total!
Acho que ele nem sabe qual questão é qual, nem deve ler! Só o assessor sabe, tanto que a prova dele sempre tem erro de correção! aiuheauiea !
/dsblog off

[gusto]

eu tive Penal I e II com o Carvílio. E sinceramente, FOI UMA BOSTA.

Postado por Nightwolf

E gusto, note bem: no seu exemplo, o dolo era o de cometer a ação que foi efetivamente realizada! Obviamente não exclui o dolo nesse caso. Se você quer FURTAR e FURTA, não importa a res furtiva. Se quer ESTUPRAR e ESTUPRA, não importa quem você estuprou. Se você quer CAUSAR DANO e CAUSA, não importa a que você causou dano.

Mas se você quer VILIPENDIAR CADÁVER e ESTUPRA, o dolo é diferente, o crime é diferente e há erro de tipo, pois você queria A e fez B. Em todos os outros casos você queria A (qualificado de uma forma) e realizou A (qualificado de outra forma).

eu sei disso cara huaHUEa por isso mesmo que não exclui o dolo. só exemplifiquei os erros acidentais.

[night]

Ok. Tb te amo.
Seu babaca.

[gusto]

Factor X, na minha sala rolou maior quebra pau com o Carvilio por causa de coisas erradas na prova. Questões dubias, que levavam a dus interpretações, portanto com duas respostas corretas. huAHUEHa
O cara se estressou muito, quase saiu na porrada com um aluno.

[gusto]

Postado por stephan

Boa gusto, concordo plenamente, fui-me!

concorda plenamente com o que? eu só exemplifiquei os erros acidentais.
EU NÃO DISSE QUE O CASO DO TOPICO FOI ERRO ACIDENTAL. È obviamente erro de tipo.

[Factor X]

então cara, na nossa sala também saiu um quebra pau foda. E o pior de tudo é que o cara não aceita de jeito nenhum outra alternativa senão a que ele acha certo.

Acho que vou mandar o Tício fazer uma visitinha pra ele!


ps: e sim tá sendo uma BOSTA, me falaram que penal era a melhor matéria do curso e tal, e com ele eu to achando a pior. To gostando de civil, que tive com tafuri, carlyle e pompeo até agora.

[rapidiaum]

Tá bom, tá com vontade sexual? Estupra, mas nao mata!

 

[gusto]

Isso é subjetivo Factor X. a materic amais legal muda d epessoa para pessoa. só que além do Carilio ser ruim, o começo de Dto Penal (teoria analitica do crime blablabla) é mto chato e mais dificil que o resto.

[Factor X]

Postado por gusto

Isso é subjetivo Factor X. a materic amais legal muda d epessoa para pessoa. só que além do Carilio ser ruim, o começo de Dto Penal (teoria analitica do crime blablabla) é mto chato e mais dificil que o resto.

Eu sei que é subjetivo, mas eu só tive Penal, Constitucional e Civil. Const teve professor foda que mandou muiito bem, civil também, só professor foda. Aqueles que ajudam a gostar da matéria.
Agora Penal, da minha sala com 70 alunos, se 10 gostam de Penal é muito, a matéria pode até ser legal e tudo mais, mas com o professor que a gente tem não tem como gostar mais e tal.

[night]

Postado por gusto

Isso é subjetivo Factor X. a materic amais legal muda d epessoa para pessoa. só que além do Carilio ser ruim, o começo de Dto Penal (teoria analitica do crime blablabla) é mto chato e mais dificil que o resto.

CHATO?! Porra... a parte geral é O QUE HÁ do direito penal! Porra! É um tesão estudar a parte geral.

E a teoria analítica do delito é simplesmente a coisa mais importante pra entender QUALQUER crime.