Faroeste caboclo do legião urbana pode virar filme...

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Gravadora não consegue impedir adaptação de canção de Renato Russo

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou o pedido da editora Tapajós, detentora dos direito dos direitos autorais da música Faroeste Cabloco, de impedir que a obra seja transformada em um filme. O ministrio Francisco Peçanha Martins negou o pedido liminar da empresa, por entender que não estavam presentes os requisitos para sua concessão. O mérito do pedido ainda será julgado, mas até lá, a produtora Copacaba Filmes está autorizada a prosseguir com as filmagens da adaptação da obra.

De acordo com a assessoria do tribunal superior, a gravadora carioca Tapajós, ingressou na Justiça alegando ser a detentora dos direitos autorais da canção Faroeste Caboclo, composta há 20 anos pelo falecido líder da Legião Urbana, Renato Russo. Na petição, a empresa afirma ser “a única e legítima titular de todas as prerrogativas patrimoniais sobre a obra lítero-musical Faroeste Caboclo compreendendo, logicamente, a respectiva letra”.

Segundo a gravadora, ao saber de uma negociação existente entre a família do músico e os demais integrantes da extinta banda para a adaptação da canção, foi informado que nenhum adaptação da letra da música poderia ser feite sem a “prévia e expressa” autorização da Tapajós.

Na Justiça, o espólio de Renato Manfredini Júnior (Renato Russo) e a Legião Urbana Produções Artísticas, conseguiram uma antecipação de tutela na ação que move, em que alegam ser os detentores dos direitos, que os autoriza a negociar a adaptação da canção.

“Defiro o pedido de tutela antecipada, a fim de se determinar à parte ré [gravadora] que se abstenha de adotar qualquer ato que impeça ou prejudique a continuidade da produção da obra cinematográfica (...) até ulterior deliberação, sob pena de incidência de multa no valor da caução prestada, sem prejuízo da reparação dos danos decorrentes de tal conduta eventualmente experimentados pelos autores”, afirmou o juiz que consedeu o pedido.

A Tapajós recorreu da decisão (com agravo de instrumento e agravo interno) ao TJ-RJ, mas não conseguiu reverter a decisão. O tribunal fluminense decidiu pelo trancamento da medida cautelar. Em novo recurso, agora ao STJ, a defesa pediu o destrancamento do recurso, alegando que a decisão causaria prejuízos irreparáveis à empresa Segundo a gravadora, a retenção do recurso viola a legislação. A empresa alegou ainda que a concessão da antecipação de tutela se baseou em “mero contrato de prestação de serviços de administração apresentados pelo espólio e pela produtora Legião Urbana”.

O presidente do STJ, ministro Peçanha Martins, considerou em sua decisão que faltam requisitos legais para conceder o pedido da empresa. O mérito do pedido ainda será julgado pelo STJ. No entanto, a decisão sobre a possibilidade ou não da adaptação da canção será julgada, primeiramente, pela primeira instância.

Quinta-feira, 1 de fevereiro de 2007
http://ultimainstancia.uol.com.br/noticia/34952.shtml

[AcquiencE]

uma das melhores músicas do legião pqp
eu até arrepio uahahue

[maxcool]

ja virou filme
se chama "Paixão de Cristo"

só nao ve quem nao quer :}