[Advogados] Ajuda aqui, dúvida

[Victor]

Bom, começando a história:
Hoje uma amiga minha me ligou dizendo que havia visto a foto da minha namorada na revista Veja e agora de tarde eu conversei com ela no msn. Perguntei se era a veja da semana e pedi pra ela escanear a foto pra eu ver, e ela me enviou.. realmente era minha namorada, sendo que quando era mais nova (5 anos atrás).
Eu não entendo de nada, mas meu bom senso me diz que uma reportagem que expoe a foto do cotidiano, da movimentação na calçada por exemplo não dá em nada, mas uma foto usada em uma propaganda (ou seja, para fins comerciais) só pode ser publicada com autorização do indivíduo fotografado?

Essa foto foi tirada pela universidade potiguar (UNP) há 5 anos numa escola (da propria universidade) que prepara os alunos pra entrarem no CEFET. Na época, acho que minha namorada aceitou tirar a foto pra propaganda que foi feita no municipio apenas sem contrato nem nada.. mas hoje a UNP divulga (sem a ciencia da minha namorada) na Veja (nao sei se a foto foi publicada só no estado do RN em alguma triagem com propagandas locais) em propaganda.

Minha dúvida é se a gente pode tirar algum proveito disso (financeiro).
Eu pensei nisso porque sao gastas fortunas com modelos pra propagandas e eles fizeram uso sem o consentimento da minha namorada da foto dela..
Acho que deu pra entender, alguém sabe algo sobre isso?
Obrigado!

PS: São 5 páginas da revista dedicadas à propaganda da UnP e com várias outras fotos de, provavelmente, modelos. A propaganda divulga a abertura do curso de Medicina que vai começar no meio do ano.

RESUMO: Uma empresa fez propaganda usando a foto da minha namorada sem o consentimento dela na revista Veja. Dá alguma coisa pra gente nisso se formos reivindicar?

[SigSnake]

Sim, podem.

O duro é encontrar advogado bom nesse ramo, mas procurando bem acha. Não contrate qualquer um, de preferência para quem tem experiência nesse ramo.

[kascola]

Como é a foto? ela está em primeiro plano? se ela esta em uma rua e em primeiro plano esta outra pessoa e ela só esta como fundo, não dá pra fazer nada.

Eu lembro de um caso de um cara que processou uma gravadora de filmes pornos pq ele aparecia no filme, só que ele aparecia no começo, quando filmavam as atrizes numa rua e ele aparecia andando lá atras. Conhecidos reconheceram ele e o avisaram, ele processou e perdeu.

[Victor]

Postado por kascola

Como é a foto? ela está em primeiro plano? se ela esta em uma rua e em primeiro plano esta outra pessoa e ela só esta como fundo, não dá pra fazer nada.

Eu lembro de um caso de um cara que processou uma gravadora de filmes pornos pq ele aparecia no filme, só que ele aparecia no começo, quando filmavam as atrizes numa rua e ele aparecia andando lá atras. Conhecidos reconheceram ele e o avisaram, ele processou e perdeu.

Entenda, ela fez a foto pra uma propaganda de um colégio da UnP há 5 anos. É a foto dela, ela em primeiro plano, na sala de aula.. vo postar a foto depois.

Sendo que eles fizeram uma nova propaganda, sem avisar e sem pagar por isso, com a mesma foto.

São 5 páginas da Veja dedicadas ao curso novo de Medicina (milionario) com modelos, certamente pagos, aparecendo.

[Master]

se nao tem contrato vc pode tirar proveito disso mesmo.

[Thuty]

Coloca a foto pra gente ver.

[Victor]

como já diz a jurisprudência do TJ:

"O retrato é uma emanação da pessoa, a sua representação por meio físico ou mecânico. Ninguém pode ser fotografado contra sua vontade, especialmente para ser pivô de escândalos"

Art. 20 do CC:

Salvo se autorizadas, ou se necessárias à administração da justiça ou à manutenção da ordem pública, a divulgação de escritos, a transmissão da palavra, ou a publicação, a exposição ou a utilização da imagem de uma pessoa poderão ser proibidas, a seu requerimento e sem prejuízo da indenização que couber, se lhe atingirem a honra, a boa fama ou a respeitabilidade, ou se se destinarem a fins comerciais.

Alguém mais pra me ajudar ?

[kascola]

CF Art. 5º inciso X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;


mas as vezes tem contrato e ela assinou só que não lembra, ve direitinho. faz 5 anos já, as vezes acontece de esquecer.
ainda mais que a maioria das pessoas nem lê o contrato já assinam onde mandam e depois nem lembram, é bem comum.

[Legacy]

Bom, e o contrato dessa escola, diz o que?

Geralmente alguns contratos de prestação de serviços escolar tem algumas cláusulas de uso de imagem, para usar justo nesse exemplo para publicidade de alunos seus. Proveito financeiro acho muito difícil. Ela teve algum dano ou prejuízo com a imagem veículada, porque o que fica difícil é que ela já havia concordado antes com a exposição. Se não tiver nada de reparação, por ela ter aceito antes vai ser difícil alguma reparação por uso da imagem.

Bom, procure um advogado como o Sig disse.

[PIT BULL]

Filho, manda seu e-mail por mensagem privada.

[ragauskas]

pit entro em ação

[Patua]

haueaueuaeyhaeuaehaeuhaeae
olha vo pit .aheaueaue

[PIT BULL]

Cabe indenização. Qualquer advogado move essa ação fácil fácil... violação da personalidade, enriquecimento ilícito...

[Kenny]

Depende. Tem que ver o que ela autorizou, vai que ela assinou algo que permite a utilização da imagem. Outro dia fui fazer uma seleção de estagiário pelo Catho On-line e lá eles fazem uma série de questionários sobre o serviço e avisam que os depoi8mentos fornecidos podem ser utilizados como material para propaganda independentemente do recebimento de qualquer valor e blá-blá-blá.

Mas é isso ae, procure um adEvogado e veja o que é melhor fazer. De acordo com o caso cabe uma indenização, sim.

[serjaum]

PICS OR STFU