P2P é legalizado na Espanha

[Azarael]

Achei pertinente o assunto aos adoradores do torresmo.

Juiz de Barcelona confirma a legalidade das redes P2P

Após três anos de batalha jurídica, Jesus Guerra Calderon, dono de um pequeno bar em Barcelona e administrador do site de links P2P elrincondejesus.com, venceu litígio iniciado pela Sociedade Geral dos Autores e Editores. A sentença pode ser considerada um marco (PDF) não somente por absolver o réu de todas acusações como também por entender que links para arquivos .torrent não violam as leis locais tão pouco as próprias redes P2P podem ser consideradas irregulares.

Raul N. Eared Garcia, juiz responsável pela lide, rejeitou o pedido da Sociedade Geral de Autores e Editores que reivindicavam o encerramento do site e um compensação pela "comunicação pública e reprodução de obras musicais administradas por repertório da SGAE”

Nos últimos anos a SGAE tentou sistematicamente penalizar as redes de compartilhamento mas perdeu todos os casos. A questão nevrálgica levantada pelo juiz foi: É lícita a disponibilização de links do tipo .torrent? Segundo a sentença, a perícia indicou que o sítio elrincondejesus.com "não armazena qualquer um dos arquivos mostrados como referência” já que um torrent não contém nada mais do que metadados, ou seja, informação sobre informação.

Além disso, o juiz considerou que o sistema de links encontrado no sítio em questão não implica em distribuição, reprodução ou comunicação pública de obras restritas por direitos autorais, porque a única coisa que o autor do sítio fez foi facilitar o índice de pesquisa sobre arquivos na rede.

"Em um sentido amplo", diz o juiz, "o sistema de apontamento é a própria base da Internet e uma infinidade de páginas e motores de busca, como o Google podem realizar este procedimento que se está tentando proibir através nas redes P2P”.

Além disso, o "proprietário não recebeu nenhuma compensação financeira, direta ou indiretamente relacionada ao serviço oferecido". O site foi aberto a todos, gratuitamente e sem publicidade. Em resumo, não existe intenção de lucro, direto ou indireto.

O P2P é legal

Mas o juiz vai muito mais longe, afirmando que "As redes P2P como mera transmissão de dados entre usuários individuais da Internet não violam qualquer direito protegido pela Lei de Direitos Autorais”.

Quando uma pessoa faz download de um arquivo para uso privado através das redes par-a-par, este ato é perfeitamente legal, sempre que não haja uso com intuído de lucro ou uso coletivo da cópia obtida, proferiu o magistrado. Portanto, a obtenção de cópias restritas por direitos autorais através da Internet, na Espanha, é um ato lícito

Outra perspectiva inovadora apresentada pelo juíz foi a de que: “A lei de propriedade intelectual incide sobre a legalidade da fonte e não a legalidade do acesso”, de tal modo que a grande maioria dos usuários destas redes acederam legalmente a obra, pois celebraram um contrato lícito e válido com os provedores de Internet.

Aqui no Brasil existe um caso semelhante em andamento onde os responsáveis pelo software K-Lite Nitro são acusados de facilitar ou estimular a violação de direito autorais. Talvez essa decisão dos tribunais espanhóis possa trazer alguma luz sobre a matéria, auxiliando e dando subsídio a um entendimento mais progressista ao magistrado que tomar a decisão final sobre o caso.

Este marco civil do direito autoral na Espanha, pelo menos por enquanto, implica que os internautas poderão gozar das redes peer-to-peer sem qualquer tipo de preocupação e também disponibilizar links .torrent se o conteúdo do tracker não estiver em um servidor estático.

Fonte: http://www.elmundo.es/elmundo/2010/0...268472778.html
Tradução de: http://www.partidopirata.org/node/296

[Gerson]

É pq não é o trabalho do juiz que tão copiando sem pagar

[roadster]

fuck yea

[dark_man]

Eu consumo muita coisa via p2p, mas acho hipocrisia dizer que isso não é ilegal. Eu simplemente pego os arquivos porque não tenho grana pra jogar todos os jogos ou pagar por todos os filmes que eu gostaria. Mas quando o filme é legal, faço questão de ir no cinema, etc. Agora dizer que isso não é crime é outra história.

[Oni]

Postado por dark_man

Eu consumo muita coisa via p2p, mas acho hipocrisia dizer que isso não é ilegal. Eu simplemente pego os arquivos porque não tenho grana pra jogar todos os jogos ou pagar por todos os filmes que eu gostaria. Mas quando o filme é legal, faço questão de ir no cinema, etc. Agora dizer que isso não é crime é outra história.

p2p não é ilegal. O jeito que as pessoas usam pode ser. De vez enquando eu baixo o ubuntu por ele. To fazendo alguma coisa de errado? (Outras vezes baixo outras coisas também... )

[dark_man]

Postado por Oni

p2p não é ilegal. O jeito que as pessoas usam pode ser. De vez enquando eu baixo o ubuntu por ele. To fazendo alguma coisa de errado? (Outras vezes baixo outras coisas também... )

Eu sei que o protocolo p2p não é ilegal, mas eu acho você entendeu o que eu quis dizer. (as coisas que baixamos atraves dele na mairia das vezes...)

[Kamikaze-Vesgo]

nao sei, mas se hoje se eu tivesse uma banda a ultima coisa q eu faria contrato era com alguma gravadora, com a internet ja acabou aquele negocio de precisar de divulgacao e etc...

se a banda for boa vc consegue crescer de forma rapida e ganha muito dinheiro fazendo shows e no maximo com um chorinho pedir pra alguem comprar o seu cd, q vc tbm pode vender pelo site nao precisa ser na loja

ou seja, na minha cabeca gravadora hoje eh cagada e infelizmente os tempos mudaram e vc tem que saber aproveitar as oportunidades tem coisas que vem pra ajudar outras pra atrapalha

por exemplo a banda pedra leticia, oq os caras cresceram com a ajuda do youtube o barzinho onde eles tocavam ficou pequeno, serio eu acho q internet tinha q ser um lugar livre
e quem nao entende isso deveria desistir da vida de artista, o mundo mudou e as pessoas tem que mudar com ele, primeiro passo da evolucao eh a adaptacao quem nao se adapta morre de fome infelizmente eh assim

[marconds]

Postado por Gerson

É pq não é o trabalho do juiz que tão copiando sem pagar

Então, essa é uma discussão técnica.
tecnicamente, eles não estão copiando nada. nem sequer possuem arquivos em seus servidores (como tu pode ler na reportagem).
eles são facilitadores? sim. mas os verdadeiros piratas somos nós, usuários.

[Eluan]

Postado por Gerson

É pq não é o trabalho do juiz que tão copiando sem pagar

Então http e ftp são ilegais também

[gusto]

Não é pq um juiz absolveu um acusado de pirataria que o p2p virou "legal na Espanha". Para ser legal, deve estar na lei.

[Azarael]

Sem querer dar uma de joão sem braço, mas qual a diferença de ver um filme pela tv e ver um baixado?

Bom, na tv tem a publicidade que paga a emissora de ter comprado o direito de exibir o filme, mas o filme vai ser exibido com você assistindo ou não, quem fez o filme já ganhou o dinheiro, independente disso.

Jogo eu compro os que gosto, mas baixo pra testar, se for barato compro, se não já era.