Darkside  

Voltar   Darkside > Darkside > Comunidade

Responder
 
Thread Tools
vegetous
Trooper
 

XFIRE ID: carniceiru
Post Justiça reconhece a patente brasileira do Bina

11-09-12, 11:34 #1
Quote:
Justiça reconhece a patente brasileira do Bina

Criador do sistema que identifica quem faz ligações telefônicas relata os 20 anos de disputas judiciais que enfrentou
08 de setembro de 2012 | 23h 46


BRASÍLIA - Depois de 20 anos de disputa judicial com as operadoras de telefonia, o inventor mineiro Nélio Nicolai, 72 anos, começa a obter reconhecimento oficial por seu principal invento: o Bina, aplicativo que permite identificar previamente as chamadas telefônicas, nos aparelhos fixos e celulares.

 

As operadoras Claro/Americel e Vivo são as primeiras a se manifestarem: a primeira, em razão de composição judicial, que extinguiu o processo movido pela Lune (empresa de Nélio), e a segunda por condenação judicial, determinando a indenização, o que deverá provocar medidas judiciais similares envolvendo operadoras que utilizam o Bina, o segundo invento brasileiro efetivamente universalizado. O primeiro foi o avião, por Santos Dumont.

Somente no Brasil, o Bina custa mensalmente a cada assinante R$ 10 ou US$ 6. E são 256 milhões de celulares com esse serviço no País, o que produz faturamento mensal de R$ 2,56 bilhões. Isso apenas no Brasil.

A decisão da 2.ª Vara Cível de Brasília determina que a Vivo pague em juízo "o correspondente a 25% do valor cobrado pela ré por conta do serviço de identificação de chamada para cada usuário e em cada aparelho".

Nélio é ainda autor de mais quatro inventos incorporados mundialmente à telefonia: o Salto (sinalização sonora que indica, durante uma ligação, que outra chamada está na linha), o sistema de Mensagens de Instituições Financeiras para Celular, que permite o controle de operações bancárias via celular; o Bina-Lo, que registra chamadas perdidas; e o telefone fixo celular.

Não há hoje, em todo o planeta, quem fabrique um telefone, celular ou fixo, sem inserir a maioria desses recursos. Como se trata de invento patenteado, esse uso, nos termos da Lei de Patentes, em todo o mundo, precisa ser remunerado, seja como transferência de tecnologia e/ou royalty.

Mas não foi, embora o Bina tenha conferido ao seu inventor duas comendas internacionais: um Certificado e uma Medalha de Ouro do World Intellectual Property Organization (Wipo), reconhecendo e recomendando a sua patente, além de um selo da série Invenções Brasileiras, concedido pelo Ministério das Comunicações.

A conquista ocorre, por ironia, exatamente quando acaba de cessar a vigência (20 anos) da patente de seu invento, em 7 de julho passado. A patente resistiu a todas as tentativas de anulação que lhe moveram na Justiça as operadoras e fabricantes multinacionais e os direitos gerados naquele período são agora irreversíveis.

Ao Estado, Nélio contou sua epopeia pessoal, sem apoio do Estado brasileiro. A seguir, os principais trechos da entrevista:

Como chegou ao acordo?

Graças a Deus e à minha determinação solitária de não ceder. Lutei praticamente sozinho. Não foram poucas as pessoas, que, nesse período, diante da indiferença dos sucessivos governos brasileiros e das ameaças que recebi, me aconselharam a desistir. Fui até mesmo ridicularizado por advogados, autoridades e jornalistas. Mas jamais perdi de vista esse direito, que não é só meu, mas do povo brasileiro, privado dos royalties milionários que os meus inventos proporcionam às multinacionais que o usam sem pagar.

Os advogados não acreditavam na causa?

Perdi a conta de quantos tive. Muitos desistiram diante das dificuldades, deixando de acreditar na possibilidade de uma vitória. Houve inclusive traições. Tive, porém, a sorte de encontrar um advogado experiente e competente, o dr. Luís Felipe Belmonte, que, após constatar a consistência do meu direito, desmontou, com argúcia e paciência, todas as manobras regimentais dos advogados oponentes.

Como e quando surgiu o Bina?

Inventei a primeira tecnologia Bina em 1977, quando trabalhava na Telebrasília. Fui inicialmente parabenizado, mas a seguir hostilizado. O Departamento Jurídico da empresa recusou-se a auxiliar no registro da patente, que providenciei, por conta própria, em 1980. Acabei demitido em 1984, por insistir na adoção do Bina e do Salto. Depois que saí, as duas invenções passaram a ser comercializadas por uma quantia mensal que, em reais, correspondiam respectivamente a R$ 10 e R$ 2,90.

Quando começaram as violações generalizadas?

Inventei e patenteei a segunda tecnologia Bina em 1992. A Telebrás em 1993 padronizou o seu uso (Pratica 220-250-713). Procurado por várias empresas, em 1997, optei por assinar contrato de transferência de tecnologia, em parceria com a Ericsson, à Intelbras (empresa brasileira e minha maior decepção) e à Telemar, por acreditar na seriedade aparente dessas empresas. Em 1997, o novo sistema Bina foi mundialmente implantado, também em telefonia celular, sem respeito à patente. Em 1998, não tive outro recurso senão ir ao Judiciário. Acionei primeiramente a Americel, em Brasília, em março de 1998. Fui vitorioso em primeira e segunda instâncias. Em 2002, foi proferida a sentença confirmatória, pelo TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios).

E por que não lhe pagaram?

Não só não pagaram como me fizeram mergulhar num pesadelo judicial: a Intelbras e todas as multinacionais (fabricantes e empresas operadoras) se uniram para anular a patente. Cobraram, em 2003, da Ericsson, a venda de uma tecnologia que não lhe pertencia (os editais das multinacionais especificavam: BINA=220-250-713). E a Ericsson, mesmo tendo contrato comigo, tentou sumir com o cadáver, e foi ao Tribunal Federal Justiça, da 2.ª Região, no Rio de Janeiro, pedir nulidade da patente brasileira. De vítima, passei a réu. O advogado da Ericsson, que, paradoxalmente, é também presidente da ABPI (Associação Brasileira Propriedade Intelectual) e integra o Conselho Antipirataria do Ministério da Justiça, conseguiu "suspender, à revelia" todos os direitos relativos ao meu próprio invento, até a decisão final da Justiça. Me vi numa situação surreal: não recebia, nem podia dispor do que me pertence. A outra parte podia. O dr. Belmonte fez ver o absurdo da situação: ingressou com um embargo de declaração contra esse parecer, que legitimou o uso do Bina sem ônus, até que o litígio um dia se resolvesse. Com esse acordo, acredito que tudo isso irá desmoronar.

Por que não recorreu ao Conselho Antipirataria, do Ministério da Justiça?

Claro que recorri, desde 2003, mas nunca fui recebido. E gostaria que alguém me explicasse, por que nós, portadores de patentes brasileiras, somos tratados assim. Em todas as vezes que tentei, fui apenas orientado verbalmente a procurar o Poder Judiciário, enquanto as empresas estrangeiras, que têm toda uma estrutura de defesa de seus alegados direitos, não.

Por que não recorreu a instituições internacionais de inventores?

Por idealismo, quero ser reconhecido no meu País. Mas o reconhecimento começou lá fora. Em 1998, o U.S. Patent and Trademark Office, escritório federal americano que registra marcas e patentes, se surpreendeu com a informação de que o Bina e o Salto haviam sido inventados por mim. Sabe o que me disseram lá? "Alguém deve estar ganhando muito dinheiro nas suas costas. Aqui, você seria uma celebridade e bilionário." Nos Estados Unidos, já são 65 milhões de Binas fixos, com o usuário pagando US$ 4 por mês. O governo tem de defender este patrimônio do povo brasileiro. Mas acredito que a Justiça começou, enfim, a ser feita.

http://economia.estadao.com.br/notic...a,125963,0.htm

Eu sabia de parte dessa história, mas não de toda essa filhadaputagem!





vegetous is offline   Reply With Quote
snake
Trooper
 

11-09-12, 11:38 #2
Fun fact:
Pelo que sei, BINA significa "B identifica número A"

snake is offline   Reply With Quote
Chronos
Caldas
 

PSN ID: lschronos2 Steam ID: lschronos
11-09-12, 11:42 #3
filhadaputagem demais!! Que bom que está se resolvendo. Esperamos que dê certo de vez agora!

Me lembrou do filme Flash of Genius
 

Chronos is offline   Reply With Quote
Jeep
fagmin
 

XFIRE ID: ds-jeep Steam ID: jeep_ds
11-09-12, 11:42 #4
se metade disso for verdade, pqp...

e nao duvido, de tempos em tempos eu via noticias da batalha desse cara.

Jeep is offline   Reply With Quote
Satangos
Trooper
 

Steam ID: Satangos
11-09-12, 11:52 #5
bacana que ganhou

mas agora até ele chegarem em um acordo financeiro disso....ele já estará morto.

Satangos is offline   Reply With Quote
percezione
Trooper
 

Steam ID: brunorei
11-09-12, 12:01 #6
mas ele jah eh podre de rico ne?

percezione is offline   Reply With Quote
NewKa
Trooper
 

11-09-12, 12:14 #7
poxa, o que eu lia antigamente, é que o sistema telefônico brasileira usava uma tecnologia criada aqui mesmo, em terras tupiniquins.
E que o bina teve que ser criado por causa disso. É algo que só era um "luxo" por aqui mesmo..

NewKa is offline   Reply With Quote
Marcelo
Trooper
 

Steam ID: cabelo
11-09-12, 12:16 #8
Quote:
Postado por percezione Mostrar Post
mas ele jah eh podre de rico ne?
porque seria?
ele nunca recebeu os direitos das invenções dele

Marcelo is offline   Reply With Quote
zorba
Trooper
 

Steam ID: luizkowalski
11-09-12, 12:38 #9
nossa meu
que mafia essas emrpesas de telefonia, pqp

zorba esta conectado agora   Reply With Quote
Buwem
Trooper
 

11-09-12, 12:46 #10

Buwem is offline   Reply With Quote
SsjGohan
Trooper
 

11-09-12, 12:57 #11
Vai ficar muito rico a mais de 30 anos.
Os filhos/netos dele sim é q vão ter uma vida feliz.

SsjGohan is offline   Reply With Quote
Fura Olho
wat
 

XFIRE ID: EmB_FuraOlho Steam ID: gustavomartino
11-09-12, 13:19 #12
nao, pq as patentes normalmente caducam em 20 anos, passando a ser "dominio publico"

Fura Olho is offline   Reply With Quote
zorba
Trooper
 

Steam ID: luizkowalski
11-09-12, 13:42 #13
não no caso dele, acho
pq ja transita na justiça tem muito tempo

zorba esta conectado agora   Reply With Quote
vegetous
Trooper
 

XFIRE ID: carniceiru
11-09-12, 13:56 #14
ele tá brigando pra receber pelos 20 passados e pelo direito de ser reconhecido como inventor.

vegetous is offline   Reply With Quote
Aqualure
Trooper
 

Steam ID: h2otf
11-09-12, 13:59 #15
Se ele entrou com recurso antes de caducar acho que é valido...

/summon adEvogados !

Aqualure is offline   Reply With Quote
Renegade
Trooper
 

Gamertag: BrunoTambara Steam ID: bruno_renegade
11-09-12, 14:09 #16
vc por acaso acha que o advogado dele não tenha pensado nisso e feito algo sobre? ou se a BANCA de advogados das empresas de telefonia não pensaram nisso?

Acorda fio.

Renegade is offline   Reply With Quote
Aqualure
Trooper
 

Steam ID: h2otf
11-09-12, 14:20 #17
Ta e ai como fica ?

Ele não recebe nada é isso ?

Aqualure is offline   Reply With Quote
Responder

Thread Tools

Regras de postagem
Você não pode criar novos tópicos
Você não pode postar
Você não pode enviar anexos
Você não pode editar seus posts

BB code is On
Smilies are On
[IMG] code is On
HTML code is Off

Atalho para Fóruns



O formato de hora é GMT -3. horário: 11:34.


Powered by vBulletin®
Copyright ©2000 - 2024, Jelsoft Enterprises Ltd.