Licença pra matar depois dos 65

[rodrigO]

Um produtor rural disparou quatro tiros em um advogado dentro de um cartório em Dourados (MS), na sexta-feira (26). O advogado morreu na hora. As imagens foram captadas pelo circuito interno do cartório e divulgadas nesta terça-feira (30).


A gravação mostra o momento exato em que o produtor rural atira no advogado. O crime teria sido cometido por causa de uma discussão sobre a transferência de um imóvel. Após atirar, o homem que fez os disparos saiu caminhando do cartório.


O produtor rural se apresentou à polícia três dias depois do crime, prestou depoimento e foi liberado. Segundo a polícia, ele teria confessado que matou o advogado porque teria sido insultado.


De acordo com o delegado que apura o caso, o fazendeiro vai responder pelo crime em liberdade.

http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/...7-5598,00.html

Assistam ao vídeo. Ao final o apresentador fala que ele vai responder em liberdade por causa da idade e por ser réu primário.

Aposentados vão ganhar vale munição daqui um tempo...

[night]

O NORMAL é responder pelo crime em liberdade.

Ele será processado, julgado e possivelmente condenado, como qualquer réu confesso. E, depois de condenado, ele será preso. E como ele é idoso (na acepção jurídica do termo), terá alguns benefícios.

Isso não é licença para matar e você precisa sair da bolha e deixar de ser manipulado pela mídia e pelo "senso comum".

Vou repetir: a regra é responder em liberdade. As causas que fazem a pessoa permanecer presa enquanto aguarda o julgamento são excepcionais. A exceção é ficar preso. Qualquer um que fizesse a mesma coisa, tivesse endereço fixo, emprego fixo e se apresentasse voluntariamente à autoridade policial, independentemente da idade, responderia em liberdade.

E antes que eu me esqueça:

Postado por Constituição da República Federativa do Brasil

Art. 5.º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

(omissis)

LVII - ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória;

[Mr. Valle]

Tem certeza?

Quando eu fizer 65 anos a gente testa isso ai night.

[night]

Sim, tenho certeza.

[Hobbes]

Gentil e generoso.

[ShadoW]

/roberta

[dos Pampas]

Postado por Alice

"Nesta direção", disse o Gato, girando a pata direita, "mora um Chapeleiro. E nesta direção", apontando com a pata esquerda, "mora uma Lebre de Março. Visite quem você quiser quiser, são ambos loucos."

"Mais eu não ando com loucos", observou Alice.

"Oh, você não tem como evitar", disse o Gato, "somos todos loucos por aqui. Eu sou louco. Você é louca".

"Como é que você sabe que eu sou louca?", disse Alice.

"Você deve ser", disse o Gato, "Senão não teria vindo para cá."

hum

[Soul]

ok,

indo a loja de armas agora...

[StorM]

A confusão que muitos fazem é achar que se alguém se entrega/confessa por homicídio na delegacia ele deve ser preso em flagrante. O que não é verdade, uma vez que o indivíduo não se encontra mais em estado de flagrante delito.

Ele cometeu o crime e vai responder por ele. Só pode ser preso agora se um Juiz de Direito decretar sua prisão preventiva, e esse juiz só poderá fazer isso se estiverem presentes os requisitos da mesma.

[RupertX]

night, cade o flagrante ai no seu reply?
ps.:n vi o video

[troy]

que fdp veio.. vai tomar no cu viu..
covarde de merda

[Vollrath]

Art. 5.º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
duvido que não tem quem tem beneficios

[Hades]

vollrath, há benefícios SIM, pois essa igualdade é relativa.

ela segue um preceito de que "é preciso desigualar os desiguais, na medida da sua desigualdade".

assim, homens são diferente de mulheres, mas apenas naquilo que é indissociável do sexo, como por exemplo, a obrigatoriedade do serviço militar. da mesma forma, uma mulher gestante é diferente da não gestante, e por isso uma tem direito à licença do trabalho por um determinado período e a outra não. é o que justifica também o tratamento desigual para os economicamente necessitados que recebem ajuda financeira do governo, enquanto os outros não, e assim por diante.

isso é o que chamamos de "igualdade material" (isonomia material), que é o contrário de "igualdade formal". depois, se tiver interesse, faça uma busca por essas expressões no google.

[rockafeller]

só eu acho absolutamente falho um sistema com todo esse procedimento desnecessário, sendo q tem em VIDEO o cara atirando no outro?
ou vai chegar la na hora do juri e o advogado dele vai falar CREIO QUE SEJA FAKE. ?
está absolutamente provada a autoria do crime, se o judiciario nao fosse uma piada e o transito em julgado acontecesse em menos de 1 mes até q vai, mas vai demorar pra caraaaaalho ainda pra esse cara ser condenado
e ainda confessou q foi por motivo torpe

alguem mais acha isso tosco, ou vai aparecer algum sabichao aqui e colar mais um trecho da CARTA MAGNA, pra mostrar como eu estou errado?

[ShadoW]

a famosa equidade

[sibs]

ou vai chegar la na hora do juri e o advogado dele vai falar CREIO QUE SEJA FAKE. ?

oejhoiehiheoiuehiuheoie ri muito meu deus

[Jeep]

o que faz essa diferenciacao do flagrante? se tivesse um policial por la ele seria preso, mas como nao tinha é basicamente um cooldown estilo gta e ai a pessoa responde em liberdade?

sobre igualdades, acho que nao preciso lembrar as pessoas que roubam um batom e perdem o olho na cadeia e nem da idoneidade dos nobres deputados e senadores que fizeram a constituicao, depois que o sr nelson jobim admitiu que enfiou varios paragrafos da cabeca dele sem votacao nenhuma, eu imagino o puteiro que foi.

[Hades]

Postado por rockafeller

só eu acho absolutamente falho um sistema com todo esse procedimento desnecessário, sendo q tem em VIDEO o cara atirando no outro?
ou vai chegar la na hora do juri e o advogado dele vai falar CREIO QUE SEJA FAKE. ?
está absolutamente provada a autoria do crime, se o judiciario nao fosse uma piada e o transito em julgado acontecesse em menos de 1 mes até q vai, mas vai demorar pra caraaaaalho ainda pra esse cara ser condenado
e ainda confessou q foi por motivo torpe

alguem mais acha isso tosco, ou vai aparecer algum sabichao aqui e colar mais um trecho da CARTA MAGNA, pra mostrar como eu estou errado?

assista "A vida de David Gale", com Kevin Spacey e Kate Winslet, que ninguém nem vai precisar te mostrar como vc está errado.

[rockafeller]

eu ja assisti

entao é isso
o coronel veio simulou atirar no cara só pra testar o sistema
jóia

o david gale foi condenado à morte, ainda após o devido processo legal
acho q nao tem muita relaçao

[Jeep]

nem vi o filme, mas pela sinopse temos um cara que foi enganado e uma cena completa de crime maquiada, é bem diferente de um video de um cara atirando em outro num cartorio e em seguida admitindo que fez isso por ofensas.

e filme por filme, tem trocentos mostrando gente sa que finge ser doidinha pra ganhar beneficios ou usando brechas na lei, nem por isso as coisas mudam

[Hades]

a questão é que o devido processo legal deve ser respeitado, pois a regra, como o nightwolf salientou, é que o réu responde ao processo em liberdade.

o julgamento ocorre diante de um conjunto de provas e a imagem de vídeo é, ou pode ser, apenas mais uma delas.

[Jeep]

o fato da constituicao ser de 88, epoca que nem kit multimidia existia, feita por pessoas que, se hj sao na maioria avessas a tecnologia, imagine na epoca, nao pode ter uma influencia determinante pra que coisas como cameras de seguranca e filmagens em tempo real nao tenham um peso maior?

e peloamor, alem da filmagem o cara confessou! o que mais falta? ele entrar no tribunal com uma uzi? Sera que um cara nessa situacao tem que passar por toooooooooodas as etapas do processo, nao entra ai o lance do "é preciso desigualar os desiguais, na medida da sua desigualdade"? eu realmente tenho que correr o risco de cruzar com esse desequilibrado na rua e torcer pra ele nao estar armado e rezar pra ela nao se ofender com nada do que eu diga?

[Rath]

mas assim... se qualquer pessoa ali dentro do cartório desse voz de prisão pro indivíduo, isso seria caracterizado como flagrante ?

[kaolhooo]

isso q eu pensei rath..
qualquer do povo PODE prender o outro, se este estiver cometendo um crime

seria flagrante próprio e ia em cana, creio eu

[Kamael]

certo mais isso somente na teoria, agora quero ver um mero mortal disarmado dar voz de prisão pra um cara portando uma arma carregada que acaba de matar outro ?

[chewie]

-Preso em nome da BUM.

2 crimes e nenhum culpado.
isso poderia se estender pro resto do dia...

[Baron]

Postado por Hades

vollrath, há benefícios SIM, pois essa igualdade é relativa.

ela segue um preceito de que "é preciso desigualar os desiguais, na medida da sua desigualdade".

assim, homens são diferente de mulheres, mas apenas naquilo que é indissociável do sexo, como por exemplo, a obrigatoriedade do serviço militar. da mesma forma, uma mulher gestante é diferente da não gestante, e por isso uma tem direito à licença do trabalho por um determinado período e a outra não. é o que justifica também o tratamento desigual para os economicamente necessitados que recebem ajuda financeira do governo, enquanto os outros não, e assim por diante.

Na questão de gravidez, licença, ajuda financeira do governo até existe um ponto. Se eu concordo ou não é outra coisa, mas existe um ponto.

Mas a obrigatoriedade do serviço militar é indissociável ao sexo? LULZ. Só um país extremamente retrógrado e machista diria isso.


Quanto ao tópico em si, convenhamos vai, este sistema juduciário é uma PIADA. Se o sujeito faz uma barbaridade dessa e ainda vai para casa dormir tranquilo PORQUE A LEI ESTÁ SENDO CUMPRIDA então na minha visão é mais piada ainda.

Será que eu estou ficando louco? Porque os advogados aqui olham para isso e acham extremamente normal porque "a lei é assim mesmo e só está sendo cumprida."

Até um macaco conseguiria fazer uma lei menos pior que isso. Ou, repito, será que eu estou ficando louco?

Eu acho que não, porque existem países aí fora em que essas bizarrices não ocorrem. Então acho que quem está louco é quem acha normal uma situação dessa do tópico. Pior ainda, acha normal porque "está na lei".


Se a lei diz uma coisa e esta coisa dita é absurdamente ridícula, então seria função do advogado fazê-la cumprir, PORÉM ao menos sabendo que ela é ridícula e quem sabe tentar fazer alguma coisa a respeito (hmmm, alterá-la?). Porém políticos e advogados costumam ser cegos. Se está na lei então está na lei. Não é à toa que pessoas veem atrocidades todos os dias e concordam com elas, afinal de contas o Apartheid estava na lei também.


Uma coisa é fazer a lei cumprir, afinal de contas um advogado não pode passar por cima da lei, mas outra coisa é dizer que essas leis e esse judiciário não são uma piada. Então a piada somos nós.

[taco]

porque um video desses nao pode ser considerado flagrante, isso eh soh aqui no brasil, ou em outros paises eh assim tambem?

[AracnotroN]

O normal é mesmo responder em liberdade.

Só vai pra cadeia POBRE, PRETO E PUTA.

os Nardoni estão presos pelo clamor público (desde o começo). Deveriam ir pra cadeia só agora, com o Júri.

Bom... mas isso é Brasil.

Palocci solto, Maluf solto, Daniel Dantas... e assim vai.

UM PAÍS DE TOLOS!

[StorM]

o que faz essa diferenciacao do flagrante? se tivesse um policial por la ele seria preso, mas como nao tinha é basicamente um cooldown estilo gta e ai a pessoa responde em liberdade?

O que faz essa diferenciação é a lei. O código penal determina as circunstâncias em que o indivíduo se encontra em estado de flagrante delito, para assim, estar sujeito à prisão em flagrante. E sim, á basicamente isso (cooldown). Não precisava ser o policial, como comentaram, qualquer um que estava lá poderia ter dado voz de prisão e encaminhado o homem à delegacia, mas é óbvio que ninguém vai fazer isso nessa situação. O cara estava armado e tinha acabado de meter 3 tiros em alguém. Se depois disso se passaram 3 dias, o estado de flagrante já era, só se pode prender agora por prisão preventiva ou temporária.

Depois eu comento sobre o seu outro comentário junto com o do rocka, sobre "apressar o processo". Vou almoçar agora.

[Hades]

Postado por Baron

Então a piada somos nós.

Não sei bem se é piada, pois não acho isso engraçado.

Mas é lamentável ver alguém que, em uma democracia reprensetativa, se atém a criticar a lei ao invés de fazer algo realmente efetivo em prol da sua alteração.

[Sh3lld3r]

Que coisa absurda, eles aparentavam estar mto de boa, ai do nada, o kra levanta, saca a arma tudo torto. O kra ainda tenta evitar mas não foi eficiente.

No Brasil a lei é pifia e desrespeitada descaradamente. Um exemplo recente e menos grave, diante desse ai, o nosso presidente pedindo aos sindicalistas que pague a multa dele que é uma merreca pelo ato cometido.

[Hobbes]

Postado por Hades

(...) em uma democracia reprensetativa, (...)

¬¬
Sério?

[Hades]

representativa sim.

[didz]

ufa
achei que era reprensetativa

[StorM]

Postado por rockafeller

só eu acho absolutamente falho um sistema com todo esse procedimento desnecessário, sendo q tem em VIDEO o cara atirando no outro?
ou vai chegar la na hora do juri e o advogado dele vai falar CREIO QUE SEJA FAKE. ?
está absolutamente provada a autoria do crime, se o judiciario nao fosse uma piada e o transito em julgado acontecesse em menos de 1 mes até q vai, mas vai demorar pra caraaaaalho ainda pra esse cara ser condenado
e ainda confessou q foi por motivo torpe

alguem mais acha isso tosco, ou vai aparecer algum sabichao aqui e colar mais um trecho da CARTA MAGNA, pra mostrar como eu estou errado?

Prova de autoria do crime dá ensejo a medidas cautelares e não a condenação sumária. E isso não deve mudar.

Por mais anti-abolicionista que eu seja, nesse ponto eu não critico nem a ideologia nem a aplicação. O processo penal não serve apenas pra determinar a autoria e a materialidade de um crime. Dizer "sou inocente, não cometi o crime" não é a única defesa a ser alegada em todos os casos.

Posso ter as minhas objeções quanto à existência do Tribunal do Júri no Brasil, mas não contra o devido processo legal. Uma coisa é discutir a possibilidade de uma prisão cautelar nesse caso. Mas condenação sumária, como você insinuou, chega até a ser uma idéia, mas na minha opinião, terrível. Terrível mesmo.

[Baron]

Postado por Hades

Não sei bem se é piada, pois não acho isso engraçado.

Mas é lamentável ver alguém que, em uma democracia reprensetativa, se atém a criticar a lei ao invés de fazer algo realmente efetivo em prol da sua alteração.

Eu escolho as pessoas que vou votar com todo o cuidado. Eu posso fazer alguma coisa além disso?

Agora, a função de melhorar as leis é obviamente de quem entende e trabalha efetivamente com elas. Ou você estaria sugerindo que além de fazer o meu trabalho eu deveria fazer o trabalho de quem é pago pra isso?

A lei está ruim nesse ponto e é totalmente visível. Quer dizer, até eu que não sou especialista em direito posso perceber que o procedimento da coisa é no mínimo ridículo.

Se você não pode mudar a lei (porque não pode mesmo e isso obviamente não é culpa sua) então pelo menos pare de falar que "está na lei então está bem".
Sim, está na lei e deve ser cumprido, mas ao menos diga, ou tenha a noção, de que uma lei que permite tais bizarrices é ridícula. Não é porque está na lei que é bom, ou sequer a melhor opção.

Efetivamente o que eu posso fazer além de votar e escancarar na cara das pessoas encarregadas das leis que isso é ridículo? Não muito, mesmo porque sequer sou do ramo e nem penso em ser. Você? Não sei, você pode dizer melhor que eu.

[dos Pampas]

por que é lei, pq a ta na constituicao, pq bla bla bla, ai que tá, nao tamos ai pra isso, estamos ai pra justiça e senso comum. mas nesse topico eu concordo em partes com o night e com o hades.



só nao concordo com o "nao faz nada pra mudar" entao agora vou ter que mudar tudo que nao concordo no mundo. apenas nao concordo com as coisas, acho absurdo, tento mudar o que está no me alcance, no meu ambito, minhas prioridades, e sinceramente, eu nao to nem ai pra esse velinho, mto menos pro cara que ele matou, nao fazem parte do meu interesse. o que nao quer dizer que eu concorde, mas eu tb fiz direito, eu sei o quao sao elaboradas as leis a da dificuldade pra ser criar uma, pois se vc tapa um buraco abre outro, porem as coisas deveriam ter mais bom senso, outra coisa que faz me desinteressar bastante pelo assunto é o fato de NAO ADIANTAR NADA, pra quem tem dinheiro e poder, nada resolve a lei, roubar galinha é mais condenavel e penavel que construi castelos com dinheiro publico.

Por isso digo, continuem no caminho de passar por cima dos outros, mas passe rapido senao os outros te atropelam e ficas pra trás.

[rockafeller]

concordo 100% com seu reply, storm
creio q me expressei mal ao insinuar q ele deveria ser condenado sem um processo legal
o devido processo legal deve ser cumprido, obviamente
mas ele deveria ser preso imediatamente, e depois ter sua pena abatida da parte já cumprida (como já acontece em casos de prisao preventiva)

essa babaquice do flagrante é muito babaca
entao suponhamos q um cara la na hora disse "TEJE PRESO!" trancado dentro do banheiro, entao agora ele é um fugitivo da polícia
rs

Postado por Hades

se atém a criticar a lei ao invés de fazer algo realmente efetivo em prol da sua alteração.

o topic Piadas é outro, nao esse aqui

[Hades]

se vc não tiver um conhecimento mínimo sobre o assunto, apontando falhas e possíveis soluções, sua crítica vai continuar vazia, com argumento único que beira ao chororô de "mimimi isso é ridículo".

se vc não quer fazer algo produtivo, assuma e pare de se esconder atrás de desculpinhas infantis, pq se nem "escancarar na cara das pessoas encarregadas das leis" vc parece ser capaz, quem dirá de fazer o que realmente é efetivo num processo legislativo.

[dos Pampas]

hehehhe, mas rocka, por mais que vc discuta isso é facil de entender, sem flagrante nao há provas concretas, e sem provas concretas nao há veredito e sem veredito nao há condenação, ou seja ele vai apresentar a defesa contra a acusaçao e até que ela realmente prove o que está acontecendo ng sabe a verdade, é triste? sim, mas é assim que funciona, nao tem como separar os casos antes do julgamento, só depois dele, pelo contrario viveriamos num sistema pior ainda, onde qualquer um seria preso por qualquer merda, desde que houvessem testemunhas e só seria liberto após o julgamento.

prefiro que judas respondam em liberdade do que eu ser preso até meu julgamento por algo que nao fiz, ou tive razao.

[rockafeller]

"sem flagrante nao há provas concretas" ?

um vídeo nao é prova concreta? é oq entao?

[Hades]

Postado por rockafeller

o topic Piadas é outro, nao esse aqui

é verdade, havia me esquecido que esse é o topic "mimimi a lei é babaca, vou choramingar pros meus colegas internautas"

e que continuem as lamentações...

[Jeep]

filmado e confessado mas enfim, tudo certo. Pelo menos é bom ver um peixe pequeno tendo o mesmo tratamento dos graudos.

YouTube

YouTube

YouTube

YouTube

[rockafeller]

SIR
YES
SIR

 

[Jeep]

ué hades, a gente discute de varias coisas aqui que sao "contra a lei", essa lei é reescrita de tempos em tempos, pra ter pressao popular tem que comecar a ter discussao no assunto.

Ninguem esta discutindo se o procedimento foi atendido corretamente, e sim que o procedimento é falho, se nao é, qual a justificativa pra um cara que mata alguem a sangue frio, anda armado certamente sem nem ter porte de arma, se entrega 3 dias depois (ciente dos seus direitos, nenhum ze mane) e ainda confessa que fez isso por ofensas, estar solto? Pode estar no papel, apenas nao faz o menor sentido estar.

[Baron]

Postado por Hades

se vc não tiver um conhecimento mínimo sobre o assunto, apontando falhas e possíveis soluções, sua crítica vai continuar vazia, com argumento único que beira ao chororô de "mimimi isso é ridículo".

se vc não quer fazer algo produtivo, assuma e pare de se esconder atrás de desculpinhas infantis, pq se nem "escancarar na cara das pessoas encarregadas das leis" vc parece ser capaz, quem dirá de fazer o que realmente é efetivo num processo legislativo.

Quem disse que não tenho conhecimento mínimo de direito? Disse que não tenho conhecimento suficiente pra fazer o SEU trabalho.

Na faculdade tive 5 classes de direito, além de me interessar pelo assunto e sempre estar lendo obras teóricas de direito e política.

Se eu não consigo escancarar pra você porque um sujeito matar o outro a sangue frio, sem qualquer razão, vai ficar tranquilo por uns bons anos até o julgamento (se é que isso vai pra frente) porque ninguém gritou "Teje preso" então o problema está com você. Essa impunidade e demora no judiciário não podem estar bem. É só usar o bom senso ou comparar outros lugares em que as leis funcionam melhor.

Se você foi cegado por isso que chama de lei, então azar. Mesmo que pudesse clarificar as ideias para você obviamente não teria nenhuma utilidade. Uma pessoa que é incapaz de encontrar incongruências nessas leis brasileiras ou nesses procediemntos apontados neste tópico certamente será incapaz de contribuir com algo viável.

Mas realmente este não é o meu trabalho. No meu meio, que é o mercado, a empresa que eu trabalho desempenha muito bem as funções que são devidas às empresas.


Ao contrário da tua arrogância explícita, se você disser que alguma coisa no mercado não está bem e ela obviamente não estiver bem, eu não direi para você "fazer algo realmente efetivo em prol da sua alteração", porque eu não sou retardado o suficiente pra pensar que o meu trabalho deveria ser feito por você.


E Hades, não é só porque você virou policial civil que você tem que virar um macaco que não pensa. Na minha opinião policiais também deveriam pensar, EMBORA saibamos que a corporação luta fortemente contra isso. Mas vai lá, tente não virar um robozinho nas mãos da corporação. É o mínimo que você deveria tentar.

[dos Pampas]

o video mostra o antes do ocorrido? mostra os motivos? a confissao mostra os reais motivos? nao existe interesse em uma confissao? talvez alguem se apresente e confesse pra usar a lei a seu favor. o que pode acontecer no caso é ele responder voz de prisao por ser perigoso, o que eu acho perfeitamente viavel nesse caso, agora resta o juiz do caso ter culhao ou ao menos mostrar interesse em demontrar que o cara que mata por ofensas é realmente perigoso.

[rockafeller]

pampa
vc acredita mesmo q existe a menor possibilidade do cara ter tido um "bom motivo" pra dar 4 tiros em alguem dentro de um cartorio?
para de falar merda vai huaeuheauh

[dos Pampas]

nao acredito nao, mas é assim que funciona. pois se nao fossem, abririam brechas bem maiores, com o exemplo do topico é facil ver e citar os erros da lei, mas na complexidade dos casos do dia a dia as coisas nao sao tao simples, quanto mais punir sem ter ctz, sem ter veredito, mais injusticas contra inocentes ocorrerao.

[Baron]

O único bom motivo que eu conheço para se matar alguém é por auto-defesa.

Creio que não foi o caso... HUE

[Hobbes]

Postado por Baron

E Hades, não é só porque você virou policial civil (...)

Agora tudo faz sentido!

[whiplash]

Postado por dos Pampas

o video mostra o antes do ocorrido? mostra os motivos? a confissao mostra os reais motivos? nao existe interesse em uma confissao? talvez alguem se apresente e confesse pra usar a lei a seu favor. o que pode acontecer no caso é ele responder voz de prisao por ser perigoso, o que eu acho perfeitamente viavel nesse caso, agora resta o juiz do caso ter culhao ou ao menos mostrar interesse em demontrar que o cara que mata por ofensas é realmente perigoso.

.

[Hades]

baron, agora faça a gentileza de re-ler o topic e quotar qualquer citação minha negando que a lei seja falha.

apenas citei como ela funciona, as críticas foram todas de vcs.

[night]

Postado por Jeep

o que faz essa diferenciacao do flagrante? se tivesse um policial por la ele seria preso, mas como nao tinha é basicamente um cooldown estilo gta e ai a pessoa responde em liberdade?

Mesmo que ele fosse preso em flagrante (digamos, que estivesse um policial pro lá) ele não poderia permanecer preso até o julgamento. Seria posto em liberdade, a menos que estivessem presentes os requisitos da prisão...

[Jeep]

é isso?

http://www.pge.sp.gov.br/centrodeest...esolei7960.htm

Dispõe sobre prisão temporária.

O Presidente da República:

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Artigo 1° - Caberá prisão temporária:

I - quando imprescindível para as investigações do inquérito policial;

II - quando o indicado não tiver residência fixa ou não fornecer elementos necessários ao esclarecimento de sua identidade;

III - quando houver fundadas razões, de acordo com qualquer prova admitida na legislação penal, de autoria ou participação do indiciado nos seguintes crimes:

a) homicídio doloso (art. 121, caput, e seu § 2°);

b) seqüestro ou cárcere privado (art. 148, caput, e seus §§ 1° e 2°);

c) roubo (art. 157, caput, e seus §§ 1°, 2° e 3°);

d) extorsão (art. 158, caput, e seus §§ 1° e 2°);

e) extorsão mediante seqüestro (art. 159, caput, e seus §§ 1°, 2° e 3°);

f) estupro (art. 213, caput, e sua combinação com o art. 223, caput, e parágrafo único);

g) atentado violento ao pudor (art. 214, caput, e sua combinação com o art. 223, caput, e parágrafo único);

h) rapto violento (art. 219, e sua combinação com o art. 223 caput, e parágrafo único);

i) epidemia com resultado de morte (art. 267, § 1°);

j) envenenamento de água potável ou substância alimentícia ou medicinal qualificado pela morte (art. 270, caput, combinado com art. 285);

l) quadrilha ou bando (art. 288), todos do Código Penal;

m) genocídio (arts. 1°, 2° e 3° da Lei n. 2.889, de 1° de outubro de 1956), em qualquer de sua formas típicas;

n) tráfico de drogas (art. 12 da Lei n. 6.368, de 21 de outubro de 1976);

o) crimes contra o sistema financeiro (Lei n. 7.492, de 16 de junho de 1986).

Artigo 2° - A prisão temporária será decretada pelo Juiz, em face da representação da autoridade policial ou de requerimento do Ministério Público, e terá o prazo de 5 (cinco) dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.

§ 1° - Na hipótese de representação da autoridade policial, o Juiz, antes de decidir, ouvirá o Ministério Público.

§ 2° - O despacho que decretar a prisão temporária deverá ser fundamentado e prolatado dentro do prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas a partir do recebimento da representação ou do requerimento.

§ 3° - O Juiz poderá, de ofício, ou a requerimento do Ministério Público e do Advogado, determinar que o preso lhe seja apresentado, solicitar informações e esclarecimentos da autoridade policial e submetê-lo a exame de corpo de delito.

§ 4° - Decretada a prisão temporária, expedir-se-á mandado de prisão, em duas vias, uma das quais será entregue ao indiciado e servirá como nota de culpa.

§ 5° - A prisão somente poderá ser executada depois da expedição de mandado judicial.

§ 6° - Efetuada a prisão, a autoridade policial informará o preso dos direitos previstos no artigo 5° da Constituição Federal.

§ 7° - Decorrido o prazo de cinco dias de detenção, o preso deverá ser posto imediatamente em liberdade, salvo se já tiver sido decretada sua prisão preventiva.

Artigo 3° - Os presos temporários deverão permanecer, obrigatoriamente, separados dos demais detentos.

Artigo 4° - O artigo 4° da Lei n. 4.898, de 9 de dezembro de 1965, fica acrescido da alínea "i", com a seguinte redação:

"Artigo 4° - (...)

i) prolongar a execução de prisão temporária, de pena ou de medida de segurança, deixando de expedir em tempo oportuno ou de cumprir imediatamente ordem de liberdade;"

Artigo 5° - Em todas as comarcas e seções judiciárias haverá um plantão permanente de vinte e quatro horas do Poder Judiciário e do Ministério Público para apreciação dos pedidos de prisão temporária.

Artigo 6° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 7° - Revogam-se as disposições em contrário.

[Jeep]

isso ai nao é doloso? ( a) homicídio doloso (art. 121, caput, e seu § 2°); )

caso nao seja, se o cara em vez de matar, tivesse comido a bunda do advogado ou vendido um baseado pro adovgado, ai sim ele poderia ser preso?

[rogeremiaz]

Jeep, a prisão temporária se refere à antiga prisão para averiguações, aquela que ocorre quando existem meros indícios de autoria..

nesse caso, seria a preventiva mesmo, nos termos do art.312 do cpp

Art. 312. A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria



p.s. : se tiver incompleto completem, estressadinhos.

[night]

É o que o rogeremiaz falou.

E podem continuar que eu estou adorando as piadinhas.

Depois quando a gente chama de leigo ignorante, de burro ou afins, somos nós os prepotentes.

[Jeep]

ta certo night, a gente somos inutil, mas na real eu dou gracas a deus que 90% da populacao nao saibam da quantidade de brechas que existem, cada vez mais fica evidente pra mim que se soubessem a gente ia viver no velho oeste.

eu ate ia perguntar se no crime acima e pelo post do rogeremiaz nao temos termos interessantes como "prova de existencia de crime", ou mesmo "garantia de ordem publica", mas certamente eu nao sou alfabetizado em portugues o suficiente pra entender as expressoes e termos das leis do meu pais, mas aposto que em latim ficam melhores.

em resumo, leigamente falando, claro, estou finalmente entendendo a justificativa de se dar 4 tiros em um advogado e nao ser preso.

[StorM]

Jeep, aí a discussão muda. A prisão em flagrante não cabe. Mas pode caber sim, a prisão preventiva ou a temporária (são duas 'espécies' diferentes de prisões cautelares).

Ao meu ver, não cabe prisão temporária. Em termos de processo penal, é o assunto em que eu mais estou familiarizado (minha monografia foi sobre isso). Apesar de se tratar de um homicídio doloso sim, esse requisito deve estar cumulado com os outros dois (incisos I e II) e visto que a investigação já pode se dar como concluída (prova da autoria e materialidade já estão existentes) e o inciso II (residência e identificação) não existe aqui, não há o que se falar em prisão temporária.

Agora, a prisão preventiva é um pouco mais abrangente. Os requisitos objetivos dela são a prova da autoria e da materialidade (existência) do crime. Esses estão cumpridos. Mas devem estar cumulados com um requisito subjetivo, que são aqueles do art. 312 que o regeremiaz citou.

E devo dizer, também não considero cabível a prisão preventiva. Analisando o que foi dito na notícia e apenas isso, não acho nenhum absurdo ele responder ao processo em liberdade.

[StorM]

Agora, quando à discussão secundária aqui do tópico, entre os 'letrados' em direito e os 'leigos', eu acho o seguinte.

Quando se trata de políticas e leis que podem e devem ser repensadas, não se pode menosprezar a opinião dos 'leigos'. O raciocínio desse grupo não foi maculado por 5 anos (ou mais) de doutrinas e teorias incoerentes que saíram da cabeça de gente que viveu em outra sociedade, outra época, ou da cabeça daqueles que vivem em países diferentes, com costumes e modo de vida diferentes.

O raciocínio inovador do direito positivo sai da cabeça daqueles que se preocupam com a sociedade em que vivem ao invés daqueles daqueles que vivem na ilusão daquela sociedade que nunca se tornará real.

É claro que a maioria desses pensamentos são infantis e geram comentários que deviam ter sido guardados e esquecidos, mas como sempre, generalização nunca é um bom argumento.

[Jeep]

Acho o seguinte, se a gente ficar discutindo em 2 frentes nao sai do lugar. Eu, e duvido que mais alguem aqui esteja discutindo se o que foi feito foi ilegal, se fosse ja teriam caido de pau no delegado.

O que se esta discutindo, pelo menos eu estou, é se a lei que permite que um cara que faz tudo isso fique solto nao tem algo de errado. Nao estou mandando o cara pra cadeira eletrica ou pra prisao perpetua sem julgamento, eu so acho que gente que anda armada nao faz isso pq precisa de algo pra fazer volume na virilha, e esse tio de gente quando faz uso de um abuso de forca desses nao pode ser colocado a solta. Ainda mais por uma razao besta dessas, "ofensas".

Independe de saber o resto da noticia, estamos num terreno hipotetico, se a noticia for isso mesmo, o cara foi vender algo, o advogado pisou na bola, o cara intimou, o advogado xingou e ele deu 4 tiros. Filmado e confessado. Eu nao acho que ele deveria estar solto. Se a lei diz diferente, obviamente eu nao concordo com a lei, mas nao estou dizendo que nao seguiram seus termos.

[rini]

Mais uma vez a briga entre o q diz a lei e o q parece certo.
- Mas peraí. "Parece"?! Parece é uma palavra tão inconclusiva. Não quer dizer nada.

Pois é. Não quer dizer nada. Não quer dizer nada da mesma forma que lei "nao quer dizer nada" para a grande maioria dos brasileiros q experimentaram suas incoerências. Esse falta de respeito foi conseguida gradativa e arduamente. Anos e anos de absurdos justificados por uma lei a ser cumprida.

Como disse o Jeep, devemos agradecer por 90% das pessoas não terem o mínimo de instrução para pleitear seus direitos e encontrar brechas no sistema.

Não importa aqui saber se a lei está sendo cumprida. Até pq, advogado deve conhecer essas brechas e a partir delas, fazer seu trabalho.

O fato de casos como esses revoltarem a população q é DIRETAMENTE afetada pelo sistema juridico deveria ser ao menos notada por vocês q fazem parte desse sistema.
Não adianta olhar com superioridade para as formiguinhas aqui e dizer q não sabemos nada. Pois sabemos sim. E por saber algumas coisas, um retardado desse mete 4 tiro na cara de outro e sai vazado pra se apresentar 3 dias depois.
Poxa. O que seu bom senso diz a respeito?
Não seria interessante discutir detalhes para evitar q um assassino tenha esse tratamento ao invés de viver "a vida como ela é"?

Pra quem tá de fora, é inconcebível esse tipo de conduta.
Deve ser MUITO, mas MUITO difícil fazer alguma coisa a respeito. Coisa de ser ameaçado de morte. Pq do contrário, é realmente incrível como os caras teimam em usar o mesmo trilho mesmo sabendo q o trem cresce a cada segundo.

[StorM]

Postado por Jeep

Acho o seguinte, se a gente ficar discutindo em 2 frentes nao sai do lugar. Eu, e duvido que mais alguem aqui esteja discutindo se o que foi feito foi ilegal, se fosse ja teriam caido de pau no delegado.

O que se esta discutindo, pelo menos eu estou, é se a lei que permite que um cara que faz tudo isso fique solto nao tem algo de errado. Nao estou mandando o cara pra cadeira eletrica ou pra prisao perpetua sem julgamento, eu so acho que gente que anda armada nao faz isso pq precisa de algo pra fazer volume na virilha, e esse tio de gente quando faz uso de um abuso de forca desses nao pode ser colocado a solta. Ainda mais por uma razao besta dessas, "ofensas".

Independe de saber o resto da noticia, estamos num terreno hipotetico, se a noticia for isso mesmo, o cara foi vender algo, o advogado pisou na bola, o cara intimou, o advogado xingou e ele deu 4 tiros. Filmado e confessado. Eu nao acho que ele deveria estar solto. Se a lei diz diferente, obviamente eu nao concordo com a lei, mas nao estou dizendo que nao seguiram seus termos.

Não discordo de ti. Eu sou um grande fã de prisões cautelares. Ao contrário de 99% dos doutores e mestres sobre o assunto, os quais tive que citar na minha monografia.

É um campo do direito onde eu acredito, e defendi no meu trabalho, que mudanças devem ser feitas, pro sentido da maior cautelaridade. Mas o pensamento dominante caminha na outra direção, fazer o quê.

[rodrigO]

Postado por Jeep

Ninguem esta discutindo se o procedimento foi atendido corretamente, e sim que o procedimento é falho, se nao é, qual a justificativa pra um cara que mata alguem a sangue frio, anda armado certamente sem nem ter porte de arma, se entrega 3 dias depois (ciente dos seus direitos, nenhum ze mane) e ainda confessa que fez isso por ofensas, estar solto? Pode estar no papel, apenas nao faz o menor sentido estar.

Bem, todo o meu propósito com a abertura do tópico foi expressada aqui!
Nem li tudo e juro que não esperava tanto pano pra manga

night, não é questão de ser manipulado por mídia ou algo que o valha. é questão
da lei dar esse tipo de abertura pra manter um cidadão que deu QUATRO tiros em outro, solto. qual o sentido nisso? nem vou citar a questão da prova inegável... é "justa" a justificativa que ele não foi imediatamente pra cadeia por ter mais de 65 anos e ser réu primário?

eu não entendo nada de direito, sou apenas alguém comentando uma notícia, mas sempre vejo o pessoal sendo liberado pra responder em liberdade quando o juiz fala que essa pessoa não conjura ameaça à sociedade.
um agricultor safado que anda armado e mata o cara na maior tranquilidade não seria um perigo pra sociedade?

[night]

Eu me referi às piadinhas envolvendo, sempre, Advogados. Claro, são eles, os Advogados, os responsáveis por todas as falhas do sistema e por todas as "brechas" da lei.

[Hobbes]

Postado por night

Depois quando a gente chama de leigo ignorante, de burro ou afins, somos nós os prepotentes.

Galera chega aqui sem saber de lei nem nada e a primeira resposta que recebe é "É assim, oh: <demonstração de como é>, seu burro do caralho! Pqp não sei pq posto aqui! Seu imbecil!".
Lê essa frase que você colocou de novo... pelamordedeus!

[night]

É, foi bem assim que aconteceu...

Favor ler você novamente o meu primeiro reply neste tópico e os replies posteriores.

[Hobbes]

Postado por night

Isso não é licença para matar e você precisa sair da bolha e deixar de ser manipulado pela mídia e pelo "senso comum".

Você fala pro cara "sair da bolha" e "deixar de ser manipulado", no seu primeiro reply, quando na verdade tava louco pra chamar o sujeito de "leigo ignorante", como atesta o seu último reply.
Mas tudo isso sem ser prepotente, nem arrogante!
Congratz.

[night]

Ok. Continue na bolha então.

[Hobbes]

Que bolha? Não fui eu que contestei a postura adotada pelas autoridades competentes no caso... nem discordei da sua avaliação a respeito do ocorrido!
Meu comentário é a respeito do tom do seu reply. Não só do seu, na verdade... e não só de hoje.
Seja mais sociável e educado, como se você estivesse conversando com o seu interlocutor pessoalmente.
Pare com essa mania de dar lição nos outros dando essas tiradinhas desnecessárias... Ninguém vai gostar mais de você (ou desgostar menos) com isso!
Se você sabe, e vejo que sabe, nesse caso, mostre como é. Mas sem cagar na boca de quem está por baixo.

[Fura Olho]

"De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver crescer as injustiças, de tanto ver agigantar-se os poderes nas mãos dos homens, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto." - Ruy Barbosa

[pacu]

Ah, vai s f**, esse adevogados nao sabem o que estao falando, esse aposentado esta totalmente desequilibrado e pode matar outra pessoa a qq instante, esse delegado eh um imbecil completo, bota o cara atras das grades, obviamente que deve haver algum artigo em algum livrinho desses q vcs leem na faculdade que sustente a unica decisao decente que o infeliz do delegado deveria tomar, que eh botar o assassino na cadeia de imediato. Se o cara tem endereco fixo, o delegado safado deveria ter ido buscar o desequilibrado na casa dele.

[hardcore]

o cara tava com uma camisa "i am a motherfucker" não?