Speedy - Justiça proíbe exigência de provedor para Speedy

[Avacaiador]

Justiça proíbe exigência de provedor para Speedy
Jornal da Cidade - Bauru - SP - 28/08/2007 - Geral

O Ministério Público Federal de Bauru conseguiu uma vitória em sua batalha contra o serviço de conexão à Internet por banda larga da Telefônica, o Speedy, que exige a contratação de um provedor de conteúdo. Ou seja, atualmente, quem quiser a Internet rápida da empresa de telefonia, além do serviço de conexão, também tem que assinar um provedor, como o Terra ou o UOL. Considerando essa exigência ilegal, o juiz da 3.ª Vara da Justiça Federal de Bauru, Marcelo Freiberger Zandavali, sentenciou a Telefônica, no último dia 22, a ressarcir os usuários pelos valores gastos com estes provedores. A empresa informa que vai recorrer da sentença.

De acordo com a assessoria de imprensa da Justiça Federal de São Paulo, em sua decisão, Zandavali proíbe a Telefônica de exigir dos usuários do Speedy em todo o Estado a contratação do provedor a contar a partir de setembro de 2003, quando a Telefônica adquiriu os aparelhos que possibilitassem a utilização da banda larga sem a necessidade destes provedores. Ou seja, desde 2003, a empresa possui os equipamentos que permitem a conexão sem a necessidade dos provedores de conteúdo, com o conhecimento da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

O juiz observa que ficou comprovada a prática de “venda casada”, que é proibida pelo Código de Defesa do Consumidor. A sentença determina que a Anatel permita à Telefônica prestar o serviço de acesso rápido à rede mundial de computadores sem a necessidade do terceiro provedor. A terceira ré no processo, a Associação Brasileira dos Provedores de Acesso, Serviços e Informações de Rede Internet de São Paulo (Abranet), foi sentenciada, ao lado da Anatel e da Telefônica, a custear os honorários do processo.

Zandavali também determinou à Telefônica e à Anatel indenizar todos os usuários de Speedy em São Paulo no valor equivalente a quanto cada usuário gastou com a contratação do provedor a partir de setembro de 2003, acrescido de juros de mora. Pela decisão, cabe à empresa de telefonia informar a todos os usuários de Speedy, antigos e atuais, sobre a indenização e a possibilidade de contratar o serviço sem o provedor de acesso.

A indenização só deve ser paga depois que a ação for encerrada. A Telefônica foi intimada ontem e tem 30 dias corridos para deixar de exigir a contratação destes provedores a clientes atuais e futuros. Caso não cumpra a determinação no prazo, pode pagar multa de R$ 36 milhões e mais R$ 1,2 milhão por cada dia após o período. De acordo com a sentença, cerca de 1,8 milhão de pessoas utilizam a conexão Speedy.

A assessoria de imprensa da Telefônica afirma que recorrerá da decisão no Tribunal Regional Federal de São Paulo. Também informa que existem duas decisões em ações coletivas com posicionamento distinto do adotado pela 3ª Vara da Justiça Federal de Bauru.

Liberdade

Usuária da banda larga da Telefônica há mais de um ano, a jornalista Elaine Bertone comemorou a decisão da Justiça Federal de Bauru. Para ela, caso o recurso da Telefônica seja julgado improcedente e a sentença seja mantida, o consumidor será o vencedor. “Enfim, alguma coisa a favor da população”, afirma.

Como a conexão rápida é uma de suas ferramentas de trabalho, Bertone destaca a liberdade para escolher utilizar ou não um provedor de acesso, o que é possível com a pela sentença do juiz Marcelo Zandavali. “Para o meu trabalho, preciso navegar pela Internet com tranqüilidade. O Speedy é necessário, mas abro mão do provedor”, diz.

Desde 2002

A disputa judicial entre o Ministério Público Federal e a Telefônica começou em 2002, quando a 3.ª Vara da Justiça Federal determinou que a empresa oferecesse o serviço sem a cobrança de provedor, pelo mesmo motivo de venda casada. Porém, a empresa recorreu junto ao Tribunal Regional Federal e conseguiu uma liminar para cobrar R$ 54,00 a mais, além do já pago pelo Speedy, alegando que dessa forma, era ela quem estava arcando com os custos do provedor. O processo corria desde então.

Lígia Ligabue

Fonte: http://www.abusar.org/art138.html

Aeee, quanto tempo será que durará isso?

[BeGod]

Alguns meses e depois que acabar denovo vão querer cobrar os meses não pagos dos assinantes.

[Demé]

AEEEEEEEEEEEE CARALHOOOOOOOOOO
CHUPA TELEFOZICA
DO CARALHOOOOOOOOOOOOOOOOOOO
HEAUIOHEAOIHAEOIHAOIUHEAIUEA
C FODERAM
NAO VO MAIS PAGART ESSA BOSTA DE TERRA
VO LIGAR LA XINGANDO
FDPS!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

[gusto]

mas ja tinha provedor de graça Seiy4..
pelo menos eu usava um de graça na brasiltelecom.. não sei se funcionava na speedy, mas acho que sim.

[Soul]

AI se isso acontece com o velox..

eu ia na porta da telemar tacar fogo naquela porra.. e depois ligava pra OI e mandava todo funcionario de la tMNc

[Demé]

nao funfa gusto
tinha um alternativo la pelo abusar, mas de graça nao
oq eh um roubo
eu usei quase 1 ano sem provedor, axo q em 2003
lembro q era bom pq soh quem tinha speedy antigo usava sem provedor...
agora td mundo, será ótimo!

[-Marcel-]

GJ!
=]

[Aqualung]

Ouvi dizer que é fake. A única fonte que eu vi foi esse jornal de bauru mesmo. Se fosse real ia ser bem maior a divulgação.

[StorM]

PIT BULL tinha conseguido isso por meio de uma ação judicial em 2005 se não me engano.
Acho que até antes disso.

[SigSnake]

Como assim fake?

Bauru é a Springfield Brasileira rapá!

O apagão que apagou o Brasil inteiro? Começou em Bauru.
O primeiro astronauta brasileiro? É de Bauru.
Que cidade é menos conhecida que o Lanche mais conhecida que ela própria e ninguem sabe como o lanche realmente é? Bauru!
Que cidade tem um viaduto inacabado enorme sobre um patio ferroviário quase desativado ao lado do centro da cidade? Bauru!
Que cidade teve o puteiro mais conhecido e foda do Brasil (casa da Eny), que rendeu a cidade muitas visitas dos presidentes da nação para dar aquela conferida? Bauru!
O maior jogador de futebol de todos os tempo aprendeu jogar bola aonde? Em Bauru!
O primeiro atentado terrorista contra a vida de um presidente foi aonde (Getulio Vargas)? Em Bauru!
Maior núcleo habitacional da Am. Latina? Bauru.
e agora,
Aonde a toda-poderosa Telefônica perde a ação que todos contestam há tempos? EM BAURU!

Estamos no aguardo do primeiro mutante, o primeiro clone humano e a primeira invasão alienígena.

[StorM]

É, na real, quando eu ainda usava ADSL da BrasilTelecom, usei os útimos 2 anos um provedor grátis... na época em que eu registrei meu logon era grátis, depois de um tempo eles passaram a cobrar uns 3 pila por mês...

[SsjGohan]

Bom pago uol
mas comprei o moden junto
pra mim é como se tivesse comprando o moden apenas
Nem uso uol

[FeDaYkIn]

tudo bem, eles nao exigem provedor, mas vao acabar aumentando a tarifa
da na mesma...

a verdade eh que a gente paga boa parte do déficit resultante dos preços baixos cobrados na europa.

[seuboi]

asofihasiofhasio snake
Essa briga que táva na justiça aqui de Bauru já estava correndo faz um tempo, desde que eu tinha o 256kbps ainda! Se agora é palavra do juiz então acho que um pwned se aproxima!

DEMORO!

[troy]

vissh... mas esse assunto é muuuuito velho, até porque todo bom nerd sabe que o provedor não serve pra porra nenhuma pra adsl!

o grande problema é o que vai acontecer se os provedores acabarem... é muito $ envolvido e por isso a justiça tá demorando tanto! guerra de interesses..

o que vai acontecer com uol, terra, oi,.... viver de quem gosta de notícias na internet? viver de quem usa net discada?

difícil né... tem que haver alguma solução senão eu duvido muito que venham a cancelar o uso de provedores, independente dessa decisão...

[paulocamillo]

em sao paulo é diferente.. speedy assalta ! alias.. telefonica !

[paulocamillo]

... continuando o raciocinio do SigSanek..
onde tem mais boiolas?

:P~

[Never Ping]

Daqui a 2 meses, a telefonica consegue derrubar essa liminar.

Justiça brasileira fede.

[MdKBooM]

Postado por paulocamillo

... continuando o raciocinio do SigSanek..
onde tem mais boiolas?

:P~

No Rio Grande do Sul!

[Hobbes]

Tem essa notícia no Estadão, Folha, Abusar.org... só por curiosidade, alguém achou nas notícias do UOL, Terra e afins?

[slashin]

eu li por aí em alguns sites, mas não sei se eu entendi mto bem... parece que ainda não é nenhuma vitória.... ou é ?
parece que ainda não é uma decisão final pq a telefônica vai recorrer... e outra, eles ganharam o direito de cobrar 54 reais a mais na speedy, ultrapassaria em mto o valor do provedor, então não ligarei ainda para xingar e pedir meu dinheiro/cancelar o meu provedor.

[u3663]

Eu Explico,

O tal Juiz deu ganho de causa para o Ministerio Público Federal de Bauro...Portanto a Telefonica tem 30 dias para divulgar que não é mais necessário o uso de provedores (Terra, Uol, Outros) para acesso a banda larga. A Telefonica terá tambem de pagar por todos os meses utilizados por todos os usuarios do Speedy desde Setembro de 2003.

Tal caso ocorreu porque em 2003 a Telefonica adquiriu aparelhos que poderiam conectar os usuarios sem a necessidade de um provedor. Como a Telefonica sempre deixou claro que Banda Larga só com Provedor, o Juiz considerou isso como venda casada (Como o Cinemark não deixar entrar na sala com comida, apenas com a pipoca deles).

A defesa da Telefonica é que a Anatel proibiu eles de oferecer o serviço de Banda Larga junto com a conexão...

Eu acho que a Telefonica vai se embananar nessa, pois como não é preciso mais provedor, todos irão cancelar o provedor para que a Telefonica forneça a Banda Larga sem necessidade de se logar.. Mas acho que eles não vao pagar 1 real pra ninguem, até porque na média de 90 meses pagando 30 reais mais juros, cada usuario de Speedy receberia no minimo 3000 reais..

[Aqualung]

Tomara que a gente receba, eu tenho todos os meus boletos do Terra desde 2003. Mas acho difícil, se tiverem que pagar vão se foder.

[u3663]

Postado por Aqualung

Tomara que a gente receba, eu tenho todos os meus boletos do Terra desde 2003. Mas acho difícil, se tiverem que pagar vão se foder.

Nem esquenta com o boleto... O Speedy (Telefonica) tem cadastrado lá que você é cliente deles desde 2003...Logo se você é cliente você PRECISA do provedor...Logo você PAGA o provedor, e qualquer advogado pé de chinelo ganha isso...

Mas eu acho que se eles precisarem pagar tal valor eles descontam no Speedy, ou seja se você paga 70, vai pagar uns 35 durante 10 anos...

É dificil....

Acho que a unica coisa que vai ficar nisso tudo é que os provedores vão acabar mesmo... Duvido que a Anatel irá permitir que continue existindo provedores...

[[ Lucy ]]

Queria que fizessem algo contra a net/virtua, palhaçada, aquele comercial dizendo que pode baixar filme, musica, games... Sendo que depois vem com aquele contrato leonino deles...

 

aff

[u3663]

Postado por [ Lucy ]

Queria que fizessem algo contra a net/virtua, palhaçada, aquele comercial dizendo que pode baixar filme, musica, games... Sendo que depois vem com aquele contrato leonino deles...

 

aff

De quanto é o seu Virtua?

Virtua é safado, eles estão dando gargalo no P2P e Torrents, ou seja, você vai usar um Emule ou Utorrent e pega supervelocidades como 5 ou 6k...

Apesar de pagar provedor e o Speedy estar fazendo tramoias com servidores espanhois, prefiro ele...Pelo menos meu Power não tem limite.

[SigSnake]

Leonino? É a primeira informação que consta no site após a velocidade!

Lucy, passa 3 mesesinhos com a Telefonica, ai sim voce vai se sentir o Daniel.

[troy]

também não vejo nada de errado no cabo já que eles avisam que tem limite...
internet com limite de arquivos? TO FORA! pqp.. uhahuauha

foi a primeira coisa que perguntei quando coloquei meu adsl.. hehe peguei logo o plano unlimited..

[XUXU]

aqui é virtua e n tem essa parada de limite nao...

[slashin]

eu não sei pq... mas tenho speedy LIGHT ! 4Gb mensal né?! não !
todo mês baixo uns 15GB (sim, sou guerreiro!) e não rola nada, quando eu entro lah no meu speedy.zone meu limite mensal tá lá : 1 Tera! sim... 1 Tera... Então, enquanto eles cometem alguns errinhos, eu aproveito... Se bem que antes eu passava um pouco e eles nunca cobraram e talz. Geralmente cobram do speedy fit pq é realmente aí que mora o interesse deles.

[Aqualung]

Fica esperto que quando implementarem o esquema de cobrança por mb excedente você está fodido.

[StorM]

Resolvi meu problema de virtua-shaping em Emule usando o Dreamule. Agora ele não fica mais travado nos 30kb/s e tou puxando em 180-200kb/s.
Com torrents nunca tive o problema.
E limite de banda aqui também nunca tive!

[guinho]

e no caso quem nao eh mais cliente speedy, mas ja foi..
desde 2000 e parou de assinar em 2007

estaria incluso nessas pessoas q receberao $?

[user114]

hehehe pode cre, ia perguntar isso guinho
cancelei speedy esse ano, tenho desde q lançou
tá na hora de eu ganhar alguma coisa com isso

[u3663]

Nada que alguem que passou na OAB não resolva...

[seuboi]

Eles devolvem em serviços, como 8 anos de assinatura da bina Telecômica ou 8.250min grátis em ligações locais entre 4 e 5 da manhã nos meses ímpares a partir de 2052

[u3663]

Revivi esse aqui só pra vocês lerem essa noticia.

Fonte: http://idgnow.uol.com.br/telecom/200...03.8239233762/

Banda larga no Brasil é quase 400 vezes mais cara que em outros países
Por Redação da Computerworld

"Os preços pagos pelo acesso em banda larga no Brasil são centenas de vezes maiores que em outros países. A TelComp (Associação Brasileira de Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas) divulgou hoje (03/09) levantamento de preços de banda larga, tomando como base 1 megabit por segundo (Mbps) e comparando operadoras brasileiras e empresas que atuam em países da Europa, no Japão e nos Estados Unidos.

Para se ter uma idéia da diferença, o Mbps oferecido em Manaus é 395 vezes mais caro que a mesma velocidade disponibilizada no Japão. O Mbps comercializado pela Tiscali italiana, por exemplo, custa o equivalente a 4,32 reais ao mês. Na França, a Orange cobra 5,02 reais pela mesma velocidade e na Time Warner, nos Estados Unidos, o preço é o equivalente a 12,75 reais.

O Japão é, entre os países pesquisados, aquele que apresenta preço mais baixo. De acordo com a pesquisa, os internautas japoneses podem adquirir internet banda larga de 1Mbps do Yahoo! por 1,81 real. Os valores do levantamento foram pesquisados pela TelComp nos próprios sites das operadoras em 10 de julho de 2007.

No Brasil, a TelComp levantou os preços da Telefônica, NET, Brasil Telecom e Oi, em diferentes capitais. Em São Paulo, a NET cobra 39,95 reais por 1Mbps e, na Telefônica, a oferta da mesma velocidade custa 159,80 reais. Em Brasília, a Brasil Telecom oferece 1Mbps por 239,90 reais. Manaus registrou o valor mais alto pelo Mbps: 716,50 reais, segundo a associação.

O alto custo, segundo a entidade, é conseqüência da falta de concorrência na oferta de banda larga. Outro fator apontado pela pesquisa como determinante para os brasileiros pagarem uma das maiores taxas para a banda larga em todo mundo é a pouca competitividade no mercado.

Como resultado dos valores praticados pelas operadoras nacionais, apenas uma pequena parcela da população, 0,7%, possui acesso à internet de mais de 1Mbps. A União Internacional de Telecomunicações, estabelece banda larga como igual ou acima de 2Mbps.

Segundo a TelComp, a concorrência só será possível se houver uma significativa otimização da rede pública e diversificação do controle das plataformas para, assim, aumentar a quantidade de soluções disponíveis aos consumidores, o que teria efeito direto nos custos do Mbps.

O leilão de freqüências WiMax seria outra forma de ampliar a oferta de banda larga, dessa vez sem fio, em regiões hoje não atendidas. O processo, no entanto, completa amanhã um ano sem solução à vista.

No dia 4 de setembro de 2006, cerca de 100 empresas apresentaram propostas, mas o Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu o processo para apurar a fórmula de cálculo dos preços mínimos. O gráfico comparativo dos preços de banda larga levantado pela TelComp está disponível na web."

Bando De filhos da puta!