Tarifa de Renovação Cadastral dos bancos

[Ted]

Os bancos esse mês começaram a cobrar uma tarifa de renovação cadastral apenas por que deu o limite do prazo. Mas no dia 31 de outubro o BC publicou a carta-circular 3349 esclarecendo várias disposições, e o parágrafo III desta carta informa que a tarifa de renovação cadastral só pode ser cobrada quando houver efetiva prestação do serviço, e não apenas por decurso de prazo.

Todos que tem conta em bancos e não tiveram que renovar o cadastro dêem uma olhada nos extrados para ver se essa tarifa foi cobrada de maneira indevida e reclamem no banco. Pq os bancos estão cobrando e não é muito barata (ex: Itau cobra 3x R$13,00, Bradesco uns R$25,00), e se não tivesse essa carta-circular os bancos iriam cobrar essa tarifa a cada 6 meses...

Link da carta circular: https://www3.bcb.gov.br/normativo/de...alharNormativo

CARTA-CIRCULAR 3.349
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Esclarece acerca das disposições
das Resoluções nºs 3.516 e 3.518
e da Circular nº 3.371, todas de
2007.

Em face de dúvidas suscitadas por instituições do mercado
financeiro relativamente às disposições das Resoluções nºs 3.516 e
3.518 e da Circular nº 3.371, todas de 6 de dezembro de 2007,
esclarecemos que:

I - considerando que a Taxa Selic é expressa sob
a forma anual, conforme a Circular nº 2.761, de 18 de junho de
1997, a taxa de desconto de que trata a Resolução nº 3.516, de 2007,
deve ser apurada na periodicidade anual;

II - a quantidade de cheques mensais gratuitos deve ser
considerada para cada conta de depósitos, independentemente do número
de titulares;

III - a tarifa de renovação cadastral somente pode ser
cobrada quando houver efetiva prestação do serviço, não podendo ser
cobrada por simples decurso de prazo;

IV - a quantidade de cartões a ser fornecida aos titulares
de conta de depósitos deve estar prevista no contrato firmado entre a
instituição e os clientes, vedada a cobrança de tarifa pelo
fornecimento de cartões, em face do disposto no art. 2º da Resolução
nº 3.518, de 2007;

V - o serviço de cobrança bancária, realizado mediante a
utilização de bloquetos/boletos de cobrança, em face do contido na
Circular nº 3.255, de 31 de agosto de 2004:

a) é caracterizado como "serviço especial", nos termos do
art. 4º da Resolução nº 3.518, de 2007;

b) não se enquadra entre os serviços passíveis de cobrança
do sacado, a título de tarifa ou de ressarcimento de despesas, nos
termos da Resolução nº 3.518, de 2007, por caracterizar prestação de
serviço ao cedente/sacador;

VI - na divulgação de pacote de serviços a que se refere o
art. 9º, incisos III e IV, da Resolução nº 3.518, de 2007, tendo em
vista as disposições dos arts. 6º, § 3º, e 7º da mesma norma, devem
ser explicitadas as informações necessárias para a comparação entre o
valor do pacote e o somatório dos preços de cada serviço que o
compõe, tais como os serviços pelos quais não são cobradas tarifas,
ou cuja cobrança é vedada, o total de eventos admitido por serviço e
a quantidade de eventos gratuitos.

Brasília, 31 de outubro de 2008.

Departamento de Normas do Sistema Financeiro

Amaro Luiz de Oliveira Gomes
Chefe

[Sephiroth]

Pessoa Fisica nao sei...nunca reparei


Mas essa taxa pra pessoa jurídica chega a 200 conto em alguns bancos
e cobram mesmo se o seu pacote tiver somente o mínimo estipulado pelo BC

putaria total

[night]

Pois é. Um absurdo isso.

[Mr. Valle]

Nem me cobraram nada de tarifa ainda...

[night]

Sorte sua.

De mim, já.

OAUEHUOAEHuohAEuo

[Erika]

De mim já cobraram e quando pensei em reclamar entrei na conta antes pra ver e já devolveram o valor oahoahaoaho

R$ 9,20 no BB

[Marcelo]

Valeu pelo aviso.
Não foi cobrado de mim, mas vou ficar atento.

[punisher]

minha cobrança foi estornada seu em fazer nada

[leiden]

07/11 RENOVACAOCADASTRO 01/03 13,00 -
filhos da puta
como q eu faço pra reclamar??

[AcquiencE]

hauehauea
roubando dinheiro como sempre
request o video da jornalista da record xingando os bancos...aquela q reza a lenda q foi demitida

[dw]

no itau nada, por enquanto..

[punkcore]

[filme: "como roubar um banco", ou algo parecido.avi]

[MdKBooM]

no unibanco não cobraram

[Kamikaze-Vesgo]

conta popança tbm entra ou so corrente?

[Painkiller]

Bradesco nada ainda!